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Na segunda metade do século XIX, no Brasil Império, ocorreram profundas modificações na estrutura do Exército, coerentes com os progressos da arte militar mundial. O País tinha a imperiosa necessidade de manter a integridade do seu território tanto em face da cobiça estrangeira como das ameaças internas. Coube ao marechal Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, figura ímpar nas lutas internas do Império pela preservação da unidade nacional, executar relevantes alterações na estrutura organizacional do Exército Brasileiro. Quando ministro da Guerra, lançou pela primeira vez, em nosso Exército, em 1855, as bases da chamada Nova Escola, visando a renovar a doutrina vigente e enquadrá-la às exigências da época. Propôs a adaptação da tática elementar das três Armas (Infantaria, Cavalaria e Artilharia), contida nas ordenanças portuguesas, então em vigor no Exército, dando-lhe fisionomia e personalidade tipicamente brasileiras. Declarada a Guerra da Tríplice Aliança (1865-1870), o Exército foi reorganizado durante as primeiras operações de combate. A Força só alcançou seu pleno desenvolvimento depois de Caxias assumir o comando em 1867. Sofreu muitas modificações no decorrer do conflito e chegou à forma de três corpos-de-exército, que integravam divisões de Infantaria, Cavalaria, brigadas de Artilharia, batalhões de Engenharia, esquadrões de Transporte, repartições de Saúde, polícias de Acampamentos e órgãos de Serviços. Cumpre destacar, na constituição desse Exército, a presença de 60 batalhões de voluntários e de numerosa guarda nacional. Quando a guerra terminou, os efetivos do Exército mantiveram-se em torno de 11.500 homens no território nacional e 22.000 no teatro de operações. Recorde-se que, no decorrer da Campanha da Tríplice Aliança, o recrutamento tinha chegado a 80.000 homens. Nova estrutura organizacional do Exército ocorreu em 1887, sob a direção do marechal Manuel Luis Osorio, quando ministro da Guerra. A Força foi constituída de unidades de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Transporte. Exército Republicano
Proclamada a República, em 1889, já em 19 de dezembro do mesmo ano o governo provisório decretava nova reorganização do Exército, planejada desde 1888. Não houve grandes alterações no efetivo da Força: foram ampliados o número de unidades e os quadros (oficiais e sargentos). O quadro de oficiais-generais foi aumentado e teve modificada a denominação dos respectivos postos. No ano de 1891, foi reorganizado o Corpo de Saúde e o Serviço Hospitalar. Surgiu, nessa época, a Contadoria Geral da Guerra, para a administração financeira do Exército. A Guarda Nacional foi reformada pelo governo provisório, para ajustá-la à nova organização política do Brasil. Por decreto de 5 de dezembro de 1890, ela tomou o caráter de milícia federal e reserva do Exército, subordinada ao Ministério da Justiça e, em cada estado, seu comando passou a ser exercido por um oficial reformado do Exército. A promulgação da Constituição de 1891 gerou a primeira reforma relevante do Exército, na República, com a extinção, no mesmo ano, dos antigos Comandos das Armas e a criação dos Distritos Militares, não como divisão territorial de inspeção, mas como comandos de tropa, que acumularam os Comandos de Guarnição e Comandos de Fronteira. Em 1896, iniciou-se novo esforço de reorganização da Força Terrestre, sob a direção do ministro da Guerra, general João Nepomuceno de Medeiros Mallet, filho do marechal Emílio Mallet, Herói da Guerra da Tríplice Aliança.
Como resultado desse esforço, foi criado o Estado-Maior do Exército (EME), que substituiu a Repartição do Ajudante-General, existente desde 1856. O EME surgiu como uma assessoria do governo para os misteres de preparação militar para a guerra relacionados às hipóteses ao planejamento das operações. Esse importante órgão, subordinado ao ministro da Guerra, tinha como atribuições: prover a organização do Exército; dirigir e executar operações militares; organizar o plano geral de defesa da República; distribuir e articular tropas, organizar o plano geral de mobilização, de concentração e de transporte; propor ao ministro da Guerra todos os meios referentes à instrução e à disciplina da tropa. Em 1898, o Exército encontrava-se organizado da seguinte maneira: As colônias militares surgiram nesse período com a tarefa de facilitar a colonização do interior e guarnecer as longínquas fronteiras. Perduraram até 1913, recebendo foros de cidades. Ressurgiram com a criação das unidades de fronteira em 1930, que receberam a mesma missão das antigas colônias.
À época, as Armas se organizavam em: Infantaria – 40 batalhões a quatro companhias, armados com fuzil mauser modelo 1891; Cavalaria – 14 regimentos a dois esquadrões de lanceiros e dois de clavineiros; um corpo de transporte a dois esquadrões; Artilharia – seis regimentos de Artilharia de Campanha e quatro baterias de peças Krupp 71/2, seis batalhões de Artilharia de Posição a quatro baterias e Engenharia – dois batalhões a duas companhias de sapadores e mineiros, um de pontoneiros e um de telegrafistas e ferroviários. O ensino militar foi reorganizado. Os estabelecimentos de ensino instituídos foram os seguintes: as escolas regimentais; o Colégio Militar; as escolas preparatórias e de tática de Realengo e Rio Pardo e a Escola Militar do Brasil. Merece destaque, ainda nessa reorganização promovida pelo ministro Mallet, a criação, em 1899, do Tiro Nacional, mais tarde transformado em Tiro-de-Guerra. Os tiros-de-guerra estão até hoje em funcionamento em todo o País, como instituições auxiliares da preparação das reservas do Exército. O impulso dado pelo ministro Mallet à reforma das instituições militares do Brasil imprimiu um movimento de renovação e modernização que prosseguiu vigorosamente nos anos subseqüentes. Em 1915, novo decreto remodelou o Exército Nacional, constituindo-se o Alto Comando com os seguintes órgãos: Ministério da Guerra e Gabinete; Estado-Maior do Exército; Inspeção de Armas; e os grandes comandos, isto é, as regiões militares e grandes unidades. A tropa foi organizada por Armas, cujas diferentes unidades se agrupavam em cinco brigadas estratégicas: três de Cavalaria, uma mista e unidades independentes ou isoladas. Exército Pós - I Guerra MundialPor efeito da Primeira Guerra Mundial, em 1918 procederam-se novas e importantes modificações na estrutura do Exército. Extinguiu-se a Guarda Nacional, que passou a constituir o Exército de 2ª Linha, cuja subordinação passou do Ministério da Justiça para o da Guerra. As unidades das Armas, inclusive as independentes, eram as seguintes: – Infantaria: 15 regimentos de três batalhões, numerados de 1 a 45, e mais 12 batalhões de caçadores, numerados de 46 a 57; 13 companhias (isoladas) de caçadores; cinco companhias (das brigadas estratégicas) de metralhadoras; – Cavalaria: nove regimentos das brigadas de Cavalaria; cinco das brigadas estratégicas (todos a quatro esquadrões); 12 pelotões de estafetas e cinco esquadrões de trem; – Artilharia: cinco regimentos a três grupos de (três baterias de quatro peças e cinco baterias de obuses) e cinco parques, das brigadas estratégias; três grupos a cavalo (de duas baterias), das brigadas de Cavalaria; dois grupos de Artilharia de Montanha; três batalhões de Artilharia de Posição (a seis baterias) e seis a duas baterias; seis baterias independentes; e – Engenharia: cinco batalhões e 17 pelotões independentes. Os efeitos dessa reforma duraram pouco. O governo seguinte criou a organização regional em moldes semelhantes à estruturação atual. As brigadas estratégicas foram transformadas em divisões de Infantaria, de organização quaternária. As Inspeções Permanentes transformaram-se em Regiões Militares. Pouco depois, com a Missão Militar Francesa, contratada em 1919, processaram-se grandes transformações, que fizeram sentir-se a partir de 1921. Surgiu o novo regulamento para os exercícios e o combate da Infantaria. Entraram em atividade novos estabelecimentos de ensino sob a ação direta de instrutores franceses: a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e a Escola de Estado-Maior, onde foi criado um curso de revisão para os oficiais anteriormente diplomados. Deu-se nova organização ao Exército ativo em tempo de paz. A Cavalaria independente se organizou em divisões, em vez de brigadas. Surgiram os grupos de combate como elemento básico de organização da Infantaria e da Cavalaria. Foi criado o Ministério da Aeronáutica, passando a Força Aérea Brasileira a constituir, a par da Marinha e do Exército, um terceiro elemento das Forças Armadas. A existência do Exército do tempo de paz, dominada pela idéia de que sua finalidade principal era o preparo das forças terrestres nacionais para a guerra e o núcleo de organização e enquadramento do potencial militar pelo mecanismo da mobilização, foi a principal influência recebida da Missão Militar Francesa. No biênio 1934-1935 surgiram leis orgânicas, que visavam efetuar reformas básicas no Exército, com leis que regulamentaram o Conselho de Segurança Nacional, as promoções, a movimentação dos quadros de oficiais e a organização geral do Exército, do Ministério da Guerra e de quadros e efetivos. A Lei de Quadros e Efetivos, de 1934, definiu a existência dos corpos de tropa, isto é, das unidades das armas e formações dos serviços, dos órgãos de comando, da administração, de instrução e os diversos estabelecimentos que utilizavam quadros e efetivos militares, oficiais e praças. Por essa lei, as tropas do Exército passaram a constituir cinco divisões de Infantaria, três divisões de Cavalaria, um destacamento do Oeste, um destacamento do Norte, a reserva geral, unidades especiais de fronteiras e de serviços. As unidades especiais eram as unidades-escolas, tropas de fronteira, de guardas, e os contingentes dos estabelecimentos de serviços (Intendência, Saúde, Remonta, Veterinária, Material Bélico, Fundos, Transmissões, Transportes, Identificação e Justiça). Exército Pós - II Guerra Mundial
Constituiu-se, em 1941, uma comissão mista Brasil-Estados Unidos da América (EUA), de cujos trabalhos resultou a Força Expedicionária Brasileira (FEB). Em 1942, o Brasil entrou na II Guerra Mundial ao lado dos Aliados. Após a guerra, o Estado-Maior do Exército trabalhou – de 1944 a 1969 – na reorganização, na reestruturação e no reaparelhamento da Força Terrestre. Foi instituída no Brasil, uma Missão Militar norte-americana, tendo sido firmado, em 1952, o Acordo de Assistência Militar com os EUA, que viria a perdurar até 1976. Antes disso, em abril de 1946, estabeleceu-se, por decreto, a constituição das Forças Armadas em Exército, Marinha e Aeronáutica, com os seus elementos de atividade permanente, organizações de reserva e auxiliares quando convocados. A essas Forças foi atribuída a missão comum, em tempo de paz, de preparar a mobilização militar e manter a ordem legal; em tempo de guerra, proteger as realizações da mobilização total e executar as operações de guerra. Como chefe supremo dessas Forças, foi designado o presidente da República, auxiliado pelo Conselho de Segurança Nacional e pelo Estado-Maior, depois denominado Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Esse órgão teve um arcabouço misto, destinado a preparar as decisões relativas à organização e ao emprego em conjunto das Forças Armadas, tendo em vista o estabelecimento de um plano de guerra. Também no ano de 1946 ressurgiu a Lei de Organização do Exército, criada em 1935. Nos seis anos seguintes processou-se o reajuste do Ministério da Guerra. Em 1952 este passou a ser constituído pelos seguintes órgãos: o Alto Comando, a Inspetoria Geral do Exército, o Estado-Maior do Exército, o Departamento Geral de Administração, o Departamento Técnico e de Produção e os Comandos das Armas. Estes corresponderam a quatro zonas militares, os presumíveis teatros de operações, e a Secretaria-Geral do Ministério da Guerra. Junto ao ministro acomodaram-se, além de órgãos eventuais, os permanentes: a Comissão de Economia da Guerra, a Consultoria Jurídica do Ministério da Guerra e a Comissão de Orçamento. Existia ainda um Conselho Superior do Comando e Administração, que se constituiu com o inspetor-geral, os chefes do Estado-Maior do Exército, do Departamento-Geral de Administração, do Departamento Técnico e de Produção e os comandantes das Armas. Em 1952, com a promulgação da Lei nº 1.632, que reestruturou o quadro de oficiais-generais e complementou o de oficiais das Armas e Serviços, foi preciso rearticular os diferentes órgãos do ministério e atualizar a Lei de Organização dos Quadros e Efetivos. No ano de 1956, foram criados os Exércitos (I , II, III e IV) e o Comando Militar da Amazônia, com sede em Belém do Pará. A articulação da Força no território nacional era semelhante à dos dias atuais. Guerra ModernaNas últimas quatro décadas do século XX, o Exército conduziu, por si só, a formulação e o desenvolvimento de uma doutrina de emprego da Força Terrestre condizente com a realidade brasileira. Para isso, beneficiou-se das experiências militares de vários países. Nas décadas de 1960 e 1970, foram lançadas as bases para a reformulação da Doutrina Militar Brasileira, sendo introduzida nova metodologia de planejamento, e criadas as divisões de Exército, constituídas por um número variável de brigadas em substituição às antigas divisões de Infantaria. Também foram criados diferentes tipos de brigada e batalhão, com destaque para as brigadas blindadas e os batalhões logísticos. Foi implementada nova estrutura para as regiões militares (RM), através do Projeto RM, dando-lhes maior flexibilidade organizacional e melhor desempenho das atividades logísticas. Foram criados os parques regionais de manutenção, subordinados às RM, organizações fundamentais para a permanente manutenção dos equipamentos e materiais da Força Terrestre. Nesse período, a execução do Plano Diretor para a reorganização e reestruturação da Força Terrestre, elaborado pelo Estado-Maior do Exército em 1965, proporcionou significativos avanços à evolução do Exército. A partir de 1980, o Exército deu continuidade à sua política básica de atualização da doutrina militar. A organização e o aparelhamento do Centro Tecnológico do Exército (CTEx) representaram, sem dúvida, o fortalecimento do Poder Militar Terrestre, pela absorção das mais modernas tecnologias. Tiveram seguimento os trabalhos de reaparelhamento, para dotar o Exército com equipamentos e materiais de fabricação nacional. O Plano Diretor do Exército (PDE) foi definitivamente institu-cionalizado, concretizando-se, assim, o ciclo completo de planejamento e programação do Exército, o que serviu para racionalizar e tornar mais eficaz a administração da Força e, principalmente, proporcionar continuidade administrativa. No transcurso do ano de 1984, o Exército, após realizar uma avaliação estratégico-militar terrestre da conjuntura, iniciou a implantação do Sistema de Planejamento do Exército (SIPLEx), com a finalidade de melhor cumprir sua missão constitucional. O período de 1985 a 1990 foi de intensas modificações na estrutura organizacional do Exército. Grandes transformações foram planejadas e executadas, tanto na composição da Força, quanto na base física e doutrinária das Armas. Em 1985, foram extintos os I, II, III e IV Exércitos, e criados os comandos militares de área, cuja organização perdura até os dias atuais. Prosseguindo nas modificações estruturais, em 1986 a organização básica do Exército foi aprovada, consistindo em:
O Projeto Força Terrestre 90 foi implementado e teve como metas: nova estruturação do Exército; o complemento de pessoal e equipamento; a aquisição de blindados; a efetivação do Centro de Instrução e Guerra Eletrônica; a pesquisa e o desenvolvimento; a formação do pessoal e a implantação da infraestrutura da instrução militar; Aviação do Exército e a informatização do Exército. Nesse contexto desenvolveu-se o Programa Calha Norte, com a ocupação, pelas tropas do Exército, dos pontos sensíveis na faixa da fronteira amazônica setentrional. Força Terrestre 2000O ano de 1990 significou o fim da etapa de curto prazo do planejamento que teve por objetivo modernizar a Força. Caracterizou o fim de um período e, da análise de seus resultados, foram inseridas as principais indicações para o prosseguimento da modernização do Exército, bem como a ultimação dos planejamentos para o início da Força Terrestre 2000. O Sistema de Planejamento do Exército, na década de 90, continuou a evoluir. Foram aprovados também o Plano de Estruturação da Força Terrestre, a Concepção Estratégica do Exército e diversas diretrizes relativas à Defesa Interna, Territorial e de Mobilização. O Plano de Estruturação do Exército, aprovado em 1995, prosseguiu coerente com o esforço do governo federal em assegurar o ajuste necessário à manutenção da estabilidade econômica do País, mantendo um nível aceitável de operacionalidade, racionalizando estruturas e procedimentos e otimizando a aplicação dos recursos orçamentários. O reaparelhamento efetivado logrou importantes realizações, principalmente quanto ao completamento das organizações militares, no desenvolvimento da Aviação do Exército, na informatização, na ampliação de campos de instrução e no Sistema de Comando e Controle. A estrutura organizacional do Exército Brasileiro encontra-se,
atualmente, integrada à estrutura de comando no âmbito
do Ministério da Defesa e com as demais Forças Singulares
perfeitamente ajustadas às metas estratégicas estabelecidas
no SIPLEx. Ao final de 2000, foram extintos o Departamento de Material Bélico e o Departamento-Geral de Serviços, que deram lugar ao Departamento Logístico. Quanto à evolução do Exército dimensionada para o primeiro quarto do século XXI, período em que se expressa a prevalência dos valores qualitativos sobre os quantitativos, o planejamento vigente prevê o prosseguimento da modernização, da racionalização, da profissionalização e do completamento da Força Terrestre. O objetivo é elevar o seu nível de capacitação operacional, pela permanente atualização das metas de preparo de curto, médio e longo prazos. São previstos, ainda, a ampliação da presença de tropas na Amazônia; a estruturação definitiva da Força de Mobilização como vetor de expansão da Força Terrestre no caso de conflito armado; e a manutenção do Exército Ativo com cerca de 200.000 militares. No dia 03 de fevereiro de 2000, o comandante do Exército, após meditar sobre os destinos da Força Terrestre e avaliar em profundidade as conjunturas que a afetam, expediu as "Orientações Gerais ao Exército". Em suas orientações, o comandante do Exército afirmou que determinara ao Estado-Maior do Exército (EME) proceder estudos no sentido de questionar a concepção estratégica da Força Terrestre e, por conseqüência, a sua estrutura organizacional básica e articulação. Além disso, ordenara ao EME que fizesse uma avaliação da qualidade da gestão administrativa. Muito se trabalhou no ano recentemente findo para se repensar e se aperfeiçoar o Exército Brasileiro, capacitando-o a cumprir suas tarefas constitucionais na época atual e a médio e longo prazos. As premissas básicas consideradas pela Força Terrestre no processo de sua reestruturação foram as seguintes: No decorrer dos longos estudos efetuados pelo Comando da Força Terrestre e escalões subordinados, foram definidos aspectos que materializam as prioridades do Exército Brasileiro e a necessidade de racionalização dos meios disponíveis. São os seguintes: - conveniência de reunir atividades afins em um mesmo órgão de Direção Setorial;
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Evolução da Estrutura Organizacional 
órgãos
de Direção-Geral: Alto Comando do Exército; Estado-Maior
do Exército e Conselho de Economia e Finanças; Voltar |
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