Normas Culturais

- Normas para Abertura das Fortificações à Visitação Pública (Port nº 615, de 13 Nov 00)

- Normas para Elaboração, Aprovação e Execução de Programas e Projetos Culturais (Port nº 30-DEP, de 05 Jun 00)

- Normas para a Preservação das Tradições das Organizações Militares do Exército Brasileiro (Port Min nº 264, de 13 Mai 99)

- Normas para a Publicação de Revistas Militares (Port Cmt Ex nº 402, de 16 Ago 01)

- Normas para Utilização dos Arquivos, Bibliotecas e Museus por parte de Historiadores e outros estudiosos (Port Min nº 2449, de 27 Set 79)