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Tancredo tinha plano contra radicais

Em caso de reação militar, presidente eleito seria levado escondido a Porto Alegre

Aliados de Tancredo Neves, eleito por votação indireta para presidente da República, armaram um plano para tirá-lo imediatamente de Brasília caso houvesse reação de militares insatisfeitos com o processo de transição democrática. A revelação foi feita pelo coronel Kurt Pessek em entrevista a Geneton Moraes Neto, no programa Globo news Especial, exibido ontem - 25 anos depois da internação de Tancredo, sem jamais tomar posse como presidente no lugar do general João Figueiredo. Pessek tinha a função de abastecer o staff de Tancredo com informações recolhidas, em sigilo, junto a militares.

O coronel contou ao programa (que será reprisado hoje, às 11h30 e às 17h30) que Tancredo, caso houvesse situação de risco, seria levado ao gabinete do então senador Severo Gomes - onde havia saída para o estacionamento. De lá, seguiria para a rodovia que dá acesso a Unaí, onde um pequeno avião, pilotado pelo deputado Jorge Vargas, a sua espera, o levaria a Uberlândia e, por fim, a Porto Alegre.

Os aliados optaram pela capital gaúcha porque o III Exército, na época, era comandado pelo general Leônidas Pires Gonçalves, que já tinha aderido à candidatura de Tancredo e terminaria escolhido ministro do Exército.

- Estabeleci uma rede para saber se uma tropa saísse de um quartel, se fosse decretada prontidão na região, qualquer movimento militar dentro daquele quadro ou discursos de generais como Newton Cruz que, naquela época, não estava achando graça nenhuma naquela mudança para a democracia, vamos assim dizer. Se ele dissesse alguma coisa, nós desencadearíamos o plano de tal forma que pegasse todo mundo de surpresa - disse.

A reação de Tancredo Neves, contou o militar, ao ser apresentado ao plano, foi de dúvida sobre certos detalhes, mas de satisfação com o fato de Jorge Vargas (deputado mineiro amigo de Tancredo) ser o piloto do avião.

- Ele achava o general Newton um homem inteligente, corajoso, mas um tanto destemperado. Tancredo sempre lembrava da votação da emenda Dante de Oliveira, em abril de 84: o general fardado, com quepe e tudo, batendo com uma vara nos carros de Brasília. Tancredo achava aquilo uma demonstração de destempero. Dizia que um general destemperado poderia alterar o curso desse processo histórico.

Costa Couto, escolhido ministro do Interior, sustenta hoje que as "dúvidas" sobre quem sucederia Tancredo após sua morte teriam sido evitadas com uma medida: bastaria que uma comissão do Congresso tivesse empossado Tancredo no hospital. Ele foi internado na noite de 14 de março, e morreu em 21 de abril.

Mentalidade totalitária

DENIS LERRER ROSENFIELD

É de estarrecer a reação do presidente Lula à greve de fome do jornalista e psicólogo Guillermo Fariñas, que protesta, colocando sua vida em risco, contra as condições carcerárias de opositores políticos da ditadura castrista. Considerou-o, somente, um "criminoso comum", que não segue a Justiça do seu país. Suas palavras foram: "Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade." Não há qualquer mal-entendido aqui. Um opositor foi simplesmente considerado um criminoso comum ao empreender uma greve de fome, de caráter eminentemente político, contra um regime totalitário.

As fotos de Lula, em companhia dos irmãos Castro, simultaneamente à morte de um prisioneiro de consciência, que sucumbiu a uma greve de fome, à tortura e às péssimas condições carcerárias, são de revoltar qualquer pessoa com um mínimo de escrúpulo moral. Foram uma imoralidade, algo que mancha de uma forma permanente não só a figura de Lula, como a diplo-macia brasileira. Foi, de fato, uma maldade. Uma comemoração pérfida, um ritual fúnebre, mascarado da cordialidade de velhos amigos. O sangue poderia ter igualmente corrido de suas bocas.

Amigos, dizia Aristóteles, são pessoas que compartilham determinadas noções de bem, possuem valores comuns. No caso em questão, os valores compartilhados são os valores do totalitarismo, de pessoas que se regozijam com o infortúnio alheio. Sorriem, com escárnio, de uma espécie de assassinato, como de tantos outros que fazem parte da história da ditadura castrista. Os irmãos ditadores tiveram ainda o pejo de proclamarem que nunca mataram nem torturaram! Falta-lhes vergonha na cara. Não é de surpreender, pois a mentira faz parte dos regimes totalitários, do seu modo mesmo de governar.

As declarações do presidente Lula não foram deslizes como tantos outros que têm povoado seus dois mandatos. Elas expressam uma mentalidade totalitária. Uma longa prática de Stalin e dos comunistas em geral foi a de considerar os seus adversários como criminosos comuns, inimigos que deveriam ser simplesmente abatidos. Deveriam ser submetidos à tortura, à arbitrariedade das penas, a períodos intermináveis de encarceramento, tendo como desfecho a morte dos que não queriam aceitar o novo regime, apresentado como socialmente superior, como o da redenção dos povos. Foram assassinados em nome da nova "humanidade", a dos ditadores esquerdistas. O PT e o atual governo jamais condenaram a ditadura castrista. São só sorrisos e elogios. Guillermo Fariñas, com propriedade, disse que Lula havia se tornado cúmplice da morte de Zapata; logo, de uma eventual sua e, pior ainda, da violência castrista.

Nesta história de horror, causa ainda estupefação o fato de o presidente não ter interferido, quando ainda era tempo, para evitar a morte de Zapata e, agora, ajudar que os presos políticos cubanos possam ser liberados. Abandonou Fariñas à sua própria sorte, como se fosse um prisioneiro comum. A questão, porém, reside em que Lula, no dizer de Obama, é o "cara", aquele que poderia fazer a diferença. Uma palavra sua seria decisiva. Poderia fazer uma declaração pública contra as condições carcerárias da ilha, contra as violações dos direitos humanos. Poderia interromper o financiamento de empreendimentos na ilha, feitos com os recursos brasileiros. Nada fazendo, os ditadores continuam gozando da impunidade e de sorrisos complacentes.

O episódio de conivência com a ditadura castrista, de desrespeito evidente aos direitos humanos, permite lançar luz sobre o que este governo e o PT pensam dos direitos humanos. Recentemente, tivemos o PNDH-3, lançado com grande alarde como se se tratasse de um plano inovador, que permitiria ao país fazer as pazes com o seu passado e balizar o caminho de uma política "progressista". Agora, fica mais claro o que significa reatar com o passado e formular uma política progressista.

Reatar com o passado significa reatar com o stalinismo, com as piores tradições da esquerda. Resistentes de uma anacrônica ditadura comunista se tornam "criminosos comuns", que não obedecem às leis de seu país, independentemente da natureza dessas leis, por mais despóticas que sejam. Reatar com o passado significa ser cúmplice de violações sistemáticas dos direitos humanos, salvo se direitos humanos significarem o direito à tirania comunista. Já passou da hora de o PT fazer uma revisão doutrinária, de acordo com a tradição socialdemocrata. O resto é palavreado totalitário disfarçado.

Política progressista quer dizer, por sua vez, instauração de práticas liberticidas, em que as vozes contestatórias não se façam ouvir. Silenciar as oposições, calar a imprensa livre, coibir os meios de comunicação, impedir manifestações públicas tornam-se propostas travestidas de um suposto "progressismo". Veja-se, por exemplo, como o liberticida Chávez é avaliado. Lideranças petistas, sobretudo da área de relações exteriores, o Palácio do Planalto e, em especial, a sua Assessoria de Relações Exteriores, junto com o Itamaraty, têm se esmerado em elogios ao "socialismo bolivariano" e ao seu líder máximo, considerando a abolição das liberdades democráticas como a realização mesma da democracia. Emissoras de televisão e de rádio são fechadas e nosso governo considera essa prática democrática. Jornais são ameaçados e nossas autoridades consideram que a normalidade democrática está sendo preservada.

Os opositores cubanos, Zapata e Fariñas, são homens comuns. Um branco, outro negro. Um pedreiro, outro jornalista e psicólogo. Filhos da Revolução. Onde estão os nossos representantes dos direitos humanos? Direitos humanos em países comunistas não precisam ser defendidos? Por quê? Por que os adversários do comunismo/socialismo não são humanos e devem ser suprimidos? Onde estão as entidades de psicólogos, jornalistas e de trabalhadores da construção civil? Onde estão os sindicatos? Onde estão os formuladores do PNDH-3? A hipocrisia parece não ter limites!

DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Incidente diplomático na chegada

TEL AVIV. Nem bem desembarcou em Israel e o presidente brasileiro já se deparou com um mal-estar diplomático com os israelenses. Lula riscou do cronograma da visita de 36 horas ao país a realização de uma cerimônia em homenagem a Theodor Herzl, o jornalista austro-húngaro fundador do movimento sionista, que levou à criação do Estado de Israel. No evento, marcado para terça-feira, Lula depositaria uma coroa de flores no túmulo de Herzl.

Segundo a rádio israelense Arutz 7, o organizador do evento, Hagai Merom, chamou a decisão de Lula de "insulto" e afirmou que a visita ao local faz parte das "regras de cerimônia e amizade entre países".

A embaixadora Dorit Shavit, diretora-geral para América Latina do Ministério das Relações Exteriores, tentou diminuir a intensidade do incidente. Ela afirmou acreditar que Lula recusou visitar o túmulo porque não sabe quem é Herzl e não porque tenha algo contra o sionismo.

- Na minha avaliação, ele decidiu não ir porque não sabe a importância de Herzl para nós. Ainda temos esperança que ele mude idéia.

Shavit contou que a Chancelaria pediu explicações ao embaixador Pedro Motta Pinto Coelho, que tentou acalmar os israelenses. Fontes do Itamaraty informaram que a decisão foi tomada apenas porque a agenda estava lotada. Nesse mesmo dia, Lula vai ao Museu do Holocausto, almoçará com autoridades e viajará à Cisjordânia, para se reunir com o presidente palestino, Mahmoud Abbas.

- Depois do "piripaque" que ele teve em janeiro, estamos tentando dar mais tempo para ele descansar - disse um funcionário do Itamaraty.

Mas a recusa está sendo interpretada, por alguns, como sinal de que o presidente não simpatiza com o movimento que criou Israel. O sionismo é criticado principalmente por países árabes. (D.K.)

Estratégia chavista

Jornal cita plano para eleição colombiana

O jornal colombiano "El Tiempo" publicou uma reportagem segundo a qual o presidente venezuelano, Hugo Chávez, teria elaborado uma estratégia para lidar com o próximo presidente da Colômbia, de acordo com a sua orientação política e ideológica. Segundo o documento obtido pelo "El Tiempo" em Caracas, se o candidato do presidente Álvaro Uribe, Juan Manuel Santos (ex-ministro da Defesa), for eleito, são esperadas tensões maiores nas relações dos dois países. Se, entretanto, Fajardo Garzón ou Petro forem vencedores, haveria condições de um entendimento entre Venezuela e Colômbia.

Na última semana, Uribe assegurou, sem citar a Venezuela, que "há um governo estrangeiro" que busca "fazer da Colômbia um refém desse país".

No documento de cinco páginas, batizado de "Folha de rota 2010. Relações bilaterais Colômbia-Venezuela", o governo venezuelano analisa as eleições presidenciais na Colômbia, mas não menciona entrega de dinheiro ou apoio a campanhas políticas, embora assuma a possibilidade de influir, a médio prazo, na mudança do país. O documento sugere aumentar as relações com sindicatos, grupos indígenas e de direitos humanos. Segundo Caracas, é necessário fazer com que esses contatos não se limitem ao "puramente material".

Durante as eleições legislativas de ontem, na Colômbia, as autoridades desativaram nove artefatos explosivos e detiveram quatro suspeitos de terrorismo. Cerca de 30 pessoas foram detidas no país. O pleito presidencial será no dia 30 de maio.

Guerra ao tráfico deixa 60 mortos no México

Barack Obama se diz 'ultrajado' com o assassinato de americanos em Ciudad Juaréz

CIUDAD JUARÉZ. A escalada de violência no México, ligada ao tráfico de drogas, deixou mais de 60 mortos no fim de semana, entre eles, dois americanos, funcionários do consulado dos Estados Unidos, assassinados em Ciudad Juárez. Em comunicado, o presidente Barack Obama protestou contra as mortes, dizendo estar "profundamente entristecido e ultrajado". O governo dos EUA autorizou parentes dos funcionários ligados a seis consulados no norte do país a deixar a região, temendo novos ataques.

Nos últimos três anos, desde que o presidente Felipe Calderón declarou guerra ao tráfico, confrontos com as autoridades e entre os próprios traficantes foram responsáveis por mais de 18 mil mortes no México, apesar da mobilização de 50 mil militares em diversos pontos do país.

Em Acapulco, 38 foram mortos em tiroteios

De acordo com a Casa Branca, uma funcionária do consulado de Ciudad Juaréz, e o marido dela, ambos americanos, bem como o marido de outra funcionária da representação diplomática, de nacionalidade mexicana, foram assassinados a tiros, por pistoleiros de cartéis das drogas.

As vítimas foram mortas em dois ataques separados, enquanto dirigiam em locais diferentes de Ciudad de Juaréz, depois de terem participado, juntos, de um evento na tarde de sábado. A funcionária morta estava acompanhada do marido e da filha pequena no momento do ataque. A menina escapou ilesa. No segundo ataque, pistoleiros abriram fogo contra o carro do marido de uma funcionária mexicana do consulado.

Situada na fronteira com os EUA, Ciudad de Juaréz, de 1,3 milhão de habitantes, é o centro da guerra entre os cartéis mexicanos pelo controle do tráfico de drogas para o país vizinho. No ano passado, mais de 2.600 pessoas foram assassinadas na cidade em crimes vinculados ao tráfico.

No sul do país, no estado de Guerrero, onde atua o poderoso e sanguinário cartel "La Família", a onda de violência atingiu principalmente o balneário de Acapulco, com pelo menos 38 mortos em vários tiroteios durante o fim de semana.

Correa defende lei de comunicação

Projeto no Equador prevê multas e até cassação de concessões de TVs

Erika Lüters Gamboa e

Luciano Riquelme

SANTIAGO. De acordo com pesquisas de opinião, o presidente do Equador, Rafael Correa, conta com a aprovação de 68% da população. Alguns especialistas atribuem essa alta popularidade ao seu desempenho na mídia. O presidente, porém, não mantém uma boa relação com a imprensa do país, que já classificou de "corrupta", "medíocre" e "má intencionada".

- Claramente, na América Latina e, em particular, no Equador, os meios de comunicação são um poder real. O que é equilíbrio de poder para a imprensa? Ela julga, condena, reivindica e destrói, mas com que direito? O poder informativo é imenso e por mais ético que seja, o que não é o caso da maioria da imprensa no Equador, deve haver um contraponto - disse Correa ao jornal chileno "El Mercurio".

No momento, a Assembleia Nacional, de maioria governamental, debate uma nova lei de comunicação, que tem despertado grande polêmica. Se for aprovada, entre as medidas previstas estão sanções contra jornalistas e meios de comunicação, que vão de advertências até a cassação da licença de funcionamento, passando por multas.

- Essa regulação tem que ter embasamento constitucional, respeitando a liberdade de expressão - disse Correa, que no sábado criticou um relatório do Departamento de Estado dos EUA citando casos de abusos aos direitos humanos e à liberdade de expressão no Equador.

A imprensa não é o único setor com o qual o presidente tem embates. Grupos indígenas, que foram seus aliados no início do governo, têm confrontado Correa. Segundo o presidente, só uma confederação nativa, a Conales, se opõe ao seu governo.

- A postura de certos dirigentes indígenas não é reivindicatória, é agenda política. Eles querem ganhar espaço político e como não o conseguiram nas eleições, tentam agir contra o governo - afirmou.

A Conales, que garante representar 35% da população equatoriana, rechaça um projeto de lei defendido por Correa para o manejo de água, advertindo que ele vai permitir a privatização das fontes hídricas do país.

Há dois anos, houve o ataque colombiano a um acampamento de rebeldes das FARC no Equador. Correa faz exigências para que as relações se normalizem.

- Queremos saber como foi esse bombardeio. Foram usadas bombas americanas. Há rumores de que houve a participação de um terceiro país. Também queremos os arquivos dos computadores do local, por uma suposta informação contida neles de que apoiaríamos a guerrilha.

"Zapata não era um preso político e sim um delinquente"

O presidente faz eco ao governo cubano sobre a morte do dissidente Orlando Zapata, após uma greve de fome de 85 dias.

- O próprio Raul Castro me informou que Zapata não era um preso político e sim um delinquente, acusado de vários delitos. Está sendo feita uma grande propaganda com a morte de um dissidente preso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi criticado por não responder a dissidentes que pediam sua intervenção pela vida de Zapata. Correa diz que se manifestaria, mas sob condições.

- Justiça parcial não é justiça. Devemos interceder por todos, mas assim como falamos sobre os supostos presos políticos em Cuba, por que não falamos dos cinco presos em Miami? - disse, referindo-se a cubanos presos há 12 anos nos EUA, acusados de se infiltrar em grupos cubano-americanos.

"El Mercurio" integra o Grupo de Diários América (GDA)

Dilma e a mulher na política brasileira

Por Raphael Bruno

Reiteradas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, já deixaram claro que o campo governista pretende explorar, na campanha, o tema da participação feminina na política como maneira de capitalizar votos para a petista. É uma aposta arriscada. A questão do gênero não é, historicamente, um critério relevante para a decisão de voto do eleitorado brasileiro. A candidata petista tem, de toda maneira, uma margem razoável para crescimento, tendo em vista que, curiosamente, as sondagens de intenção de voto indicam que a ministra obtém, entre o eleitorado feminino, percentuais inferiores aos conquistados junto ao masculino.

É difícil deixar de constatar que as afirmações de Lula e Dilma no sentido de que o Brasil está preparado para eleger uma presidente e em defesa da ampliação da presença feminina na política nacional guardam sua dose de oportunismo. Se, por um lado, o governo petista buscou criar mecanismos para aperfeiçoar essa participação a nível institucional, por meio da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, por outro ignorou solenemente a questão em vários outros momentos significativos. O principal deles talvez tenha sido na última tentativa frustrada de emplacar uma reforma política, quando a proposta do governo não trouxe nenhuma espécie de mecanismo de cotas ou reserva de vagas para a eleição de mulheres. Um pecado haja vista o percentual ainda extremamente baixo de representantes femininas no Legislativo brasileiro.

A candidatura de Dilma, contudo, contém uma dimensão emancipatória por si só. Essa característica é explicada pela atuação político-administrativa da ministra. Dilma tem um perfil diferenciado que desafia fronteiras erguidas pelo machismo institucionalizado. Em geral, os partidos e os parlamentares reservam, para as poucas mulheres que conseguem obter um mandato ou um cargo no Executivo, áreas de atuação consideradas mais “adequadas” para a atuação política feminina. Este artifício altamente excludente abre as portas para as mulheres, por exemplo, de comissões setoriais consideradas “leves”, como de Seguridade Social e Família, Educação e Saúde, ao mesmo tempo que limita a participação delas em áreas entendidas como mais nobres, e ao mesmo tempo mais “sérias”, como política econômica, orçamento e tributação. O próprio governo Lula é um exemplo desse mecanismo. Dilma é a única ministra da equipe, além de Nilcéa Freire, titular da Secretaria Especial de Política para Mulheres, uma pasta atrelada à Presidência com status de ministério. No passado recente, quando mulheres chefiaram ministérios no governo de Lula, foram em assuntos como Meio Ambiente e Turismo. Nada de Planejamento, Fazenda ou Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Toda a carreira política de Dilma, por sua vez, está atrelada a áreas como infraestrutura e Casa Civil, onde, em geral, há hegemonia masculina. Mas a ministra não se limita a esse aspecto. A ciência política feminista, por muito tempo, ficou envolvida no debate que colocava em lados opostos a política de presença da política de ideias. De um lado, o argumento de que era necessária a presença física das mulheres nos espaços de poder. De outro, o entendimento ressaltando que o fundamental era que as políticas e legislações implantadas representassem adequadamente preferências femininas, independentemente do gênero de quem as impulsionava. Hoje, o debate parece ter alcançado um consenso em torno da percepção de que ambos aspectos são necessários. E essa lição Dilma demonstra ter apreendido ao vincular a simples identidade feminina a políticas públicas específicas, como fez na cerimônia comemorativa do Congresso em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Na ocasião, a ministra lembrou, por exemplo, que o pagamento do Programa Bolsa Família é feito para a mãe da família beneficiada. Melhor para todos nós que elas, teimosamente, ousem superar os obstáculos que ainda as impedem de participar das decisões sobre o futuro do país como legitimamente lhes cabe.

"Faltou grandeza à Câmara Federal", diz Eduardo Paes

Da redação, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO- O prefeito do Rio, Eduardo Paes, considerou um verdadeiro absurdo a aprovação da Emenda Ibsen, que prevê a redistribuição dos royalties obtidos com a exploração, que tira do estado R$ 7 bilhões R$ 5bilhões do governo estadual e outros R$ 2 bilhões dos municípios produtores de petróleo. Paes lembrou que outros estados têm vantagens que o estado do Rio de Janeiro e os municípios nunca questionaram como, por exemplo, as medidas fiscais que beneficiam a Zona Franca de Manaus.

E nem por isso os deputados federais do Rio votaram contra. Faltou grandeza à Câmara Federal, e acho que o Senado, como Casa da Federação,tem a chance de recuperar afirmou o prefeito.

Paes integra o grupo de 92 prefeitos do Rio que estão mobilizados para a manifestação da próxima quarta-feira, programada para as 16h, no centro da cidade,em apoio ao movimento Contra a covardia, em defesa do Rio. Para ele,a aprovação da emenda é uma questão institucional muito mais grave do que qualquer perda que o Rio de Janeiro venha a ter.

A emenda é inconstitucional e não tenho dúvidas de que não vai prosperar, de que a Justiça vai derrubar, de que o presidente Lula vai vetar. Assim como tenho certeza de que o Senado vai reformar essa decisão disse o prefeito.

Segundo Paes, o município do Rio perde, com a nova regra, cerca de R$ 250 milhões. Nos próximos anos, diz o prefeito, as perdas serão ainda muito maiores se a emenda não for derrubada.

No sábado, durante entrevista, o governador do Rio, Sérgio Cabral,convocou instituições públicas, a sociedade civil e a população para a manifestação contra a emenda, na próxima quarta-feira, no centro do Rio. Cabral anunciou ponto facultativo para servidores estaduais a partir das 15h e sugeriu que as prefeituras também adotem a medida.

Os municípios perdem muito com a emenda. Campos, que em 2008 recebeu cerca de R$ 1,2 bilhão, teria direito a apenas R$ 4 milhões; Angra dos Reis cairia de R$ 90 milhões para R$ 3 milhões; e Macaé perderia R$ 350milhões. Os prefeitos desses municípios prometem levar milhares de pessoas à manifetação, que terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público. Cabral quer acordar o país para os efeitos desastrosos da emenda e espera atrair a adesão de São Paulo e Espírito Santo, que também perdem.

A emenda ainda precisa passar por votação no Senado e pela sanção do presidente da República. O governador acha a pressão popular vai derrubar a emenda.

Segundo Cabral, 80% do pagamento de aposentados e pensionistas do estado dependem dos royalties do petróleo, de onde saem também o pagamento da dívida do estado e os investimentos em infraestrutura.

(Com Agência Brasil)

Lula chega a Israel em plena crise e será questionado sobre Irã

Da redação, Jornal do Brasil

JERUSALÉM- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou domingo a Jerusalém para a primeira visita oficial de um chefe de Estado brasileiro a Israel e territórios palestinos. O programa oficial da visita começa segunda-feira, com um encontro entre Lula e seu colega israelense,Shimon Peres. O líder brasileiro, que viaja com 80 empresários, se reúne mais tarde com o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e visita ainda a líder da oposição, Tzipi Livni.

Lula segue terça-feira para a Cisjordânia, onde se reunirá com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmud Abbas, e com o primeiro-ministro palestino, Salam Fayad. A agenda prevê, inclusive, que Lula pernoite em Belém sem retornar a Jerusalém, antes de seguir para Ramallah, na quarta-feira, um gesto considerado de elevado peso simbólico.

A última etapa da viagem será uma visita à Jordânia. Na capital, Amã,Lula se reunirá com o rei Abdullah II, onde discutirá o papel que o Brasil pode desempenhar nas negociações de paz e analisar a tensa situação internacional criada pelo polêmico programa nuclear iraniano.

Crise

A visita de Lula ocorre em meio a uma crise entre Israel e Estados Unidos, seu maior aliado, após o anúncio, durante a visita do vice-presidente americano, Joe Biden, na semana passada, de que o governo israelense autorizou a construção de mais 1.600 casas em Jerusalém oriental, setor majoritariamente árabe da cidade santa,anexado em 1967 pelo Estado hebraico. O Brasil fez coro à condenação internacional contra a decisão. Em maio, Lula visita o Irã.

A viagem de Lula ao Oriente Médio representa o mais importante esforço feito até agora pelo governo para tentar situar o Brasil como interlocutor para as negociações entre israelenses e palestinos.

O Brasil vem mobilizando uma forte ofensiva diplomática para tentar ser inserido como interlocutor nesta questão, com vistas a fortalecer sua posição como aspirante a um cargo permanente no Conselho de Segurança da ONU, mas, para isso, é preciso haver uma reforma na organização.

O Brasil ocupa atualmente um assento não-permanente rotativo no Conselho de Segurança, órgão máximo de decisão das Nações Unidas.

Belo Monte vai ser uma 'hidrelétrica sazonal'

Na cheia produzirá como Itaipu, mas na seca sofrerá redução de 93% na capacidade

Leonardo Goy

A hidrelétrica de Belo Monte vai trabalhar da maneira que a natureza mandar, submetendo-se ao regime de vazão do Rio Xingu (PA). Esse conceito, ambientalmente correto, evita que sejam encravados na Amazônia um monstrengo de concreto e um lago artificial. A usina, de produção sazonal, funcionará como uma espécie de hidrelétrica de equilíbrio da geração, distribuição e consumo de energia nas Regiões Norte e Sudeste e Nordeste.

O ritmo de Belo Monte vai ser ditado pela natureza do rio, que tem vazões que oscilam brutalmente ao longo do ano. Para evitar maiores danos ao meio ambiente, o reservatório será relativamente pequeno, com a usina funcionando a pleno vapor só na época das cheias, principalmente no primeiro semestre.

A produção na época das secas é menor em todas as hidrelétricas. Mesmo nas usinas que possuem vastos reservatórios, a geração nos meses em que chove menos é controlada, justamente para que os lagos não baixem demais, a ponto de ameaçar a recomposição de seus estoques no período chuvoso seguinte.

O que chama a atenção em Belo Monte, porém, é o tamanho da diferença de produção na cheia e na seca. Segundo a Eletrobrás, responsável pelos estudos da hidrelétrica, considerando o histórico de vazões do rio Xingu desde a década de 30 até 2003, a futura produção mensal média de Belo Monte deverá variar de 10.361megawatts médios (MWmed) em abril, no pico das chuvas, para singelos 690 MWmed em setembro, no auge da seca.

Isso significa que, entre o teto e o piso, a geração de Belo Monte vai variar 93%. Numa época do ano, a usina produz como se fosse uma Itaipu; no período seco vira uma usina igual à de Estreito, hidrelétrica que fica na divisa do Maranhão com Tocantins.

Os relatórios da Eletrobrás também revelam uma média, baseada em histórico de 1931 a 2003, das vazões do rio. Nos meses de abril, passam pelo Xingu, na altura do local onde será construída a usina, uma média de 19.816 metros cúbicos de água por segundo. Já nos meses de setembro, o fluxo cai para 1.065 metros cúbicos por segundo - uma redução de 94%.

No setor elétrico, existe um indicador chamado "fator de capacidade", que é calculado dividindo-se a energia média produzida pela potência instalada de uma usina.

O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, que participa dos estudos sobre Belo Monte há pelo menos duas décadas, disse que esse fator, no caso da usina do Xingu, é de aproximadamente 0,44 - em uma escala de 0 a 1. O número, disse, é ligeiramente inferior à média das hidrelétricas existentes hoje, entre 0,50 e 0,60.

Horário de pico. Para o executivo da estatal de energia, mesmo com essa capacidade de geração menor - devido à sazonalidade da produção -, a grande vantagem de Belo Monte está no papel que ela desempenhará no sistema interligado nacional. Um papel de complementaridade.

"As vazões máximas do rio Xingu ocorrem entre abril e maio, enquanto as vazões máximas no Sudeste e no Nordeste acontecem em fevereiro e março. Assim, quando os reservatórios dessas regiões começam a decair, o Xingu está subindo.

Então, será preferível gerar o máximo de energia no Xingu e guardar água nos outros reservatórios. Esse é o grande diferencial que fez de Belo Monte nossa grande esperança no setor elétrico", disse Muniz.

Na prática, é como se Belo Monte, que vai operar a fio d´água, ou seja, com reservatório de água limitado, fizesse seu estoque de água em outras represas, no Sudeste, no Centro-Oeste e no Nordeste do País.

"Ela acaba acumulando energia nos reservatórios de outras regiões. Esse descompasso é positivo, porque permite complementação entre Belo Monte e a geração de outras regiões", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Já nos meses de menor vazão, Belo Monte poderia, por exemplo, ser poupada ao longo do dia e ajudar o sistema interligado no horário de maior consumo, entre 18h e 21h.

"Ela pode ser usada no horário de pico, operando durante poucas horas, com capacidade total, ou ser mantida gerando durante todo o dia a fio d"água", Muniz.

História cheia de polêmicas

1975

Eletronorte inicia estudos

1985

Plano prevê 40 usinas

1989

Índios protestam

2001

Governo edita a MP do Apagão

2010

Ministério do Meio Ambiente libera Belo Monte

Serra vai se lançar candidato defendendo 'Estado ativo'

Governador já definiu as diretrizes do discurso, que vão incluir conceitos como o de ‘sociedade influente’

Sinceridade, serenidade, crítica sem agressão, propostas no lugar de promessas são as linhas gerais da campanha presidencial do governador de São Paulo, José Serra, que já estão delineadas e farão parte do discurso dele no ato oficial de lançamento da candidatura, previsto para o fim da primeira semana de abril em Brasília.

As datas mais prováveis são sexta-feira, 9, ou sábado, 10 de abril, dias considerados mais eficazes em termos de aproveitamento nos meios eletrônicos.

A decisão de não fazer o ato no início da semana é porque logo depois do feriado da Semana Santa os convidados poderiam ter dificuldades de estar em Brasília.

Definida a agenda, a hora agora é de Serra preparar a transição administrativa do governo de São Paulo e pensar na melhor forma de se apresentar ao eleitorado com um esboço de seu programa de governo, onde o conceito de "Estado ativo" é o fio condutor.

Questões políticas ficam para depois. A organização das coligações estaduais será feita em abril e maio, mas a definição do candidato a vice-presidente pode só ocorrer perto da realização da convenção do partido, em junho.

Por enquanto, Serra não quer falar - e gostaria muito que o partido também não falasse - da questão Aécio Neves. No entendimento dele, a pressão é contraproducente.

Tanto para o êxito da formação da chapa tal como os tucanos consideram o ideal, quanto para a candidatura presidencial, pois fica a impressão de que a vitória depende do vice.

A matriz do discurso de Serra, e consequentemente de seu programa, no lançamento da candidatura é o pronunciamento feito na posse como governador de São Paulo, há três anos.

Na ocasião, José Serra disse que iria governar o estado "voltado para o Brasil".

Foram palavras nitidamente referidas no projeto futuro de voltar a se candidatar a presidente da República e que será retomado agora, no momento da concretização do plano.

José Serra apresenta-se como defensor do "ativismo governamental", que define como um meio-termo entre "o poderoso Estado Nacional Desenvolvimentista do passado" e o "Estado da pasmaceira, avesso à produção".

Até porque "aquele Estado ficou no passado, mas a questão nacional e a questão do desenvolvimento continuam no presente".

"O objetivo de materializar as condições de uma plena cidadania exige políticas nacionais, exige ativismo governamental na procura do desenvolvimento e da maior igualdade social."

Assistência social? Na visão de Serra, tais políticas são "justas e necessárias", desde que o Estado se empenhe em promover o desenvolvimento para não transformar os pobres em uma "clientela cativa do assistencialismo".

E o que falta para aumentar a capacidade produtiva e o emprego? Na opinião do candidato, capital há.

O que não existe são oportunidades lucrativas de investimentos, "espantadas pela pior combinação de juros e câmbio do mundo, em meio a uma carga tributária sufocante".

Serra prega a "necessidade de uma prática transformadora na política brasileira", começando pelo repúdio ao "mote fatalista e reacionário de que a desonestidade é inerente à vida pública, que o poder necessariamente corrompe o homem. Não é assim, alguns homens corrompem o poder".

Essa transformação implica o controle firme do Estado por ele próprio, "funcionando como um todo coerente sob o ponto de vista moral, da eficiência e das metas" sem aceitar a banalização do mal na política.

Um instrumento indispensável é o controle do Estado "por uma sociedade atuante, capaz de se defender dos abusos e de influir nas ações públicas".

Sobre o papel da oposição Serra falava na perspectiva de opositor ao governo federal, mas mantém, como pretendente a presidente, a validade do conceito: "À oposição cabe, óbvio, se opor. A governabilidade é tarefa de quem obteve das urnas o mandato para governar. Quem é altivo na derrota não se sujeita. Quem é humilde na vitória não exige sujeição".

PT vai 'carimbar' Dilma como solução

Ainda meio desconhecida do eleitorado, ministra terá roteiro de despedida ao lado de Lula

A despedida de Dilma Rousseff no comando da Casa Civil, no fim deste mês, indicará o tom que o governo quer imprimir à temporada inicial da campanha de sua candidata ao Palácio do Planalto. A equipe do PT tentará a todo custo popularizar a imagem da ministra - ainda desconhecida de metade do eleitorado - e, ao mesmo tempo, carimbá-la como a mulher com capacidade de resolver problemas e apontar soluções.  

O roteiro que Dilma cumprirá, nos últimos dez dias de governo, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reflete com todas as letras a estratégia traçada pelo comando petista. A maratona de viagens inclui visita à favela de Paraisópolis - a segunda maior de São Paulo -, no próximo dia 25, para uma cerimônia de licenciamento de rádios comunitárias e inauguração de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Encravada no Morumbi, Paraisópolis tem cerca de 80 mil moradores e só perde em tamanho para a favela de Heliópolis, também na zona sul. A urbanização, ali, é obra do PAC, carro-chefe da campanha de Dilma, e teve parceria entre governo federal, Prefeitura e Estado, comandado por José Serra - pré-candidato do PSDB à sucessão de Lula.

Do palanque popular na maior cidade do País, Dilma irá para o sul da Bahia, onde vestirá novamente o figurino da mulher capaz de cuidar de temas intrincados, como energia elétrica. Vinte e quatro horas após receber na favela "a mesma força do povo" conferida a Lula - como diz um de seus jingles, copiando refrão da música que embalou a reeleição do presidente, em 2006 -, a ministra participará da cerimônia de inauguração de um gasoduto em Itabuna (BA).

O lançamento da segunda edição do PAC, previsto para o dia 29, embalará o discurso de Dilma até a eleição de outubro. Ao encarnar o pós-Lula, a chefe da Casa Civil vai pregar um novo projeto nacional de desenvolvimento, com Estado forte, e bater na tecla de que é necessário transformar crescimento em prosperidade. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente dizem, porém, que o Brasil não pode crescer mais do que 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para não haver repique inflacionário.

Grandes Cidades

"As políticas sociais serão temas essenciais nesta campanha", afirma o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha. "Vamos dar prioridade à qualidade da educação, à saúde e aos problemas das grandes cidades." Para Marco Aurélio Garcia, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência e coordenador da plataforma de Dilma, quem está sofrendo não quer saber se o sofrimento é da alçada "municipal, estadual ou federal".

Feito sob medida para ser anunciado como último ato sob a coordenação de Dilma no governo, o PAC 2 terá investimentos na casa de R$ 600 bilhões e forte ingrediente eleitoral. Na tentativa de conquistar o voto feminino, a ministra incluiu no programa a construção de 6 mil creches - 1,5 mil por ano - no período de 2011 a 2014.

"Se nós quisermos, de fato, enfrentar a desigualdade na raiz, temos de tratar da questão da creche no primeiro ano de vida das nossas crianças", insiste ela, de olho no apoio das mulheres.

Sempre acompanhada por Lula, Dilma encerrará o périplo na condição de chefe da Casa Civil no dia 31, quando visitará Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). As cidades não foram escolhidas por acaso: a ministra, que nasceu na capital de Minas, construiu carreira no Rio Grande do Sul após cumprir pena de três anos como presa política.

A origem mineira da candidata será destacada na campanha. Após passar o bastão da Casa Civil para Erenice Guerra, atual secretária executiva, Dilma fará roteiro afetivo pela região das Alterosas, reencontrando a família e locais onde viveu e estudou, como o Estadual Central, de grande efervescência política nos anos 60. Ela já capricha no sotaque. "Eu, hein, Rosa?", brincou há três dias, na abertura da Conferência de Cultura, usando expressão comum em Minas.

Ponto fraco

Na prática, a equipe de Dilma trabalha para neutralizar sua desvantagem em São Paulo e Minas - os dois maiores colégios eleitorais, hoje administrados pelo PSDB. Embora pesquisas indiquem que a ministra está quase encostando em Serra, a região Sudeste é o ponto fraco.

"A Dilma vai entrar numa fase boa agora, ao deixar o governo", disse Lula ao Estado. "A tendência é crescer porque vai virar candidata e correr o Brasil. Eu estarei espiritualmente com ela."

A aparente tranquilidade de Lula vai na contramão do estado de espírito de dirigentes do PT. "Serra e Alckmin estão circulando São Paulo inteiro", constata o presidente do PT paulista, Edinho Silva, preocupado com a movimentação do governador e do secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, provável candidato do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes. "O nosso jogo é para definir logo quem vai aglutinar forças em torno do palanque da Dilma em São Paulo."

A costura política, no entanto, tem dado dor de cabeça ao PT. Lula quer tirar o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) do caminho ao Planalto e pedirá a ele que entre na corrida pela cadeira de Serra. Mas, apesar de ter transferido o domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, Ciro jura que quer mesmo disputar a Presidência.

"Prefiro ser cabeça de lagartixa, que escolhe onde vai, a rabo de jacaré, que vai atrás dos outros", provoca o deputado. Ao saber da comparação, Lula apenas sorriu. "Ai, meu Deus do céu!", exclamou. "O Ciro é assim mesmo." E não disse mais palavra.

Sargento do Exército é preso com drogas na Castello Branco

Roberto Icasatti transportava 19,5 kg de cocaína 3,5 kg de maconha em sua caminhonete com destino a Carapicuíba

O sargento Roberto Icasatti foi detido, às 20h30 de sexta-feira, 12, na Rodovia Castello Branco, em Tatuí, região de Sorocaba, interior paulista, transportando em sua picape Montana vermelha, 19,480 quilos de cocaína e 3,5 quilos de maconha.

A droga estava distribuída por todo o carro, que foi parado por policiais rodoviários do 5º Batalhão no quilômetro 126 quando o militar seguia em direção à capital paulista.

Ao desconfiarem do veículo, os policiais realizaram a abordagem e encontraram a droga, que tinha como destino, segundo o sargento, a cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo.

O militar foi encaminhado à delegacia da Polícia Federal em Sorocaba e autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes. Policiais do Exército foram acionados e transferiram o militar para o presídio da corporação

A substância ilegal era originária da cidade de Ponta Porã, cidade do Mato Grosso do Sul que faz fronteira com o Paraguai, de onde a polícia suspeita que a droga tenha entrado no Brasil.

O militar foi enviado a uma prisão do Exército e deverá responder à acusação de tráfico internacional de drogas.

Brasil vê brecha em 'crise' EUA-Israel

Denise Chrispim Marin - O Estadao de S.Paulo

ENVIADA ESPECIAL / JERUSALÉM

O assessor especial para assuntos internacinoais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, insinuou ontem que a posição "cética e dura" dos Estados Unidos em relação a Israel pode resultar na inclusão de outros mediadores, entre os quais o Brasil, nas negociações de paz com a Autoridade Palestina (AP).

Garcia também reiterou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrará amanhã dos líderes palestinos, em Belém, coesão interna para evitar o fracasso de um eventual acordo de paz com Israel. Teve o cuidado, entretanto, de não repetir à imprensa a intenção de o presidente brasileiro apresentar-se como mediador do diálogo entre a Autoridade Palestina (AP) e o Hamas.

Desde 2007, quando estourou a violência entre as duas facções palestinas, o Hamas governa, isolado, a Faixa de Gaza, enquanto o rival laico Fatah controla a Cisjordânia. Países árabes como Egito e Arábia Saudita tentam remediar a cisão entre palestinos, mas até agora as negociações não deram resultados.

"Se os EUA, que têm se revelado um aliado histórico de Israel, estão com uma posição tão cética e dura, isso provavelmente provocará uma reflexão nos interlocutores. Espero que assim seja", afirmou Garcia. O assessor de Lula referia-se à reação da secretária americana de Estado, Hillary Clinton, ao anúncio de expansão dos assentamentos israelenses em territórios palestinos durante a visita ao país do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, na semana passada. Na sexta-feira, Hillary qualificou a iniciativa de Israel como um "insulto" aos EUA.

"A mensagem que o presidente Lula dará ao lado palestino é que a primeira coisa a fazer é unir-se. Se o lado palestino não tiver uma posição coesa, homogênea, qualquer entendimento com Israel ou com quem quer que seja estará fadado ao fracasso", completou o assessor.

Garcia avaliou que a "crise" Israel-EUA não deve minar as negociações de paz com os palestinos. Mas teve o cuidado de esquivar-se de avaliar os componentes políticos internos em Israel e entre as lideranças palestinas, que tendem a tornar esse episódio mais explosivo.

Fundamentalismo. O assessor de Lula preferiu considerar a questão palestina com base em suas grandes repercussões internacionais. Com isso, justificou a pretensão "universalista" do Brasil de envolver-se na mediação do conflito.

"Será que os problemas de nascimento do fundamentalismo, de ameaça terrorista em outras partes do mundo existiriam se a questão palestina tivesse sido resolvida há mais tempo?", questionou Garcia. "Eu não estou querendo dizer que esses problemas vão desaparecer no momento em que houver um acordo de paz. Mas, sem dúvidas, estaríamos suprimindo um fator de desestabilização", afirmou.

"Por isso, o Brasil está metido nisso. Qualquer questão que desestabilize a ordem global nos interessa", concluiu Garcia, para em seguida reconhecer que "não há solução mágica", que o governo não está atuando "ingenuamente" e o País dará apenas uma "pequena contribuição".

Logo depois da chegada a Jerusalém, Garcia confirmou que Lula trará aos encontros de hoje com o presidente israelense, Shimon Peres, e o primeiro-ministro, Binyamin "Bibi" Netanyahu, sua proposta de inserir o Irã na discussão do conflito Israel-palestinos. Teerã, na visão do assessor, tem "influência de peso" nessa questão e não pode ser ignorado.

União pode compensar Rio no pré-sal

Deputado Ibsen Pinheiro negocia alternativa de repasse de royalties da União para os Estados produtores prejudicados

Renato Andrade - O Estadao de S.Paulo

BRASÍLIA

Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio e do Espírito Santo.

Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofres federais para compensar os dois Estados ? juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 369 votos a favor e 72 contra, uma nova divisão dos recursos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo e gás (royalty). A regra preserva a parcela da União, equivalente a 40% do dinheiro levantado e divide o resto de forma igual entre Estados e municípios, seguindo as regras dos fundos constitucionais (FPE e FPM).

A medida irritou os parlamentares do Rio e levou o governador Sérgio Cabral (PMDB) às lágrimas porque ela acaba com a diferenciação entre produtores e não produtores de petróleo, prejudicando o Rio e o Espírito Santo, que levam hoje a maior parte dos recursos obtidos com a compensação. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar o mecanismo.

A nova emenda elaborada por Ibsen e encaminhada a Simon diz que a União compensará, com recursos da sua parcela de royalties e participação especial, os Estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em razão da nova lei. "Os prejudicados que perderem vão ser compensados pela União até que a produção atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração", disse Ibsen. A participação especial é uma espécie de "royalty extra" cobrada nos poços mais rentáveis, fora da área do pré-sal.

Para Ibsen, a proposta pode reduzir a irritação da bancada do Rio, pois garante a compensação das perdas e evitaria o veto do presidente. Cálculos do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) indicam que, se a regra aprovada na semana passada fosse aplicada em 2009, o Rio perderia quase R$ 5 bilhões. Os municípios, por sua vez, veriam as receitas reduzidas em R$ 2,5 bilhões. Pela nova emenda, a diferença seria garantida pelo governo federal.

Os quatro projetos de lei que estabelecem o marco regulatório do pré-sal começam a ser analisados no Senado esta semana. O Palácio do Planalto espera que os senadores votem as propostas até o fim de maio. Se alterações forem feitas, os textos voltarão para a Câmara para apreciação final dos deputados.

O governo quer concluir a tramitação das propostas até o fim de junho, quando o Congresso deve interromper suas atividades por causa das eleições, garantindo assim condições para que o presidente sancione as novas leis antes de deixar o Planalto.

Apesar da nova emenda de Ibsen mexer diretamente no dinheiro da União, o tema não foi discutido com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). "Só conversei com o senador Simon, que disse que vai apresentar a emenda a nosso pedido", disse Ibsen Pinheiro.

Rio. O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que a proposta não chegou ao governo fluminense. Mas afirmou que a disposição do Rio é negociar, mas sem admitir alteração na distribuição de royalties nas áreas de exploração já contratadas. "Só podemos negociar para frente. Não tem como mudar o que foi contratado. Isso aí nós vamos levar ao Supremo e vamos ganhar. É contrato, não pode ser alterado assim", disse Pezão ontem ao Estado.

Na sexta-feira, quando Ibsen já havia cogitado compensar os Estados produtores com parte da fatia da União, o secretário estadual da Casa Civil, Régis Fichtner, reagiu indicando que o governo do Rio não aceitará negociar: "Isso já é ele tentando melhorar o absurdo que produziu".

América do Sul dá salto em compra de armas

Levantamento mostra que aquisições de países da região aumentaram 150% nos últimos cinco anos; no mundo, aumento foi de 22%

Brasil é o 3º comprador sul-americano, atrás de Chile e Venezuela, alavancado por ideia de país como potência global, avalia especialista

LUCIANA COELHO

DE GENEBRA

As compras de armas pela América do Sul cresceram 150% nos últimos cinco anos na comparação com o período entre 2000 e 2004, enquanto no mundo o aumento foi de 22%, mostram dados apresentados hoje pelo Instituto Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo (Sipri).

O salto é maior do que o de qualquer outra parte do planeta. Ainda que as aquisições sul-americanas continuem sendo uma parcela menor do total global, o instituto mostra preocupação com o rápido crescimento e com o que que vê como "indícios claros de comportamento competitivo" -um país reagindo à compra por outro.

Tensões fronteiriças históricas ou recentes não são o único fator a pesar para essa aceleração. "O Brasil em particular tem ligado desenvolvimento com a ideia de que é preciso adquirir uma força militar mais moderna para se tornar uma potência global, como o presidente Lula tem enfatizado nos últimos anos", disse por telefone Mark Bromley, especialista do Sipri na região.

Os dados, detalhados à Folha antecipadamente, tomam como base as encomendas de armas convencionais pesadas que foram entregues (e não apenas solicitadas) para cada país, o que cria expectativa de que o avanço persista.

O Brasil foi o terceiro comprador de armas da região e o 30º do planeta no período em foco, atrás do Chile (rival histórico do Peru e 13º comprador global) e da Venezuela (o 17º, constantemente em tensão com a Colômbia desde que Hugo Chávez e Álvaro Uribe chegaram ao poder em Caracas e Bogotá). Em seguida vêm exatamente Peru e Colômbia.

No quinquênio anterior, o país era o maior comprador da América do Sul e o 24º do mundo. Mas isso não significa que se gastou menos. Apenas que outros governos transformaram palavras em atos, e que tensões domésticas no sudeste da Ásia, em países como Malásia e Indonésia, catapultaram essa parte do mundo para um lugar mais alto da lista.

"As importações [de armas] pelo Brasil se mantiveram estáveis nos últimos dez anos, mas o volume global subiu", afirmou Bromley. Apesar do avanço dos vizinhos, nenhum deles manteve trajetória tão perene quanto a brasileira.

"Com as encomendas que o Brasil tem feito mais recentemente [como os caças do projeto FX-2, que renovará a frota da FAB], é provável que o país suba no próximo ranking", afirma o especialista.

Falta de confiança

O pesquisador aponta ainda para a necessidade de maior transparência nas transações de Defesa no subcontinente ("o histórico da América Latina aí ainda é volúvel") e de medidas que reforcem a tíbia confiança entre governos.

Ele ressalta, no entanto, que parte desse salto se deve ao fato de as compras terem ficado praticamente congeladas na região nos anos 80 e 90.

No bolo global, a fatia sul-americana ainda é pequena -a América, EUA inclusos, adquiriu só 11% dos novos armamentos nesse intervalo. A Ásia e a Oceania, líderes, compraram 41% (a entidade não dividiu a tabela por sub-região, nem forneceu dados suficientes para o cálculo).

A lista é encabeçada pela China, que tem gradualmente renovado seu arsenal para se equiparar a outras potências e recebeu 9% das armas do planeta. Em seguida vêm países com questões de fronteira como Índia, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos e Grécia. Israel é o sexto, e os EUA, com o poder bélico há muito consolidado, são os oitavos. O Irã é o 29º, e a Rússia, a 80ª.

De todas as entregas no período, 27% foram de aeronaves militares. Os americanos continuam sendo os principais vendedores de armas, com 30% da oferta mundial, seguidos pela Rússia (23%). A China é apenas o nono, mas os pesquisadores chamam atenção para seu papel ascendente.

CELSO AMORIM: ARMAMENTO É PARA DEFESA DE FRONTEIRAS E PRÉ-SAL

O investimento brasileiro em armas não é uma reação a ameaças regionais, mas sim a forma de o país "defender suas fronteiras, as reservas do pré-sal e a Amazônia", disse ontem o chanceler Celso Amorim, em Jerusalém. Por isso, "é uma bobagem" dizer que o Brasil tenta não ficar atrás da Venezuela em gastos militares. Questionado se o aumento dos gastos é uma questão de prestígio no cenário global, ele disse que "o que credencia o Brasil [no exterior] é a sua capacidade de diálogo".

AMÉRICA DO SUL

Colômbia reprime atentados em votação ao Congresso

DA REDAÇÃO

Atentados frustrados marcaram o dia de eleições legislativas ontem na Colômbia, com a explosão de um carro-bomba em que morreu uma pessoa e a desativação de um caminhão com explosivos.

Quase 30 milhões de pessoas estavam registradas para eleger 102 senadores e 166 deputados para o período 2010-2014, além de candidatos dos partidos Verde e Conservador para a eleição presidencial de 30 de maio.

No departamento (Estado) de Antioquia (noroeste), um suposto membro das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) morreu ao manipular um carro-bomba. Em Arauca (norte), a polícia desativou um veículo com explosivos.

O governo classificou os incidentes como isolados e disse que foram as eleições mais tranquilas dos últimos 30 anos. "Verificamos que a situação está tranquila, apesar de alguns esforços de narcoterroristas para afetar as eleições", afirmou o ministro da Defesa, Gabriel Silva.

A votação ocorreu sob forte esquema de segurança, com mais de 250 mil agentes espalhados pelo país, entre militares e policiais. Para a ONG MOE (Missão de Observação Eleitoral), a "ação oportuna das autoridades conseguiu frustrar atos violentos das guerrilhas que poderiam ter afetado as eleições nos departamentos de Arauca, Tolima, Caquetá, Nariño e Risaralda".

Os resultados eram esperados para o fim da noite de ontem. Em votação considerada termômetro para o pleito presidencial, os colombianos renovam um Congresso em que cerca de um terço dos legisladores são investigados por supostas ligações com grupos paramilitares.

Pré-candidatos disputam atenção em encontro de prefeitos em SP

Serra, Marina e ministros irão a evento; Dilma diz que virá mais ao Estado

CATIA SEABRA

DA REPORTAGEM LOCAL

Petistas e tucanos se armam para mais uma batalha pelo eleitorado de São Paulo. O palco da disputa será o congresso da APM (Associação Paulista de Municípios), na semana que vem, em Serra Negra.

Na próxima segunda-feira, os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, das Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, participarão da abertura do congresso.

Segundo o presidente da APM, Marcos Monti, a Caixa programou para o mesmo dia a assinatura de convênios do "Minha Casa, Minha Vida".

Para tucanos, essa foi uma manobra para garantir quorum à abertura, já que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi convidado para o encerramento, no sábado.

Pré-candidata do PV, Marina Silva (AC) deverá comparecer na quinta-feira. Presente à abertura no ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não confirmou presença.

Disposta a reduzir a vantagem do PSDB no Estado, Dilma tem dito que virá "bastante" a São Paulo.

REDEMOCRATIZAÇÃO

Atuação nos bastidores para extinguir um regime

Em um dos momentos mais tensos da história do país, há 25 anos, quando Tancredo Neves convalescia e discutia-se a sucessão, articulação de dois generais garantiu o fim da ditadura

Edson Luiz

Há 25 anos, o Brasil começou um capítulo de sua história, com o nascimento da Nova República e a posse, em 15 de março de 1985, do primeiro presidente civil desde João Goulart — deposto pelos militares em 1964. Com a convalescência de Tancredo Neves, eleito para o Palácio do Planalto pelo Colégio Eleitoral, o seu vice, o hoje senador José Sarney (PMDB-AP), assumiu o poder. Mas o que pouco revela a história é que dois generais também foram os principais responsáveis pelo processo de redemocratização, além de políticos como Tancredo, Sarney, Ulysses Guimarães, Pedro Simon e Fernando Henrique Cardoso, entre outros. Coube aos generais Leônidas Pires Gonçalves e Ivan de Souza Mendes negociar com seus colegas militares a transição pacífica e garantir a extinção do regime de exceção no país.

A sucessão de Tancredo começou em uma sala do quarto andar do Hospital de Base de Brasília, na noite de 14 de março de 1985. O presidente eleito fora internado com infecção generalizada. No local, Simon, Sarney, Fernando Henrique, Ulysses e Leônidas aguardavam notícias sobre o estado de saúde de Tancredo. Leônidas foi avisado da gravidade da situação por Ivan: “Ele me ligou informando que as coisas não estavam bem”, lembra o general que ficou encarregado de dar a notícia para vários políticos, incluindo Sarney. No hospital, todos aguardavam informações sobre Tancredo, que sempre eram trazidas pelo seu sobrinho, o hoje senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Quando os médicos decidiram pela cirurgia, iniciou-se o debate sobre a sucessão. Uma ala defendia que Ulysses assumisse o cargo, por ser o presidente da Câmara. Outro grupo queria Sarney, por ser o vice-presidente eleito.

“Com a Constituição na mão, o general Leônidas disse que o vice eleito deveria assumir”, conta Simon. O senador ainda tentou contestar, mas foi impedido por Ulysses, que, levantando o braço, confirmou: “É o Sarney que assume”. A partir daí, a história começava a ser modificada, depois de 20 anos de regime militar. Alguns dos que estavam na reunião, incluindo Leônidas, seguiram para a casa de João Leitão de Abreu, então chefe da Casa Civil do presidente João Baptista Figueiredo, para negociar a transição. Figueiredo já havia conversado com Tancredo, em encontros articulados por Ivan e Leônidas, mas como Sarney mantinha distância, o chefe do Executivo se recusou a dar posse ao sucessor de Tancredo e saiu pela portas dos fundos do Palácio do Planalto.

Maluf

“A noite do dia 14 de março (de 1985) foi bem nervosa”, diz o cientista político David Fleischer. Segundo ele, havia diversas alternativas para que Tancredo fosse substituído. Uma delas era a posse de Ulysses, mas o mandato seria provisório e haveria a necessidade de convocação de nova eleição — também indireta —, o que poderia dar a vitória ao deputado Paulo Maluf, que já havia sido derrotado por Tancredo no Colégio Eleitoral. Outro meio seria empossar o presidente no Hospital de Base, hipótese vetada pelos médicos. Sarney acabou interino até a morte de Tancredo, em 21 de abril. Às 3h do dia 15 de março daquele ano, Leônidas telefonou para Sarney avisando que ele seria empossado.

1 - Modernização

Gaúcho de Cruz Alta, o general Leônidas Gonçalves teve grande relevância na modernização do Exército quando foi ministro da pasta — os comandos só foram criados com o surgimento do Ministério da Defesa — e é considerado um dos oficiais-generais da ala moderada das Forças Armadas. Chefiou várias unidades pelo Brasil, destacando o Comando Militar da Amazônia (CMA), e integrou o extinto Estado Maior das Forças Armadas (Emfa) no governo de Humberto Castello Branco, após o golpe militar de 1964.

2 - Anos de chumbo

Por 20 anos, o Brasil viveu sob o regime dos militares, depois que um golpe depôs o então presidente João Goulart. O sistema durou de 31 de março de 1964 até 15 de março de 1985, quando José Sarney tomou posse como presidente do país, com a doença de Tancredo Neves, eleito pelo colégio eleitoral. O regime, que começou com Castello Branco e terminou com João Figueiredo, foi recheado de violência e repressão. Vários militantes de esquerda foram torturados ou mortos pelos militares e pelos órgãos de segurança oficiais.

3 - Araguaia

O general Ivan de Souza Mendes morreu em 18 de fevereiro deste ano, de infecção generalizada, em um hospital do Rio. O militar, que pertencia ao Alto Comando do Exército na transição entre a ditadura e a redemocratização, também teve participação no golpe militar de 31 de março de 1964. Depois, chegou a comandar as tropas que combatiam guerrilheiros no Araguaia, já na fase final dos confrontos, no início da década de 1970. No governo Sarney, tirou os antigos arapongas do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), que usavam o órgão politicamente.

Temor dos militares

A cúpula da Nova República tinha uma certa preocupação com a área militar antes da posse de Tancredo, mas havia sinais de que as Forças Armadas queriam uma transição pacífica. “A senha dada pelo Alto Comando foi a transferência de alguns comandantes para outras regiões fora de Brasília”, conta Fleischer, referindo-se ao acordo com os generais. Os remanejamentos ocorriam mesmo quando os oficiais não tinham terminado o tempo previsto para ficar na capital da República. Outro fator que facilitou o processo foi a amizade de Leônidas com Tancredo, surgida em Belo Horizonte, onde o general comandou a 4ª Brigada de Infantaria. Depois, foi com políticos do PMDB paranaense e gaúcho, como José Richa, ex-senador, e o então deputado e Affonso Camargo.

Na reserva há 20 anos, Leônidas reconhece que ele e Ivan Mendes tiveram papel importante na história. O general confirma que conversou com seus colegas de farda sobre a transição, garantindo a tranquilidade naquele momento. “Prestamos um bom serviço ao país naquela oportunidade”, disse o general ao Correio. “Tenho lembrança de cada detalhe. Parece que foi ontem”, afirma o oficial, que depois se tornou ministro do Exército na gestão de Sarney, enquanto que Ivan Mendes chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI), extinto no governo seguinte de Fernando Collor de Mello.

CAOS NA AVIAÇÃO

Mudança no controle aéreo não decola

Três anos depois do apagão nos aeroportos provocado pela paralisação dos controladores, governo empurra para o futuro a desmilitarização do setor. Previsão é iniciar o processo apenas em 2017. Justiça Militar começa a ouvir envolvidos na manifestação

Alana Rizzo

A desmilitarização do controle aéreo — proposta que surgiu em meio à crise que parou aeroportos brasileiros e deixou milhares de passageiros sem voo — está cada vez mais distante. Três anos depois do caos, o governo deixou de lado as promessas feitas durante as negociações. Projeto apresentado aos operadores de voo aponta que o início desse processo só será feito em 2017. Primeiro, nos destacamentos (torres de controle). E, depois, em 2025, nos Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindactas). A data não foi escolhida por acaso. A partir daquele ano, o controle aéreo mundial será feito por satélites e o Brasil é signatário do acordo de implantação do sistema Comunicações, Navegação, Vigilância e Tráfego Aéreo (CNS/ATM).

A troca de militares por civis continua sendo a maior reivindicação dos controladores brasileiros. De acordo com a assessoria de imprensa do Comando da Aeronáutica, até o fim do ano, 4 mil militares estarão em atividade no país. A remuneração prevista é de R$ 3,1 mil e a preparação dura até dois anos. A nota não informa quantos foram contratados após o apagão aéreo. Além da desmilitarização, o acordo com os profissionais, feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em 30 de março de 2007, prometia não punir participantes do movimento que suspendeu pousos e decolagens em todo o país naquele dia e levou caos aos aeroportos.

Na semana passada, a Auditoria Militar da 11ª Região, espécie de primeira instância da Justiça Militar, começou a ouvir os 51 controladores do Cindacta I, em Brasília, denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM). Até agora, apenas três falaram. Os demais permaneceram em silêncio. Na quinta-feira, o Sargento Wellington Andrade, na época presidente da Associação Brasileira de Controladores do Tráfego Aéreo (ABCTA), falou durante mais de três horas. “O ministro redigiu o documento quando procurava solucionar o problema, mas nem tudo aconteceu”, disse, destacando a criação de uma gratificação e a desmilitarização. Mais seis controladores serão ouvidos amanhã.

Planejamento

Na denúncia, a procuradora militar Ione de Souza Cruz diz que o acidente com o avião da Gol nº 1907, que se chocou contra um jato Legacy, foi a brecha que os controladores encontraram para pôr em pauta suas reivindicações. Segundo o relatório do MPM, “apesar da comoção causada pela grande tragédia, 154 vidas e respectivas famílias e amigos inconsoláveis com a irrecuperável perda, os controladores de tráfego aéreo perceberam na colisão a oportunidade para alavancar um movimento classista”.

Segundo a procuradora, os militares reverteram normas de hierarquia e promoveram a indisciplina, colocando em risco a vida de brasileiros. Ela afirma que a data da rebelião foi escolhida com antecedência e por motivos pontualmente analisados, como a ausência, em Brasília, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Defesa.

Em seu depoimento, porém, Andrade tentou derrubar a acusação de que o movimento foi planejado. “Sabíamos que havia um descontentamento e temíamos reuniões. Mas eu não tinha noção do que exatamente estava sendo discutido naquele dia”, disse. Em compensação, ele garante que o Comando da Aeronáutica já sabia desde cedo o que iria acontecer. “Houve conivência do próprio comando, que sabia, a partir das 7 da manhã, que ia acontecer algo”.

Apesar das negativas dos controladores, o Ministério Público Militar utiliza gravações feitas no dia do motim para defender a tese de que tudo foi planejado. Em uma das gravações telefônicas obtidas pela Justiça, o controlador Cristiano Cavalcanti Lopes diz em 30 de março de 2007: “Até que se prove o contrário, nós ganhamos a primeira batalha”. As escutas revelam também como o movimento foi ganhando corpo ao longo do dia e como a situação ficou fora de controle. Em outra ligação, o controlador Alberto diz para Edivaldo, apontado pelo MPM como um dos líderes do movimento: “A gente tá suspendendo todas as decolagens aqui na região do centro de Brasília”. A partir daí, começaram os intervalos de 30 minutos entre os pousos e decolagens. O Comando da Aeronáutica não quis comentar o projeto de desmilitarização e informou que o Brasil é modelo de integração da aviação civil e militar.

Aqueles que vivem em harmonia com a sua consciência mostram sempre um semblante atrativo. (Aleksander Solzenytsin)

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