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Carga tributária cai para 33,6% do PIB, primeira redução desde 2006

GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

A crise econômica global levou a carga tributária brasíleira a cair no ano passado. Do recorde histórico de 34,41%, em 2008, os impostos, contribuições e taxas cobrados no país passaram a tomar 33,58% da renda nacional, segundo dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. A queda é a primeira desde 2006 e a maior desde o início do Plano Real, em 1994.

O recuo refletiu uma redução de 2,61%o da arrecadação tributária em todos os níveis de governo e uma retração de 0,20% do PIB (Produto Interno Bruto).

Em nota, a Receita lembrou que no ano passado o governo adotou medidas de desoneração para estimular a economia em meio à crise global. "O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade da arrecadação dos tributos previdenciários", destacou.

Os impostos recolhidos pela União somaram 23,45% do PIB em 2009, enquanto os Estados responderam por 8,59% do PIB e os municípios, por 1,54%.

O Brasil possui a maior carga tributária entre os países emergentes. Mesmo com a queda, os brasileiros ainda precisam trabalhar quatro meses --ou, mais exatamente, 123 dias-- para manter os gastos dos governos federal, estaduais e municipais.

Esse patamar geralmente é encontrado em países de tradição socialista ou social-democrata, como Canadá (32% em 2008), Espanha (33%) e Alemanha (36%). A arrecadação tributária caiu em praticamente todo o mundo no ano passado, devido à redução dos lucros das empresas, dos salários e do consumo. Neste ano, com a recuperação da economia, a carga brasileira deve voltar a crescer.

Reator brasileiro para radioisótopos deve entrar em operação em 2016

Material é usado em medicina para diagnósticos e terapias.

Crise na importação de molibdênio canadense motiva projeto.

Mário Barra Do G1, em São Paulo

O início das operações do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), complexo de produção de matéria-prima para uso em medicina, deverá acontecer em 2016. A previsão de data foi informada pelo coordenador técnico do projeto, José Augusto Perrotta, durante evento em São Paulo nesta quarta-feira (02).

Presente durante a comemoração dos 54 anos do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), o físico disse que o espaço será construído para gerar radioisótopos, vitais para a fabricação de remédios e marcadores radioativos usados no diagnóstico e tratamento de doenças como o câncer.

Anunciado em 2008, o reator será erguido no município paulista de Iperó e contará com recursos do Ministério de Ciência e Tecnologia, garantidos pelo ministro Sérgio Machado Rezende. O projeto custará, a princípio, US$ 500 milhões, mas ainda não consta do orçamento de 2010 do Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM), responsável pelo reator.

"Estamos na parte de concepção, ainda precisamos providenciar um projeto básico [de engenharia], buscar licenciamentos ambientais e nucleares." disse Perrotta. "Com recursos, o reator começaria atividades rotineiras em 2016."

A oferta de radioisótopos está em crise no mundo desde a parada para reforma do reator da canadense MDS Nordion, que fornecia 40% de todo molibdênio ao mundo, inclusive ao Ipen. Este elemento químico se transforma em tecnécio, material que compõe a maioria dos exames de medicina nuclear disponíveis na atualidade.

O reator seria o primeiro brasileiro voltado exclusivamente para uso em medicina, indústria e pesquisas científicas, não sendo empregado na geração de energia nuclear. A ideia do CNEN é tentar garantir que o Brasil produza radioisótopos suficientes para atender à demanda nacional. O projeto também prevê enriquecimento de urânio, porém em porcentagem menor que a necessária para produção de bombas atômicas.

Aniversário

A comemoração dos 54 anos do Ipen contou com a inauguração de um espaço cultural, contando a história do prédio localizado na USP, em São Paulo. Conhecido antigamente como Instituto de Energia Atômica (IEA), o Ipen começou a produção rotineira de radioisótopos em 1963, usando material importado.

As pessoas vão para as clínicas de medicina nuclear e agradecem aos médicos, mas nunca citam o Ipen, que se sacrifica para fornecer os produtos no tempo certo."

Afonso Rodrigues de Aquino, coordenador

de relações corporativas do Ipen

Entre as pesquisas desenvolvidas ao longo de mais de meio século, um dos destaques da exposição foi para o emprego de tecnologia nuclear em alimentos na década de 1990, fazendo com que os produtos durassem mais para consumo.

Para Afonso Rodrigues de Aquino, coordenador de relações corporativas do Ipen, acha que os feitos do instituto ainda são muito desconhecidos.

"As pessoas vão para as clínicas de medicina nuclear e agradecem aos médicos, mas nunca citam o Ipen, que se sacrifica para fornecer os produtos no tempo certo", afirma Afonso. "O instituto desenvolve 98% de todos os radiofármacos usados no Brasil."

Homenagem

Durante o evento, Laércio Antônio Vinhas, diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, foi homenageado com o título de pesquisador emérito pelo Ipen.

Todos os licenciamentos para instalações nucleares no Brasil como reatores, prédios médicos e industriais que usem radiação e radioisótipos passam pela análise de equipe coordenada pelo físico.

"É muito gratificante ver o trabalho reconhecido, após 46 anos de trabalho na Comissão", disse Laércio. O pesquisador acredita que o trabalho dos profissionais da área de energia nuclear ainda sofre pelo desconhecimento das pessoas de usos benéficos da tecnologia, como no caso da medicina. "Na energia nuclear, você não tem uma carreira, é uma saga, com uma série de barreiras e preconceitos a vencer."

Golfo do México tem mais uma explosão em plataforma de petróleo

Ao menos um dos 13 trabalhadores que estavam no local ficou ferido no acidente

Os Estados Unidos registraram nesta quinta-feira (2) mais uma explosão em uma plataforma de petróleo no golfo do México, informaram os jornais americanos The New York Times e The Washington Post.

Os 13 operários que trabalham no local foram encontrados, de acordo com o jornal americano Miami Herald. A agência France Presse diz que os trabalhadores tiveram que pular no mar para escapar do fogo. De acordo com a rede CNN, um dos homens ficou ferido.

Há poucas informações sobre a explosão, mas o NYT informou que ainda há fumaça no local, embora não esteja claro se o incêndio continua. O acidente ocorreu por volta das 9h30 pelo horário local (11h30 de Brasília).

A Guarda Costeira dos Estados Unidos informou que sete helicópteros, dois aviões e quatro barcos foram enviados ao local, que fica a 128 km da costa do Estado americano da Louisiana.

As autoridades americanas também informaram que, no momento, não há indícios de vazamento no local do acidente.

De acordo com o Miami Herald, a plataforma é operada pela empresa Mariner Energy e não estava em fase de produção no momento da explosão. O poço de petróleo fica a cerca de 800 m de profundidade no mar.

A explosão ocorreu a oeste da localização da plataforma Deepwater Horizon, que explodiu em abril e provocou a morte de 11 operários, causando o maior desastre ambiental da história dos EUA, com um vazamento que durou mais de quatro meses.

O fechamento definitivo do poço da Deepwater Horizon, operado pela empresa britânica British

Petroleum, ainda não foi concluído.

Força Aérea Brasileira realiza voo com bombas inteligentes  

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou nesta quarta-feira (01) que uma aeronave de combate A-1A decolou no dia 26 de agosto portando bombas inteligentes com sistema de guiamento a laser.

A missão experimental foi realizada pelo Grupo de Ensaio de Voo (GEEV) e é a primeira vez que uma aeronave de combate da FAB voou portando esse tipo de armamento. O A-1A carregou além de duas bombas de 460 kg dotadas de sistema de guiamento laser, um “pod” de navegação tática e sinalização de alvos com laser Rafael Litening, mísseis ar-ar para auto-defesa e tanques subalares de combustível.

As bombas inteligentes permitem ataques do tipo “stand off”, ou seja, à uma distância segura do alvo, evitando-se que a aeronave atacante exponha-se à defesa aérea inimiga e aos efeitos da explosão da bomba. Além disso, essas bombas oferecem uma precisão cirúrgica aos ataques, reduzindo enormemente os danos colaterais sobre o ambiente que circunda os alvos atingidos.   

"No ambiente da guerra moderna, é um salto operacional significativo", afirma o piloto de provas do GEEV que realizou o primeiro voo, capitão-aviador Diogo Silva Castilho.

Alvo do ‘Bolsa-Telefone’ são 13 milhões de famílias

Público é formado pelas famílias que recebem transferência de renda do governo federal; preço sugerido para o novo plano de telefonia fixa é de R$ 15

Karla Mendes, da Agência Estado  

BRASÍLIA - O plano de telefonia fixa vinculado ao Bolsa Família que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançará - chamado ''Bolsa-Telefone'' - tem como público-alvo 13 milhões de famílias que recebem a transferência de renda do governo federal. Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, 2, a agência informou que a ideia é remodelar o programa atual, denominado Aice (Acesso Individual Classe Especial), que custa cerca de R$ 25 para o consumidor final, não tem nenhuma franquia de minutos inclusa e possui apenas cerca de 200 mil assinantes.

As mudanças que serão feitas e o preço ainda não foram definidos. Como informou na quarta-feira a Agência Estado, o preço sugerido para o novo plano é de R$ 15, mas segundo a Anatel o valor final só sairá daqui a algumas semanas, por meio de um regulamento específico, a ser colocado em consulta pública. O Aice é um dos itens do Plano Geral de Metas de Universalização para as operadoras de telefonia fixa (PGMU).

O plano, denominado PGMU III, é uma atualização das metas já existentes para a expansão dos serviços de telecomunicações no País. As metas têm ligação direta com o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), porque, ao obrigar as empresas a levar a infraestrutura de telefonia fixa para a casa dos usuários, essa mesma rede poderá ser usada para o acesso à banda larga. Como o PGMU é um decreto, após a consulta pública o documento retornará ao Conselho Diretor da Anatel, que analisará as modificações sugeridas e, posteriormente, enviará a questão ao Ministério das Comunicações e à Casa Civil. O PGMU III será publicado amanhã no Diário Oficial da União. O texto estará disponível para consulta pública por 20 dias. Também está prevista a realização de audiência pública em Brasília para debater a questão.

Telefones públicos

A instalação de novos telefones públicos para garantir atendimento a localidades com mais de 100 habitantes em áreas não urbanas é outro destaque do PGMU, que fixa obrigações de expansão dos serviços de telecomunicações para as operadoras de telefonia fixa, que devem ser cumpridas de 2011 a 2015.

Nesse quesito, foram fixadas pela Anatel o atendimento a 79.025 escolas públicas rurais; 14.284 postos de saúde pública em área rural; 8.923 assentamentos de trabalhadores rurais; 4.366 aldeias indígenas; 1.622 organizações militares das Forças Armadas; 841 comunidades remanescentes de quilombos ou quilombolas; 741 aeródromos públicos; 498 populações tradicionais e extrativistas fixadas nas unidades de conservação de uso sustentável; e 209 postos da Polícia Rodoviária Federal.

Outra obrigação imposta pelo plano, denominado PGMU III, é o aumento de pelo menos quatro vezes a capacidade de transporte do backhaul (infraestrutura de rede das empresas) e a expansão de metas de implantação para localidades com mais de mil habitantes e 50 acessos individuais em serviço. O PGMU prevê também a inclusão da obrigação de as concessionárias ofertarem planos de serviços na zona rural.

"O plano é de grande relevância para a população e tem o objetivo de ampliar progressivamente a oferta de telefones individuais e coletivos", afirmou Ronaldo Sardenberg, presidente da Anatel. Sardenberg lembrou que o PGMU já havia sido colocado em consulta pública em 2009 mas, como a edição do decreto que instituiu o PNBL, o Conselho Diretor da Agência decidiu abrir nova consulta ao texto. A Anatel não divulgou quanto custará o PGMU III, mas informou que as obrigações não provocarão desequilíbrio econômico-financeiro das empresas, nem aumento de tarifa para o consumidor final.

Oposição consegue prorrogar CPI do MST

Notícia publicada na edição de 02/09/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 2 do caderno B - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

Os senadores Kátia Abreu (DEM-TO) e Eduardo Suplicy (PT-SP) bateram boca em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ontem. A discussão se deu por conta da prorrogação da CPI do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Congresso.

A troca de farpas começou quando Suplicy acusou Kátia, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de não ter como hábito comparecer às reuniões da CPI. Kátia é uma das principais defensoras da prorrogação da comissão. Irritada, Kátia Abreu rebateu: Não lhe dou o direito de questionar meu trabalho nesta Casa. Meu mandato é do tamanho do seu. O seu mandato não é maior do que o meu, isso não lhe credencia para chamar minha atenção em público. Sou suplente na CPI do MST, que recebe dinheiro do seu governo. O senhor quer fazer vistas grossas disso. Se não estive lá é porque não foi requerido, reagiu a democrata.

Na discussão, Kátia recordou o episódio em que Suplicy vestiu uma cueca vermelha dentro do Congresso, por cima do terno, a pedido de humoristas do programa Pânico, da RedeTV!.

Suplicy manteve as acusações à parlamentar sobre sua ausência na CPI. Os membros do seu partido muitas vezes estiveram ausentes. Os titulares de Vossa Excelência não estiveram lá. Que Vossa Excelência pudesse estar ali pelo menos para ajudar. Mas é livre o seu direito de se expressar.

A troca de acusações só acabou quando o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), interveio. Mantenhamos a compostura, precisamos concluir a votação.

A oposição acabou por conseguir a prorrogação da CPI do MST. PSDB e DEM conseguiram derrubar recurso apresentado à CCJ pelo governo para encerrar os trabalhos da comissão. Os oposicionistas querem usar a CPI para investigar a suposta quadrilha que fraudava projetos de reforma agrária na região sul de Mato Grosso do Sul.

Produção industrial cresce em 7 das 14 regiões pesquisadas, aponta IBGE

VERENA FORNETTI

DO RIO

A produção industrial cresceu em 7 das 14 regiões pesquisadas em julho, na comparação com o mês anterior, informou nesta quinta-feira o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na média nacional, a indústria apresentou aumento de 0,4% na mesma base de comparação.

As principais expansões foram verificadas em Goiás (10,3%), na Bahia (3,6%) e no Rio Grande do Sul (3,3%). Ao mesmo tempo, foram registradas quedas no Pará (-0,7%), em Pernambuco (-1,2%) e no Amazonas (-1,3%).

Na comparação com julho de 2009, a atividade industrial subiu em 13 das 14 regiões analisadas. Apenas Santa Catarina apresentou variação negativa nesse confronto (-0,1%). O IBGE destaca que julho deste ano tem um dia útil a menos do que o mesmo mês em 2009.

Na média nacional, a indústria teve alta de 8,7% na mesma relação. No ano passado, em razão da crise, a indústria sofreu uma das piores retrações da história recente.

Em relação a igual período no ano passado, os principais avanços foram notados no Espírito Santo (24,7%), no Paraná (18,1%) e no Amazonas (16,4%).

Colonos judeus quebram moratória e retomam construção de colônias na Cisjordânia

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DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Horas antes do início da retomada das conversações de paz entre palestinos e israelenses em Washington, colonos judeus na Cisjordânia ocupada começaram novas construções, quebrando a moratória do próprio governo israelense --que congela as obras até 26 de setembro-- e aumentando os obstáculos ao sucesso do diálogo direto mediado pelos EUA.

O diretor da Yesha, entidade que agrupa os colonos, Naftali Bennett, disse que eles iriam começar a construir mais casas e infraestrutura pública em pelo menos 80 colônias erguidas nos territórios ocupados por Israel.

Entenda o que está em jogo

Os colonos ameaçaram ainda um golpe para depor o premiê Binyamin Netanyahu se ele não permitir oficialmente a retomada das obras após o fim da moratória no dia 26 de setembro.

A decisão de quebrar unilateralmente o acordo que previa o congelamento das novas obras foi tomada após a morte de quatro israelenses em Hebron, num ataque palestino, mas também tem a intenção de deixar claro que os colonos não devem aceitar as condições palestinas.

"A ideia é que a situação de fato [o congelamento] acabou", disse Bennet, criticando as conversações de paz patrocinadas pelos Estados Unidos, que qualificou como "embuste" e rejeitando a exigência dos palestinos de interrupção da expansão dos assentamentos em terras nas quais pretendem formar seu Estado.

"Quando eles [os palestinos] entenderem que os israelenses estão aqui para fiar e estão ficando cada vez mais fortes todos os dias, eles vão desistir", disse Bennett.

TENSÃO

A posição do líder dos colonos acrescenta mais tensão às negociações de paz que serão retomadas nesta quinta-feira nos EUA, e chegam um dia após o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, também ter dado indicações de que o congelamento das construções deve ser interrompido, contrariando a principal condição dos palestinos para o processo de paz.

O anúncio de Binyamin Netanyahu coloca um importante obstáculo ao sucesso da retomada das negociações mediadas pelo presidente americano Barack Obama.

O líder israelense e o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, retomam a partir desta quinta-feira as conversas diretas de paz, após 20 meses de paralisação.

A posição de Netanyahu contraria o tom positivo do ministro de Defesa de Israel, Ehud Barak, que anteriormente havia declarado que o país estaria disposto a abrir mão de Jerusalém Oriental para os palestinos, apesar de seu assessor ter negado a informação logo após o anúncio.

JERUSALÉM

Jerusalém é uma das questões centrais do conflito palestino-israelense. Israel conquistou na guerra de 1967 a parte oriental de Jerusalém, que estava sob controle da Jordânia, e depois a anexou como sua capital, numa ação não reconhecida internacionalmente. Por sua vez, os palestinos querem Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado nos territórios da Cisjordânia e faixa de Gaza.

"Jerusalém Ocidental e 12 bairros judaicos que abrigam 200 mil pessoas serão nossos. Os bairros árabes, nos quais vivem cerca de 250 mil palestinos, serão deles", disse Barak, que ajudou nos trabalhos de preparação para a retomada do diálogo direto de paz, após 20 meses de paralisação, sob mediação dos EUA.

Em entrevista ao jornal israelense "Haaretz", Barak explica ainda que "um regime especial" regeria a antiga cidade --a parte mais disputada de Jerusalém e que abriga pontos sagrados para judeus e muçulmanos, o Muro das Lamentações e a chamada Esplanada das Mesquitas.

O plano exposto pelo ministro é muito similar ao negociado em 2000 na cúpula de Camp David, quando Barak era chefe de Governo, e que fracassou por sua rejeição ao retorno de todos os refugiados palestinos desde 1948, quando o Estado de Israel foi criado.

Barak assegura ainda que as negociações diretas estarão baseadas no princípio de "dois Estados para duas nações".

Segundo ele, o objetivo do novo processo de paz é "colocar fim ao conflito e a possibilidade de qualquer reivindicação futura". Para tal, devem ser considerados todos os aspectos cruciais, como a segurança israelense, a delimitação das fronteiras do Estado palestino, uma solução para o problema dos refugiados e a questão da disputa por Jerusalém, para muitos o ponto nevrálgico do conflito na região.

ATAQUE

Barak falou ainda do ataque desta terça-feira, no qual quatro israelenses foram mortos a tiros perto de Hebron, na Cisjordânia, entre eles uma mulher grávida. A ação foi reivindicada por um braço militar do grupo islâmico Hamas, que controla a faixa de Gaza e é radicalmente contrário à negociação com Israel.

O atentado deve reforçar o clima de pessimismo que cerca o esforço americano de aproximar israelenses e palestinos numa nova rodada do processo de paz a partir de hoje, em Washington.

"É um incidente muito sério", disse o ministro, acrescentando que o ataque foi uma "tentativa de impedir o início da negociação". O ministro adverte, no entanto, que o ataque não pode atingir ou abalar o esforço nas negociações de paz.

Além disso, abala a sensação de segurança gerada nos últimos meses pela cooperação entre as forças de Israel e da ANP (Autoridade Nacional Palestina), que administra a Cisjordânia. Foi o pior atentado contra civis israelenses em mais de dois anos.

As vítimas, todas de uma mesma família, moravam no pequeno assentamento de Beit Hagai, ao sul da cidade de Hebron, um dos principais focos de tensão entre israelenses e palestinos.

Polícias brasileiras usam diariamente munição proibida em guerras

Projéteis do tipo "ponta oca" foram banidos em conflitos internacionais por serem considerados altamente letais e desumanos

Bruna Fantti e Raphael Gomide,

Policiais civis e militares brasileiros e agentes federais usam indiscriminadamente munições de ponta oca, cujo uso é proibido entre nações, pela Convenção de Haia de 1899. A norma regulamenta armas e munições que podem ser usadas por militares em conflitos armados, levando em conta o viés humanitário.

As munições de ponta oca, “hollow point”, são “projéteis de expansão”. O artefato expande o tecido atingido, fazendo um buraco ao atingir o corpo humano, causando maior impacto e neutralizando o alvo com maior eficiência. Também conhecida como “dum dum”, essa munição diminui muito a chance de ricochetear ou atravessar um alvo e atingir outra pessoa.

Pela liberação de maior energia cinética no impacto, porém, causa lesões mais sérias que a ogival, comum.

De acordo com o diretor do IML (Instituto Médico Legal) do Estado do Rio de Janeiro, Frank Perlini, “a característica de um ferimento de bala oca [internamente] é semelhante à forma de um cogumelo, pois a munição retém todo o poder de energia do projétil dentro do corpo e dobra o seu poder de destruição, sendo mais letal que a munição em forma de ogiva, totalmente fechada”.

Não há restrição legal para o uso da munição por forças policiais – a Convenção de Haia (1899) se aplica somente aos exércitos. Mas a sua aplicação é cercada de polêmica entre os defensores e críticos dos Direitos Humanos.

No exterior, a munição ponta oca é usada largamente pelas polícias dos Estados Unidos. Já na Inglaterra, foi utilizada somente uma vez, em 2005, para matar o brasileiro Jean Charles de Menezes, que fora confundido com um terrorista dentro de uma estação de metrô em Londres. 

O uso no Brasil dessa munição não é proibida pela Lei Federal n° 10.826/2003 e pelo decreto presidencial n° 5.123/2004, responsáveis por regulamentar as armas e munições no País. Ainda segundo a legislação, o Exército é o responsável por autorizar as munições que são usadas na federação, e cada órgão policial solicita os artefatos de acordo com sua necessidade.

Segundo o Coronel Achiles Filho, assessor da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados da corporação, “não existe proibição para o uso da munição ponta oca, somente restrição a calibres maiores para as polícias”.

Ainda segundo o oficial, a bala de ponta oca não seria a mesma vetada pela primeira Convenção de Haia “por não possuir produtos tóxicos, o que é proibido na legislação brasileira”.

No entanto o texto original da Conferência afirma que “estão banidas [em guerras] as munições que se expandem no corpo humano, como as que possuem o seu interior oco". O documento não se refere aos pesos das munições ou à utilização de produtos tóxicos nelas.

A Polícia Federal informou que usa a munição de ponta oca como padrão desde 2006. Antes, alternava o seu uso com a munição ogival. O motivo da troca seria a característica da munição em forma de ogiva, que transfixa o corpo atingido, podendo acertar outras pessoas. A instituição conta atualmente com 12 mil agentes que utilizam a munição em armas pessoais.

Contactada pelo iG, a assessoria do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), não respondeu qual a arma utilizada diariamente pela instituição ou se usava munição "hollow point". No entanto há a autorização pelo exército do uso da pistola .40 para os agentes e, consequentemente, dos projéteis ponta oca.

As polícias militares e civis do País usam a pistola calibre .40 para o dia a dia. A munição ponta oca é utilizada por algumas polícias estaduais - o Exército afirma que independente do uso, todos  os estados possuem esse artefato.

A Polícia Militar do Rio e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul confirmaram a adoção dessa munição no seu uso diário. Já as forças de segurança da Bahia e do Paraná não a utilizam. Consultada desde a manhã dessa quarta-feira(1), a secretaria de Segurança de São Paulo não respondeu se as polícias no Estado empregam esse tipo de dum dum.

Para o professor de Relações Internacionais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Alexander Zhebit, “o uso de armas desumanas pelas forças de manutenção de ordem dentro de um país não é menos desumano do que seu uso contra o adversário em conflito armado”.

Mais um grupo de militares gaúchos chega do Haiti

Soldados ficarão em "quarentena" para fazer exames de saúde

Mais um grupo com 96 militares gaúchos que estava no Haiti retornou ao Brasil na manhã desta quinta-feira. Este é o segundo escalão do 12º Contingente (Extraordinário) do Batalhão de Infantaria de Força de Paz Haiti (Brabat 12-B) que retorna da missão de paz. O primeiro voltou no dia 23 de agosto. O grupamento foi montado em caráter emergencial para ajudar na reconstrução do país caribenho, após o terremoto de 12 de janeiro deste ano, que devastou o território. Eles estavam no Haiti desde fevereiro.

Os 96 militares desembarcaram no Aeroporto Civil da Base Aérea de Santa Maria, por volta das 7h, e passaram por uma inspeção da Receita Federal.

Após um breve contato com as famílias, que aguardavam no aeroporto, o grupo embarcou em três ônibus e se dirigiu para a sede da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, onde ficarão alojados durante pelo menos dois dias, em regime de "quarentena", para realização de exames laboratoriais e psicológicos.

Portal ITWEB

Exército adota UC para controle de obras de departamento engenharia

por Felipe Dreher

Sicom é suportada por tecnologias de diversos fornecedores. Compõem a iniciativa Cisco, Mtel, Axis, Alvarion e Tedenium

Acompanhar as obras em um país continental como o Brasil é um grande desafio de qualquer e empreendimentos. O Departamento de Engenharia e Construção (DEC), órgão de direção setorial do Exército Brasileiro, sabe disso e aposta em tecnologia da informação como ferramenta para lhe ajudar nessa missão. Para tanto, criou o Sistema Integrado de Comunicação e Monitoramento (Sicom) unindo diversas soluções tecnológicas.

"Temos uma dificuldade muito grande de comunicação com nossos canteiros de obras", constata João Rufino de Sales, chefe da assessoria em tecnologia da informação do DEC. O projeto iniciado em 2009 estrutura-se sobre conceitos de Unified Communications (UC) para integrar pessoas, equipamentos e bases fixas e móveis em canteiros distribuídos em diferentes localidades.

A iniciativa agrega em sistemas e dispositivos em um pacote que leva a pontos remotos ferramentas de comunicação encontradas normalmente apenas nos escritórios centrais das corporações. A solução é suportada por tecnologias de diversos fornecedores. Compõem a iniciativa Cisco, Mtel, Axis, Alvarion e Tedenium.

Os componentes integram em tempo real unidades remotas ao comando centralizado da operação. O kit pode ter câmeras digitais, sistema de gravação de vídeo, telefonia digital, comunicação de voz e dados, gerenciamento de redes sem fio e a possibilidade de transmissão via satélite.

O projeto agiliza a distribuição de instruções, facilita processos e aumenta a eficiência e segurança do trabalho. "Temos sensores sem fio para verificar remotamente endurecimento de concreto", exemplifica o executivo. Além disso, etiquetas de radiofrequência (RFID) ajudam no controle de acesso ao local das obras e na gestão do fluxo de material; dispositivos de coleta de dados armazenam e transmitem formulários. Tudo isso pode ser acompanhado via portal, em tempo real.

"Nossa ideia é dar transparência", comenta Sales, sinalizando que, em pouco tempo, serão disponibilizados recursos para que a população acompanhe o andamento das obras. "A tecnologia muda a forma de trabalharmos e temos consciência de que isso é inevitável", sintetiza.

O trabalho vem sendo implantado a medida que novas obras surgem. "No legado é muito difícil de implantado. Quando a obra tem vulto grande (de recursos) podemos adotar desde já e, outros casos, adotamos de acordo com a necessidade", explica, dizendo que um exemplo de iniciativas que ingressa no conceito são as obras em andamento no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.

Natação // Kaio disputa o Mundial no Rio de Janeiro

Kaio Márcio integrará a equipe brasileira que disputará o Campeonato Mundial de Natação, que acontecerá no período de 10 a 12 deste mês, no Parque Aquático Maria Lenk, no Rio de Janeiro. Além do paraibano, farão parte do grupo, mais 39 atletas, numa disputa promovida pela Federação Internacional e Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos de Natação - CBDA. O atleta do Fluminense (RJ), competirá nas categorias 50, 100 e 200 metros borboleta.

Entre os destaques internacionais, o americano Michael Phelps é a grande atração, sendo um forte concorrente para os brasileiros. Após conseguir apenas uma quinta colocação nos 200m (borboleta), no Pan Pacific, que ocorreu em Irvine, nos Estados Unidos, o paraibano deu a volta por cima e obteve resultados positivos no Mundial Militar, em Warendorf, na Alemanha.

Ele conquistou duas medalhas de ouro nos 100 e 200m (borboleta). Nos 100m, o atleta cravou 52s77, enquanto nos 200m, marcou um tempo de 1m57s33. Com os resultados o pessoense totalizou dez pontos ajudando o Brasil a conquistar o título mundial das Forças Armadas.

O atual recordista mundial dos 200m (borboleta) em piscina curta aproveitará a oportunidade para "dar o troco" no rival Michael Phelps, que mais uma vez foi a grande sensação do Pan Pacific. Apesar de reconhecer que não fez um bom tempo na disputa americana, o atleta do Fluminense (RJ) acredita que o desafio internacional será uma boa chance de fazer uma melhor apesentação e baixar o tempo. "Estou confiante que posso fazer melhor e dar uma maior colaboração ao Brasil. Espero surpreender Phelps e chegar na frente do americano", frisou.

Outros destaques brasileiros estarão em ação na disputa na Cidade Maravilhosa, entre eles, César Cielo, Gabriel Mangabeira e Thiago Pereira. Um dos destaques da delegação brasileira no Pan Pacific, César, é a grande esperança de medalha de ouro do Brasil. (WS)

Comandante do 3º RCC irá lançar ‘Nosso Regimento’

Por: Luciane Rosas

A história do 3º Regimento de Carro e Combate (3º RCC) deve ficar em breve conhecida dos ponta-grossenses. O tenente-coronel Piraju Borowski Mendes, comandante do 3º RCC, está finalizando a obra ‘Nosso Regimento – História do 3º Regimento de Carros e Combate’. A pretensão é que o livro seja lançado até o dia 18 de setembro, data do 66º aniversário de fundação do 3º RCC e segundo em Ponta Grossa. "No Rio de Janeiro o Regimento teve início em 1944", relata.

O ‘Nosso Regimento’ começou a ser produzido pelo comandante enquanto cursava ‘História Militar’ no Rio. "Da minha monografia da especialização surgiu o primeiro capítulo do livro", contou Borowski, que além da história na cidade carioca – contendo vários arquivos oficiais - traz relatos de ex-comandantes do 3º RCC.

O primeiro capítulo se passa basicamente no Rio de Janeiro. É no segundo e no terceiro que aparece o município de Ponta Grossa e o Forte Sant’Anna. "Descrevo a história do chão que nós estamos", adianta o 1º comandante do regimento em Ponta Grossa, lembrando que antes de ser Forte o local era a Granja Sant’Anna. "E ainda antes disso, aqui foi um Parque de Exposições na gestão de Otto Cunha. Inclusive sendo sede de algumas edições da Efapi", destaca. No terceiro capítulo, histórias mais recentes do 3º RCC, de 2008 até os últimos dias. "Ontem escrevi até a página 295", ressaltou Borowski, contando que o livro trará até a passagem em que Ponta Grossa foi sede para treinamento dos militares para a missão no Haiti.

A idéia inicial do comandante Borowski é lançar a primeira edição do livro com cerca de 300 exemplares que serão disponibilizados no município de Ponta Grossa. "Mas para o ano que vêm tentaremos através da Lei Rouanet já disponibilizar mais exemplares com a segunda edição", prevê o autor.

Gincana de Pintura

Também em comemoração ao aniversário do 3º RCC será realizado no dia 11 de setembro a Gincana de Pintura no Forte Sant’Anna. Toda a população pode participar do evento. As inscrições gratuitas podem ser encaminhadas até o próximo dia 9. "A categoria é única", contou o comandante Borowski, destacando que o evento faz parte da tradição da Organização Militar, pois já era realizada no Rio de Janeiro. Os participantes produzirão suas telas das 9 às 15 horas.

Os três primeiros lugares serão premiados no dia 18 de setembro. O primeiro com R$ 700, o segundo com R$ 400 e o terceiro com R$ 300. "E as obras vencedoras ficarão no acervo do Regimento", antecipou o tenente-coronel. As demais ficarão em exposição do dia 12 a 30 de setembro. Informações através do telefone (42) 32391008 ou pelo email rp_3rcc@hotmail.com. (LR)

Esquentando os tamborins

Cariocas vão conviver, nos próximos seis anos, com eventos esportivos internacionais de alto nível

RIO - É hora de respirar fundo. Até 2016, quando o Rio vai sediar, pela primeira vez na história da América do Sul, as Olimpíadas, de 5 a 21 de agosto, e as Paraolimpíadas, de 7 a 18 de setembro, a cidade e o país vão acordar, trabalhar, comer, beber e sonhar com esporte. Já a partir de 2011, os cariocas vão se acostumar mais e mais a assistir a megaeventos, e a cidade vai ganhar em visibilidade e dinheiro. Os palcos esportivos cariocas serão sede dos Jogos Mundiais Militares, da Copa das Confederações, da Copa do Mundo, de eventos-testes das Olimpíadas e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

Ainda em 2010, o Rio vai receber, de 27 de novembro a 5 de dezembro, o 45 Mundial Militar de Tiro, em Deodoro. De 16 a 24 de julho de 2011, a cidade sediará a quinta edição dos Jogos Mundiais Militares, do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM). Chamados informalmente de Olimpíadas Militares, os Jogos reunirão seis mil atletas de 110 países, em 20 esportes, sendo 15 olímpicos: atletismo, boxe, basquete, esgrima, futebol, hipismo, iatismo, judô, natação, pentatlo moderno, taekwondo, tiro esportivo, triatlo, vôlei e vôlei de praia. Cinco modalidades militares integram o programa: orientação, paraquedismo, pentatlo naval, pentatlo militar e pentatlo aeronáutico. Do pentatlo moderno constam hipismo, esgrima, natação, tiro e corrida. Já o pentatlo militar reúne tiro, pista com obstáculos, natação utilitária, lançamento de granada e cross-country. Do aeronáutico fazem parte tiro, esgrima, natação com obstáculos, basquete (arremessos individuais), pista com obstáculo e orientação. E no pentatlo naval, além de corrida com obstáculos, contam natação de salvamento, natação utilitária, habilidade naval e cross-country anfíbio.

Os Jogos Militares têm um caráter poliesportivo, como os Pan-Americano de 2007 e as Olimpíadas. Por isso, serão um teste para 2016, na organização, estrutura, transporte e qualidade das instalações. A infraestrutura inclui Engenhão, São Januário, Escola Naval, Cefan, Maria Lenk, Maracanãzinho, Arena Multiuso, Praia de Copacabana e instalações militares como as de Resende, que vão sediar o paraquedismo. As novidades serão um estande no Centro Nacional de Tiro, e as Vilas Verde, Azul e Branca, que vão hospedar as delegações em Deodoro. Após o evento, passarão a ser de uso militar.

O CO Rio 2011 já negocia com a prefeitura um esquema especial de trânsito para que o deslocamento de atletas e outros membros de delegações seja feito por faixas exclusivas em vias como as linhas Amarela e Vermelha e a Avenida Brasil, como aconteceu no Pan. A principal preocupação é encontrar uma solução para circulação das delegações no trecho mais próximo de Deodoro, onde não há seletiva.

- Os preparativos para a 2011 seguem um planejamento típico de megaeventos esportivos. Não tem como ser diferente. Os Jogos de 2011 vão trazer para o Rio cerca de seis mil atletas de 110 países para $20 esportes em 37 modalidades. Após o Pan 2007, a experiência adquirida em preparar o evento nos foi repassada. E o mesmo faremos para os organizadores da Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 - diz o coronel Jamil Megid Júnior, coordenador-geral da Rio 2011.

No aspecto técnico, o adjetivo "militar" não indica que só haverá desportistas saídos dos quartéis. Pelo contrário. Na delegação brasileira, que deverá ter 300 atletas, um bom número deles é de atletas olímpicos de alto rendimento, que ingressaram nas Forças Armadas mediante edital de convocação. No ano passado, 72 atletas foram incorporados ao Exército como sargentos temporários, entre eles medalhistas olímpicos como Tiago Camilo, Flávio Canto e Leandro Guilheiro (judô), Vicente Lenílson (atletismo) e Natália Falavigna (taekwondo). Boa parte da equipe de natação que esteve em Pequim também recebeu a patente temporária: A seleção feminina de futebol é formada por atletas da Marinha, que mantém convênio com o Vasco. Já no vôlei, vários atletas entraram para o Exército em abril, depois da Superliga, passando por toda a instrução militar.

- O nível é bastante elevado. Nos Jogos Olímpicos de Pequim, 44% dos atletas russos, 54% dos italianos e 30% dos franceses que conquistaram medalhas eram das Forças Armadas - explicou o coordenador de Comunicação e Marketing da Rio 2011, coronel Roberto Itamar Cardoso Plum.

A delegação brasileira é organizada pela Comissão Desportiva Militar, órgão semelhante ao COB. A Comissão Desportiva Militar tem reiterado que, depois de 2011, os atletas de alto rendimento não serão dispensados. Além disso, as Forças Armadas já vêm tocando programas de inserção social por meio do esporte. Com 133 países membros e mais de um milhão de atletas militares, o CISM quer promover no país um evento de padrão olímpico. Estatísticas dão conta de que um quarto dos atletas de Olimpíadas e de Mundiais são militares. Nos Jogos de Pequim 2008, dentre os 819 medalhistas, 139 eram militares. É possível, por exemplo, que a saltadora russa Yelena Isinbayeva, que é oficial, venha ao Rio para competir.

A organização do evento tem um custo estimado em R$ 1,2 bilhão, incluindo a construção de vilas de hospedagem, já em fase final. Editais para a escolha das empresas responsáveis pelo transporte das delegações e pelo fornecimento de refeições devem ser lançados até outubro.

Assim como os Jogos Olímpicos, o evento já tem uma logomarca e a mascote será conhecida este mês, como parte das comemorações do 7 de setembro. Uma consulta popular vai escolher o nome. Ainda este ano, haverá o programa de voluntários pelo site www.rio2011.mil.br. Ao todo, seis mil pessoas serão recrutadas principalmente entre alunos de escolas militares, professores $educação física e universitários participantes do projeto Rondon.

Já em 2013, o Rio vai ser uma das sedes da Copa das Confederações, promovida pela Fifa nos anos anteriores aos da Copa do Mundo em alguns dos estádios do Mundial, como evento-teste. O Brasil foi campeão de 2009, na África do Sul. O evento reúne, além do país sede, o campeão mundial (Espanha) e os campeões de América do Norte e Central, América do Sul, Europa, Ásia, África e Oceania. A competição deverá ser realizada entre quatro e seis cidades da Copa do Mundo, incluindo o Rio, provável lugar na final, no Maracanã.

Em 2014, entre os dias 13 de junho e 13 de julho, o país vai parar para torcer pela seleção no Mundial de futebol da Fifa, evento que mais apaixona o público brasileiro. Doze cidades vão sediar o campeonato, que reúne 32 equipes. O Maracanã, no Rio, vai ser a sede da decisão. Dois anos depois, em 2016, o mesmo estádio vai servir de palco da abertura e do encerramento das Olimpíadas, para atletas de mais de 200 países. No mesmo ano, cerca de três semanas depois, a cidade vai sediar as Paraolimpíadas. Haja fôlego!

Receita admite fraude contra filha de Serra

Procuração falsificada foi usada para violar sigilo de dados fiscais

Roberto Maltchik, Vivian Oswald e Gerson Camarotti

Menos de 24 horas depois de afirmar que foi correto o acesso às declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, a Receita Federal se viu forçada a recuar. O secretário Otacílio Cartaxo admitiu ontem que, com base numa procuração falsa, os dados fiscais de Verônica foram violados na Delegacia da Receita em Santo André (SP), em 30 de setembro de 2009.

A Receita também foi levada a admitir que, além de falsificar a assinatura da filha de Serra, os criminosos também forjaram o carimbo do 16º Tabelionato de Notas de São Paulo, na capital, onde supostamente a assinatura de Verônica teria sido reconhecida por semelhança, em 29 de setembro. Verônica sequer tem firma reconhecida no cartório, que apontou provas grosseiras da falsificação..

Segundo a Receita, a partir da procuração foram vazadas as declarações de IR de 2007, 2008 e 2009. De acordo com Cartaxo, que fez um pronunciamento e não respondeu a perguntas, a Corregedoria da Receita agora está delegando a apuração da fraude ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que também investigam o suposto uso das informações sigilosas para a montagem de um dossiê por integrantes da campanha da petista Dilma Rousseff contra tucanos. Pelo menos outras quatro pessoas ligadas a Serra também tiveram o sigilo quebrado ilegalmente, e os dados teriam ido parar no suposto dossiê do PT, que nega envolvimento. Em 1º de junho, O GLOBO revelou que o sigilo de Verônica teria sido devassado.

-- Aconteceu a falsificação de documento público federal. Cabe à Polícia Federal a apuração dos fatos, a perícia grafotécnica e os demais aspectos da matéria - disse Cartaxo. Para justificar o atendimento ao pedido de acesso às declarações de Verônica, o secretário da Receita argumentou que não havia sinais de fraude ou adulteração. Isso, de acordo com Cartaxo, obriga os servidores públicos a aceitar a solicitação. A recusa, disse o secretário, implica em infração ao Estatuto do Funcionalismo Federal.

Balcão de compra e venda de dados

Na semana passada, a Receita já havia admitido a existência de um "balcão de compra e venda de sigilos" no órgão. Ontem, Cartaxo confirmou que, em 30 de setembro de 2009, o setor de atendimento da Delegacia da Receita em Santo André recebeu o pedido de cópia das declarações de Verônica Serra. À ocasião, foi apresentado por Antonio Carlos Atella Ferreira um requerimento padrão de cópia de documentos. Atella Ferreira confirmou ao GLOBO a autenticidade de sua assinatura, mas não disse quem o contratou.

- Reconheço a minha (assinatura). Agora, quanto à dela, ela deu para algum advogado, alguma pessoa, menos a mim. Eu não a conheço e nem sabia que era filha de alguém. Eram 15, 20 encomendas por dia - afirmou Atella, que se apresenta como contador.

Ele afirma que é proprietário da Atella Assessoria, empresa que prestaria serviços de despachante em São Paulo. Curiosamente, o domínio do site na internet da empresa (www.atellaassessoria.com.br) esteve válido até o dia 29 de setembro de 2009, um dia antes da operação fraudulenta em Santo André. Após esta data, o site saiu do ar.

Merval Pereira

Democracia em perigo

A face mais dura do aparelhamento do Estado brasileiro por forças políticas está sendo revelada nesse episódio da quebra do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência da República. Em um país sério, o secretário da Receita já teria se demitido, envergonhado, ou estaria demitido pelo seu chefe, o ministro da Fazenda Guido Mantega. E alguém acabaria na cadeia.

Ao contrário, o secretário Otacílio Cartaxo tentou até onde pôde minimizar a situação, preferindo despolitizar o caso e desmoralizar sua repartição.

Ao mesmo tempo surgem de vários lados do governo tentativas de contornar o problema, ora atribuindo à própria vítima a culpa da quebra de seu sigilo fiscal, ora sugerindo que uma disputa política dentro do próprio PSDB poderia ter gerado a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra.

Uma análise muito encontradiça entre os políticos governistas é de que as denúncias, tendo aparecido em período eleitoral, perdem muito de sua credibilidade e de seu poder de influenciar o voto do eleitor, ficam com sabor "eleitoreiro".

Como se essa fosse a questão central. Pensamentos e atos de quem não tem espírito público.

O aparelhamento político da máquina pública não ocasiona apenas a ineficiência dos serviços, o que fica patente em casos como o dos Correios, outrora uma empresa exemplar e que se transformou em um cabide de empregos que gera mais escândalos de corrupção do que seria possível supor.

Dessa vez a revelação de que a Receita Federal transformou-se em um balcão de negócios onde o sigilo fiscal dos cidadãos brasileiros está à venda, seja por motivos meramente pecuniários, seja por razões políticas, coloca em xeque uma instituição que, até bem pouco tempo, era respeitada por sua eficiência e pelo absoluto respeito aos direitos dos cidadãos.

O episódio da quebra do sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira, de três pessoas ligadas de alguma maneira ao partido ou ao candidato oposicionista e, mais grave, da sua filha, mostra que diversas agências da Receita Federal são utilizadas para práticas criminosas, não apenas a de Mauá, que se transformou em um local onde se compra e se vende o sigilo de qualquer um.

O sigilo de Verônica Serra foi quebrado na agência de Santo André, numa demonstração de que se vulgarizou a privacidade dos contribuintes brasileiros.

Não terá sido coincidência que, além de Verônica, os nomes ligados ao PSDB que tiveram seu sigilo fiscal quebrado - Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado - sejam personagens de um suposto livro que o jornalista Amaury Ribeiro Junior estaria escrevendo com denúncias sobre o processo de privatizações ocorrido no país durante o governo de Fernando Henrique.

O jornalista fazia parte do grupo de comunicação da campanha de Dilma Rousseff, subordinado a Luiz Lanzetta, e os dois tiveram encontro com um notório araponga tentando contratá-lo para serviços de espionagem que incluíam grampear o próprio candidato tucano à Presidência.

Além da denúncia do araponga, delegado aposentado da Polícia Federal Onésimo de Souza, feita no Congresso, outro ator do submundo petista surgiu nos últimos dias denunciando manobras criminosas nas campanhas eleitorais.

Wagner Cinchetto, conhecido sindicalista, afirmou ao "Estado de S. Paulo" e à revista "Veja" que o núcleo envolvido com a violação de sigilo fiscal de tucanos na ação da Receita é uma extensão do grupo de inteligência criado em 2002 por lideranças do PT.

Ele diz ter certeza de que os mesmos personagens atuam nos dois episódios. Revelou que o escândalo que levou ao fim a candidatura de Roseana Sarney em 2002 foi montado por esse grupo petista para incriminar o então candidato tucano à Presidência, José Serra, que foi considerado responsável pela denúncia pela família Sarney.

Até mesmo um fax teria sido enviado ao Palácio do Planalto para dar a impressão de que a Polícia Federal havia trabalhado sob a orientação do governo de Fernando Henrique.

No caso atual, os diversos órgãos do governo envolvidos na apuração - Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Fazenda - tiveram atuação leniente, e foram os jornais que descobriram rapidamente que a procuração era completamente falsa, desde a assinatura de Verônica Serra até o carimbo do Cartório do 16º Tabelião de Notas de São Paulo, onde aliás Verônica nunca teve firma.

Não basta a Receita dizer que por causa de uma procuração está tudo legal. Não faz sentido que qualquer pessoa que apareça em qualquer agência da Receita Federal com uma procuração possa ter acesso a dados sigilosos.

Aliás, o pedido em si não faz o menor sentido. Então o contribuinte que declara seu imposto de renda não tem uma cópia?

Agora, que quase todo mundo declara pela internet, como não ter uma gravação da declaração?

A funcionária da Receita que achou normal a apresentação da procuração deveria ter desconfiado de alguma coisa, pelo menos do fato de uma pessoa que declara seu imposto de renda na capital de São Paulo mandar um procurador a uma agência de Santo André para ter acesso a uma cópia.

O contador Antônio Carlos Atella Ferreira admitiu que foi ele quem retirou cópias das declarações de IR de Verônica Serra na agência da Receita Federal em Santo André, mas alega que fez isso por encomenda de uma pessoa que "queria prejudicar Serra".

Mais uma história mal contada. E tudo leva ao que aconteceu em 2006, quando um grupo de petistas ligados diretamente à campanha de Aloizio Mercadante e à direção nacional do PT foi preso em flagrante tentando comprar um dossiê, com uma montanha de dinheiro vivo, contra Serra, candidato ao governo de São Paulo, e Alckmin, o candidato tucano à Presidência.

O presidente chamou-os de "aloprados", indignado nem tanto com o episódio em si, mas com a burrice de seus correligionários que acabaram impedindo que ganhasse a eleição no primeiro turno.

Hoje o caso é mais grave, pois envolve um órgão do Estado que deveria proteger o sigilo de seus cidadãos.

O que menos importa é se a repercussão do caso influenciará o resultado da eleição. O grave é a ameaça ao estado de direito embutida nesse uso da máquina pública para chantagem eleitoral.

A escolha de Serra, parte 2

DEMÉTRIO MAGNOLI

José Serra implodiu sua campanha presidencial nos primeiros dias do horário gratuito, no momento em que colou um retrato de Lula à sua imagem, sugerindo uma falsa associação política. O truque circense de quinta categoria talvez enganasse uns poucos desavisados, se Lula estivesse morto. Como está vivo, e fala, ninguém caiu no conto urdido por insuperáveis gênios do marketing eleitoral.

Mas o gesto teve um impacto avassalador, palpável o suficiente para ser registrado tanto nas pesquisas quanto nas conversas de rua: milhões de eleitores de Serra desertaram indignados, declarando-se fartos do baile de máscaras promovido pelo candidato.

A associação farsesca não correspondeu a um equívoco episódico, mas foi o prolongamento e a conclusão lógica de uma estratégia de campanha alicerçada sobre a abdicação do direito de fazer oposição. Seria um erro político, ainda que uma verdade factual, afirmar que Serra traiu seu eleitorado. O que ele fez foi desrespeitar o eleitorado em geral — e, portanto, a democracia — ao negarlhe a oportunidade de escolher entre situação e oposição. A sua derrota não será um fracasso eleitoral, evento normal no sistema democrático, mas o sinal anunciador de uma falência política.

Bem antes do gesto catastrófico, a campanha já se equilibrava precariamente sobre uma corda frouxa, trançada com os fios complementares da arrogância e da covardia. Arrogância: a crença quase mística nos efeitos da comparação entre as biografias de Serra e da candidata oficial. Covardia: a decisão inabalável de não confrontar o lulismo com uma visão alternativa sobre o governo, o Estado e a nação. Guilhon Albuquerque, defendendo a campanha do PSDB da crítica que formulei (em “A escolha de Serra”, de 8 de julho), inspirou-se nas metáforas primitivas de Lula e citou o técnico da seleção espanhola de futebol: a ordem era “jugar para ganar”, não para “sair engrandecido aos olhos de um setor da elite”.

O que dizer disso agora, quando a realidade berra? Na democracia, eleições são para esclarecer. “Jugar para ganar” é orientação típica de potenciais ditadores, que pretendem fraudar. Ou de candidatos que tratam os cidadãos como estúpidos — e pagam o preço cobrado por tal escolha.

Dilma Rousseff, o pseudônimo eleitoral de Lula, era a favorita desde o tiro de largada, por razões óbvias, mil vezes expostas. Isso não significa que inexistia uma disputa competitiva, como pontificam analistas seduzidos por uma estranha noção de destino histórico.

Mas, para ter uma chance de mudar o cenário prévio, Serra precisaria agir como estadista — isto é, como a figura que se ergue acima das circunstâncias, desafia o senso comum, afronta setores de sua própria base partidária e oferece aos eleitores uma narrativa política transparente, equilibrada e franca. É bem fácil pinçar críticas fragmentárias de Serra ao governo e à sua candidata.

Contudo, como estilhaços de uma granada perdida, elas nunca formaram um conjunto coerente, capaz de sintetizar uma aspiração de mudança.

A abdicação de Serra tem um precedente ainda vivo na memória pública. Quatro anos atrás, a campanha presidencial de Geraldo Alckmin entrou em colapso logo após o primeiro turno, quando o candidato cobriu-se com os logotipos das empresas estatais para sublimar o debate sobre as privatizações de FHC. Os dois postulantes do PSDB destruíram a si mesmos por meio de gestos paralelos de rendição política. Há, nisso, algo mais que uma coincidência.

No debate televisivo inaugural, Serra proclamou que não disputa eleições “de olho no retrovisor”. A frase de efeito, que denota desconforto com o passado, veicula uma canhestra tentativa de passar uma borracha sobre a história e evidencia uma fundamental incompreensão da democracia.

Eleição é o momento no qual a nação revisita suas opções pretéritas reflete sobre as diferentes estradas que conduzem ao futuro. Tanto quanto Alckmin, Serra resolveu circundar a discussão sobre o governo FHC — e, exatamente para isso, pendurou um retrato de Lula ao lado do seu. O repúdio tácito à própria herança, com seus acertos e erros, anulou qualquer possibilidade de analisar criticamente o governo Lula e o PT, inscrevendoos numa narrativa inteligível da trajetória recente do Brasil.

Lula depreda cotidianamente a inteligibilidade da política democrática. A campanha de sua candidata, uma fábula sobre o “pai da nação” que entrega seus filhos aos cuidados transitórios da “mãe do povo”, assinala um novo ápice no percurso deflagrado antes mesmo de 2002. Serra converteu-se, agora, em cúmplice ativo dessa operação de esvaziamento do sentido da linguagem política. Uma diferença crucial, entretanto, não pode ser esquecida: o lulismo, autoritário em essência, nutrese da babel de sons indecifráveis, enquanto as correntes democráticas só podem florescer no terreno constituído pela ordem da sintaxe e da gramática.

O lulismo não depreda apenas a linguagem, mas também os direitos. São múltiplos, convincentes, os indícios de que um “núcleo de inteligência” da campanha de Dilma comandou as quebras em sequência dos sigilos fiscais de pessoas próximas a Serra, com o intuito provável de montar um plano eleitoral de emergência para a hipótese de uma disputa renhida. Serra (e, por sinal, todos os candidatos comprometidos com as garantias democráticas) tem não só o direito, mas o dever de expor na campanha eleitoral as sementes do Estado policial, relacionando o que se passa hoje com o episódio da invasão do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Desgraçadamente, porém, a denúncia só atingirá aqueles que, por já reconhecerem uma prática reiterada, não precisam dela. Os demais, uma larga maioria, não entenderão a narrativa sem nexo de um acusador que pretende associar sua imagem à do governante acusado. Mais adiante, não culpem o povo — que não tem a oposição que merece.

Lula depreda cotidianamente a inteligibilidade da política democrática

Panorama Econômico

Míriam Leitão

A perdedora

Já se sabe quem perdeu a eleição de 2010: a Receita Federal. O órgão sai dessa campanha com uma queda violenta de credibilidade. Pelo que fez, pelo que deixou de fazer, pelo que deixou que fizessem em suas repartições, a Receita que tinha o respeito dos brasileiros - e o temor dos sonegadores - hoje está reduzida a um braço de um partido político.

A violação do sigilo fiscal da filha do candidato José Serra é daqueles fatos que acabam com quaisquer dúvidas que por acaso ainda persistiam. A resposta dada pela Receita de que interposta pessoa levou procuração pedindo para quebrar o sigilo da contribuinte foi espantosamente grosseira. Quem pare um minuto para pensar na explicação do órgão sabe que não faz sentido algum. Quer dizer então que uma pessoa com documento falsificado pode pedir informações protegidas? As primeiras apurações derrubaram a versão oficial.

Na campanha governista a avaliação é que este assunto não terá impacto eleitoral porque apenas alguns milhões de brasileiros declaram imposto de renda no país. Isso equivale a dizer que crimes que atingem poucos eleitores podem ser cometidos, sem problema, desde que não ponham em risco a eleição da candidata do governo.

A atual direção da Receita tem cometido erros sequenciais. Não presta as informações necessárias, protela deliberadamente o esclarecimento do assunto, dá explicações inaceitáveis para os fatos dos quais não consegue escapar. Num dos seus piores momentos, a Receita Federal quis garantir que não era um evento com motivações políticas, explicando que era um caso de corrupção. Se há um balcão de compra e venda de informações sigilosas num órgão que tem a prerrogativa de ser a guardiã desse sigilo, é gravíssimo. Isso não atenua o descalabro.

No caso de ser uma espionagem política, e com fins bem óbvios, é preciso que se saiba tudo antes do fim do pleito. É urgente que se faça uma investigação que acabe com as dúvidas e não as aumente.

Há um claro exagero do PSDB em pedir a cassação do registro da candidata que está em tão confortável vantagem nas intenções de voto. Por outro lado, Dilma Rousseff, seu entorno, e o governo têm feito declarações espantosamente amenas ou equivocadas diante da gravidade do caso. Reiteradamente eles têm tentado subestimar o que está acontecendo dizendo que é briga de campanha. Dilma disse esta semana que o PSDB "tem trajetória de vazamentos e grampos expressiva." Falou para justificar os fatos que estão sendo divulgados. Referiu-se ao caso das fitas gravadas no BNDES. Não há qualquer comparação possível. As fitas do BNDES tentavam comprometer pessoas do próprio governo - e não políticos de um partido adversário em campanha. Elas foram resultado de gravação ilegal, as pessoas foram identificadas, e foram condenadas.

A candidata precisa mostrar seriedade no trato dessa questão - ainda que tarde. Esse tipo de resposta criada por assessor pode dar a impressão de esperteza, mas o que passa é a convicção de que está se aceitando como banal e corriqueiro o que é inaceitável, a quebra de um princípio constitucional.

O Estado não pode ser usado pelo partido que está temporariamente no poder para espionar adversários políticos. Foi isso que derrubou o então presidente Richard Nixon no caso Watergate. É preciso restaurar a noção da dimensão do crime de usar a máquina para espionar e usar informações, entregues ao Estado, como parte da guerra eleitoral. A luta tem que ser travada apenas em torno de ideias, projetos, estilos de governo.

O secretário Otacílio Cartaxo disse que a Receita foi "pega de surpresa" e que "está traumatizada". Causa com isso novos danos à imagem do órgão, que sempre teve reputação de competência. Quebra-se o sigilo fiscal em bases seriais e o fato nem é notado, monta-se um balcão de compra e venda e isso só vem a público pela imprensa.

Para evitar o trauma, a Receita precisa rapidamente trabalhar para mitigar o dano à sua imagem. Isso só se faz se houver uma apuração rigorosa e ágil. A demora nesse caso deixará a impressão de acobertamento. E se for isso a desconfiança se espalhará por toda a instituição.

No governo Lula, o aparelhamento de alguns órgãos ficou acima do tolerável. Como o que acontece com o Ipea, por exemplo. O órgão não foi usado nem mesmo pelos militares durante a ditadura, e, ao contrário, tornou-se uma espécie de centro de pensamento crítico que produziu análises valiosas para o país. Agora virou estação repetidora do partido. A qualidade dos estudos comandados pela presidência do órgão é sofrível. A imagem do instituto só não está inteiramente demolida porque alguns resistentes, ainda que marginalizados, continuam mantendo a capacidade de produção de informação de qualidade no órgão. Mas hoje, o Ipea, com seus exóticos escritórios em Havana e Caracas, é uma sombra do que foi nos anos em que sua inteligência foi tão útil ao país.

O primeiro sinal de que a Receita Federal não era mais um território protegido do uso indevido aconteceu na queda da ex-secretária Lina Vieira, derrubada por ter dado informações que constrangeram a hoje candidata Dilma Rousseff. O caso nunca foi suficientemente esclarecido. Até o fato de não haver ainda a foto dela na parede dos ex-secretários da Receita é um sinal estranho. Lembra os regimes autoritários que mudam a história pregressa e apagam personagens que incomodam.

Construir a reputação de seriedade, competência e neutralidade da Receita Federal custou muito trabalho. Esse patrimônio está sendo destruído nessa eleição. É ela, a Receita, a perdedora. Mais do que as vítimas da espionagem.

Planalto tenta 'blindar' Dilma no escândalo

Repercussão preocupa petistas

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto deflagrou ontem uma operação para evitar que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, sofra desgastes com o episódio envolvendo a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano, José Serra. Diante dessa orientação, a coordenação de campanha isolou Dilma, para evitar que ela seja contaminada por essa agenda negativa.

A decisão foi tomada após a entrevista de Serra na madrugada de ontem ao "Jornal da Globo", da TV Globo, em que ele acusou a campanha petista de recorrer à mesma tática usada pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1989, que usou o depoimento de Miriam Cordeiro, uma ex-namorada do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Miriam acusou Lula de lhe pedir que abortasse. Dilma, porém, já tinha uma entrevistada agenda para ontem à noite no SBT, onde teve de falar no caso.

De forma reservada, integrantes da campanha e do governo demonstraram preocupação com a repercussão política do episódio. Mas a avaliação é que o impacto será restrito. Para um ministro petista, se todas as denúncias tivessem surgido agora, de uma única vez, haveria um estrago eleitoral considerável na campanha. Mas, como todas as acusações saíram em doses homeopáticas nos últimos meses, o assunto teria sido assimilado pela população como um episódio de disputa política. Em 1º de junho, O GLOBO revelou que Verônica era o principal alvo de um suposto dossiê da campanha petista. Ontem, os petistas monitoravam com pesquisas telefônicas e qualitativas a repercussão das denúncias.

Seguindo a orientação traçada pelo Planalto, Dilma ontem foi monotemática ao conceder entrevista após se encontrar com o presidente de Colômbia, Juan Manuel Santos. Sob o argumento de que os jornalistas colombianos teriam outros compromissos, a assessoria da candidata interrompeu a entrevista quando seria mudado o tema.

- Não tem por que a Dilma ficar comentando o episódio. Nós processamos todos que tentaram vincular o PT e Dilma a esse assunto. A Dilma não vai ficar falando sobre isso. Agora a Dilma tem que dar explicações sobre a falsificação da assinatura da filha de Serra? Não temos nada a ver com isso. Nós só discutimos esse assunto com Serra nas barras dos tribunais - disse o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Mato Grosso anuncia megadescoberta de jazida de ferro e fosfato no estado

Reservas, de 11,5 bilhões de toneladas, equivaleriam às de Carajás

Anselmo Carvalho Pinto* e Rennan Setti

CUIABÁ (MT). O governo de Mato Grosso anunciou ontem a descoberta em seu território de uma jazida estimada de 11,5 bilhões de toneladas de minério de ferro e de 450 milhões de toneladas de fosfato. Segundo as autoridades estaduais, a empresa Global Mine Exploration 4 (GME4), controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, detém os direitos de exploração da área, localizada no município de Mirassol D"Oeste, a 300 quilômetros de Cuiabá.

- É o nosso pré-sal - comemorou o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), que tenta a reeleição.

A capacidade da jazida de minério de ferro equivaleria às reservas de Carajás, no Pará, considerada a maior mina de ferro a céu aberto do mundo. O Centro de Tecnologia Mineral, do Ministério da Ciência e Tecnologia, estima em 13 bilhões de toneladas as reservas de Carajás.

O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) informou que ainda não foi comunicado da descoberta. A GME4 não quis se pronunciar.

O depósito de fosfato seria suficiente para atender à demanda brasileira por 140 anos. O secretário estadual de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf, disse que, com a descoberta, em breve o Brasil poderá passar de importador para exportador de fosfato.

Mas os técnicos estão cautelosos. O superintendente estadual de Minas, Joaquim Moreno, explicou que ainda faltam estudos para dimensionar o tamanho exato do depósito.

Falta de infraestrutura é entrave para exportação

Já o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, estima que, se confirmada a capacidade de produção local, o setor poderá economizar R$400 milhões ao ano com a compra de fertilizantes à base de fosfato.

O principal desafio para a exploração do ferro será a carência de infraestrutura, como estradas, ferrovias e portos, segundo a gestora do Banif Investment Bank e especialista em mineração Catarina Pedrosa. As primeiras pesquisas detectaram teor médio de minério de ferro de 41%. O de fosfato é de 6,5%.

- O teor de 41% não é a maior maravilha do mundo, mas pode ser viável. A principal questão é como escoar essa produção - avaliou a analista, sugerindo exportar pelo Oceano Pacífico, passando por Bolívia e Chile.

A extração ainda tem ao menos cinco anos de burocracia à frente. Segundo o advogado especializado no setor Jorge Alex Athias, é o tempo necessário para as licenças ambientais.

(*) Especial para O GLOBO

Decisão de Lula pode definir Ficha Limpa

Com 10 ministros no STF, julgamento corre risco de empatar e ficar para depois do pleito

Luiz Orlando Carneiro

Brasília

A palavra finaldo Supremo Tribunal Federalsobre aconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) poderá ficar para o próximo ano, caso o presidente Luiz Inácio Lula daSilva não nomeie, neste fim de seu segundomandato, o 11º ministro da Corte o substituto de Eros Grau, que completou 70 anos,e se aposentou no dia 4 de agosto.

É que, no julgamento do recurso extraordinário que vai servir deparadigma paradirimir a controvérsia provavelmente o de Joaquim Roriz, cuja inelegibilidade foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral é bempossível que se verifique um empate (5 votos a 5). E matéria constitucional, para ser decidida, exige a maioria absoluta da Corte, ou seja, seis votos individuais. O presidente do STF não pode proferir o voto-desempate.

Em agosto de 2008, ao ser provocado por uma arguição de descumprimento depreceito fundamental (Adpf 144) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o STF decidiu, por 9 votos a 2, que a Justiça Eleitoral não podia negar registro a candidato que fosse réuem processo criminalou de improbidade, ou que que já tivesse sido condenado por tribunais da segunda instância, sem sentença transitada em julgado.

Votação

Naquela ocasião, forma rama expressiva maioria os ministros Celso de Mello (relator), Menezes Direito (falecido), ErosGrau (aposentado), Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Acolhiam a pretensão da AMB os ministros JoaquimBarbosa e AyresBritto, em defesa da tese de que não era necessária a existência de condenação definitiva, prevista na Lei de Inelegibilidade (Lei Complemen-tar 64/90), em face do parágrafo 9º do artigo14 daConstituição: Lei complementar estabelecerá ou tros casos de inelegibilidade (), a fim de proteger a moralidade para o exercício do mandato considerada a vida pregressa do candidato. Para Barbosa e Britto, a vida pregressa do candidato deveria ser levada emconta, não como condição de inelegibilidade, mas de elegibilidade.

Mudança

Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia que hoje tambémintegramo TSEpassaram a engrossar a minoria formada hádois anos. Oatual presidente do TSE faz questão de sublinhar quenão mudou de opinião. Ele lembraque não havia, então,a lei complementar exigida pela Constituição, que agora  foi editada, e passou aser chamada de Ficha Limpa. Assim, quando ore curso extraordináriodo ex-governador e ex-senador Joaquim Roriz for julgado pelo STF, haverá quatro votos certos pela constitucionalidade da Leida FichaL impa. Se um doscinco ministros que votaram com o relator Celso de Mello quando do  julgamento da Adpf 144 acompanhar o entendimento da atual presumível divergência - ou o substituto de Menezes Direito, DiasToffolli, aderirà nova posição de Lewandowskie Cármen Lúcia haverá um empate.

O decano do STF, Celso de Mello, deve manter o seu voto de2008, quando afirmou que a repulsa à presunção da inocência mergulha suas raízes em uma visão incompatível com o regime democrático, e que  a ideia de que todos são culpados até provarem contrário é um postulado de mentes autoritárias.  Naquele julgamento, o então presidente da Corte, Gilmar Mendes, acentuou que o Direito deve ser acha dona  leie não na rua. Espera-se que Cezar Peluso mantenha a defesa do primado dos princípios constitucionais da  anualidade dalei que alteraro processo eleitorale da irretroatividade legal. Marco Aurélio tem sido um  crítico contundente da Lei da Ficha Limpa, comomembro do TSE, na mesma linha. 

Receita tentou abafar caso da violação do sigilo fiscal da filha de Serra

Em meio ao discurso de que não havia irregularidade, governo já sabia que a procuração usada para violar dados de Verônica era falsa

Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa.

Os novos documentos da investigação, a que o Estado teve acesso ontem, também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado.

A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista dada ao Estado pelo secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.

Num documento obtido pelo Estado, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André. No ofício, Ferreira é tratado como pessoa "supostamente" autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em "diversos municípios". Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para "confirmação de autenticidade". O documento da comissão, tratado como "ata de deliberação", registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.

Na noite daquele mesmo dia, quando o portal estadão.com.br revelou, com exclusividade, o episódio, o Ministério da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa, inclusive o Estado, para informar que não havia irregularidade e os dados de Verônica foram consultados mediante requisição autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escalão do governo durante toda a manhã de ontem, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

"A Receita vai comprovar que a filha de Serra pediu o acesso aos dados", anunciou Jucá na Comissão de Constituição e Justiça, falando como porta-voz do Planalto. "A Receita é confiável e toda a curiosidade será explicada", disse o próprio presidente Lula, com base em informações da Receita que garantiam a autenticidade da procuração. Mantega também chegou à Fazenda dizendo que "tudo seria esclarecido".

Comissão. Os documentos obtidos pelo Estado mostram ainda que, além de já suspeitar da violação do sigilo, a Receita descobrira havia pelo menos 10 dias que os dados fiscais da filha de Serra haviam sido invadidos ilegalmente. Mais exatamente às 17h59 do dia 20 de agosto, quando Eduardo Nogueira Dias, membro da comissão de investigação, consultou o histórico dos acessos aos dados de Verônica. Naquele dia, ele descobriu que as declarações de renda dela foram acessadas às 16h59 de 30 de setembro de 2009 por meio da senha da servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, lotada em Santo André.

Ou seja, quando deram uma entrevista coletiva, convocada às pressas na sexta-feira passada, Cartaxo e o corregedor-geral, Antônio Carlos da Costa D" Avila, já tinham conhecimento do acesso aos dados fiscais de Verônica. Na sexta, Cartaxo e D" Avila anunciaram uma versão que até agora não se sustenta nos autos da investigação. Afirmaram que a Receita descobriu a existência de um esquema de venda de dados fiscais mediante "encomenda" e "pagamento de propina".

Indiciamento. A Receita indiciou na segunda-feira duas servidoras, Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva e Adeildda Ferreira dos Santos, por serem as donas da senha e do computador usados para violar o sigilo de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Gregório Marin Preciado e Ricardo Sérgio de Oliveira. Na terça-feira, a comissão de investigação incluiu Lúcia de Fátima Gonçalves Milan no rol de "acusados".

Decisão do Supremo deve pôr na rua milhares de pequenos traficantes

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que é inconstitucional o artigo da Lei de Drogas que proibiu expressamente condenados por tráfico de cumprir pena alternativa. Dessa forma, pequenos traficantes podem deixar a cadeia. A decisão beneficia especificamente um traficante de cocaína, mas abre precedente para que outros condenados pelo mesmo crime também peçam o benefício na Justiça.

Para se ter ideia do número de beneficiados, durante o julgamento no Supremo, que começou em 2008, o presidente Cezar Peluso citou pesquisa sobre o perfil de 69.049 condenados no País por tráfico em 2008. Pelo estudo, 80% eram microtraficantes, autônomos e desarmados, 23% são mulheres e 55%, primários e não precisariam ir para a cadeia - e menos de 50% tiveram o benefício. No Estado de São Paulo, até o dia 13 de julho deste ano, 10.207 pessoas já haviam sido denunciadas por tráfico.

Com a nova Lei de Drogas, a pena mínima passou para 5 anos. Mas, com a adoção de uma série de atenuantes, essa pena poderia cair abaixo de 4 anos (o que permitiria a conversão em pena alternativa) ou de 2 anos (o que permitiria a suspensão da punição). Muitos magistrados, porém, consideraram a punição leve e passaram a enquadrar os réus por crime hediondo (o que, na prática, impedia benefícios).

Por 6 votos a 4, o STF entendeu que o dispositivo que veda a conversão da punição em casos de tráfico é incompatível com a Constituição, que garante a individualização das penas - ou seja, diferenciar um traficante conforme sua importância. O Supremo tomou a decisão ao julgar um habeas corpus em nome de um condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por porte de 13,4 gramas de cocaína. Mas decisões favoráveis a pequenos traficantes já são dadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008.

A maioria dos ministros do Supremo seguiu o relator do habeas corpus, Carlos Ayres Britto. "O princípio da individualização significa o reconhecimento de que cada ser humano é um microcosmo", afirmou. Os ministros que votaram contra o pedido de habeas corpus reconheceram que o Congresso Nacional tem o poder de impor as sanções penais que julgar necessárias para enfrentar problemas do País, como o tráfico de drogas, desde que sejam respeitados os limites legais e constitucionais. Para eles, a Constituição veda só penas de morte, perpétuas, de banimento e cruéis.

A discussão deve ser ampliada, uma vez que o Legislativo tem optado por políticas mais duras: ontem, por exemplo, o Senado aprovou projeto que altera o Código Penal para elevar de dois terços (cerca de 60%) para quatro quintos (80%) o tempo de permanência na prisão exigido para condenados por crime hediondo, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo gozarem do livramento condicional.

Dora Kramer

Culpa no cartório

Quanto mais o governo tenta esconder, quanto mais a candidata Dilma Rousseff tergiversa, quanto mais a Receita Federal procura se explicar, mais suspeita fica essa história da quebra de sigilo fiscal na delegacia da Receita em Mauá (SP).

Nesta altura da confusão em que até a filha do candidato José Serra entrou no caso, não é possível deixar de desconfiar de que há motivações espúrias que se reveladas poderiam trazer prejuízos à campanha presidencial governista.

Das artimanhas do Planalto para fugir do assunto, a última envolve o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cuja filha recentemente foi envolvida numa dessas escaramuças de espionagem petista. Na ocasião Mantega e, por extensão, a filha foram defendidos pelo tucano Serra em seu direito à privacidade.

O esforço de parlamentares governistas ontem para derrubar a tentativa de convocação do ministro da Fazenda ao Congresso para dar esclarecimentos a respeito do que, afinal de contas, se passa na Receita (subordinada à Fazenda), foi praticamente uma confissão de que a oposição tem razão: o PT está mesmo com a culpa registrada em cartório.

Organizou ou, no mínimo, se aproveitou da farra reinante naquela delegacia da região do ABC para bisbilhotar as declarações de renda de pessoas ligadas ao candidato do PSDB e que, ao juízo do PT, poderiam render informações para ser usadas na campanha contra o adversário.

Não há outra explicação para o governo correr dessa raia de maneira tão desabrida e injustificável.

Primeiro nega qualquer problema, depois envia o secretário da Receita ao Congresso para mentir e omitir. Ao mesmo tempo protege os funcionários que estão sendo investigados como responsáveis pela quebra de sigilo e em momento algum há uma manifestação firme de alguma autoridade em repúdio ao descalabro das violações em série.

Ao contrário, do governo só o que se vê é disfarce e revide de acusações. Chegou-se ao ápice, quando da apresentação de "comprovação" de que Verônica Serra pediu a quebra do próprio sigilo, de a Receita apresentar um documento falsificado. Apressado, o governo não verificou antes a procedência da assinatura.

A história está ficando parecida com a quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, quando para encobrir um malfeito se cometeu outro e depois se tentou incriminar a vítima mediante uma urdidura logo desmascarada.

Se para se chegar a um autor de crime é preciso seguir a pista do interesse, agora é de se perguntar a quem não interessa esclarecer o mistério da delegacia de Mauá.

Der e vier. Na sala de visitas ninguém quer a companhia de José Dirceu. Daí Dilma negar que já pense na formação de governo quando se pergunta sobre o papel de Dirceu, mas discorrer sobre os planos no Planalto quando a questão não o inclui.

Ele atuará de qualquer forma caso Dilma seja eleita porque continua sendo "capa preta" do partido. Dada a condição de acusado de chefiar "organização criminosa" no processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal, se não atuar no oficial agirá no paralelo.

Veste Prada. Um mês antes da eleição o PT dá a vitória como fava contada e, a despeito das negativas oficiais da candidata, Dilma já cancela debates e até suspendeu a prometida divulgação do programa de governo conjunto com os aliados.

Depois de desmoralizar a ética, os Correios, o contraditório, o Enem, a verdade e a Receita, o governo agora se empenha em desmoralizar o valor do voto na urna.

"A eleição está ganha" é frase que se ouve de governistas de primeiro, segundo, terceiro e quarto escalões.

De tal maneira deixaram de lado a prudência que, se houver segundo turno, vai recender a derrota.

O diabo, como se sabe, é longevo não por ser diabo, mas por ser velho e o seguro morreu de velho.

"Se quiser a ajuda do Brasil, pedirei"

Em sua primeira viagem oficial, Santos diz que não precisa da intermediação de Lula com as Farc ou com a Venezuela

Patrícia Campos Mello - O Estado de S.Paulo

ENTREVISTA

Juan Manuel Santos, presidente colombiano

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, afirmou ontem que deu ao presidente Hugo Chávez "o benefício da dúvida" e acredita que o líder venezuelano vá agir contra os acampamentos das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em seu território. "Chávez disse 11 vezes que não permitiria a presença de grupos terroristas em seu território, e nós queremos acreditar nele", disse Santos ao Estado. A viagem ao Brasil é a primeira visita oficial de Santos a um governo estrangeiro. Abaixo, trechos da entrevista:

O que o governo colombiano vai fazer em relação aos acampamentos das Farc em território venezuelano, que foram denunciados pelo ex-presidente Álvaro Uribe na OEA?

Estamos em um processo com presidente Chávez para normalizar relações. Há cinco grupos, um deles dedicado à segurança, e estamos pondo em marcha em procedimentos para abordar esse tipo de tema. Os ministros de Defesa se reuniram, e vão coordenar com os comandantes militares dos dois países, coisa que não se faz há muito tempo.

Chávez se comprometeu a tirar as Farc da Venezuela?

Ele disse 11 vezes que não permitiria a presença de grupos terroristas em seu território, e nós queremos acreditar nele.

São mais convincentes as promessas de Chávez desta vez?

Não sei se desta vez ou não, mas eu quero acreditar no presidente Chávez, dar a ele o benefício da dúvida e por isso estamos restabelecendo as relações.

O sr. afirmou que não vai negociar com as Farc até que eles libertem os sequestrados e deponham armas. Qual é o seu plano na guerra contra a guerrilha, muda alguma coisa?

Não muda, continuamos com pressão militar, mais forte. As Farc estão cada vez mais alienadas da população, têm 98% de sentimento negativo da população, então politicamente já estão derrotados e militarmente estão cada vez mais fracos.

Qual é a organização mais adequada para tratar de temas regionais, OEA ou Unasul?

Nós não fazemos comparações, ambas são importantes. Somos parte da OEA, e quando começamos na Unasul dissemos que isso de nenhuma forma era excludente.

Em relação às Farc, o que poderia fazer o governo brasileiro para ajudar?

Nada. Por enquanto é um problema nosso, colombiano. Se quisermos ajuda do Brasil, pediremos. Neste momento, queremos respeito à nossa soberania, que é o que o Brasil vem fazendo, e agradecemos muito.

E a Venezuela?

Nada. Nem a Venezuela, nem os Estados Unidos, nem a Europa. É um problema de colombianos, entre colombianos.

O assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, disse hoje que o Brasil não classificará as Farc como organização terrorista, porque o País não é uma "agência de classificação". O governo colombiano gostaria que Brasil fosse mais enérgico?

Hoje o presidente Lula, em seu discurso, foi bastante claro: nem o Brasil nem outro país vão permitir a coabitação com os grupos terroristas. Alguns consideram as Farc terroristas, outros não. Cada país tem sua maneira. O importante é que o Brasil e todos os países colaborem na luta contra o terrorismo.

Para o sr. não é essencial que o governo brasileiro diga que as Farc são uma organização terrorista?

Essa é uma coisa que depende do Brasil, não depende de nós.

QUEM É

Juan Manuel Santos assumiu a presidência da Colômbia no dia 7, depois de ter sido eleito com 68,9% dos votos. Ele foi ministro da Defesa no governo anterior, de Álvaro Uribe, num período marcado por uma dura ofensiva contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e por atritos com países vizinhos, principalmente Venezuela e Equador. Santos, que é formado em economia e administração, também foi ministro de Comércio Exterior em 1991 e sua família é dona do jornal "El Tiempo".

O incerto futuro do Iraque

O Estado de S.Paulo

Da mesma mesa no Salão Oval da Casa Branca de onde, na noite de 20 de março de 2003, o então presidente George W. Bush anunciou a invasão do Iraque, o seu sucessor Barack Obama dirigiu-se na terça-feira ao povo norte-americano para comunicar formalmente, como estava previsto, o fim das operações militares dos EUA no país. Na sua fala austera de 18 minutos, ele se guardou de empregar o termo "missão cumprida", embora - para não dar mais munição aos seus opositores republicanos neste ano eleitoral - dissesse que "estivemos à altura de nossas responsabilidades". "Agora", emendou, "é tempo de virar a página."

Antes fosse tão simples. A pretexto de extirpar o perigo dos alegados arsenais de destruição em massa do ditador Saddam Hussein, a guerra de sete anos e mais de US$ 1 trilhão custou a vida de cerca de 100 mil civis e 4.400 soldados das forças invasoras, além de obrigar 2 milhões de iraquianos a se refugiar no exterior. E não deixou um país estável, com um Estado funcional, a caminho de construir instituições democráticas sólidas - outra falsa meta que o governo Bush invocou quando ruiu a ficção das armas de Saddam. Na realidade, soube-se depois, o tirano dava a entender que as tinha para não ser derrubado por seus próprios generais.

A um custo extravagante, por onde se queira medir, o Iraque se tornou um país mais livre do que os seus vizinhos árabes (para não mencionar o Irã persa), com a provável exceção do Líbano. Sírios, egípcios e sauditas, por exemplo, apenas podem sonhar com as três vezes em que os iraquianos foram às urnas, sob a ocupação, para aprovar uma Constituição e escolher dois sucessivos governos, em eleições competitivas e razoavelmente limpas. É verdade também que Bagdá é hoje uma capital menos ensanguentada do que há 2 ou 3 anos. Mas, enquanto 50 mil soldados americanos preparavam a retirada, 57 iraquianos morriam num ataque suicida.

A violência vai continuar, reconheceu Obama. A esperança é que os outros 50 mil americanos a permanecer no país até dezembro de 2011 - sob comando não mais do Pentágono, mas do Departamento de Estado - consigam treinar contingentes policias e militares locais em número e qualidade suficientes para conter o terror de inspiração fundamentalista ou de grupos sectários. Afinal, os antagonismos etnorreligiosos desse país unificado artificialmente pelo imperialismo britânico podem irromper com renovada virulência. O Irã continua a armar e treinar militantes iraquianos.

Não são poucos, no país, os pessimistas em relação ao que o espera na ausência das forças americanas de combate. Recentemente, o comandante militar iraquiano Babaker Shawkat Zebari disse que preferia que as tropas ficassem até 2020, quando então, presumivelmente, o Iraque poderia assumir a responsabilidade plena por sua segurança. O mesmo ceticismo é externado pelo ex-primeiro-ministro Ayad Allawi, cuja aliança partidária ganhou por duas cadeiras de vantagem as eleições parlamentares de março. Desde então, os querelantes políticos iraquianos não conseguiram chegar a um acordo para formar um novo governo.

Dias atrás, numa entrevista ao semanário alemão Der Spiegel, Allawi considerou nada menos do que "crítica" a situação de seu país. Para ele, se não tiver um governo equilibrado, que dê prioridade à reconciliação nacional, o Iraque poderá se tornar um Estado falido. "Se isso acontecer", imagina, "a caixa de Pandora se abrirá novamente e a violência tornará a aparecer." Nesse sentido, não basta aos americanos sair e lavar as mãos: tudo terá sido em vão se o que vier em seguida for um retrocesso - do qual o Irã lucrará ainda mais do que já lucrou com a invasão.

Não se imagina como um Iraque politicamente falido, encharcado de corrupção, incapaz de prover serviços básicos aos seus habitantes e dilacerado por conflitos revigorados possa coexistir com o grande desígnio de Obama para o Oriente Médio e a Ásia Central, que compreende a paz entre israelenses e palestinos, a desnuclearização do Irã e o desmantelamento da Al-Qaeda no Afeganistão.

TSE barra candidatura de Jader ao Senado

Corte considera político "ficha-suja" por ter renunciado ao cargo em 2001

Decisão foi tomada por 5 votos a 2; candidato do PMDB do Pará ainda pode recorrer ao STF e continuar a campanha

LUCAS FERRAZ

DE BRASÍLIA

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado por considerá-lo "ficha-suja". Hoje deputado federal, ele é candidato ao Senado.

Um dos políticos mais influentes do Congresso, no início desta década, Jader era senador e renunciou ao cargo, em 2001, para escapar de processo de cassação e perda dos direitos políticos.

Pela Lei da Ficha Limpa, renunciar ao mandato para evitar processo é critério de inelegibilidade.

Dois dos sete ministros do TSE votaram por liberar a candidatura. "É proibido renunciar ao mandato?", questionou Marco Aurélio Mello. Marcelo Ribeiro também criticou a decisão: "Pode uma lei, nove anos depois, alterar a consequência jurídica daquele ato praticado?"

O único caminho para Jader -líder das pesquisas para o Senado pelo Pará- é recorrer da decisão no Supremo Tribunal Federal, que ainda não se posicionou sobre a Lei da Ficha Limpa. Enquanto isso, Jader continuará fazendo campanha.

Quando renunciou ao cargo, Barbalho travava uma "guerra" com o senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), morto em 2007. Ele enfrentava acusações de corrupção e desvio de verba.

No mês passado, o TRE-PA liberou sua candidatura ao considerar que a legislação não pode retroagir. Com a decisão, a Procuradoria Eleitoral recorreu ao TSE.

ROSEANA

Em decisão do ministro Hamilton Carvalhido, a candidata ao governo do Maranhão, Rosena Sarney (PMDB), teve a candidatura liberada. O Ministério Público Eleitoral havia impugnado o seu registro. Cabe recurso ao plenário do TSE.

Vinicius Torres Freire

Alerta amarelo nas contas externas

País depende cada vez mais de investimento externo em ações e renda fixa; cai o investimento "produtivo"

EMPREGO, SALÁRIOS, vendas do comércio e crédito vão bem e crescendo. Apenas o crescimento da indústria rateou e deu para trás nos últimos três meses, mas ainda é cedo para saber o que se passa. O investimento em novas instalações produtivas parece que também -vamos ter noção mais clara quando sair o PIB do segundo trimestre.

Os gastos do governo vão muito bem. Ou melhor, mal, ainda muito longe da meta de "poupança" que o próprio governo estipulou para este ano. O superavit primário anda pela casa de 2% do PIB. No final do ano, deveria ser de 3,3% do PIB.

Os brasileiros gastam mais no exterior, empresas estrangeiras remetem mais lucros, pagamos mais juros do que em 2009. As importações crescem mais do que as exportações -o saldo comercial diminui.

O Brasil está gastando mais, por todos os poros visíveis e quantificados. Além das despesas com serviços no exterior, importamos o que a produção doméstica não dá conta de ofertar e, além do mais, aquilo que o real forte nos dá vontade de consumir.

Como se sabe, a conta dessas transações brasileiras com o exterior, a conta de transações correntes, está mais e mais no vermelho. O deficit em transações correntes passou de 1,54% do PIB em 2009 para 2,51% do PIB em 2010 (o acumulado nesses anos até julho).

Não é nada dramático. O país costumava quebrar quando o deficit externo chegava perto de 4%, não tinha tanta moeda forte estocada como agora (reservas internacionais) e a economia era mais esculhambada. Uma economia mais estável e com contas mais em ordem pode financiar seu deficit externo mais tranquilamente. É o que se diz (se o mundo lá fora não quebrar).

Investimentos estrangeiros na produção são tidos como um modo saudável de financiar tal deficit. Mas esse tipo de investimento vem caindo desde 2008. Até meados de 2009, andou pela casa de 2,7% do PIB. Em julho, o investimento estrangeiro direto estava em 1,4% do PIB (no acumulado de 12 meses).

Como o deficit externo foi a 2,2% do PIB (também em 12 meses), é preciso algo mais para equilibrar a conta. Sim, tem vindo dinheiro, e até de sobra. O Banco Central continua a acumular reservas em moeda forte.

Porém, a conta financeira do balanço das contas externas brasileiras tem dependido cada vez mais dos "investimentos em carteira", em ações e em títulos de renda fixa.

O investimento estrangeiro em ações e títulos negociados no país foi a 2,6% do PIB (em 12 meses). Tal tipo de investimento é mais instável. Por exemplo, foi a 3% do PIB em fevereiro e em março. Era nulo em julho de 2009. Ficou "negativo" (saiu do país) na primeira metade de 2009, ainda de crise braba lá fora, e quando o dólar ainda valia uns R$ 2,30 (agora vale apenas R$ 1,70: é o que se chama de real forte).

Mas o dinheiro vai continuar entrando assim? O preço das ações de empresas brasileiras não é tão mais atrativo, embora as nossas taxas de juros teratológicas sejam uma isca num mundo (rico) de juro zero. Em tese, deficit externos crescentes podem ser um espantalho para o investidor externo.

A julgar pela história costumeira do Brasil, começamos a entrar na zona de alerta amarelo das contas externas. O mundo mudou? Mudamos nós?

"É isso que fazem as ditaduras", afirma Monica Serra

CATIA SEABRA

DE SÃO PAULO

Mulher do tucano José Serra, a psicóloga Monica Serra duvida da inocência da petista Dilma Rousseff na violação do sigilo de sua filha, Veronica. Monica diz que não se conformará com a responsabilização de servidores.

"Quero ir até o fim. Quero saber quem é o mandante."

Folha - Como reage à quebra do sigilo de Veronica?

Monica Serra - Coisa de quem não tem família, um atentado à democracia que tanto custou aos brasileiros. Temos uma vida limpa, valores, princípios. E o governo deixa as portas abertas para essa quadrilha banalizando tudo. Todos têm que se sentir ameaçados. Já sofremos com duas ditaduras. [No Chile], vi meu filho, de nove meses, com um cano de arma na cabeça. É isso que fazem as ditaduras. Ameaçam os filhos. O que estão fazendo com a Veronica é para atingir o Zé, me atingir. Peço que deixem minha família em paz.

Segundo o governo, há uma procuração.

Ela desconhece. Vão dizer qualquer coisa. Provem. Isso é um crime. Não vou me conformar em dizer que é uma simples funcionária, coitada. Quem é o mandante?

E o argumento de que há um balcão de compra?

Desculpas estapafúrdias. Você acha que o povo é ingênuo? Estão tratando todo mundo como bobo.

Como havia notícias, nunca suspeitaram de violação?

Quando tem campanha, fazem esse tipo de coisa. Nunca tinha chegado tão longe. Havia ameaças, ouvir dizer. Mas eu não tinha visto.

Sente-se ameaçada?

Eu e o Brasil. As instituições não estão funcionando e querem culpar uma funcionária. Não levam em conta que está acontecendo só com pessoas ligadas ao PSDB. Querem que a gente acredite e dê atestado de quê? Quero respeito com minha família. Não admito uma coisa dessas. Já que as instituições não estão funcionando, vamos admitir que estamos numa ditadura disfarçada.

Acha que a Dilma sabe?

Você espera que se diga "eu não sabia de nada" mais uma vez? Tem que respeitar um pouco os neurônios que as pessoas têm.

Veronica está chateada?

Ela acha isso um absurdo. É vítima de um crime cometido pelo Estado. O Estado tem a posse dos dados dos cidadãos para mantê-los sob sigilo. Não vamos aceitar que banalizem a questão botando a culpa em duas ou três pessoas. Quero ir até o fim. Quero saber quem é o mandante. Isso é o que importa.

Santos pede que Brasil classifique Farc como terroristas

Presidente da Colômbia encontra Lula e Dilma na sua primeira viagem após a posse e descarta negociar com guerrilha na Unasul

ELIANE CANTANHÊDE

COLUNISTA DA FOLHA

Na primeira viagem internacional após a posse, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, pediu ontem que o Brasil classifique as Farc como "grupo terrorista" e disse que dispensa o apoio do governo Lula para intermediar a reaproximação diplomática com a Venezuela. "Eu estou lidando diretamente com o presidente Chávez", disse Santos à Folha, pouco antes de receber a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Abaixo, os principais trechos da entrevista.

Folha - A expectativa era que sua primeira viagem fosse aos EUA, maior parceiro da Colômbia. Por que o Brasil?

Juan Manuel Santos - O presidente Lula foi o primeiro a me convidar. Aceitei diante da importância geopolítica do Brasil e do nosso interesse em fortalecer a integração regional. Esta década é da América Latina.

Uribe tinha resistências à Unasul. Isso vai mudar?

A Colômbia fica ao norte da América do Sul e não é incompatível fortalecer nosso entendimento com a Unasul e, ao mesmo tempo, fortalecer as relações com o Norte e com a OEA.

Como o Brasil pode colaborar na reaproximação da Colômbia com a Venezuela?

Lula tem tido muita boa vontade, mas a relação com a Venezuela, estou lidando diretamente com o presidente Chávez. Quanto mais boa vontade melhor, mas vamos por um bom caminho e espero que pouco a pouco possa haver confiança mútua.

Como o Brasil pode colaborar na solução para as Farc?

Esse também é um problema interno da Colômbia. O Brasil pode colaborar colocando as Farc no seu devido lugar, ou seja, como grupo terrorista. A única forma de podermos abrir algum diálogo com eles é se abdicarem de ações terroristas, de maneira que, se não apenas o Brasil, mas o mundo inteiro entender isso, eles ficarão cada vez mais isolados.

Um dos seus objetivos na viagem é pedir a Lula que as Farc não tenham acolhida para expor suas posições na Unasul?

Sim. Não creio que a Unasul seja um fórum adequado para ouvir grupos terroristas.

Como estão as relações entre o sr. e Chávez?

Cordiais. Ele e eu pensamos de forma muito diferente sobre muitas coisas, mas, se respeitamos nossas diferenças, e já falamos sobre isso, podemos ter relações cordiais. A Venezuela é um sócio comercial muito importante.

Como jornalista e homem da imprensa, como o sr. vê a investida da Venezuela e da Argentina contra a mídia?

Sou grande defensor da liberdade de imprensa em qualquer lugar do mundo e sempre estarei a favor da liberdade de todas as pessoas e sobretudo dos jornalistas.

O sr. concorda que há essa investida dos dois países?

Se há, eu a condeno.

Governo não vai ajudar no combate

Lula criticou ontem os grupos guerrilheiros que atuam na Colômbia. No entanto, seu assessor de Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que o Brasil não irá se envolver nos problemas entre o governo colombiano e as Farc. Questionado por que o Brasil não reconhece de forma clara que as Farc são um grupo terrorista, declarou que a Presidência não é "agência classificatória".

2,35 t de explosivos são roubados em SP

Material era transportado em um caminhão interceptado e levado por cinco criminosos na rodovia Fernão Dias

Carga inclui 850 kg de dinamite; polícia aciona até o Exército e apura possível participação de facção criminosa

ANDRÉ CARAMANTE

DE SÃO PAULO

Um caminhão com 2,35 toneladas de material explosivo, incluindo 850 quilos de dinamite, foi roubado por cinco criminosos na manhã de anteontem no trecho da rodovia Fernão Dias entre as zonas norte e leste da SP.

Os setores de inteligência das polícias Civil e Militar procuram os cinco criminosos que usaram dois carros para parar o caminhão que transportava a carga, na manhã de anteontem.

O Exército foi acionado. Existe uma preocupação das autoridades pois uma das linhas de investigação aponta para a participação da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

As polícias de outros Estados, como Minas Gerais, Rio e Paraná, estão em alerta para tentar recuperar a carga.

A Polícia Federal sabe que grandes quantidades de explosivos despertam o interesse de traficantes de países vizinhos, que podem trocar por pasta-base de cocaína.

A carga pertence a uma indústria química de Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba (PR), que tem uma filial no Jardim São Paulo (zona norte de SP).

O material explosivo, incluindo 1,5 tonelada de um tipo granulado de nitrocarbonitrato, especial para ser colocado em furos feitos em rochas, seria levado para duas pedreiras na região metropolitana de São Paulo.

Na carga, além das 2,35 toneladas de material explosivo, havia também 1.220 espoletas detonadoras.

CATIVEIRO

Da abordagem na rodovia até sua libertação, em uma avenida da zona leste de São Paulo, o motorista do caminhão foi feito refém por cerca de seis horas. A polícia suspeita que o cativeiro era em uma favela da zona leste.

Esse foi o tempo que os ladrões tiveram para sumir com o veículo e a carga sem que a polícia fosse avisada.

Até a conclusão desta edição, a polícia paulista ainda tentava obter mais pistas dos criminosos. O motorista do caminhão não conseguiu ver as placas dos veículos em que os ladrões estavam.

Os responsáveis pela empresa dona da carga disseram aos policiais que o transporte era feito dentro das normas de segurança exigidas pelas Forças Armadas.

Quantidade de dinamite pode implodir estádio

DE SÃO PAULO

Os 850 quilos de dinamite levados por ladrões anteontem em São Paulo são suficientes para praticamente implodir um estádio de futebol.

A carga total levada do caminhão na Fernão Dias, entretanto, era maior.

No total, 2,35 toneladas de material explosivo foram roubados. O material seria entregue a duas pedreiras em São Paulo.

No domingo, o estádio Fonte Nova, em Salvador (BA), virou uma grande montanha de entulho em menos de 20 segundos.

A operação de implosão do anel superior do estádio, que tinha 138 pilares, consumiu 700 quilos de explosivos, segundo a empresa que fez a operação.

Em 2002, na implosão de três pavilhões do Carandiru, utilizou-se 250 quilos de explosivos.

A demolição do prédio da TAM, após o acidente aéreo de 2007, ocorreu com a denotação de 75 quilos de explosivos.

Um acordo é difícil

Por Alon Feuerwerker

alonfeuerwerker.df@dabr.com.br

Ao registrar o fim das operações de combate no Iraque, o presidente Barack Obama fez questão de dar um telefonema ao antecessor, George W. Bush, responsável pelo reforço de guerra empreendido desde 2007, ação que permitiu aos Estados Unidos alcançarem uma relativa estabilidade na segurança interna do país mesopotâmico. Foi civilizado. Um dia talvez algo assim aconteça aqui entre adversários políticos.

Obama elegeu-se com duras críticas à guerra iraquiana, mas também com a promessa de fazer o necessário para vencer o conflito afegão. Quando assumiu, a primeira metade da laranja já estava bem descascada, com o Iraque suprimido como vetor militar e político regional relevante, ou autônomo. Restou a Obama orientar a arrumação do caminhão de mudança. Já no Afeganistão o buraco parece localizar-se um pouco mais abaixo.

Cumprida a promessa de retirar do Iraque as tropas de combate, e tendo garantido ali um governo aliado e dependente, o desafio de curto prazo da diplomacia da Casa Branca é impedir que o renovado diálogo entre Israel e Autoridade Palestina (AP) dê com os burros n`água. Já que, para usar uma expressão do nosso presidente, tem muita gente colocando olho gordo. Um acordo de paz interessa a Israel, à própria AP e aos aliados americanos no Oriente Médio. Não interessa ao Irã, ao Hezbollah, ao Hamas e aos amigos planetários dessa frente rejeicionista.

No meio de campo, pendulando conforme a necessidade, coloca-se a Síria. Convém aos sírios escapar da armadilha do isolamento, mas não podem fazê-lo abrindo mão das reivindicações nacionais, especialmente no tema libanês. Os Assad, antes o pai e agora o filho, percorrem uma trajetória mais inteligente do que Saddam Hussein: arreganham os dentes, evitando porém ter que desembainhar a faca.

O pivô do jogo regional é o Irã. Apesar dos esforços recentes para romper o isolamento, continua encalacrado na sua estratégia de ameaçar com o confronto. O último movimento dos aliados de Mahmoud Ahmadinejad para retirá-lo do cercadinho não foi suficiente: Brasil e Turquia bem que tentaram, mas um consenso inusual no Conselho de Segurança frustrou parcialmente o plano iraniano de ganhar tempo na corrida para conseguir a bomba nuclear.

Ano que vem o ataque às torres gêmeas completa uma década, e a invasão do Kuait pelo Iraque, quase o dobro. Na contabilidade fria, a posição norte-americana naquele pedaço do mundo está mais consolidada agora que antes. Apesar do Irã, que tomou o lugar antes ocupado por Hussein e projeta uma hegemonia bélico-política. Teerã tem hoje mais força do que Bagdá 20 anos atrás, mas caminha para um isolamento semelhante, se é que já não se enroscou irremediavelmente nele.

E o Brasil? Sentou-se nessa mesa de pôquer, empolgou-se no começo, mas parece estar sentindo que ali o cacife talvez custe caro demais. A diplomacia brasileira apostou num movimento ousado, tentando trazer para o carteado uma turma que os demais veem com desconfiança.

Como aliás o próprio Mahmoud Abbas havia feito ao ver Luiz Inácio Lula da Silva, quando pediu que o presidente brasileiro rogasse ao colega iraniano não se meter nos assuntos internos da Palestina. Ou seja: parar de apoiar e armar o Hamas.

Um acordo entre Israel e Palestina é difícil, porque os palestinos precisariam aceitar o direito de Israel existir na concepção atual, e falta-lhes unidade política para dar o passo. Yasser Arafat não se sentiu em condições de aceitar algo assim 10 anos atrás em Camp David, e foi para o túmulo sem ter criado seu Estado.

É preciso ver o quanto a relação de forças intrapalestina evoluiu desde então. Em outras palavras, talvez ainda cultivem a esperança de uma solução militar, impulsionada pelo projeto da potência regional iraniana. É uma aposta e tanto. É altamente improvável que o mundo árabe avalize o Irã em oposição aos Estados Unidos e Israel, pois uma Pérsia nuclear é mais ameaçadora para os vizinhos de Israel do que para o Estado judeu. E, ao contrário de Gaza, a vida na Cisjordânia exibe progressos sensíveis nos últimos anos.

Marinha contratará 600

Cristiane Bonfanti

Correioweb

A Marinha aumentou em 16 o número de vagas oferecidas no concurso de admissão ao Curso de Corpo Auxiliar de Praças. A corporação alterou de 584 para 600 a quantidade de chances na seleção, que exige formação de nível técnico. Os candidatos farão capacitação com duração de 17 semanas e, se aprovados, serão nomeados no posto de cabo, com remuneração inicial de R$ 1.518. Na carreira, eles poderão chegar à graduação de suboficial, com salário de R$ 3.597.

As oportunidades são para as especialidades de administração, administração hospitalar, contabilidade, desenho de arquitetura, desenho mecânico, edificações, eletrônica, eletrotécnica, enfermagem, estatística, estruturas navais, metalurgia, motores, química e secretariado, entre outras áreas. As inscrições custam R$ 20 e podem ser feitas até o dia 23 de setembro por meio da página www.ensino.mar.mil.br. Para participar, é necessário ter idade entre 18 e 25 anos até janeiro de 2011. Os aprovados poderão trabalhar em qualquer unidade da federação.

Já o Exército conseguiu na Justiça a retomada do concurso para ingresso na Escola Preparatória de Cadetes, com oferta de 520 vagas de nível médio. O processo seletivo estava suspenso por decisão da Justiça Federal de Goiás. O Ministério Público Federal havia conseguido retirar as exigências de idade, altura e estado civil para participação no certame. No entanto, a União recorreu e conseguiu reverter a decisão. Com a nova medida, ficam mantidas as exigências impostas aos candidatos. Somente homens, com idade entre 16 e 21 anos, altura superior a 1,57m, solteiros, viúvos, separados ou divorciados, e sem dependentes, podem concorrer às vagas.

De acordo com o relator do processo, o desembargador federal Fagundes de Deus, as restrições são legais, pois a Constituição prevê legislação específica para os militares. A limitação de idade, por exemplo, tem a ver com as promoções e reformas remuneradas que ocorrem dentro da corporação. A altura mínima, por sua vez, está relacionada ao porte de armas de grosso calibre e de equipamentos pesados, entre outros motivos.

Começam hoje as inscrições para o concurso com 84 vagas na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal (Seplag/DF). As oportunidades são para o cargo de analista de gestão educacional, que exige diploma de nível superior. Os novos servidores receberão salário de R$ 2.936,02 para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana.

Podem participar graduados em administração, análise de sistemas, arquitetura, arquivo, ciências contábeis, direito e legislação, engenharia civil, segurança do trabalho, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e serviço social. A primeira fase está marcada para o dia 21 de novembro.

Fique atento

Concurso de admissão ao Curso de Corpo Auxiliar de Praças da Marinha

Vagas: 500 (nível técnico)

Salário: R$ 1.518

Inscrições: até 23 de setembro

Taxa: R$ 20

Data da prova: não definida

Endereço: www.ensino.mar.mil.br

Secretaria de Planejamento do DF

Vagas: 84 (nível superior)

Salário: R$ 2.936,02

Inscrições: até 3 de outubro

Taxa: R$ 60

Data da prova: 21 de novembro

Endereço: www.universa.org.br

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