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Uribe condena Lula por ignorar ameaça das Farc

Colombiano tacha de deploráveis declarações de presidente brasileiro

BRASÍLIA e QUITO

A crise entre a Colômbia e a Venezuela atravessou fronteiras, pelo menos em seu front verbal, respingando ontem no Brasil. Horas antes de a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) se reunir em Quito para discutir a ruptura das relações entre os dois países, o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, criticou as declarações da véspera do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, classificando-as de deploráveis.

Segundo um comunicado da Presidência da Colômbia, Lula trata o conflito como se fosse um embate pessoal e ignora a ameaça que representa a presença de guerrilheiros colombianos em território venezuelano.

O presidente Lula preferiu não comentar o comunicado, e o governo não soube informar se ele manterá a presença no jantar de despedida de Uribe, que deixa o cargo no dia 7. Na verdade, fontes em Brasília disseram não saber se Lula ainda está convidado para o evento. Até anteontem, a ida do presidente brasileiro estava confirmada.

Na quarta-feira, após um encontro em Brasília com o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, Lula disse não ver um confronto entre Colômbia e Venezuela, apenas um conflito verbal, e pediu paciência até a posse do presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos.

O governo brasileiro se surpreendeu com a dureza da resposta colombiana.

O presidente da República deplora que o presidente Lula se refira à nossa situação com a Venezuela como se fosse um caso de assuntos pessoais, ignorando a ameaça que para a Colômbia e o continente representa a presença dos terroristas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) nesse país, afirma a nota de Uribe. Lula desconhece nosso esforço para buscar soluções através do diálogo.

Repetimos que a única solução que a Colômbia aceita é que não se permita a presença dos terroristas das Farc e do ELN (Exército de Libertação Nacional) em território venezuelano. Para baixar o tom, Brasília evitou retrucar. Entre auxiliares houve o reconhecimento de que Lula errou ao desmerecer o tamanho da crise entre Colômbia e Venezuela.

O presidente Lula já tomou conhecimento dessas declarações (de Uribe) e não considera apropriado que se responda a esse comunicado disse o portavoz da Presidência, Marcelo Baumbach. O presidente já declarou que lamenta a situação que se criou entre a Colômbia e a Venezuela. Ele acredita que a estabilidade das relações entre esses dois países amigos é fundamental para a tranquilidade na região.

Caracas rompeu relações com Bogotá na semana passada, depois de ser acusada na OEA de tolerar a presença da guerrilha em seu território.

Segundo o governo colombiano, há 1.500 guerrilheiros das Farc e do ELN em 87 acampamentos na Venezuela. As autoridades colombianas apresentaram fotos, imagens de satélite e coordenadas que comprovariam a existência desses acampamentos. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, rejeita as acusações e pôs em alerta as Forças Armadas, na pior crise entre os dois países em mais de duas décadas.

Lula havia reiterado a intenção de mediar o diálogo e a esperança de que a reunião da Unasul ajudasse a resolver o confronto.

Chanceler venezuelano critica doutrina de guerra

Ao comentar as críticas de especialistas de que Lula perde credibilidade na intermediação do conflito por ser mais próximo a Chávez do que do conservador Uribe, Baumbach minimizou a informação: O presidente já manifestou estar disposto a conversar com todas as partes, independentemente de qualquer outra consideração.

O presidente acredita que só o diálogo entre as partes e a boa vontade é que vão levar à superação desse problema.

Baumbach não soube dizer se Lula manterá a disposição de participar de um jantar de despedida de Uribe, dia 6. Lula planejava visitar a Venezuela e depois seguir para o jantar de Uribe e a posse de Santos, no dia seguinte.

Em Quito, o assessor especial da Presidência Marco Aurélio Garcia também tentou minimizar a crise com Uribe.

Não é esse o sentimento do presidente Lula. O presidente tem outra percepção do problema. Não é o momento de ficar trocando declarações públicas ponderou.

A reunião dos 12 países-membros da Unasul terminou sem um consenso, com os participantes pedindo que seja realizada uma cúpula de chefes de Estado para discutir o assunto o mais rapidamente possível. O clima que antecedeu o encontro não era dos melhores, com a presença de apenas oito chanceleres já que alguns governos enviaram seus vice-chanceleres ou embaixadores.

O Brasil foi representado pelo número dois do Itamaraty, o embaixador Antonio Patriota.

O próprio secretário-geral da Unasul, o expresidente argentino Néstor Kirchner, não assistiu à reunião.

Esse foi o primeiro encontro dos dois governos desde a ruptura, com o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, e o venezuelano, Nicolás Maduro, sentando-se a três cadeiras de distância um do outro. Ao chegar a Quito, Bermúdez disse não ter maiores expectativas. Já Maduro acusou a Colômbia de manter uma doutrina de guerra e de ser uma ameaça aos vizinhos.

Viemos denunciar o governo da Colômbia por ter uma doutrina de guerra e violadora do direito internacional afirmou Maduro, negando a presença da guerrilha em seu país. Viemos propor um conjunto de ideias para que seja retomado o caminho da paz, dado que a última guerra de nosso continente é na Colômbia.

Para a reunião a portas fechadas, Bermúdez levou provas da presença da guerrilha na Venezuela, desejando que a denúncia seja investigada.

Para analistas internacionais, é pouco provável que Colômbia e Venezuela cheguem a um conflito armado. As relações entre Bogotá e Caracas, que passaram por altos e baixos nos últimos anos, estavam congeladas desde que a Colômbia assinou um acordo com os Estados Unidos permitindo o uso de algumas de suas bases militares.

Em Recife, militantes do Movimento dos Sem Terra que ocupam o Incra deixaram temporariamente a sede do instituto para fazer um protesto a favor da Venezuela e contra os EUA. Com apitos, cartazes e carros de som, eles ocuparam a rua onde fica o Consulado dos EUA, queimaram a bandeira americana e atiraram lixo no prédio da representação diplomática.

Negociação é prova importante para bloco

Fruto de iniciativa brasileira, Unasul tenta reduzir influência de Washington na região

Adauri Antunes Barbosa, Jailton de Carvalho e Renata Summa

SÃO PAULO, BRASÍLIA e RIO. O governo brasileiro aposta todas as fichas na Unasul (União de Nações Sul-Americanas) como o principal fórum para resolver o conflito entre a Bogotá e Caracas em torno da suposta presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) na Venezuela. Mas a decisão é vista com reservas por especialistas em política internacional, sobretudo por ser considerado um bloco ainda fraco.

Fruto de uma iniciativa da diplomacia brasileira, a Unasul — que reúne os 12 países da América do Sul — teve origem em 2004 numa tentativa de fazer um contraponto à Organização de Estados Americanos (OEA), ainda sob forte influência de Washington.

Cético quanto ao real poder da Unasul, Eduardo Viola, professor de Relações Internacionais da UnB, acredita que o bloco ainda não está pronto para uma negociação dessa envergadura.

— A Unasul é uma estrutura frágil, quase simbólica. Em parte foi criada pela dificuldade de consolidação do Mercosul — afirma.

Segundo Viola, a solução depende muito mais do Brasil do que da Unasul. Mas neste momento o país estaria impedido de cumprir tal papel porque o presidente Lula se aproximou demais da Venezuela e, com isso, acredita Viola, perdeu a confiança de Álvaro Uribe.

Um real contraponto à OEA poderia surgir a partir das eleições presidenciais deste ano, no Brasil e em outros países, segundo o professor da Unicamp Reginaldo Moraes.

— As eleições podem representar um provável caminho para que avance — diz.

Para Alcides Costa Vaz, professor de Segurança Internacional da Unb, a entidade é um fórum importante, mas ainda em fase de consolidação.

Sua eficácia dependeria do grau de adesão dos países, e a tentativa de reaproximação entre Venezuela e Colômbia seria uma prova importante para o bloco no momento.

— A Unasul ainda precisa de uma maior valorização de seus membros. O caso colombiano é exemplo disso. A Colômbia preferiu buscar primeiro a solução na OEA — lembra Vaz.

O venezuelano Edgar Dulander, da Universidade Central da Venezuela, discorda.

— A Unasul é o melhor lugar (para resolver a crise). Quando houve o conflito na Bolívia (em 2008), a Unasul foi capaz de encontrar uma solução adequada, que dificilmente seria alcançada no âmbito da OEA. Isso mostra que a Unasul tem possibilidades reais de atuar como um organismo regional — opina.

Para Dulander, o fato de a Colômbia ter escolhido a OEA como foro de discussão diz mais respeito à presença dos EUA nesse órgão do que a uma fragilidade da Unasul.

— Obviamente, a Colômbia preferiria a OEA para discutir seus problemas, pois lá conta com o apoio incondicional dos EUA, mas o país reconhece que não pode se excluir da América do Sul, então aceita discutir nesse âmbito.

O porta-voz da presidência da República, Marcelo Baumbach, reafirmou que a Unasul é o foro adequado para as negociações. Isso, segundo ele, não excluiria discussões na OEA.

— A Unasul é um foro privilegiado, e o Brasil sempre acreditou nisso, para a solução deste tipo de controvérsia. São coisas paralelas. Uma não prejudica a outra — disse Baumbach.

Lucro da Vale dobra com alta de minério

 Ganho é de R$ 9,5 bi. Produção de minério se aproxima do nível pré-crise

Danielle Nogueira

O lucro líquido da Vale mais que dobrou no primeiro semestre do ano. A mineradora teve ganho de R$ 9,5 bilhões no período, alta de 104,9% em relação aos seis primeiros meses do ano. O valor veio acima das expectativas de analistas, que apontam a alta do preço do minério de ferro de cerca de 100% em abril e o aumento no volume de vendas do produto como as principais razões para o salto no resultado.

No segundo trimestre, a mineradora teve lucro líquido de R$ 6,6 bilhões, avanço de 344% sobre igual período do ano passado, quando os efeitos da crise econômica global afetaram o resultado da companhia. As projeções de analistas giravam em torno de R$ 5,5 bilhões para os meses entre abril e junho, o que representaria um aumento de cerca de 260% do ganho.

No segundo trimestre do ano, o preço médio da tonelada do minério de ferro ficou em US$ 105,42, segundo cálculos da SLW Corretora. Reflexo direto do novo modelo de definição de preços do minério, que passou a ser reajustado a cada três meses em vez de uma vez por ano. No segundo trimestre de 2009, o valor médio da tonelada estava em US$ 50,19. O novo regime de reajustes tem como referência o mercado spot (à vista) chinês.

Com greve da Inco, produção de níquel cai Em 1° de julho novo aumento entrou em vigor, de 35%. E a tendência é que haja mais uma alta de preços em outubro.

O preço do minério na China chegou a cair em junho e julho, mas está se recuperando diz o analista da SLW Pedro Galdi, que previa lucro líquido trimestral de R$ 5,6 bilhões.

O volume de produção de minério também cresceu, aproximandose do período pré-crise.

Foram 75,9 milhões de toneladas no trimestre, o melhor desempenho desde a produção recorde do terceiro trimestre de 2008 (85,8 milhões de toneladas).

No semestre, o volume chegou a 144,9 milhões de toneladas, alta de 34,5%, o que trouxe implicações positivas para a receita operacional. Esta somou R$ 32 bilhões no primeiro semestre, alta de 32,4% sobre os primeiros seis meses de 2009.

No trimestre, a receita operacional alcançou R$ 18,9 bilhões.

Em nota, a Vale informou que o aumento dos preços de venda gerou um efeito positivo de R$ 4,501 bilhões na receita operacional do segundo trimestre, enquanto que o crescimento do volume contribuiu com R$ 1,523 bilhão.

As vendas para a Ásia representaram 47% da receita total. A fatia da China, porém, caiu para 27,2% no segundo trimestre de 2010, ante 37,6% no segundo trimestre de 2009.

De acordo com a Vale, isso reflete o crescimento mais equilibrado da demanda global por minérios e metais.

Ao contrário do minério, o níquel teve sua produção reduzida no segundo trimestre de 2010, devido à greve nas minas de Sudbury e Voisey Bay, no Canadá, adquiridas pela Vale quando da compra da canadense Inco, em 2006. A produção foi de 36 mil toneladas ante 69 mil toneladas em igual período de 2009. Consequentemente, a receita com o produto caiu de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,4 bilhão. A empresa informou, porém, que com o acordo fechado com os funcionários este mês, a produção será retomada.

Ontem, a ação preferencial da Vale (PNA, sem voto) subiu 0,05%, enquanto a ON (ordinária, com voto) caiu 0,92%. Mas os papéis acumulam forte valorização no mês, de 12,16% e 10,88%, respectivamente.

PT cerca de sigilo programa de TV

Campanha vai explorar imagem do presidente no horário gratuito, evitando ofuscar a candidata

Gerson Camarotti e Maria Lima

BRASÍLIA

O esquema quase de guerra e as táticas de despiste usadas para esconder as viagens da presidenciável Dilma Rousseff (PT) — nas quais são gravadas as imagens a serem usadas em seu programa de TV, a partir de 17 de agosto — mostram a preocupação do comando da campanha com espionagem. Para evitar vazamentos, como aconteceu no antigo bunker de internet e marketing, até auxiliares técnicos, cinegrafistas e jornalistas de extrema confiança do marqueteiro João Santana estão proibidos de comentar detalhes do conteúdo da montagem dos programas — que terão como atração principal, ao lado de Dilma, o presidente Lula. A campanha procura a “dosagem certa” da presença de Lula na TV, para que o presidente não ofusque a candidata.

Nem os coordenadores de comunicação, como Rui Falcão, estão vendo os programas gravados. Há o temor de que, com um vazamento, as equipes dos adversários José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) produzam programas com “antídotos” que eliminem o elemento surpresa dos programas do PT. Os coordenadores discutem com Santana as linhas das peças publicitárias que irão ao ar no horário eleitoral gratuito.

Dilma terá maior tempo de TV

Dilma terá o maior tempo, entre os presidenciáveis, na propaganda eleitoral: pouco mais de dez minutos em dois programas diários, exibidos três vezes por semana. Também contará com dezenas de inserções publicitárias de 30 segundos.

— Não sei de nada do programa.

Está tudo com o João Santana — afirma o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas.

Integrante de um grupo intitulado “G7”, que conta com o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), o deputado José Nobre Guimarães (PT-CE) diz que o primeiro dia será “arrasador” e manterá a fórmula do último programa do PT, exibido em maio, só com Lula e Dilma. O presidente foi o âncora e apresentador de sua candidata. Mas um coordenador da cúpula da campanha ressalta: — Lula será usado, mas com parcimônia, no programa de TV, dosando para que ele não domine totalmente e passe a imagem de que a candidata é fraca e não consegue deslanchar sozinha. Estamos procurando a dosagem certa. O medo é que Lula ofusque Dilma.

A coordenação da campanha quer aproveitar estas últimas semanas, antes da estreia no horário eleitoral, para responder às acusações e superar as agendas negativas. Assim, tentará fazer programas mais propositivos, sem bate-boca.

Segundo um dos integrantes do comando da campanha, o PT tem pesquisas mostrando que Serra aumenta sua rejeição com essas acusações contra Dilma. Mesmo assim, esse embate não deverá ir para a TV. O objetivo é priorizar a imagem de Lula e reforçar iniciativas como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para Dilma dar um salto nas pesquisas.

O comando da campanha pretende que Dilma ande com as próprias pernas, após as participações de Lula nos primeiros programas, caso ela esteja bem nas pesquisas.

Ela já gravou cenas no Rio Grande do Sul e no Porto de Suape (PE), onde falou sobre a retomada da indústria naval.

Ao contrário de Duda Mendonça, que era mais emocional — o último programa de Lula, em 2006, mostrou o escritor Paulo Coelho num campo de trigo —, João Santana vai priorizar a linha jornalística. Haverá uma exaustiva comparação das conquistas do governo Lula, tendo Dilma à frente, contra “as mazelas do governo FH”, que serão associadas a Serra.

Comparação com Jesus e Mandela

Lula deverá se valer de frases de efeito e polêmicas, como as comparações que fez de Dilma com Jesus Cristo, quando citou que ela foi torturada na prisão. Essa declaração já foi usada pelo presidente em sua passagem por Garanhuns, semana passada, com a candidata ao seu lado.

No programa do PT na televisão, em maio, ele a comparou ao líder sulafricano Nelson Mandela, que ficou 27 anos preso, para amenizar a imagem de Dilma como guerrilheira.

Santana não deve esconder essa passagem da biografia da candidata, mas também não quer dar muito destaque ao período em que ela esteve na luta armada. Algo que também se pretende evitar é o confronto com a agenda negativa que Serra quer imprimir, como a ligação feita entre o PT e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A equipe de Dilma quer carimbar em Serra a imagem do candidato “anti-Lula”.

O candidato a vice-presidente, Michel Temer (PMDB), terá aparição periférica nos programas de TV, só para mostrar que ele poderá compensar a pouca experiência política de Dilma na relação com o Congresso. A campanha de TV consumirá cerca de 20% do orçamento de R$ 157 milhões previstos para a campanha.

Serra: PT não é mais de esquerda

Tucano afirma que quem apoia líderes como Ahmadinejad é 'troglodita de direita' e que 'Chávez é dilmista'

Flávio Freire

SÃO PAULO. Numa semana em que recebeu críticas de dirigentes petistas de que representaria a direita radical, o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, rechaçou ontem o rótulo e disse que quem está nesse papel são os seus opositores, principalmente quando apoiam líderes internacionais controversos, como o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

Incomodado com a estratégia do PT, o tucano disse também que quem está ligado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello não pode se intitular como representante da esquerda no país. Durante sabatina promovida pelo portal R7 e Record News, ontem, Serra rebateu com veemência os recentes ataques.

— As críticas vêm de gente que não é mais de esquerda.

Eu me considero de esquerda.

Esse pessoal (do PT) não tem mais nada a ver com isso, mas faz coro para ficar repetindo.

Eu acho troglodita de direita quem apoia o (Mahmoud) Ahmadinejad, que está matando mulheres a pedradas, tem uma ditadura que prende e condena jornalistas há no mínimo 16 anos e enforca opositores.

Ora, quando esse pessoal engenha apoio a essa turma, não tem nada a ver com esquerda.

Mas eles são muito bem organizados para repetir a mesma coisa — disse Serra.

“Eu acho essa discussão uma bobagem” A discussão em torno de ser candidato de esquerda ou direita está no cenário político desde que o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disse que Serra — que, ao comentar declarações de João Pedro Stédile, afirmou que o MST promoveria mais invasões caso a petista Dilma Rousseff seja eleita — representa uma “direita troglodita”.

O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, colocou mais lenha na fogueira, afirmando que o tucano teria um fim melancólico por conta de seu discurso mais radical. Serra retomou ontem a discussão: — O Marco Aurélio é de direita, ele não tem nada de esquerda — disse o tucano, que lembrou de seu passado como exilado político para defender que está ligado à esquerda no país quem “efetivamente” luta por direitos humanos.

Indagado se a aproximação com o DEM não o colocaria mais à direita, Serra partiu para o ataque: — Mas você já viu algum democrata (integrante do DEM) posando de esquerda? Agora, você acha que o Collor, que é aliado deles (PT), é de esquerda? Na verdade, eu acho essa discussão uma bobagem.

Em meio às críticas de que o governo de Hugo Chávez pôe em risco a paz na América Latina quando rompe relações com a Colômbia, José Serra retomou ontem o assunto com um viés eleitoral.

Perguntado se a briga com países vizinhos não prejudicaria suas relações num eventual governo, Serra foi taxativo: — O Chávez já declarou voto na Dilma. Chávez é dilmista, e PT é chavista. Isso não tem nada a ver com governo.

Eu estou apresentando minhas ideias na campanha.

Agora, assumindo o governo, temos uma relação de Estado, com respeito recíproco à auto-determinação de cada um.

Serra voltou a chamar Dilma Rousseff para o debate. Ele diz que não conhece as propostas da candidata petista.

No campo das promessas, Serra disse que pretende estender para todo o país o programa da nota fiscal paulista, que ressarce o contribuinte com 30% do valor de imposto pago em determinado produto. Ele também garantiu que, se eleito, vai implantar o Mãe Brasileira, que acompanha mulheres carentes desde a gestão até o parto.

Serra ainda defende mudanças na legislação eleitoral, com ampliação do voto distrital, mandato de cinco anos, sem reeleição, e um novo sistema de previdência social que priorize quem ainda não é contribuinte.

Ao comentar os problemas do país na área de educação, José Serra disse que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso promoveu a inclusão nas escolas, mas que ainda falta qualidade no setor.

Candidatos se preparam para debater na TV

Primeiro embate entre presidenciáveis será no próximo dia 5, na Band

Dório Ewbank Victor

Às vésperas do primeiro debate entre os presidenciáveis, marcado para 5 de agosto na TV Bandeirantes, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) se preparam. A petista e a verde treinarão dois dias com seus assessores para o embate. O tucano não divulgou sua estratégia, mas também deverá se reunir com sua equipe de comunicação num imóvel em São Paulo, onde há três estúdios para a produção dos programas de rádio e TV.

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) também confirmou presença.

Outros debates estão marcados nas TVs Gazeta, em parceria com o jornal “O Estado de S. Paulo”; RedeTV; TV Record; e Globo.

Numa disputa acirrada, os debates são importantes, diz o coordenador do programa de pós-graduação em ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eurico Figueiredo: — O debate pode ser decisivo quando os candidatos estão equiparados nas pesquisas. Temos casos clássicos, como nas eleições americanas, entre Nixon e Kennedy, e o de Lula e Collor.

Para o cientista político Luiz Werneck Vianna, essa é a oportunidade de o eleitor sentir o pulso dos candidatos, especialmente quando há o contraditório.

Opinião

Vigilância é vital em torno da Ficha Limpa

Não surpreende que, nesta primeira fase de aplicação prática da Lei da Ficha Limpa, em que tribunais regionais começam a tomar decisões a partir do encaminhamento de casos pelo Ministério Público eleitoral, haja posições desencontradas, mesmo que já existam balizamentos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O caso de maior repercussão foi, até agora, o TRE do Maranhão ter contrariado a interpretação do TSE de que a nova lei não faz retroagir penas, pela simples razão de que ela tão-somente estabelece parâmetros para se avaliar o pedido de registro de candidatura com base na situação jurídica da pessoa no momento desta avaliação. Não estabelece qualquer nova punição, apenas enquadra aspirantes a candidato a cargos eletivos.

Os juízes maranhenses preferiram abraçar a tese, já derrotada no TSE, de que a lei só valeria para condenações futuras. Alega o TRE-MA que até hoje o TSE não julgou qualquer recurso deste teor. Pode ser, mas os ministros da mais alta Corte eleitoral já votaram em direção contrária à seguida pelos magistrados maranhenses. Entre os beneficiados pela posição assumida pelo tribunal regional está o deputado Zequinha Sarney (PVMA), um indício forte de influência da política regional no veredicto.

O ocorrido no Maranhão e o registro da candidatura do exgovernador Anthony Garotinho, no Rio de Janeiro, por liminar do TSE, outro exemplo de desencontro, reforçam a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberar o mais rapidamente possível sobre o alcance da Ficha Limpa. Ministros da Corte já concederam e negaram pedidos de liminar contra a nova lei, indicando divergências no próprio tribunal.

O julgamento do mérito desses casos servirá para estabelecer de uma vez a abrangência da Ficha Limpa. O momento ainda é de advogados de políticos considerados fichas-sujas acumularem arsenal para defender a clientela. Os advogados do deputado Paulo Maluf (PP-SP), procurado no exterior pela Interpol por crime financeiro nos Estados Unidos, não incluíram este processo na documentação enviada à Justiça eleitoral, como se a Ficha Limpa não abrangesse prontuários redigidos em inglês. O MP impugnou Maluf.

Tensões e pressões tendem a aumentar à medida que o tempo passa e outubro se aproxima. É bem-vinda, portanto, a decisão de grupos da sociedade que se mobilizaram pela legislação — entre eles, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) — de lançar o Portal da Ficha Limpa. No site (www.fichalimpaja.org.br), na rede desde ontem, o próprio candidato que se considera aprovado pela Lei da Ficha Limpa se cadastra, com o compromisso de prestação semanal de contas dos gastos em campanha. Há uma extensa rede de entidades que checam as informações dos candidatos, passíveis de ser excluídos do site à primeira comprovação de deslize. A iniciativa é correta porque o movimento pela faxina ética na política não poderia cruzar os braços depois de aprovada a Ficha Limpa. Ao contrário, a vigilância na aplicação da lei e a facilitação do acesso do eleitor a informações sobre os candidatos precisam ser absolutas.

O coronel e os babalaôs

NELSON MOTTA

Dia e noite, minuto a minuto, são postadas na internet notícias do mundo inteiro, das mais dramáticas e trágicas às mais frívolas e bizarras. Os ficcionistas estão em pânico. É cada vez mais difícil criar histórias e personagens originais que possam surpreender e emocionar os leitores.

Que tal a americana que deu o seu bebê para adoção e, 14 anos depois, rastreou o filho em sites de relacionamento, e, sem dizer que era sua mãe, seduziu-o, comeu-o e foi presa? Quem acreditaria nesse dramalhão pornô? Mas é apenas um episódio de “a vida como ela é” na internet, que deixaria Nelson Rodrigues embasbacado.

Mesmo com as licenças do realismo fantástico latino-americano, é difícil criar uma ficção que supere o coronel boçal e paranóico que toma o poder na Venezuela, se acredita um novo Bolívar e quer libertar a América Latina do Império e torná-la uma imensa Cuba. Mas só consegue quebrar o seu país e fazer o mundo rir com suas bravatas.

No novo episódio, a pedido do companheiro Fidel, clarividentes babalaôs cubanos consultam os orixás e advertem o coronel que a única forma de reverter a sua queda de popularidade e a perda da maioria parlamentar nas próximas eleições é fazer um descarrego nos ossos de Simon Bolívar. O coronel manda exumar o Libertador, sob a suspeita de que ele não teria morrido de tuberculose, mas envenenado. Pelo Império, por supuesto.

Mas o Império tem mais o que fazer e ignora o coronel, que fica ainda mais furioso. Nem um ficcionista delirante, ou um babalaô doidão, ousaria imaginar os Estados Unidos invadindo a Venezuela e torrando bilhões de dólares e milhares de vidas para roubar o seu petróleo, só o corone “Mas não vamos estar sozinhos na luta, tenho certeza que Cuba e Nicarágua estarão conosco.” O Império vai tremer de medo, terão que reavaliar seus planos. O coronel ruge: “Pátria, socialismo ou morte!” Ao lado de Maradona, que, como ele, pensa com os pés, rompe relações com a Colômbia, mas são os venezuelanos que pagam a conta. E o coronel continua sua bizarra revolução, com o petróleo que vende ao seu maior inimigo. O Império paga em dia.

NELSON MOTTA é jornalista.

Lula sanciona reajuste de 25% para servidores do Senado com três vetos

Criação de gratificações fica de fora; governo ainda não calculou impacto

Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que prevê um reajuste médio de 25% para os mais de seis mil servidores do Senado, mas impediu algumas benesses ao fazer três vetos de gratificações que, em alguns casos, elevariam os vencimentos acima do teto do funcionalismo, hoje de R$ 26,7 mil. Os servidores mobilizaram senadores para reduzir o número de vetos, que inicialmente chegaria a nove, e já ameaçam lutar para que deputados e senadores derrubem a decisão de Lula, o que é praticamente impossível.

O reajuste será retroativo a 1ode julho e, na forma original do projeto aprovado pelo Congresso, o impacto financeiro só este ano seria de R$ 217 milhões e no próximo de quase R$ 500 milhões.

O Senado e o governo ainda calculam em quanto diminui o impacto diante dos vetos. A folha de pagamento do Senado custa cerca de R$ 2,2 bilhões ao ano. O aumento já pode ser pago, apesar das restrições da legislação eleitoral, porque a proposta foi aprovada antes do prazo limite de 2 de julho e porque há previsão de recursos no Orçamento de 2010.

O principal veto, feito a pedido do Ministério do Planejamento, impede que a concessão da Gratificação de Desempenho aos servidores gere benefícios que extrapolem R$ 26,7 mil (o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal), que é o atual teto salarial e constitucional do funcionalismo.

Sarney e Argello trabalham para reduzir mudanças Além disso, Lula barrou promoções provisórias para servidores que trabalhassem em gabinetes, por exemplo, e gratificações especiais para membros de comissões do Senado.

O presidente Lula telefonou para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para avisálo dos vetos que faria no projeto.

Publicamente, Sarney não quis comentar o assunto, mas nos bastidores ele e o vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), atuaram para reduzir ao máximo as mudanças pretendidas pelo governo.

— Pedi atenção à questão dos aposentados, que acabou não entrando no veto — confirmou Gim Argello.

Em nota divulgada ontem, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) agradeceu o empenho de Sarney e Gim Argello, e do diretorgeral do Senado, Haroldo Tajra.

O sindicato conclama os servidores do Senado a se mobilizarem em favor da derrubada dos vetos presidenciais.

— Não há possibilidade de derrubarmos esses vetos. Não acredito nisso. Já foi uma grande vitória do sindicato — previu Argello.

O projeto original do plano de cargos e salários dos funcionários concursados e comissionados do Senado criava, no artigo 9, a Gratificação de Desempenho, correspondente ao percentual de, no mínimo 40% e, no máximo 100%, incidente sobre o vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor, que depois seria corrigido pelos fatores da tabela do Anexo III — esse vetado. Segundo a Casa Civil e o Planejamento, o veto não acabou com a Gratificação, mas reduziu seu valor.

Governo veta gratificação para quem atua em comissão Outro veto impede uma promoção provisória dos servidores, que passariam a ganhar pelo topo da carreira sempre que estivessem trabalhando nos gabinetes, e não em departamentos, por exemplo. O artigo previa que o exercício de função comissionada de direção, chefia ou assessoramento, símbolo FC-3 ou superior, nos gabinetes parlamentares ou nas unidades administrativas da Casa garantiria a remuneração calculada sobre o maior padrão da carreira. Para o governo, isso caracterizaria uma “promoção provisória.” O governo também barrou um artigo que dava gratificação por participação em comissões do Senado e pela realização de cursos e concursos.

O governo alegou que não havia base legal para gratificação de membros de comissão.

Uma tonelada de lixo por dia

 Maior quantidade é do PMDB

Claudio Nogueira, Jornal do Brasil

RIO E BRASÍLIA - Já se passaram três semanas de campanha eleitoral liberada nas ruas, e o peso das propagandas irregulares que emporcalham a cidade já pode ser visto e medido. Em dez dias de fiscalização, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio já recolheu, só na capital, cerca de dez toneladas de material proibido.

Quinta-feira a ação foi concentrada na zona oeste da cidade, passando pelos bairros da Barra da Tijuca, Recreio, Grota Funda e Mato Alto. Em três horas e meia de trabalho, os fiscais do TRE recolheram quase uma tonelada de cartazes, placas e galhardetes, instalados em áreas públicas ou com tamanhos maiores que o permitido. A maior parte do material de campanha era dos candidatos ao governo Sérgio Cabral e ao Senado, Jorge Picciani, ambos do PMDB. Também havia material de candidatos a deputado federal e estadual, como Rodrigo Bethlem, Pedro Paulo Carvalho e Domingos Brazão, todos do PMDB, e de Stepan Nercessian, do PPS.

Carro de som

Todos os produtos apreendidos foram levados ao depósito do Tribunal, em Benfica, enquanto se define a destinação final do lixo eleitoral acumulado. Um carro de som das campanhas de Clarissa e Anthony Garotinho, do PR, apreendido na noite de quarta-feira em frente a sede do Tribunal, com dez pessoas fazendo campanha não permitida, continua aguardando regularização no pátio do TRE. Diariamente os fiscais utilizam dez carros e três kombis para rodar a cidade, procurando identificar e fotografar os pontos de maior concentração de irregularidades e recolhendo o que já for possível.

Volume

A maior parte da propaganda irregular na cidade se concentra nas zonas norte e oeste. O número total de ações no estado ainda não foi calculado pelo TRE, mas os dados relativos à eleição de 2008 quando a votação era para prefeito e vereador demonstram que essa deve ser uma preocupação permanente. Há dois anos o Tribunal totalizou 3480 procedimentos contra propaganda irregular. Para o chefe da fiscalização do TRE na capital, juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho, os candidatos estão gastando muitos recursos com a propaganda, dado o volume de material na rua e deveriam ficar atentos à legislação, independentemente da fiscalização

Hoje, por exemplo, fotografamos 50 placas diferentes, todas do mesmo candidato. Acho que a multa deveria ser maior explica o juiz Paulo Cesar. Mas o prévio conhecimento do que pode e do que não pode não depende da nossa verificação.

Leão por reforma política

Lula quer PT engajado para tirar proposta do papel

BRASÍLIA 

O presidente Lula afirmou que pretende ser um leão na luta pela reforma política no país. Segundo ele, a competência é do Congresso e por isso pretende fazer com que o PT se engaje na luta. As declarações foram feitas ontem, em Porto Alegre.

Temos muita dificuldade de fazer a reforma política. Depois que eu não for mais presidente vou ser um leão para que o meu partido assuma a responsabilidade de junto com outros fazer uma reforma política disse.

Em tom quase melancólico, o presidente começa a se despedir do cargo.

Lula anunciou que, no final do ano, todos os ministros deverão apresentar relatório de tudo o que foi gasto em cada pasta, afirmando que agora passou da fase de fazer planos para o futuro para a de prestar contas.

Para Serra, MST não quer saber de reforma agrária

Tucano nega ser candidato das elites e ironiza: Vou estatizar os Correios

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, duvidou ontem do caráter esquerdista do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua principal rival na corrida presidencial, a ex-ministra Dilma Rousseff. Em entrevista ao portal R7, o tucano também atacou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e disse que se seus integrantes realmente tivessem interesse na realização da reforma agrária, não apoiariam a candidata petista.

Se o MST estivesse preocupando com reforma agrária, estaria apoiando o Plínio (de Arruda) Sampaio (candidato do PSOL), porque ele é o patriarca da reforma agrária no Brasil disse Serra.

Depois de gravar o programa, ainda sobre reforma agrária, Serra reconheceu a urgência da questão, e disse que sua proposta prioritária nessa área é a de aumentar a produtividade dos assentamentos que já existem no Brasil.

Hoje, tem muitos assentamentos cujos proprietários vivem de cesta básica. Então, essa questão é vital, junto com os novos assentamentos que precisam ser feitos defendeu o candidato.

Questionado sobre uma suposta fama de ser o candidato das elites, Serra voltou a dizer que se considera um político de esquerda, e que suas principais realizações, enquanto governador e prefeito de São Paulo, foram para os mais pobres.

Pr opostas Entre suas propostas de governo, se eleito ele pretende expandir o programa conhecido como Mãe Brasileira, implantado em São Paulo e Curitiba, que prevê a realização de seis exames pré-natais, parto assistido e até enxoval para as futuras mães.

Sobre educação, Serra reconheceu avanços na estrutura das escolas, e afirmou que o que o país precisa agora é de qualidade nas aulas: No atacado, os prédios são bons, a merenda é boa, os uniformes também.

Isso avançou bastante reconheceu. Mas não tem aprendizado.

As pessoas não sabem taboada. Não tem leitura. Temos que investir na sala de aula.

Nas críticas ao governo Lula, Serra voltou a falar a atual política externa, e, ao ser questionado sobre privatizações, disse que o atual governo privatizou dois bancos.

O que vou fazer é estatizar os Correios, porque estão servindo a fins privados ironizou.

Apoio de Ciro alavanca campanha de Dilma

Deputado almoça com petista, de quem se diz admirador

Ana Paula Siqueira 

BRASÍLIA 

O apoio de Ciro Gomes (PSB-CE), que chegou a ser cotado para concorrer à Presidência, pode ser um divisor de águas para a presidenciável petista Dilma Rousseff. Pela primeira vez, após ter sua candidatura minada, ele conversou com Dilma, durante almoço ontem, em Brasília. E garantiu que ela poderá contar com seu apoio.

Ciro, que chegou a dizer que ficou bastante triste com o PSB por tê-lo trocado em nome de Dilma, tentou deixar transparecer que o estremecimento é coisa do passado.

Ele preferiu não falar sobre uma possível participação em propagandas de rádio e televisão ou em comícios. Mas, garantiu que receberá a candidata no Ceará.

Você acha que se chegar uma pessoa como a Dilma, de quem eu sou amigo a tantos anos, de quem eu sou companheiro, admirador, quem o meu partido está apoiando, eu deixaria de recebêla? Em nenhuma circunstância garantiu.

A medida do engajamento é ainda uma incógnita.

Ciro afirmou que o entusiasmo será incrementado na proporção em que as suas preocupações com o futuro do país forem se revelando.

Poder de Minerva O cientista político da UnB, Davi Fleischer, avalia que o simples apoio de Ciro a Dilma poderá alavancar ainda mais sua candidatura.

Principalmente, no Nordeste e em São Paulo, onde ele foi cotado para concorrer ao governo estadual.

Para o cientista, o ex-pré-candidato ao Planalto tem certa reserva moral que poderá favorecer Dilma. Afinal, ele passou incólume no escândalo do mensalão, em 2005.

Quando a candidatura dele acabou, as pesquisas mostraram que a preferência em torno de Ciro migrou para Dilma disse.

O também cientista político, Leonardo Barreto, afirma que é um apoio importante.

Isso porque Ciro, afirma, tem representatividade também entre setores do empresariado.

Certamente renderá dividendos eleitorais para Dilma acredita.

A petista sabe bem do poder de Ciro. Depois do encontro, a presidenciável afirmou que seu aliado terá o papel que quiser em sua campanha. Lembrando a lealdade dele durante o escândalo de 2005, Dilma se mostrou otimista: Tenho a impressão de que ele vai participar muito ativamente da campanha para nós e para o Cid Gomes, no Ceará.

À noite, Dilma partipou de um evento no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, onde estava prevista a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com agências

Marina diz que é possível governar sem troca de favores

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem ser possível governar o Brasil a necessidade de haver troca de favores, e que estaria disposta a trabalhar para convencer o Congresso a apoiar seus projetos, independentemente de apoios e coligações políticas.

Quero uma base (política) que não seja baseada em favores e fisiologismo afirmou a candidata.

Marina acredita haver parlamentares desprovidos de interesses pessoais, e chegou acitar nomes, além do dela, como os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS), e da vereadora de Maceió e ex-senadora Heloísa Helena (PSOL).

Pesquisas Apesar de estar em terceiro lugar nas pesquisas, com cerca de 8% das intenções de voto, ela se diz satisfeita com o resultado, dizendo que conta apenas com a mobilização espontânea de seus simpatizantes: Se eu ganhar, só terá um segmento responsável pela minha vitória: o povo brasileiro garantiu a verde.

Ata do Copom sinaliza fim do ciclo de alta dos juros

BC explica que o risco inflacionário está restrito à demanda doméstica

O Banco Central avaliou que foram reduzidos os riscos de um cenário inflacionário, o que justificou a decisão de abrandar o ritmo de aperto monetário, segundo a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Na semana passada, a taxa básica de juros, a Selic, foi elevada em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano menos que o previsto anteriormente pelo mercado, que esperava alta de 0,75 ponto.

Note-se ainda que há sinais de que a economia tem se deslocado para uma trajetória mais condizente com o equilíbrio de longo prazo, apontou a ata.

Segundo o documento, ainda que decrescentes, os riscos ao cenário inflacionário estão restritos ao âmbito interno, com expansão da demanda doméstica.

É plausível afirmar, entretanto, que os fatores de sustentação desses riscos mostram desaceleração na margem. Por outro lado, segundo a ata, a influência do cenário internacional sobre a inflação doméstica passou a revelar um viés desinflacionário.

Economista do Goldman Sachs, Paulo Leme discordou da avaliação do BC sobre o que está acontecendo na economia e suas perspectivas, apesar de considerar as explicações muito bem argumentadas.

Não vejo como permanente a desaceleração da economia brasileira, como avalia o Copom destaca Leme. O crédito continua com estímulo muito grande, principalmente nos bancos públicos. Também não considero que o cenário externo, ou seja, a situação das economias europeia e americana, seja um fator de menor pressão inflacionaria aponta.

O economista disse que o BC está dando a dica de que o ciclo de aperto nos juros está perto do final.

Para ele, o principal recado da ata é de que a autoridade vê uma boa melhora nas perspectivas de inflação, com uma avaliação de horizonte mais longo, aplicando a política monetária para alcançar a meta de inflação de 2012.

Mas o BC ainda deixa em aberto as próximas decisões, porque é preciso saber o que vai acontecer com o ritmo de atividade e com a inflação ate o fim do ano. Para setembro, mantenho a previsão de mais um elevação de 0,5 ponto.

Setor produtivo prevê PIB maior

Sensor Econômico do Ipea mostra expectativa de crescimento da economia de 6,5% este ano

Pela terceira vez consecutiva, o Sensor Econômico pesquisa mensal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que avalia a percepção das entidades de classe do setor produtivo mostra tendência de crescimento para o país. O resultado do bimestre maio-junho indica que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) poderá crescer 6,5% este ano. Nas duas pesquisas anteriores, a taxa tinha sido de 5,2% e de 5,5%.

Em relação à inflação oficial, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a previsão da pesquisa foi de 5,5% para este ano, ligeiramente superior ao do bimestre anterior, mas ainda dentro da meta estabelecida pelo Banco Central, que é de até 6,5%. Quanto à taxa básica de juros da economia (Selic), o setor produtivo espera que encerre o ano com 11,5%.

Outro sinal positivo apontado pelo setor é de expansão da taxa de crescimento de 15%. Segundo o economista responsável pela pesquisa, João Sicsú, proporcionalmente ao PIB, o país deverá alcançar investimentos 3,5% superiores aos do ano passado, no que se refere aos projetos da União e das estatais. Somandose aos volumes esperados nos municípios e estados, o crescimento deverá ser de 5%, o maior dos últimos 15 anos.

A grande maioria destes investimentos deverá estar concentrada nas obras do PAC (Programa de de Aceleração do Crescimento) e da Petrobras disse Sicsú, referindo-se, no último caso à exploração do petróleo da camada do pré-sal.

Sicsú acredita que os investimentos estão no rimo adequado, mas não de acordo com o futuro de um país desenvolvido.

O ritmo dos investimentos está de acordo com a superação de nosso passado recente de semiestagnação econômica observa Sicsú. A tendência é de maior consistência, de crescimento da taxa de crescimento do investimento na economia brasileira.

Exercício militar foca proteção do pré-sal

Operação Atlântico 2 mobilizou 10 mil homens das 3 Forças durante 12 dias

Bruno Boghossian ITAPEMIRIM (ES)

Depois de simulações que incluíram uma operação de resgate em uma plataforma de petróleo, um desembarque-surpresa no litoral capixaba e a ocupação estratégica do arquipélago de Fernando de Noronha, termina hoje o maior exercício conjunto já realizado pelas Forças Armadas - o primeiro com foco na defesa dos poços da camada pré-sal.

Por 12 dias, cerca de 10 mil homens do Exército, da Marinha e da Aeronáutica enfrentaram situações de ameaça criadas especialmente para a Operação Atlântico 2 em uma área que vai do litoral paulista ao arquipélago de São Pedro e São Paulo (1.010 km a nordeste de Natal). A região, que faz parte da chamada Amazônia Azul, foi escolhida por abrigar portos estratégicos, usinas nucleares e reservas gigantescas de petróleo.

"A defesa da Amazônia Azul deveria se transformar em uma das prioridades da Nação. Se nós confirmarmos a magnitude das reservas de petróleo na camada pré-sal, o Atlântico Sul passa a ser uma área de interesse dos grandes atores globais", avalia o comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante de esquadra Álvaro Augusto Dias Monteiro.

Em um dos exercícios, um grupo de mergulhadores de combate da Marinha usou cordas para descer rapidamente de um helicóptero Super Puma sobre a plataforma P-43 da Petrobrás, na Bacia de Campos, com o objetivo de prender terroristas e resgatar reféns com vida. No centro de operações montado no Rio, comandantes monitoravam cada ação a distância e orientavam a reação dos criminosos com equipamentos de videoconferência.

As Forças Armadas também simularam cenários de ameaça aos campos de petróleo do Sudeste - rapidamente protegidos por navios prontos para reagir a ataques de forças hostis - e o desembarque de tropas no arquipélago de Fernando de Noronha, cuja ocupação imediata é considerada essencial para a defesa do território brasileiro.

Fuzileiros. Durante a Operação Atlântico 2, o Corpo de Fuzileiros Navais assumiu a responsabilidade por parte das ações que exigem movimentação ágil e precisa. Nas primeiras horas da manhã do dia 23, seis carros anfíbios desembarcaram rapidamente na Praia de Itaoca, litoral sul do Espírito Santo. Em pouco tempo, um grupo de fuzileiros percorreu quase 7 quilômetros e derrotou sequestradores que haviam tomado uma cooperativa de pesca na região.

"O Corpo de Fuzileiros Navais é uma tropa muito peculiar por sua característica expedicionária, que permite atuar fora de suas bases e em condições austeras", explica o comandante Dias Monteiro. "Como as tropas são leves, o deslocamento e a ocupação rápidos são típicos dos fuzileiros."

Ao fim do exercício, o Ministério da Defesa pretende avaliar em detalhes a capacidade de integração das três Forças em operações conjuntas.

Balanço

"A operação atendeu plenamente seu propósito, mas mostrou que o Brasil tem vulnerabilidades que demandam decisões políticas", diz o comandante dos Fuzileiros Navais, Dias Monteiro

Na manha da sexta-feira da semana passada, quando dirigia seu Gol 96 a beira da Praia de Itaoca, em Itapemirim, no sul do Espírito Santo, o motorista Marco Antonio de Souza decidiu parar por alguns minutos para observar o gigantesco navio de desembarque de carros de combate que se aproximava da areia. “Parecia que aquele monstro ia invadir a praia e encalhar. Nunca tinha visto uma coisa daquelas”, contou.

Pouco depois, ele e outros curiosos viram o navio Mattoso Maia estender sobre a praia uma enorme rampa, por onde desembarcaram toneladas de equipamento e dezenas de fuzileiros navais que participavam dos exercícios conjuntos das Forcas Armadas no litoral sul capixaba.

Atração.O vaivem de embarcações, helicópteros e carros militares virou atração para muitos dos35 mil habitantes locais,que só tinham visto operações de batalha pela TV. Alem disso, milhares de pessoas também aproveitaram os serviços do hospital de campanha montado no município o mesmo que foi emprestado ao Chile depois do terremoto deste ano.

A estrutura atende os militares feridos durante a operação e é utilizada para avaliar a capacidade de mobilização dos militares em situações reais de combate. Durante as operações, os militares estendem o atendimento medico gratuito a população local, com clinicas odontológicas, pediátricas, oftalmológicas e laboratórios.

“Ha uma carencia por alguns desses servicos no municipio, entao aproveitamos para oferece- los aos moradores”, afirma a encarregada pelo hospital, a capita de corveta Carla Marcolini.

Procuradoria vai investigar uso de servidores do Senado na campanha

Sucessão. Portaria dos procuradores eleitorais auxiliares em São Paulo Sérgio Monteiro Medeiros e Paulo Thadeu Gomes da Silva pede que seja aberto procedimento para apurar se senadores do PT e do PTB cometeram eventual infração à Lei Eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo vai investigar o uso de servidores pagos pelo Senado nas campanhas do candidato a governador Aloizio Mercadante (PT) e do senador Romeu Tuma (PTB), que disputa a reeleição. A prática foi revelada ontem pelo Estado.

Portaria assinada pelos procuradores Sérgio Monteiro Medeiros e Paulo Thadeu Gomes da Silva pede que seja aberto procedimento para apurar se Mercadante e Tuma cometeram "eventual infração" à Lei Eleitoral. A suspeita é de que os servidores flagrados pelo Estado nos escritórios políticos dos candidatos tenham praticado conduta vedada a agentes públicos, ao colaborar com as candidaturas à custa do erário.

A reportagem de ontem do Estado, anexada à portaria do Ministério Público, revelou que Tuma tem 15 assessores em uma casa na Vila Mariana, zona sul da capital. Mercadante mantém 16 em um escritório na Vila Madalena, zona oeste.

Entre os funcionários, o motorista de Mercadante, Alexandre Ramos Fonseca, costuma levá-lo a compromissos de campanha. E anteontem, um assessor de Tuma, Marcelo Ferreira Chagas, dava expediente no escritório político do candidato para "dar suporte de informática".

A reportagem do Estado constatou ainda que 33 dos 53 senadores que disputam as eleições aumentaram o número de servidores de confiança em seus gabinetes e depois os transferiram para os Estados. Só nos últimos 23 dias, desde o início oficial da campanha, 53 assessores foram realocados, segundo dados do Senado, para os escritórios de apoio dos parlamentares.

Enquadrados. A tropa de cabos eleitorais pagos com dinheiro público que os senadores montaram nos Estados pode configurar abuso de poder político, mas a dificuldade de enquadrar os parlamentares é resultado de confusão feita propositalmente pelos próprios políticos.

A Lei Eleitoral veda a utilização de servidores do Poder Executivo nas campanhas. Não trata especificamente dos servidores do Legislativo. Impede apenas que os parlamentares usem "materiais ou serviços" custeados pelo Congresso sem previsão regimental durante a campanha.

Mais específico que a lei, o ato da Mesa Diretora do Senado que autorizou os senadores a manter escritórios de apoio nos Estados veda aos servidores atividades distintas das ligadas ao mandato: "No escritório de apoio, somente poderão ser mantidas ou desenvolvidas ações ligadas ao exercício do mandato de seu titular."

"Em tese pode-se alegar que há abuso de poder político", afirmou o ex-ministro do TSE Torquato Jardim. "Mas não há precedentes sobre isso. A lei só se refere a servidores do Poder Executivo. Não trata do Legislativo."

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse apenas que a corte analisaria o caso após representação contra esses parlamentares. "Se essa denúncia chegar ao TSE, vamos tomar uma posição. Mas precisamos ser provocados", afirmou.

O QUE DIZ A LEI

O artigo 73 da Lei Eleitoral (nº 9504/97) proíbe:

"ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado; autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político"

Passageiro' vai chefiar agência de transportes

 Ligado ao PMDB, novo diretor da ANTT diz conhecer transportes como "usuário"

 Leonardo Goy, João Domingos BRASÍLIA

Depois de adiar por um mês e meio a demissão de Carlos Henrique Custódio da presidência dos Correios, para não desagradar ao peemedebista Hélio Costa, candidato ao governo de Minas pelo PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ontem a fazer afagos ao senador, dono de um importante palanque para a petista Dilma Rousseff.

Lula decidiu nomear para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Jorge Luiz Macedo Bastos, cuja experiência no setor é resumida pelo própria em uma singela sentença. "Tenho experiência como usuário", admitiu ele ao Estado.

A nomeação de Bastos é uma forma de compensar Costa e o PMDB de Minas e do Rio pela demissão de Custódio. Ele é ligado a Costa e a Wellington Salgado, que ocupou a vaga de senador do primeiro, enquanto ele foi ministro das Comunicações.

Bastos foi assessor parlamentar dos dois. Era uma espécie de faz-tudo: cuidava da agenda e vigiava as nomeações políticas de agrado dos dois aliados do presidente.

Ao mesmo tempo, Bastos encontrava tempo para ser também diretor do Universo BRB, time de basquete de Brasília que pertencia a Salgado.

A indicação mantém a influência de Costa na ANTT. Bastos foi escolhido para substituir Francisco de Oliveira Filho, sobrinho do ex-ministro, que deixou a agência em fevereiro.

Concessões. A ANTT é uma agência que tem atribuições importantes dentro do Estado brasileiro. Cabe a ela regular as concessões de rodovias e de ferrovias, por exemplo.

É essa agência que calcula o valor dos pedágios das rodovias federais concessionadas. Além disso, ainda está encarregada do leilão do projeto do trem-bala que ligará São Paulo, Campinas e Rio.

Mesmo reconhecendo que tem a experiência dos usuários quando o assunto é transporte, Bastos acredita que isso não significa que ele não possa ser diretor da ANTT. "Trabalho em projetos de infraestrutura na administração pública", afirma. "Acho que estou capacitado para ser diretor da agência. Já há bastante técnicos no corpo da agência."

O nome de Bastos terá de ser submetido ao crivo da Comissão de Infraestrutura do Senado e também ao plenário da Casa, antes de ser confirmado pelo governo.

Desde o primeiro mandato, o o presidente Lula é criticado por causa das indicações políticas para as agências reguladoras criadas durante o governo Fernando Henrique.

Na própria ANTT, foi indicado como diretor, no ano passado, Ivo Borges Lima, que era assessor do senador Gim Argello (PTB-DF) e tesoureiro do partido no Distrito Federal.

Telecomunicações. Até o fim do ano alguns cargos importantes ainda ficarão vagos. Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vence em novembro o mandato de presidente de Ronaldo Sardenberg.

Sardenberg permanecerá ainda como conselheiro da agência, o que deve levar o governo a escolher um outro presidente entre os demais conselheiros: Emília Ribeiro - ligada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) -, João Rezende e Jarbas Valente.

O mandato do quinto conselheiro da Anatel, Antonio Bedran, termina no mês de novembro, mas é provável que ele seja reconduzido ao posto.

Confundindo o público e o privado

Senadores estão usando dinheiro do contribuinte para suas campanhas eleitorais. Cerca de 1.100 funcionários de gabinetes, pagos pelo Senado, estão em atividade nos Estados, nos escritórios políticos de candidatos. Dos 53 senadores em busca de votos, 33 ampliaram o quadro de servidores de confiança entre julho de 2009 e julho deste ano e a maior parte desse pessoal foi mandada para fora de Brasília, para trabalhar junto às bases. Quem não contratou mais pessoal também transferiu servidores. Assim, senadores e outros políticos já dispõem, na prática, de financiamento público de campanha, embora por vias tortas. Essa distorção é possível porque os parlamentares não observam uma clara distinção entre suas funções públicas e seus interesses particulares.

Como as normas deixam espaço para a confusão, recursos do Tesouro acabam sendo usados pelos políticos tanto para o trabalho institucional quanto para os objetivos estritamente pessoais e partidários. Só em julho, segundo reportagem publicada no Estado, 53 assessores foram realocados para os "escritórios de apoio" de vários senadores, incluídos os candidatos Marcelo Crivella (PRB-RJ), Renan Calheiros (PMDB-AL), Heráclito Fortes (DEM-PI), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Paulo Paim (PT-RS). Desde fevereiro, 175 foram transferidos.

Dois senadores por São Paulo, Aloizio Mercadante (PT) e Romeu Tuma (PTB), estão usando o trabalho de servidores do Senado em seus escritórios na capital paulista. Mercadante alega usar somente o serviço de um motorista de confiança, com ele há 20 anos, mas o jornal tem recebido material de campanha enviado por sua assessora de imprensa paga pelo Senado. O argumento da acumulação de funções parlamentares e da atividade de campanha é geralmente usado pelos candidatos.

A separação entre os campos talvez seja difícil em algumas circunstâncias, mas a diferença entre a função institucional e o trabalho político-eleitoral, incluída a maior parte dos contatos com as bases, não envolve nenhum mistério. Parlamentares federais e estaduais misturam as duas atividades não só quando transferem servidores para ajudar em campanhas. A promiscuidade é parte do dia a dia, ao longo de todo o mandato.

Escritórios políticos são mantidos nas cidades de origem, com verbas pagas como compensação por despesas no exercício da atividade parlamentar. O contribuinte custeia, portanto, funcionários, imóveis e meios de transporte usados para o atendimento de interesses privados.

É preciso insistir neste ponto, nem sempre lembrado pelos cidadãos: o cidadão só é agente público no exercício de uma função institucional. Isso vale para o parlamentar. Quando um senador ou deputado vai ao Butão em missão oficial, cabe ao Senado, isto é, ao Tesouro, custear as despesas de sua viagem. Quando ele sai a passeio ou para visitar sua base eleitoral, sua atividade é particular. Essa distinção foi esquecida, ou desprezada, quando parlamentares gastaram passagens de avião para turismo ? até no exterior ? ou para beneficiar parentes e amigos. Houve escândalo quando alguns críticos decidiram discutir o assunto.

A imprensa divulgou histórias assustadoras, parlamentares apresentaram justificativas grotescas e houve no Congresso um ensaio de moralização. Mas uma confusão semelhante ocorre no dia a dia, quando o político usa recursos públicos para servir a seus interesses partidários e eleitorais. Por definição, partidos são entes privados de direito público. É preciso prestar atenção aos dois adjetivos ? privado e público ? presentes nessa caracterização. A mesma qualificação vale para os detentores de funções nos órgãos da República.

Quem disputa uma eleição age em nome pessoal ou de um grupo, mas, em qualquer caso, representa interesses particulares ? de um indivíduo, de um sindicato, de um movimento ideológico, de um setor de atividade e, naturalmente, de um partido. A disputa eleitoral ocorre no espaço público e segundo regras públicas, mas os concorrentes são privados. Ao desprezar essa distinção, senadores e outros políticos privatizam bens públicos, apropriando-se de recursos bancados pelo contribuinte para outras finalidades. O eleitor é espoliado antes da posse dos eleitos.

O combate aos cartéis

Embora a Constituição de 88 garanta expressamente o amplo direito de defesa e afirme enfaticamente que todo cidadão é inocente até julgamento contra o qual não cabe recurso, conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e membros da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) decidiram que podem revogar essas duas garantias fundamentais que a Constituição consagrou como cláusulas pétreas. E o mais espantoso é que fizeram questão de formalizar o desconhecimento da Carta que prometeram cumprir, a ponto de terem lançado um documento no qual os absurdos que defendem são endossadas por 27 autoridades federais ? entre elas, o ministro da Justiça.

A iniciativa dos principais dirigentes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) foi justificada em nome do aumento da eficiência no combate à formação de trustes e cartéis. O documento, que foi divulgado durante a reunião da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc), propõe que as empresas acusadas de abuso do poder econômico sejam obrigadas a publicar a notícia como "fato relevante" na imprensa.

O texto recomenda que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobre a publicação sempre que a SDE instaurar um processo administrativo para investigar atuação anticompetitiva no mercado, como venda casada de produtos, prática de dumping, criação de obstáculos ao acesso de concorrentes a novas tecnologias e combinação de preços. O documento também pede que a CVM passe a exigir a adoção de "programas de prevenção de infrações à ordem econômica por parte de companhias com oferta pública de ação". Com isso, além de ter de publicar um fato relevante sobre uma acusação da qual ainda não possa se defender, a empresa seria obrigada a promover um treinamento interno de seus funcionários.

As autoridades antitruste querem ainda que os acionistas das companhias abertas sejam informados e alertados a respeito das acusações de abuso de poder econômico feitas contra elas. A CVM, que é vinculada ao Ministério da Fazenda, não dispõe de uma regulamentação específica sobre fato relevante, pois não faz sentido publicá-lo quando o processo ainda está no começo. Mesmo assim, a SDE, que é vinculada ao Ministério da Justiça, decidiu provocar a discussão com o objetivo de pressionar o órgão controlador do mercado de capitais a adotá-la. A ideia da SDE e do Cade é que a simples possibilidade de queda dos papéis na bolsa, causada pela divulgação de um fato relevante, acabaria inibindo os executivos ? que recebem ações como salário indireto e bônus de produtividade ? de adotar práticas anticompetitivas.

Para os autores dessas propostas, que as discutiram com todos os dirigentes dos órgãos do SBDC, além de representantes da Polícia Federal, do Departamento Nacional de Proteção do Consumidor, do Departamento Nacional de Proteção e Defesa Econômica, da Agência Nacional do Petróleo, da CVM e do Ministério Público Federal, durante a reunião da Enacc, é preciso "fazer as empresas sentirem no bolso o custo de serem processadas por infração à ordem econômica".

Essa medida é pedagógica apenas na aparência. Na prática, ela revela uma aversão à iniciativa privada ? que já se tornou habitual no governo Lula ? e configura uma violência jurídica. Se as empresas acusadas de formação de cartel e de abuso do poder econômico comprovarem sua inocência e não forem condenadas, órgãos como a SDE e o Cade ressarciriam os prejuízos materiais e morais que causaram? Atualmente, 151 executivos de empresas estão sendo investigados por práticas anticompetitivas pela SDE. Desde a primeira condenação, que data de outubro de 1999, 40 já foram considerados culpados de conduta antieconômica.

Como vários outros documentos do mesmo gênero produzidos pelo governo, que se caracterizam pela aversão à iniciativa privada e pela tentativa de supressão de garantias fundamentais, este também deve ter a lata do lixo como destino.

Em 20 anos, sobe 39% proporção de mortes neonatais

Mortalidade infantil registra queda de 54% desde 1990, mas progresso é bem menor entre bebês de até 28 dias

CLÁUDIA COLLUCCI

 DE SÃO PAULO

A mortalidade infantil, em queda nas últimas décadas, mudou de perfil no país.

Cada vez mais, as mortes de recém-nascidos (com até 28 dias de vida) são maioria nas estatísticas de óbitos entre crianças de até um ano, já que só caíram 36%, ante 54% de redução nas mortes dos bebês em geral.

Isso acontece porque, se por um lado, o Brasil teve bons avanços em áreas como saneamento básico e vacinação, beneficiando a todos os bebês, por outro a melhora não é tão grande em cuidados para recém-nascidos.

São vários os problemas, desde a má qualidade das consultas de pré-natal e da assistência ao parto, até a falta de UTI neonatal e de estrutura para a gestante e para o bebê de alto risco.

Segundo o próprio Ministério da Saúde, 70% das mortes de recém-nascidos ocorrem por causas evitáveis.

Entre 1990 e 2008, quando a mortalidade infantil total caiu 54% (de 95.476 para 43.601 bebês por ano), o percentual de recém-nascidos no número total passou de 49% para 68%.

ATENÇÃO À MÃE

 Uma recente pesquisa do Ministério da Saúde e das universidades de Brasília (UnB) e de São Paulo (USP) concluiu que as falhas na atenção à gestante contribuíram para um aumento de risco de 28% na mortalidade fetal ou neonatal -em razão de fatores como a hipertensão.

"Se você tem uma mãe hipertensa, diabética, ela deve ser bem controlada. Se não tiver bom pré-natal, entra em trabalho de parto prematuro e aí começam os problemas", diz a pediatra Maria Fernanda de Almeida, coordenadora do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria.

A falta de leitos de UTI neonatal e de equipes especializadas é outro importante entrave. Várias regiões do país convivem com unidades superlotadas, que oferecem mais riscos de infecções.

Em Natal (RN), por exemplo, a UTI neonatal da maternidade Januário Cicco tem capacidade para dez crianças, mas abriga 18, segundo o diretor Kleber Morais.

Em São Paulo, inquérito do Ministério Público apura pelos menos 30 mortes de crianças desde 2007 em razão da falta de leitos ou de superlotação nas UTIs.

Hospitais de cidades como Jales, Araçatuba, Catanduva, Fernandópolis e São José do Rio Preto convivem com superlotação das unidades e, para não omitir socorro, pegam equipamentos emprestados do Samu e até dos bombeiros ou transformam salas comuns em UTIs.

Editoriais

Avanço na segurança

São Paulo retoma tendência de queda nos homicídios e consegue conciliar redução de roubos com diminuição dos atos de violência policial

São bastante positivas as estatísticas de segurança pública divulgadas nesta semana pelo governo de São Paulo. A comparação entre os dados do segundo trimestre deste ano com o mesmo período de 2009 revela um declínio de 10% no número de homicídios no Estado. Só na capital, o total de mortes caiu 12,6%.

A queda representa uma auspiciosa mudança em relação a dados do primeiro trimestre deste ano, que, embora pontuais, causaram apreensão. Na comparação com o mesmo período de 2009, os homicídios haviam crescido 7%, no Estado, e 23% na capital. Esse salto no número de mortes na maior cidade do país acontecia após nove anos de queda nos registros de assassinatos.

Temia-se que a tendência de redução da violência no Estado, contínua ao longo da última década, viesse a sofrer uma reversão. Nova alta, desta vez nos números do segundo trimestre, poderia confirmar esse cenário -o que não aconteceu.

São Paulo registra uma das menores taxas de homicídio do país. Está praticamente no nível a partir do qual a Organização Mundial da Saúde considera a violência como "epidêmica", ou seja, mais de dez assassinatos por 100 mil habitantes. Considerados os últimos 12 meses, o índice paulista foi de 10,71. Torná-lo inferior a dez é a meta a ser alcançada pela política de segurança do Estado.

No restante do país, o problema é mais grave. A taxa nacional média de homicídios é de cerca de 25 por 100 mil habitantes. O aumento da escolaridade e a evolução do perfil demográfico de cada Estado, com a diminuição da parcela de jovens, podem contribuir para amenizar esse quadro catastrófico, mas não bastam.

É preciso compreender a realidade a ser enfrentada e articular ações sociais com polícias mais bem treinadas e equipadas. Também o Judiciário tem papel crucial na redução da impunidade.

Houve avanços, em São Paulo, também nos crimes contra o patrimônio, com queda importante nos casos de roubo, 13% menores no segundo trimestre de 2010 do que no de 2009.

São esses os crimes que provocam mais sensação de insegurança. No primeiro trimestre, a ênfase correta no combate a roubos e furtos viera acompanhada de forte crescimento da violência policial, responsável, então, por um número de mortes 40% superior às cometidas por PMs no mesmo período de 2009. Mas, entre abril e junho, o número de "mortos em confronto" caiu 17,4%. A estatística mostra que a polícia pode ser eficiente e menos violenta.

Se conseguir aliar queda nos roubos e latrocínios com redução expressiva nas mortes causadas por policiais, São Paulo representará o mais importante exemplo de avanço nas políticas de segurança pública no país.

ELIANE CANTANHÊDE

Força e desequilíbrio

BRASÍLIA - Álvaro Uribe passa o governo da Colômbia no próximo dia 7 para seu sucessor, Juan Manuel Santos, e esperou os últimos dias de mandato para dizer ao presidente Lula poucas e boas engasgadas na sua garganta contra a posição enviesada do Brasil no conflito entre Colômbia e Venezuela, entre Uribe e Hugo Chávez, entre direita e esquerda do continente.

Ao tentar minimizar a crise entre os dois países, Lula a reduziu a um "conflito verbal". Uribe reagiu "deplorando" essa posição, pois o que conta é "a ameaça que a presença de terroristas das Farc representa para a Colômbia e o continente".

Foi uma cacetada no Brasil, que toma partido no conflito, a ponto de Lula falar com Chávez e não com Uribe quando, de um lado, a Colômbia mostrou o que seriam provas documentais de que a Venezuela abriga narcoguerrilheiros colombianos e, de outro, a Venezuela rompeu relações com o vizinho.

Ok. A Colômbia é dependente dos EUA, botou tropas americanas dentro do continente e acobertou paramilitares criminosos. Mas a Venezuela não é uma maravilha nos quesitos democracia, economia e área social. O governo Lula deveria ter sido mais equilibrado e menos ideológico na relação com duas nações vizinhas e amigas do Brasil.

Venezuela e Colômbia têm uma fronteira de 2.200 quilômetros, e o comércio bilateral é decisivo para ambas. Exemplo: o segundo destino das exportações colombianas é a Venezuela, só atrás dos EUA. Com o bloqueio comercial, o total de vendas caiu de cerca de US$ 8 bilhões em 2008 para a expectativa de apenas US$ 2 bilhões no final deste ano. Assim, o desemprego na Colômbia bate em 14%.

Venezuela e Colômbia têm uma dependência mútua, como Santos, o presidente eleito, compreende bem. Basta empurrar um para o outro, o que o Brasil tem força de sobra para fazer. Ou teria, se não tivesse optado por um dos lados e desperdiçado toda essa força.

GUERRA DO AFEGANISTÃO

Site divulga nomes de colaboradores afegãos da Otan

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS - Depois da divulgação de nomes de afegãos que colaboraram com a Otan, o presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, se disse "chocado" pela "irresponsabilidade" do site WikiLeaks em arriscar as vidas desses colaboradores.

O WikiLeaks é um site especializado em vazar informações confidenciais e, recentemente, revelou documentos que comprovam o assassinato deliberado de civis por forças da Otan no Afeganistão.

A divulgação dos nomes aumenta a controvérsia a respeito da ética dos vazamentos, já que o editor do WikiLeaks, Julian Assange, disse que "minimizou os danos" ao selecionar o material divulgado.

Teles devem investir R$ 200 bi até 2018

Brasil será o principal destino de investimentos estrangeiros em telecomunicações na década, segundo a Anatel

Leilões de banda H e internet sucederão acordos bilionários entre Oi, Portugal Telecom e Telefónica

JULIO WIZIACK

DE SÃO PAULO

A compra do controle da Vivo pela Telefónica e a entrada da PT (Portugal Telecom) na Oi marcam uma nova fase de investimentos estrangeiros no Brasil, que se tornou o país preferido pelos investidores no setor de telecomunicações.

Movimentando R$ 25,7 bilhões, os dois negócios são os maiores do setor no país. Isoladamente, a compra do controle da Vivo pela Telefónica, por R$ 17,2 bilhões, é o maior deles e torna a operadora espanhola a maior do país.

Para concluir a compra da participação da PT na Vivo, a Telefónica conseguiu financiamentos com um grupo de bancos na Europa que totalizaram 8 bilhões. Parte dos recursos será destinada à redução de sua dívida e o restante ao pagamento da compra do controle da Vivo.

Segundo a Telefónica, 60% dos 7,5 bilhões serão pagos após a aprovação pela Anatel. O restante será pago em duas parcelas: R$ 1 bilhão no final deste ano e R$ 2 bilhões em outubro de 2011. Metade desse dinheiro será reinvestida no Brasil porque a PT usará esses recursos para injetar na Oi, empresa de que passa a deter 22,4%.

Estimativas da própria Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) indicam que o setor deverá receber mais de R$ 200 bilhões em investimentos até 2018.

A cifra considera, por exemplo, os recursos que serão obtidos com o leilão das últimas faixas de frequência da telefonia celular em terceira geração (3G), da banda H, previsto para este ano.

Grupos estrangeiros já visitaram a agência e estão interessados em participar do leilão. Dentre eles estão a americana Nextel, as japonesas KDD e NTT DoCoMo, a francesa Vivendi, entre outros, inclusive brasileiros.

Não estão incluídas no cálculo as fusões e as aquisições que ainda estão por vir, a exemplo do que ocorreu entre Oi, PT, Telefónica e Vivo. A Folha apurou que há outros processos de consolidação que devem ocorrer nos próximos dois anos.

PACOTES COMBINADOS

Números apresentados pela PT a investidores na semana passada explicam o que os grupos estrangeiros veem no Brasil.

Na lista dos países com mais de 100 milhões de habitantes e PIB (Produto Interno Bruto) nominal acima de US$ 1 trilhão, o país é o que mais se destaca em termos de crescimento. Nos cálculos exibidos pela PT, o país deverá estar entre os quatro maiores do mundo, com um PIB de US$ 8,7 trilhões, em 2015.

"Ninguém que pretende continuar crescendo no mundo pode ficar fora do Brasil", disse Zeinal Bava, presidente da PT.

De acordo com as projeções da PT, até 2014 22% dos domicílios brasileiros terão TV por assinatura, todos os brasileiros terão pelo menos um número de celular e 33% estarão navegando na internet pela rede móvel (3G).

Mas, para as teles, o mais importante é que 33% dos domicílios devem preferir pacotes combinados (internet, TV, telefonia fixa e móvel), tipo de serviço que vai definir a competição entre as teles nos próximos anos.

Por isso, elas estão se fundindo. Com suas empresas reunidas em uma só, elas podem oferecer diversos serviços emitindo somente uma fatura. Separadas, o pacote custaria mais caro.

A Anatel confirma esse cenário. Até 2018, o país terá 160 milhões de acessos à internet (120 milhões pela rede móvel). Quase todos as 45 milhões de linhas fixas estarão conectados à internet. E o país terá 272 milhões de números celulares habilitados.

Governo escolhe grupo com fábrica no país para fornecer à Belo Monte

Europeus e argentino ganharam contrato de R$ 5,3 bi para fornecer equipamentos à usina

Decisão foi tomada ontem pela Eletrobras e deverá ser formalizada na próxima semana, segundo a Folha apurou

VALDO CRUZ

LEILA COIMBRA

DE BRASÍLIA

O governo Lula decidiu priorizar fornecedores com unidades no país e escolheu um consórcio de três empresas europeias e uma indústria da Argentina para encomendar os equipamentos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

Elas ganharam a disputa pelo contrato de R$ 5,3 bilhões após competirem com chineses, japoneses e russos (para quem pesou contra a falta de fábricas no país). Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada ontem pela Eletrobras e deve ser formalizada na próxima semana.

Das 18 turbinas de grande porte, 14 serão fornecidas pelo consórcio formado pela francesa Alstom, a austríaca Vatech Andritz e a alemã Voith Siemens. Elas serão responsáveis também pelas seis turbinas de menor porte.

A argentina Impsa foi escolhida para fornecer as outras quatro turbinas de grande porte. Ela está montando uma fábrica em Recife (PE), unidade que ficará responsável pela fabricação dos equipamentos para Belo Monte.

No caso das europeias, elas empregam, atualmente, cerca de 11 mil trabalhadores no país. A Alstom possui fábricas em São Paulo e Rondônia. A Andritz e a Siemens, apenas em São Paulo.

As três se uniram em um consórcio para fazer uma contraproposta ao grupo Norte Energia, liderado por Chesf e Bertin, que arrematou em leilão o direito de construir a usina e analisava outras ofertas de fábricas estrangeiras, mas que não possuem unidades no Brasil.

O consórcio foi viabilizado depois que o BNDES criou uma linha especial, a pedido de Lula, para financiar o fornecimento de equipamentos de Belo Monte, com prazo de pagamento de até 30 anos.

Com isso, garantiu às três empresas condições de financiamento semelhantes às de seus concorrentes chineses, russos e japoneses.

PESO ESTATAL

O próximo passo será a assinatura do contrato de concessão entre a União e o consórcio Norte Energia, que, após reestruturação, passou a ter peso estatal de 77,5% do investimento total -de R$ 19 bilhões a R$ 25 bilhões.

A participação direta e indireta do governo cresceu com a entrada de fundos de pensão ligados a estatais, como Petros (Petrobras), Previ (BB) e Funcef (Caixa), além do Fundo de Investimento FGTS, administrado pela Caixa. Antes, a fatia estatal era minoritária (49,98%), concentrada pela Eletrobras.

O consórcio deve entregar hoje à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a documentação que formaliza a sociedade. Em 16 de agosto, o grupo terá de depositar garantias financeiras de cumprimento do contrato (5,5% da obra, R$ 1,045 bilhão).

Em agosto deverá ser assinado o contrato de concessão, antecipando em mais de um mês o cronograma original, que previa a assinatura em 30 de setembro.

Proteção para Brasília

elabora projeto para disciplinar ocupação de cidades vizinhas à área definida como patrimônio

HELENA MADER Oprojeto para criar uma zona de proteção em torno da área tombada de Brasília será concluído em até um mês e, em seguida, vai se transformar em uma portaria federal, que terá força de lei. Como o Correio mostrou na edição de ontem, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quer fixar normas mais rígidas para a ocupação de cidades vizinhas à área definida como Patrimônio Mundial da Humanidade. O objetivo é reduzir a pressão sobre o Plano Piloto e, principalmente, preservar a visibilidade da linha do horizonte a partir do centro de Brasília. A portaria federal poderá inclusive fixar limites de altura para prédios, e o Iphan terá poder de embargar obras que desrespeitem as novas diretrizes.

A ideia do instituto é criar um cinturão de proteção em torno do Plano Piloto. Pela proposta em elaboração, a nova área vai abranger os lagos Sul e Norte, Guará, Riacho Fundo I e II, Núcleo Bandeirante, Águas Claras e parte de Taguatinga, além de todas as unidades de preservação ambiental vizinhas à área tombada, como a Floresta Nacional de Brasília. Os estudos para a criação da portaria do Iphan foram realizados pelo Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército, que é parceiro do instituto na delimitação da nova área de preservação.

São duas as principais preocupações do Iphan ao elaborar a portaria. A primeira é evitar o adensamento excessivo e desordenado das regiões vizinhas à área tombada, o que causaria um aumento desproporcional no número de carros, agravando os problemas de trânsito da região central. “Queremos preservar a paisagem da cidade e também o meio ambiente. Prédios altos em volta do Plano Piloto podem prejudicar a visibilidade da linha do horizonte, que é um dos conceitos básicos doprojeto urbanístico da cidade”, explica o superintendente do Iphan no DF, Alfredo Gastal.

A definição dos limites da zona de proteção da área tombada está relacionada à poligonal da Bacia do Paranoá e sinaliza a segunda preocupação do órgão. A criação do cinturão é ligada também ao relevo do Distrito Federal, ou seja, regiões mais altas, e portanto com mais visibilidade, podem sofrer um controle maior. “Nosso grande objetivo é que não surja uma nova Águas Claras. Não temos um sistema de transporte público eficiente para suportar esse adensamento”, diz Alfredo Gastal.

O superintendente do Iphan diz que vai buscar apoio do GDF para concluir o projeto.

Ainda falta a definição de todas as regras técnicas, que vão variar de acordo com cada região.

A ideia do instituto é que a definição da zona de proteção da área tombada seja vinculada ao Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, que atualmente está sendo elaborado por uma empresa contratada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Resistência Apesar de os estudos para definição da área estarem avançados, já cresce a resistência de alguns setores contra a iniciativa.

Empresários, principalmente os ligados ao setor imobiliário, temem que o projeto seja na prática uma tentativa de o Iphan expandir a sua área de atuação. Para o presidente do Sindicato das Empresas da Construção Civil, Élson Póvoa, não há necessidade de criar esse cinturão de proteção. “A população brasiliense sabe bem o que pode ser feito na cidade e todos defendem a importância de preservar Brasília. Mas não podemos engessar ainda mais a cidade, nem fixar regras tão rígidas a ponto de impedir a cidade de crescer”, argumenta.

O superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, garante que a intenção do órgão não é congelar totalmente a expansão urbana: “O objetivo do projeto não é o de mumificar o bem tombado, a cidade tem que ser viva”. Essa é a primeira iniciativa do Brasil de criar uma zona de proteção em torno de cidades classificadas como Patrimônio Mundial da Humanidade. Depois da implantação do cinturão brasiliense, a ideia poderá ser estendida a outras regiões.

Novas indicações

Os representantes do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, reunidos em Brasília desde o último domingo, decidiram ontem incluir novos sítios na lista dos bens em risco. A Catedral Bagrati e o Monastério Gelati, na Geórgia, passam a integrar o rol de locais que podem perder o título concedido pela Unesco em 1994. No entendimento dos técnicos do órgão, o governo da Geórgia fez intervenções na catedral que comprometeram o conceito e a autenticidade do monumento. O comitê orientou ainda o governo a estabelecer diretrizes para ordenar o turismo e o uso dos monumentos históricos. A catedral e o monastério da Geórgia são considerados os principais legados da arquitetura medieval no país

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