3 de Julho  de 2009 (sexta-feira)

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Manchetes dos principais jornais

Ministro defende a manutenção do serviço militar obrigatório                                      Mãos estendidas                                   A maior ofensiva da era Obama                                             José Alencar volta a SP para exames                        Busca no Araguaia começa semana que vem                                        Ameaça de greve no PAC

Elaborado pelo Centro de Comunicação Social do Exército
 

02 Jul 09

Comissões - CRE

Ministro defende a manutenção do serviço militar obrigatório

Nelson Jobim afirma à Comissão de Relações Exteriores que alistamento facultativo acabaria com a "mistura de classes sociais’’ nas Forças Armadas

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem a manutenção do serviço militar obrigatório para os jovens brasileiros. Ao ser questionado sobre propostas em tramitação no Congresso Nacional destinadas a tornar o serviço facultativo, ele sustentou, durante audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que a obrigatoriedade ajuda a fazer das Forças Armadas um retrato mais fiel da sociedade brasileira.

Na opinião do ministro, acabar com a obrigatoriedade do serviço militar significaria "descolar as Forças Armadas da nação". Os efetivos das três Forças são profissionais, admitiu. Mas a inclusão nelas apenas de brasileiros provenientes dos setores mais pobres da sociedade – o que poderia ocorrer com o fim da obrigatoriedade – levaria a uma situação em que as Forças Armadas seriam "pagas para defender o Brasil pela outra parte de brasileiros".

– É isso o que queremos? Nossa opção sempre foi a de ter ali um grande nivelador republicano. As formaturas de turmas de militares nas Agulhas Negras ou em Piracicaba sempre demonstram que existe entre os formandos uma mistura de classes sociais. Perderemos isso se o serviço for exclusivamente facultativo – alertou.

Estratégia

Nelson Jobim foi convidado a comparecer à audiência para expor a Estratégia Nacional de Defesa, a pedido dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Em sua apresentação, ele ressaltou a instabilidade do atual cenário internacional, onde surgem novas ameaças, como conflitos não tradicionais, guerra cibernética e existência de armas de destruição em massa.

Um dos eixos da nova estratégia, como informou o ministro, é o da reestruturação da indústria de defesa. O Brasil, disse, deixou de ser apenas um "comprador de oportunidade" de equipamentos produzidos por outros países, exportando empregos. Jobim defendeu a mudança da atual legislação brasileira para garantir preferência, em licitações militares, a produtos produzidos no país. Ele observou que a estratégia inclui ações para os próximos 25 anos.

– Precisamos garantir a capacidade de o Brasil dizer não quando tiver que dizer não na conjuntura internacional. Daí a ligação com a estratégia de desenvolvimento do país – afirmou Jobim.

Comissões - CRE

Jobim critica redução da área da Base de Alcântara

Localização do centro de lançamento de foguetes é a melhor do mundo, diz ministro

O Brasil corre o risco de perder excelente oportunidade de se tornar um grande centro lançador de satélites, caso se confirme a redução para apenas 8.713 hectares da área destinada ao Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, com o objetivo de garantir maior extensão de terras a remanescentes de quilombolas. O alerta foi feito ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, em audiência pública na CRE.

Durante a reunião, o ministro lembrou que a Base de Alcântara apresenta a melhor localização do planeta, por causa de sua proximidade com a linha do Equador – o que torna mais baratos os lançamentos de satélites. A área destinada ao centro em 1983 foi de 62 mil hectares. A partir de um relatório antropológico a respeito dos quilombolas residentes na região, observou, o espaço foi reduzido a 8.713 hectares.

O Ministério da Defesa, segundo Jobim, está propondo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a incorporação de outros 11.287 hectares, deixando 66.713 hectares para 1.800 quilombolas. Com isso, poderiam ser instaladas no centro até 15 bases de lançamento – em lugar das três a serem erguidas caso a área permaneça restrita aos atuais 8.713 hectares.

– Não podemos perder a oportunidade de expansão, pois estaríamos jogando pela janela o melhor ponto do mundo para lançamento de foguetes – disse Jobim.

Eduardo Suplicy (PT-SP) citou reportagem recentemente publicada pela revista Rolling Stone a respeito da região de Alcântara, ao defender a busca de uma solução negociada com os quilombolas. Já Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que, "sem perder de vista os direitos dos quilombolas, o projeto de nação está acima das etnias".

Sérgio Guerra (PSDB-PE) perguntou ao ministro quando seria concluído o processo de escolha do fornecedor dos novos aviões que equiparão a Força Aérea. Segundo Jobim, a análise técnica será concluída em agosto e, depois disso, serão levadas em conta as propostas sob o ponto de vista da transferência de tecnologia para a indústria nacional.

Heráclito Fortes (DEM-PI) elogiou a atuação da Marinha e da Aeronáutica na busca dos destroços do avião da Air France que caiu sobre o oceano Atlântico em 31 maio. Romeu Tuma (PTB-SP) pediu que sejam repassados à Marinha os royalties sobre a produção de petróleo pagos pela Petrobras e retidos pelo Ministério da Fazenda.

Opinião

Mãos estendidas

A crise em Honduras mostrou que a nova política externa do presidente Barack Obama deixou adversários falando sozinhos. A Casa Branca condenou imediatamente a ação que destituiu o presidente Manuel Zelaya, relegando ao passado o frequente apoio americano a golpes de Estado na América Central. E tornando ridícula a reação automática do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de acusar Washington de financiar opositores de Zelaya e de usar a CIA no golpe.

A guinada de Obama em relação a Bush tornou caducas certas cartas marcadas. Sua defesa do governo constitucional de Honduras e do papel dos organismos multilaterais - no caso a OEA - na solução de crises evidencia princípios legítimos da nova política externa americana. Já o arrebatamento de Chávez em prol da "democracia" em Honduras é falacioso: importa mais para ele a volta ao poder de um aliado de última hora - o próprio Zelaya. Que, de conservador ao ser eleito, rapidamente ouviu o canto da sereia do bolivarianismo e se bandeou para o grupo de Chávez na Alba, juntando-se a Cuba, Bolívia, Equador, Nicarágua e Dominica (ilha caribenha). Honduras, fazendo par com a Nicarágua, serve a Chávez como uma ponte para ampliar seu projeto de poder na América Central.

A política da mão estendida de Obama não resolve tudo. Mas pelo menos uma coisa ela garante: o fim do isolamento internacional que os neocons de Bush impuseram aos EUA, jogando ar fresco sobre velhos problemas - no Oriente Médio, no Irã, no Iraque, no Afeganistão, na América Latina, etc. Já a mão estendida de Chávez entrega a seus aliados o "kit bolivariano", cuja aplicação promete garantir reeleição indefinida do presidente, Executivo forte, e Legislativo e Judiciário anestesiados. Por isso, de forma alguma deve se considerar Chávez, no caso de Honduras, um defensor da democracia. Mesmo porque, como seu governo o demonstra na Venezuela, ele não é.

O episódio hondurenho encerra lições para o Brasil. A moderação do presidente Lula rende-lhe dividendos, reforçando a imagem de responsabilidade do país nas questões internacionais. Lula deve ficar atento para não malbaratá-la com seu comportamento metamorfósico. Chega a ser risível seu pedido de condenação ao golpe na América Central num encontro da União Africana, na Líbia, repleto de ditadores e fraudadores de eleições, com as exceções de praxe. E pior: com a presença de um criminoso de guerra - o sudanês Omar Bashir- condenado pelo Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil é signatário.

Governo de Honduras admite adiantar eleição

Secretário-geral da OEA chega hoje ao país e UE retira embaixadores. Ministério Público detalha 18 acusações contra Zelaya

EM SAN PEDRO SULA, milhares de manifestantes saem em passeata a favor do governo interino e contra Zelaya: tensão crescente nas ruas

TEGUCIGALPA. No primeiro sinal de flexibilização, o governo interino de Honduras, que depôs o presidente Manuel Zelaya no domingo, admitiu ontem a possibilidade de adiantar as eleições presidenciais. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, no entanto, desembarca hoje em Honduras para explicar ao novo governo os termos do ultimato dado pela OEA: restituir Zelaya ou enfrentar sanções. O próprio Insulza se mostrou pessimista quanto ao caso se resolver até amanhã, quando esgota o prazo de 72 horas para que o golpe seja revertido.

- Farei todo o possível, mas acho que vai ser muito difícil mudar a situação em dois dias - disse Insulza, na Guiana. - Não vamos a Honduras negociar. Vamos pedir que modifiquem o que estão fazendo.

A declaração do presidente interino, Roberto Micheletti, veio ao final de um dia em que todos os países da União Europeia retiraram seus embaixadores de Honduras e em que o Ministério Público detalhara as 18 acusações que pesam contra Zelaya. Perguntado se está disposto a adiantar a eleição presidencial, prevista para 29 de novembro, Micheletti respondeu:

- Totalmente de acordo, não tenho objeção alguma se for uma forma de solucionar o problema - disse.

Micheletti acrescentou ainda que estaria de acordo com a realização de um referendo para decidir sobre o retorno de Zelaya ao poder, mas que isso não poderia acontecer agora, "um momento extremamente difícil para o país".

Zelaya teria prometido não retaliar golpistas

A viagem de Insulza foi precedida de gestões diplomáticas, com o secretário-geral telefonando para ex-presidentes e líderes religiosos do país. Zelaya, por sua vez, enviou, do Panamá, mensagens a amigos em Honduras prometendo desistir da reeleição, deixar militares golpistas nos postos e permitir que órgãos internacionais supervisionem as eleições, caso volte ao poder, informou o jornal venezuelano "El Universal". Zelaya foi deposto e expulso do país domingo, dia em que pretendia realizar uma consulta, considerada ilegal pela Corte Suprema, sobre uma reforma constitucional que permitiria a reeleição.

Ontem, o Ministério Público detalhou as 18 acusações contra Zelaya. O promotor-geral adjunto, Roy Urtecho, informou que a ordem de captura internacional já foi enviada a Interpol.

Zelaya é acusado de delitos que vão de traição da pátria à usurpação de fundos. Entre as acusações estão a ordem para que as Forças Armadas distribuíssem as urnas para a consulta popular; estender por três anos o período do chefe de Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; engavetar mais de 80 leis aprovadas pelo Congresso; tentar realizar a consulta contrariando sentença judiciária; bloquear a transferência de recursos para prefeituras e o Congresso; utilizar fundos do Estado para promover a consulta; e destituir o chefe do Estado-Maior Conjunto.

O Tribunal Superior de Contas investiga também os recursos gastos na consulta e no referendo que se seguiria a ela.

- O que detectamos em publicidade, somente na TV, excede 40 milhões de lempiras (R$4 milhões) - disse o presidente do TSC, Renán Sagastume.

Segundo "El Universal", foram encontrados milhões em dinheiro no Gabinete de Zelaya, provavelmente enviados por Caracas, além de ter sido desmontada uma rede de espionagem e de grampos telefônicos. Também houve denúncias de suborno a eleitores.

A Argentina concedeu asilo a Enrique Flores Lanza, ministro de Gabinete Civil de Zelaya, refugiado na embaixada.

Um pedaço da França no Forte de Copacabana

Quem passar pelo Forte de Copacabana entre os próximos dias 11 a 14 vai se sentir num pedacinho da França. Pela terceira vez, acontece no Rio de Janeiro o Festival de Cultura Francesa - C´est Si Bon - criado para celebrar a presença da cultura francesa nas nossas praias. Agora, sendo o ano da França no Brasil, o festival está maior, mais longo e com muitas atrações.

A companhia francesa Transe Express realiza pela primeira vez no Brasil o espetáculo "Cabaret Français", criado especialmente para o evento, que será apresentado no dia de comemoração a Queda da Bastilha - 14 de julho, data da festa de encerramento do festival.

Serão instalados estandes de comidas típicas preparadas pelos chefs mais premiados do Rio como Frederic Monnier, Rolland Villard, Dominique Guerin, Christophe Lidy, Patrick Blancard, Philippe Brye, Olivier Cozan, Pedro Castro Neves e Stéphane Haddad, entre outros.

EUA e radicais lutam por corações e mentes de refugiados

Jane Perlez e Pir Zubair Shah

QASIM PULA, Paquistão. Entidades de caridade islâmicas e os Estados Unidos estão competindo pela lealdade de dois milhões de pessoas deslocadas pela luta contra o Talibã no Vale do Swat e em outras partes do Paquistão. E, até agora, os islâmicos estão na frente.

Apesar de os EUA serem o país que mais contribui para o esforço de ajuda da ONU, as autoridades paquistanesas se recusaram a permitir que pessoal ou aviões americanos entreguem a ajuda nos campos de refugiados. Os paquistaneses não querem ser associados a seu impopular aliado.

Semana passada, uma multidão de homens, chefes de famílias expulsas do Swat, reuniram-se em Qasim Pula, no noroeste do Paquistão, para receber ajuda para seus parentes desesperados. Mas antes mesmo de receber a ajuda, o diretor de uma entidade de caridade islâmica antiocidental exortou os homens a entrarem na jihad, a guerra santa.

- As organizações ocidentais gastaram milhões e bilhões em planejamento familiar para destruir o sistema familiar islâmico - disse o diretor, Mehmood ul-Hassan, da entidade Al Khidmat, ligada ao partido antiamericano Jamaat-e-Islami.

A insistência das autoridades de manter os americanos praticamente invisíveis revela a profunda tensão que marca a relação entre EUA e Paquistão, apesar da cooperação na luta contra o Talibã. Mas grupos islâmicos e jihadistas trabalham abertamente nos campos.

- Devido à falta de agências internacionais, há um vácuo que é preenchido por islamistas ou mais do que isso, jihadistas - diz Kristele Younes, do grupo Refugees International.

Coreia do Norte testa 4 mísseis de curto alcance no Mar do Japão

Projétil que pode atingir Havaí será lançado amanhã, dizem sul-coreanos

SEUL. Em mais um desafio à comunidade internacional, a Coreia do Norte lançou ontem quatro mísseis de curto alcance, em testes que deixaram o leste da Ásia em alerta. A preocupação do Ocidente, do Japão e da Coreia do Sul é que o governo norte-coreano aprimore seus mísseis capazes de atingir países vizinhos, e consiga carregá-los com ogivas nucleares. Segundo os sul-coreanos, um míssil de longo alcance pode ser testado amanhã, 4 de julho, dia da Independência americana.

Segundo autoridades militares sul-coreanas, dois mísseis terra-mar foram lançados na costa leste do país entre 17h20m e 18h (5h20m e 6h de Brasília), e percorreram cerca de 100 quilômetros até caírem no mar. Um terceiro míssil foi lançado duas horas depois e, em seguida, a agência de notícias sul-coreana Yonhap noticiou o lançamento de um quarto projétil.

Jornais sul-coreanos informaram que fontes militares afirmam que novos testes, dessa vez de mísseis de médio alcance, estão praticamente certos para os próximos dias.

Japão espera mais lançamentos hoje e amanhã

Os testes de ontem já eram esperados pela Coreia do Sul. O governo norte-coreano emitiu um alerta recomendando que embarcações militares evitassem o o Mar do Japão, no Oceano Pacífico, entre os dias 24 de junho e 9 de julho por conta de "exercícios militares".

O porta-voz do governo japonês Takeo Kawamura afirmou ontem que seu país não descartava a possibilidade de que a Coreia do Norte continue fazendo testes pelo menos até amanhã:

- Eles querem dar demonstrações de força e, para isso, não cumprem das determinações da comunidade internacional.

Informações dos serviços de inteligência indicam o míssil de longo alcance que pode ser testado amanhã teria capacidade de atingir o Havaí.

Gastos já passam de R$8 milhões só neste ano

Valor inclui diárias e passagens no país e também no exterior

BRASÍLIA. Entre janeiro e maio deste ano, foram gastos com viagens do presidente Lula R$8,1 milhões. O valor inclui passagens no país e no exterior, diárias no país e no exterior e meios de transporte. Nesse total, estão as despesas do gabinete pessoal do presidente Lula, da Casa Civil, da Secretaria-Geral, da Secretaria de Relações Institucionais, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Assuntos Estratégicos e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). No ano passado, no mesmo período, o gasto foi de R$8,7 milhões.

O presidente abrirá a próxima semana, na Europa, com uma série de entrevistas para a imprensa internacional, em Paris, durante o dia. A primeira-dama, Marisa Letícia, embarcou para Paris anteontem à noite, no avião que levou os funcionários e assessores que preparam a viagem do presidente, o chamado escalão avançado. Teria ido com netos.

Na noite de segunda-feira, está previsto um jantar de Lula com o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, na embaixada brasileira. No dia seguinte, Lula se encontrará com o ex-presidente francês Jacques Chirac e terá reunião com o atual, Nicolas Sarkozy. Depois, receberá o prêmio da Unesco e irá para Roma, onde deverá dormir.

A maior ofensiva da era Obama

Milhares de fuzileiros navais ocuparam a província de Helmand, reduto talibã no sul do país

Na maior ofensiva militar americana desde o início do governo de Barack Obama, cerca de 4 mil fuzileiros navais atacaram na madrugada de ontem um território do talibã na província de Helmand, no sul do Afeganistão. Os militares, que contam com o apoio de 650 soldados afegãos, além de tanques e helicópteros emprestados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), afirmam que a investida, chamada de Operação Khanjar, será decisiva e tem como objetivo tomar o controle de praticamente toda a região abaixo do vale do rio Helmand, considerado o centro-nervoso da insurgência talibã e a maior produtora mundial de papoula, uma flor utilizada na produção de ópio.

Ao tomar rapidamente o vale e construir bases para fornecer segurança ao povo local, os comandantes militares americanos esperam obter em poucas horas o que as tropas da Otan não conseguiram em muitos anos de operações na área. A operação visa a garantir segurança ao Afeganistão para a eleição presidencial de 20 de agosto.

A violência decorrente da insurgência liderada pelo talibã vem se agravando desde que o movimento foi destituído do poder, em 2001. A operação militar marca o primeiro grande teste da nova estratégia regional dos EUA para derrotar o talibã e seus aliados, e assim estabilizar o país asiático.

Com novas táticas para ganhar o apoio da população afegã e novos comandantes militares na região, as forças dos EUA esperam mudar o rumo de uma guerra que alguns em Washington admitem que não estão vencendo.

– A ofensiva vai durar até recuperarmos essa região, que agora não está sob controle do governo – afirmou um porta-voz do Ministério de Defesa.

Um porta-voz do talibã anunciou que seus milhares de combatentes em Helmand e Kandahar, no sul afegão, lutarão contra a ofensiva. Neste primeiro dia, só foram registradas pequenos conflitos.

Sequestro

Militares dos EUA informaram que um soldado americano está desaparecido desde terça-feira, capturado por militantes. A informação foi confirmada por um comandante do talibã, que ´disse à Reuters que o soldado foi capturado e somente será libertado quando os EUA soltarem seus combatentes que estão presos.

O Ministério da Defesa do Reino Unidos também informou ontem a morte de dois soldados britânicos na quarta-feira, no sul do Afeganistão, devido a uma explosão. Os militares morreram durante uma operação contra insurgentes perto de Lashkar Gah, capital da província de Helmand.

Até o momento, 171 membros das Forças Armadas britânicas morreram no país asiático desde a invasão da coalizão liderada pelos Estados Unidos, em novembro de 2001. O Reino Unido tem cerca de 8,3 mil soldados em território afegão, a maioria concentrados no sul, como parte da Força Internacional de Assistência à Segurança (Isaf), sob mandato da Otan.

Parlamento aprova dura lei anti-imigração

Duras medidas para combater a imigração ilegal e o crime se tornaram lei na Itália, depois de o Senado ter dado seu aval para uma proposta contestada pela oposição de centro-esquerda e pela Igreja católica. A legislação torna a imigração ilegal um crime passível punido com multa de até 10 mil euros (US$ 14 mil dólares) e eleva para seis meses o período de tempo em que imigrantes ilegais podem ser detidos em abrigos antes da repatriação.

ONG diz que Israel violou leis de guerra

A Anistia Internacional disse ontem que Israel praticou a "destruição cruel" da Faixa de Gaza durante uma ofensiva em dezembro e janeiro contra a área controlada pelo grupo militante Hamas. A Anistia também afirmou não ter encontrado evidências que apoiem as acusações israelenses de que os guerrilheiros em Gaza usaram civis como "escudos humanos".

José Alencar volta a SP para exames

O vice-presidente da República, José Alencar, voltou ontem ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para realizar exames referentes ao tratamento contra um câncer no abdômen. Segundo a sua assessoria de imprensa, a visita ao hospital faz parte do monitoramento semanal, que ocorre às quintas-feiras.

Índios fazem ato contra acordo em RR

Roldão Arruda

Lideranças indígenas de Roraima realizaram ontem pela manhã um ato de protesto diante da sede regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Boa Vista. Eles reivindicavam o cancelamento da parceria firmada pela Funasa com o governo do Estado para a prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas.

De acordo com representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que organizou o protesto, os índios não foram consultados sobre o convênio e não confiam nas autoridades estaduais. Eles lembraram que durante a luta pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, concluída neste ano, nunca contaram com o apoio do Estado.

No final da tarde, os diretores regionais da Funasa receberam os representantes indígenas para discutir o assunto. De acordo com assessores da fundação, a entidade optou por firmar o convênio com o governo estadual após constatar deficiências nos serviços prestados por organizações não-governamentais às comunidades indígenas. Ainda segundo os assessores, com o novo esquema os serviços apresentam um grau de eficiência maior e são menos dispendiosos.

Dependente dos EUA, país teme bloqueio

Tegucigalpa tem economia frágil; isolamento internacional minaria apoio interno a golpistas

Gustavo Chacra, TEGUCIGALPA

Honduras, um dos países mais pobres do continente, terá dificuldades para sobreviver às sanções americanas e da Organização dos Estados Americanos (OEA). A economia do país depende completamente dos EUA e da ajuda de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, que já suspenderam o financiamento de alguns projetos em território hondurenho.

Será difícil para o governo de facto conseguir se manter no poder sem esse apoio financeiro, ainda mais com uma massa de desempregados que chega a 27,8%. Mais da metade da população vive abaixo da linha de pobreza e dois terços dos hondurenhos vivem na extrema pobreza, segundo o Banco Mundial.

Se nas grandes cidades a situação já é complicada, é ainda pior no interior do país, em áreas como o Departamento de Olancho, um dos mais pobres de Honduras, onde, nos últimos dias, ocorreram choques com o Exército.

A economia local é baseada nas exportações de café, banana e frutos do mar. Os EUA são compram 67,2% do que Honduras exporta, mas podem facilmente substituir o país por outro mercado fornecedor. Já Honduras não tem como substituir seu principal cliente, uma vez que seu segundo maior comprador, El Salvador, adquire apenas 4,9% de suas exportações.

De acordo com um relatório do Banco Mundial, o total das trocas comerciais de Honduras (importações mais exportações) equivale a 129% do PIB, o que deixa o país extremamente vulnerável a choques externos.

Para complicar, a Venezuela, aliada do presidente deposto Manuel Zelaya, fornecia a preços mais baixos petróleo para Honduras. E o presidente Hugo Chávez já anunciou que não manterá esse suprimento subsidiado para o governo de Roberto Micheletti.

Os empresários e fazendeiros locais em geral apoiam a deposição de Manuel Zelaya. Um dos motivos é o decreto para aumentar o salário mínimo em mais de 60%, visto por eles como populista. Por outro lado, se a pressão internacional se mantiver, talvez esses empresários obtém por ceder e retirem o apoio a Micheletti.

Nas favelas, o sentimento contra o governo autoproclamado pode se intensificar caso os EUA imponham barreiras ao comércio e os recursos do BID se tornem inacessíveis.

As remessas dos imigrantes hondurenhos nos EUA, que representam um quarto do PIB do país e poderiam servir para amenizar as consequências de sanções, devem ser escassas neste ano por causa da crise financeira global. Segundo o Banco Mundial, Honduras precisa crescer uma média de 6% ao ano para conseguir reduzir seus níveis de pobreza.

O império das intervenções

Cuba (1962) - Fracassa a tentativa de invasão da Baía dos Porcos feita por exilados cubanos treinados pelos EUA

Brasil (1964) - Golpe militar contra João Goulart tem apoio da Casa Branca, que não precisou, porém, colocar em prática uma operação para reprimir a reação

República Dominicana (1965) - Para evitar que o poder caísse nas mãos de um governo castrista, fuzileiros americanos desembarcam no país e põem no comando o ditador Joaquín Balaguer

Bolívia (1971) - EUA articulam o golpe que derrubou o presidente Hugo Bánzer

Chile (1973) - Militares chilenos, apoiados pelos EUA, depõem o presidente Salvador Allende

Argentina (1976) - Com a anuência da Casa Branca, golpe instaura ditadura militar que dura até 1983 e é responsabilizada por 30 mil desaparecimentos

Nicarágua (1981) - EUA financiam guerrilha contrarrevolucionária que combate os sandinistas

Granada (1983) - Para derrubar um governo alinhado com Cuba, o presidente Ronald Reagan ordena a invasão do país

Panamá (1989) - George H. Bush invade o país para derrubar e prender o general Manuel Noriega

Venezuela (2002) - Fracassa golpe de Estado contra Chávez. Precipitadamente, o presidente George W. Bush reconhece o governo golpista, levantando suspeitas sobre a participação americana

Ingrid celebra um ano de sua libertação

A ex-candidata à presidência da Colômbia e ex-refém das Farc Ingrid Betancourt rompeu ontem o silêncio para comemorar o primeiro aniversário de seu resgate na "Operação Xeque Mate" do Exército colombiano. Em entrevista à radio Caracol, Ingrid disse ter se retirado da vida pública para escrever um livro, que será publicado em 2010.

Lula e Sarkozy se unem por reformas

Presidentes defendem mudança no Conselho da ONU e no FMI

Denise Chrispim Marin, BRASÍLIA

Às vésperas do encontro anual do G-8, grupo que reúne as sete maiores economias do mundo e a Rússia, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas Sarkozy, da França, vão publicar um artigo conjunto no qual defenderão a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e dos principais órgãos financeiros, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). A versão final do texto, que deve ser publicado em um jornal francês e um brasileiro no próximo dia 7, quando os dois presidentes se encontrarão em Paris, estava ontem nas mãos da chancelaria francesa.

A iniciativa resulta de uma aproximação dos interesses defendidos por Lula e Sarkozy na reestruturação da governança global - tópico que ambos enfatizaram nas duas reuniões de cúpula do G-20 realizadas desde dezembro passado. Nesse mesmo mês, no Rio, os presidentes afinaram suas posições em um encontro, no qual cimentaram uma "parceria privilegiada" e dois acordos na área militar.

Segundo um colaborador direto do presidente Lula, o artigo trará um apelo dos líderes em favor do cumprimento das resoluções do G-20 para a superação da crise econômica e para a remodelação do sistema de governança global. Em especial, chamarão atenção para a necessidade do fim dos paraísos fiscais e de controles mais eficazes do sistema financeiro.

Os presidentes abordarão no artigo a demora dos países do G-20 em cumprir o compromisso de novos aportes ao FMI. Esses recursos, em princípio, devem alavancar financiamentos aos países mais debilitados pela crise, sem as tradicionais condições aplicadas pelo Fundo. Por fim, Lula e Sarkozy tratarão da reforma do Conselho de Segurança, incorporando novos membros permanentes - tema caro ao governo Lula, que há anos tem o aval integral da França à ascensão do Brasil a esse posto.

A publicação de um artigo conjunto havia sido acertada na última conversa entre os presidentes, em 15 de junho passado, quando participaram da Cúpula Mundial de Emprego, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra. O recado chegará, oportunamente, na véspera da reunião de líderes do G-8 em L`Aquila, Itália, e a apenas dois meses da terceira cúpula do G-20, nos EUA.

Vamos chegar a um acordo agora

Ban Ki-moon

 INTERNATIONAL HERALD TRIBUNE

O mundo está enfrentando diversas crises. Crise alimentar, energética, de gripe, crise financeira. Estamos lutando para vencer a pior crise econômica e financeira desde a fundação das Nações Unidas, ao mesmo tempo que os efeitos das mudanças climáticas e a pobreza extrema se tornam cada vez vez mais cruéis. O real impacto da crise pode se estender por anos. Outras milhões de famílias estão sendo empurradas para a pobreza. Cerca de 50 milhões de empregos podem ser perdidos em apenas um ano.

Esse é o pano de fundo do encontro do Grupo dos 8 (G-8), na Itália, na próxima semana. Raras vezes os líderes das nações mais ricas do mundo se reuniram num momento tão grave como este.

Precisamos de uma solidariedade internacional. É por isso que venho me expressando sistematicamente sobre as necessidades dos mais vulneráveis - os menos responsáveis pela crise e menos capacitados a reagir a ela.

Tem havido avanços. Antes da reunião do G-20 em Londres, insisti muito num pacote de estímulo realmente global. Os líderes do G-20 concordaram com um pacote substancial de apoio financeiro, totalizando US$ 1,1 trilhão, a maior parte desse dinheiro sendo disponibilizada por intermédio do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e de outras agências multilaterais de desenvolvimento.

É apenas o início. Nos próximos meses, vamos ter inúmeras oportunidades para fortalecer o crescimento global, adotar medidas para combater a mudança climática e lutar contra a pobreza extrema.

Acabei de enviar uma carta aos líderes do G-8, insistindo para assumirem compromissos concretos e ações específicas para renovar essa nossa determinação. Sublinhei a necessidade de se empenhar recursos para ajudar os mais pobres e mais vulneráveis a fazerem frente às mudanças climáticas, e se firmar um acordo em Copenhague em dezembro.

Destaquei a importância de serem cumpridas as promessas de ajuda para alcançarmos as Metas de Desenvolvimento do Milênio.

Apresentei três áreas específicas em que uma ação é necessária. Primeiro, precisamos mobilizar toda a nossa força para a obtenção de melhores dados em tempo real sobre o impacto da crise econômica nos países mais pobres.

Sobre isso, o que temos é uma visão geral: países com poucas reservas financeiras; países que viram uma queda dos investimentos estrangeiros, da ajuda externa e das remessas de dinheiro para o país; países cujas exportações diminuíram. Mas precisamos de lentes mais nítidas, com melhor resolução, para conhecermos mais a fundo os problemas.

Estou dispondo recursos das Nações Unidas para monitorar o impacto da crise em tempo real. Vamos lançar um Sistema de Alerta de Vulnerabilidade e Impacto Global nos próximos meses. E estou mobilizando também todo o sistema das Nações Unidas para amparar os países no campo da segurança alimentar, comércio, com vistas a uma economia mais ecológica, redes de segurança mais vigorosas e um pacto global para geração de empregos. A criação de postos de trabalho decentes não é somente o resultado que se espera da recuperação econômica, mas um ingrediente essencial para essa mesma recuperação.

Em segundo lugar, precisamos assumir compromissos globais para ajudar homens e mulheres a saírem da vulnerabilidade e ter mais oportunidades.

Em crises econômicas passadas, essa ajuda foi cortada no momento exato em que era mais necessária. A crise atual não pode ser uma desculpa para abandonarmos as promessas feitas. E aqui vai um exemplo: segundo alguns cálculos, a ajuda anual para a África está no mínimo US$ 20 bilhões abaixo do prometido em Gleneagles, em 2005. Com certeza, se o mundo consegue mobilizar mais de US$ 18 trilhões para manter o setor financeiro à tona, pode conseguir mais de US$ 18 bilhões para atender aos seus compromissos na África.

E evidências nos mostram onde exatamente mais recursos vão transformar vidas, aumentar as possibilidades e expandir o potencial humano. Isso pode ser feito ajudando aqueles que praticam a agricultura de subsistência a aumentar sua produtividade, ter acesso aos mercados e melhorar a segurança alimentar; financiando o acesso universal à educação de base; investindo na saúde global e na saúde maternal; e ajudando os países em desenvolvimento a promoverem uma energia mais limpa e empregos "verdes" (funções voltadas para a área ambiental e de responsabilidade social).

Em terceiro lugar, precisamos trabalhar para preparar as instituições internacionais para o século 21. As estruturas multilaterais, criadas há gerações, precisam se tornar mais responsáveis, mais representativas e mais eficientes.

A crise econômica global mostra por que necessitamos de um multilateralismo renovado. Verificamos que, sem uma regulamentação adequada, o colapso de uma parte do sistema tem profundas repercussões em todas as partes. Os desafios estão ligados. Também ligadas devem ser nossas soluções.

*Ban Ki-moon é secretário-geral das Organizações das Nações Unidas

Busca no Araguaia começa semana que vem

Comissão do Ministério da Defesa decide não ouvir pessoas que afirmam saber onde estão as ossadas dos guerrilheiros

Expedição em busca dos cerca de 60 corpos começará em Xambioá e passará só em pontos já mapeados por antigas equipes de buscas

SERGIO TORRES

DA SUCURSAL DO RIO

A comissão comandada pelo Exército para cumprir ordem da Justiça para localizar corpos de guerrilheiros do Araguaia começa a trabalhar na próxima semana e o primeiro local a ser vistoriado será o município de Xambioá (norte de Tocantins).

Informações coletadas nos últimos anos por historiadores e jornalistas sobre novos locais onde teriam ocorrido sepultamentos clandestinos serão desconsideradas pela expedição.

A comissão decidiu que a procura dos restos mortais dos cerca de 60 guerrilheiros rurais desaparecidos na primeira metade da década de 70 se restringirá a pontos já mapeados por antigas expedições.

O grupo não planeja ouvir os relatos de camponeses, mateiros e ex-militares que dizem saber onde foram enterrados alguns dos guerrilheiros enviados à floresta amazônica pelo então clandestino PC do B, nos anos 60 e 70, a fim de iniciar um movimento revolucionário para derrubar o regime militar (1964-1985).

Essas supostas testemunhas, em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal e à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, disseram saber pontos em que os cadáveres foram enterrados. Da mesma forma, reportagens e livros escritos sobre a guerrilha trazem informações que não estão sendo estudadas pela comissão.

O planejamento até agora traçado prevê a chegada da comissão -33 membros, militares e civis- a Marabá (PA) na próxima terça-feira. Na cidade (cerca de 500 km ao sul de Belém), fica a 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, base da missão.

Nos dias 8 e 9, a comissão ficará reunida no quartel para tratar dos detalhes finais da organização das expedições. O planejamento do Exército, concluído nesta semana, prevê quatro investidas no Araguaia -sudeste do Pará, sul do Maranhão e norte do Tocantins- de julho a, no máximo, outubro, quando começam as chuvas.

A primeira deverá ocorrer em Xambioá, ponto mais distante (cerca de 120 km) da sede da brigada. No município, há pelo menos duas áreas já vasculhadas por expedições passas -o cemitério municipal e a antiga base militar.

O Exército mapeou quatro áreas para buscas, com 14 pontos de escavações. Além de Xambioá, a comissão atuará em São Geraldo do Araguaia, Bacaba e serra das Andorinhas, localidades no Pará.

Cada uma das quatro investidas deverá durar, em média, 12 dias. Passado esse período, o trabalho será interrompido para o descanso da comissão. Uma semana depois, as buscas recomeçarão, por mais 12 dias.

A procura dos corpos foi determinada por sentença da juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Em 2003, ela determinou a entrega dos corpos às famílias. Como os recursos do governo fracassaram, o Ministério da Defesa resolveu montar a comissão para planejar a busca dos restos mortais.

Ruídos diplomáticos

Lula condena golpe em Honduras, mas cala sobre repressão no Irã, faz coro com autocrata e deixa de reprovar ditador sudanês

QUEM PROCURAR coerência absoluta nas atitudes diplomáticas de uma nação importante não vai encontrá-la. É comum que a costura entre princípios, de um lado, e pragmatismo, do outro -mediada por interesses comerciais e geopolíticos- produza resultados desarmônicos. Mesmo assim, o nível de desafinação da política externa do presidente Lula nos últimos meses inspira cuidados e explicações.

O Brasil se apega corretamente a princípios ao defender a democracia e o retorno ao "status quo" em Honduras, após o golpe militar que defenestrou o presidente eleito, Manuel Zelaya. Quando está em tela a repressão brutal a manifestações no Irã, no entanto, o presidente Lula se transforma numa espécie de cabo eleitoral de Mahmoud Ahmadinejad.

Em nota, o Itamaraty condenou "de forma veemente" o golpe hondurenho e pontificou que as divergências internas "devem ser resolvidas de forma pacífica". Nenhuma nota publicou sobre o conflito no Irã, onde as divergências estão sendo tratadas com derramamento de sangue e expurgos. Restaram intervenções infelizes de Lula, que fez coro com a propaganda de Ahmadinejad e do aiatolá Ali Khamenei.

Com tais serviços prestados a autocratas, não admira a expectativa, quanto ao líder brasileiro, demonstrada pelo ditador genocida do Sudão, cuja prisão foi decretada pelo Tribunal Penal Internacional. "Conto com o apoio do presidente Lula", afirmou Omar al Bashir no encontro de cúpula da União Africana ocorrido anteontem na Líbia, do qual Lula foi convidado de honra.

Bashir sabe do que fala. O Brasil eximiu-se de condenar, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo sudanês por sua responsabilidade na campanha de "limpeza étnica" que já custou a vida de 300 mil pessoas no país do nordeste da África.

O ministro das Relações Exteriores tenta explicar os surtos de pragmatismo desenfreado da representação brasileira. Em vez de condenar governos que massacram, Celso Amorim prefere dialogar com os ditadores e buscar soluções para "efetivamente melhorar a situação" das regiões em conflito. Os militares golpistas de Honduras decerto gostariam de receber o mesmo tratamento do Itamaraty.

Entre o caso de Honduras, de um lado, e os de Irã e Sudão, do outro, o gradiente de interesse e de influência da diplomacia brasileira decresce quase verticalmente. No continente americano, manter a paz e a estabilidade democrática entre vizinhos é de nosso interesse direto e imediato. A Carta Democrática da OEA permite pressão incisiva da comunidade regional na hipótese de ruptura de regime -e se espera que não seja esquecida pelo Itamaraty no caso cubano.

O interesse na relação com países mais distantes, como o Irã, é bem menor e se restringe aos negócios. Se não há razão para Brasília rivalizar com regimes autocráticos nesse caso, tampouco se justificam a passividade e as atitudes adulatórias observadas.

Há momentos e locais em que o Brasil precisa expressar, nos termos adequados, seu ponto de vista, como sociedade democrática, pacifista e tolerante. O Conselho de Direitos Humanos da ONU é um desses locais. A violenta repressão a dissidentes no Irã é um desses momentos.

A cerimônia do adeus

FERNANDO GABEIRA

RIO DE JANEIRO - Não tenho condições de intervir, diretamente, na crise do Senado. O foco agora é Sarney. Interagimos em vários momentos históricos. Fui detido algumas horas, no seu governo, porque exibi o filme que proibiu -"Je Vous Salue Marie". Fizemos o mesmo projeto de garantia de coquetel gratuito para portadores de HIV. Gostamos de ler e de escrever. Sempre houve cordialidade entre nós.

Difícil entender como ainda não percebeu que a renúncia é a melhor coisa para ele. Nem por que alguém tão preocupado com o ritual da presidência é tão alheio à cerimônia do adeus, um ajuste de contas com a biografia, na fase final da existência. Não o considero o único responsável pela crise do Senado; sua saída é apenas uma condição. Se a reforma sair como se deseja, poderá argumentar que seu gesto contribuiu para ela. Se não sair, poderá afirmar que foi um equívoco concentrar nele tanta expectativa.

Não adianta prosseguir como um fósforo frio. Essa etapa está decidida. Depois das punições, a fase crucial será vivida adiante: austeridade. Com tantos funcionários, será preciso coragem para demitir.

Mesmo se o país tiver que pagar para cumprir essa decisão, compensa estancar o desperdício, que se manifesta também na miríade de gratificações.

A denúncia do escândalo das passagens no Congresso representou um grande avanço. Milhões de reais foram economizados quando se adotaram novas regras. É a face material da luta pela transparência: otimizar o dinheiro público.

O Senado e a Câmara, num nível menor, revelaram-se para a sociedade como duas instituições perdulárias. O preço é a perda da credibilidade, em seguida, a perda total do respeito. Como é possível aceitar este caminho, fazer da política uma vergonhosa atividade humana?

TENDÊNCIAS/DEBATES

Sobre Madoff, inveja e soluções

JORGE HAGE

Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no STF. Sabe o que isso quer dizer?

A RÁPIDA e pesada condenação do financista vigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão e seu imediato recolhimento à cadeia (onde, aliás, já estava, mesmo antes da sentença) mereceu de Clóvis Rossi primorosa coluna nesta Folha, sob o sugestivo título "Madoff e a inveja". A mesma Folha de 30/6 trazia excelentes reportagens de Fernando Canzian e Frederico Vasconcelos sobre o fato, todas elas destacando as abissais diferenças entre as condições para a punição de crimes financeiros e outros "de gente rica" nos Estados Unidos e no Brasil. De fato, é de dar inveja. Mas cabe ir além para indagar: por que "nós não podemos" (para usar frase da moda)?

Sim, nós podemos. Basta querermos mudar nossa legislação penal e processual e, com ela, mudar a interpretação que vem sendo dada a certos princípios constitucionais, sobretudo os famosos princípios da "ampla defesa" e da "presunção de inocência". Tenho dito e repito aqui: qualquer país civilizado tem nesses princípios cláusulas fundamentais de garantia do cidadão. Nenhum, porém, extrai deles o que se faz no Brasil.

Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Sabe o leitor leigo o que isso quer dizer? Em suma, quer dizer que se tem de esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vêm o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal), vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que, aliás, cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão).

Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, além dos habeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias. E quem melhor que os réus dessa casta pode pagar os melhores escritórios de advocacia?

Então, se pela "presunção de inocência" se quer entender que o réu só pode ser preso após o último recurso e se até as pedras sabem que isso vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos, nada mais resta a fazer senão lamentar.

Pouco adianta fiscalizar (tarefa da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos), investigar (tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público), ajuizar ações (tarefa do Ministério Público) ou mesmo dar celeridade ao processo no primeiro grau e sentenciar, pois isso, no Brasil, não vale quase nada.

Fui juiz de primeiro grau e sei o tamanho da angústia. O criminoso, no Brasil, mesmo se condenado no primeiro grau e ainda que a sentença seja confirmada pelo TJ ou pelo TRF, continua gozando da "presunção de inocência". Atente-se bem: no confronto entre dois pronunciamentos convergentes e unânimes de duas instâncias judiciais, de um lado, e as alegações do réu, de outro, prevalece, como "presunção de veracidade", a versão do réu.

Voltemos aos EUA e ao caso Madoff: ele foi condenado, diz a Folha, "por uma corte de Nova York" (não foi a Suprema Corte nem nada parecido) e, "logo após a sentença, encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan". A investigação começou em 2008 -isto é, há cerca de apenas um ano...

Será que podemos acusar os EUA de não serem um "Estado de Direito"? Será que Madoff não teve direito ao "contraditório" e à "ampla defesa"? Será que lá não vigora a "presunção de inocência"? Será que eles são um "Estado policialesco"? E mais: a pena aplicada lá certamente será cumprida, pois não há a escandalosa liberdade condicional com um sexto da pena cumprida.

Sem deixar de reconhecer o valor dos princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, formulados quando nosso país saía de uma ditadura e o perigoso inimigo era o Estado autoritário, creio já chegada a hora de ajustarmos o passo do nosso processo judicial àquilo que é o ponto de equilíbrio assente nos demais países civilizados para enfrentar inimigos outros, como o crime organizado, o crime financeiro e a corrupção.

JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da União.

Infraestrutura

Ameaça de greve no PAC

Responsáveis pela análise de projetos pressionam por reajuste de quase 100%. Se eles cruzarem os braços, obras podem atrasar

Lúcio Vaz

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ter atraso ainda maior. Além dos problemas técnicos e de gestão enfrentados, surge agora a possibilidade de paralisação dos analistas responsáveis pela execução dos projetos. Com salário de R$ 5,4 mil, incluindo gratificações, os gestores do PAC querem um plano de carreira que dobre os vencimentos. “Poderá haver movimentos de paralisação. Nós já aprovamos a resolução que autoriza o indicativo de paralisação”, afirmou ao Correio o presidente da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (Aneinfra), Fábio Henrique. Ele admite que essa paralisação poderá atrasar o cronograma do PAC, que prevê a conclusão da maioria das obras até o fim do próximo ano: “Poderia sim, atrasaria algumas obras”.

Considerando apenas o PAC orçamentário (com investimentos previstos no Orçamento da União), entre janeiro de 2007 e junho deste ano, houve a execução de 42% dos recursos autorizados pelo Congresso Nacional: um total de R$ 56 bilhões. Esse valor inclui os chamados “restos a pagar” de anos anteriores. Nas contas do governo, foram concluídas 15% das obras, mas a ONG Contas Abertas estima que estão prontos apenas 3% dos empreendimentos, se forem contabilizados os pequenos projetos de saneamento da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

A Transposição do Rio São Francisco, um dos maiores projetos do PAC, tem orçamento de R$ 4,8 bilhões. Em dois anos e meio, foram contratados serviços no valor de R$ 3 bilhões, mas foram pagos apenas R$ 353 milhões, o que corresponde a 7% do custo total do empreendimento. O governo promete concluir até o fim do próximo ano o Eixo Leste, que beneficia Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, que transporta água para o Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, estará pronto em 2012, garante o governo.

Negociação

A carreira de analista(1) em infraestrutura foi criada em 2007, quando o governo Lula percebeu que estava faltando corpo técnico nos ministérios para implementar e acompanhar os projetos do PAC. O primeiro concurso foi realizado no ano passado. Cerca de 15 mil candidatos disputaram as 600 vagas existentes, mas só 535 foram aprovados. Por conta dos salários relativamente baixos, porém, apenas 453 dos aprovados permanecem na carreira, segundo a Aneinfra.

O presidente da associação afirma que o patamar inicial era equivalente ao das carreiras das agências reguladoras e cerca da metade do valor recebido por integrantes dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU). Após três meses de negociações com o Ministério do Planejamento, não há consenso. “As propostas oferecidas estão aquém da condição inicial de criação, deixando o valor 30% defasado e com solução apenas para 2010. Hoje, estamos recebendo o equivalente à metade das carreiras do grupo de gestão e um terço das carreiras de controle.”

A última proposta do governo foi apresentada na terça-feira. “Os nossos analistas e especialistas em infraestrutura têm uma carteira de acompanhamento de implementação de projetos que podem chegar a R$ 20 bilhões. É uma responsabilidade imensa”, argumenta Fábio Henrique. Procurado, o Ministério do Planejamento avisou que não iria se pronunciar, pois não costuma emitir opiniões sobre temas relativos a servidores.

1- RESPONSABILIDADE DE “GRANDE PORTE”

A carreira é formada por engenheiros, arquitetos e geólogos especializados em planejamento, coordenação, fiscalização e execução de projetos e obras de infraestrutura de grande porte.

Cartilha antidrogas federal é criticada

LIÇÃO POLÊMICA

Especialistas condenam cartilha sobre drogas

Política de redução de danos do Ministério da Saúde orienta como consumir os entorpecentes

Uma cartilha para usuários de drogas divide opiniões de especialistas em saúde pública e leva parlamentares a recorrerem ao Ministério Público. Em 42 páginas, o Ministério da Saúde dá dicas de como reduzir os danos à saúde, mesmo consumindo droga. Uma das sugestões é que viciados em crack utilizem protetor labial durante o consumo da pedra. Se adotada, segundo o material, a medida poderia ajudar a proteger o usuário contra doenças como aids e hepatite.

Olivreto, intitulado Redução de Danos, foi confeccionado e distribuído pelo Ministério da Saúde para profissionais que trabalham com usuários de drogas. O material também orienta especialistas da saúde a respeitar a liberdade de escolha, não exigindo abstinência dos viciados.

Para o psiquiatra e coordenador da unidade de dependência química do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, Sérgio de Paula Ramos, a política de redução de danos apresentada deveria evitar o uso, e não aceitar o usuário sem orientar os prejuízos que a droga causa à saúde.

– Um álbum desses dá a sensação de que o país está desistindo da recuperação primária, que é evitar o uso.

A fiscalização na distribuição, a fim de que o livreto não saia das mãos dos profissionais habilitados para trabalhar com o tema, é o principal questionamento levantado pela psiquiatra Carla Bicca, integrante da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul.

– Se a cartilha ficasse restrita a um público específico, até considero que ela pode ser positiva na redução de danos. Mas é um risco grande. Falta fiscalização em tanta coisa no nosso país – acredita Carla.

Ao todo, 10 mil exemplares foram produzidos em outubro passado, ao custo de R$ 38,6 mil. Para o Rio Grande do Sul foram distribuídas, no mínimo, 379 unidades.

Ministério diz que livreto aproxima agentes de usuários

Alertados sobre o conteúdo, um grupo de deputados da bancada evangélica do Congresso pede, no Ministério Público Federal de Brasília (MPF), que a iniciativa seja suspensa. O MPF ainda não se manifestou sobre o caso.

– Essa política de redução de danos está mal direcionada. Ela, em vez de ajudar, ensina a usar a droga – diz o deputado João Campos (PSDB-GO).

Todas as dicas vêm acompanhadas por ilustrações.

– São cenas e palavras que chocam, mas são dirigidas a um público específico, para que eles possam se cuidar. A partir do momento em que a pessoa está mais próxima do serviço de saúde, partimos para a outra questão, que é evitar o uso – explica Fernanda Nogueira, do Departamento de DST-AIDS do Ministério da Saúde.

Óleo do pré-sal chega aos tanques

Com o início do refino do petróleo extraído na área de Tupi, a mais famosa da camada pré-sal, em breve o mais cobiçado combustível do país chegará aos tanques dos carros dos brasileiros.

A partir de 30 de junho, a Refinaria de Capuava (Recap), em São Paulo, começou o refino de petróleo retirado da camada pré-sal da Bacia de Santos. A Petrobras considera essas descobertas um marco histórico na indústria petrolífera mundial. O óleo retirado de Tupi é do tipo leve (28,5 graus API), tem baixa acidez e baixo teor de enxofre. Essas características tornam mais fácil e barato o processo de refino, que transforma óleo bruto em gasolina e diesel.

Extraído em profundidade de água de 2.140 metros e a mais de 3 mil metros no subsolo marinho, o óleo do pré-sal voltou a despertar cobiça internacional com a alta recente do petróleo. Nas próximas semanas, o governo federal anuncia as novas regras para a exploração das jazidas que ainda não foram licitadas.

Força Aérea contesta relatório

O Centro de Comunicação Social da Aeronáutica divulgou nota ontem em que rebate informações divulgadas no relatório do BEA, da França.

O ponto de discórdia é a afirmação do órgão francês de que o controle aéreo do Senegal não foi informado sobre o plano de voo do Airbus, o que deveria ter sido passado pelos controladores brasileiros.

Os pilotos do avião, segundo o relatório, tentaram entrar em contato três vezes com os controladores do país, mas não conseguiram – aparentemente porque Dacar não havia recebido o plano de voo.

– Isso não é normal – declarou Alain Bouillard, do BEA.

Segundo a Aeronáutica brasileira, o voo AF 447, “como a maioria dos voos regulares de aviões comerciais internacionais, utiliza um plano de voo denominado Plano de Voo Periódico”. Isso porque o “desempenho, a rota e os horários das aeronaves são normalmente os mesmos”.

O Centro de Comunicação da Aeronáutica disse ainda que esses planos são disponibilizados pelas companhias aéreas a todos os órgãos de controle de tráfego aéreo encarregados do controle da aeronave na rota prevista.

– Esse procedimento foi seguido no caso do AFR 447 – diz a nota, que informa ainda que, às 22h33min do dia 31 de maio a tripulação do voo fez o último contato via rádio com o órgão de controle de tráfego aéreo brasileiro.

A nota prossegue dizendo que imediatamente depois, o órgão de controle de tráfego aéreo brasileiro informou ao Centro de Controle de Dacar da posição do voo e que Dacar confirmou o recebimento da informação.

O Centro de Comunicação respondeu ainda que um acordo operacional entre Brasil e Senegal prevê que, se uma aeronave entrar no espaço aéreo de Dacar dentro do horário previsto, ou até três minutos depois desse horário, não se faz necessária qualquer comunicação entre os órgãos de controle aéreo em questão para formalizar a transferência desse voo.

Fronteiras têm novo controle

Secretaria da Saúde e municípios vão colocar agentes para informar quem circula por países

A Secretaria de Saúde do Estado, em conjunto com os municípios e as Forças Armadas, vai montar uma força-tarefa para combater a gripe A em pontos considerados vulneráveis na Fronteira.

De 17 cidades do Estado definidas como ponto de fluxo de pessoas entre Brasil, Argentina e Uruguai, 10 não contam com postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A quantidade de agentes que vão compor a força-tarefa ainda está indefinida. De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Osmar Terra, a meta é mobilizar prefeitos a fim de que eles designem agentes para fazer um trabalho de orientação às pessoas que circulam nas localidades consideradas vulneráveis.

– Vamos reforçar o monitoramento onde há postos da Anvisa e designar equipes para localidades onde não é feito controle – explica Terra.

Para o gerente-geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa, Paulo Coury, o trabalho será de cobrir 100% do trânsito entre os países com orientações sobre a gripe A. A agência não disponibilizará mais efetivo, e espera contar com a ajuda de municípios, do Estado e de outras frentes.

– A Anvisa está em diversos pontos, mas existem inúmeras passagens de fronteira onde a agência não se faz presente. É um pedido de apoio, pois já temos que lidar com o grande fluxo de cargas e com o comércio – aponta.

Alguns municípios deverão receber cuidados especiais, como Santana do Livramento, em função da fronteira seca com Rivera, no Uruguai.

"O que as vitórias têm de mau é que não são definitivas. O que as derrotas têm de bom é que também não são definitivas." (José Saramago)

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Centro de Comunicação Social do Exército - Seção de Informações Públicas