Brasília - DF - Ano XXX - N.º 178 - Abr/Mai/Jun 2003

A política de pessoal é tema da mais alta importância para o Exército, pois dela depende o seu maior patrimônio – o homem –, além de refletir-se diretamente sobre a qualidade e a motivação dos seus integrantes. Partindo dessa premissa, o Estado-Maior do Exército (EME), no escopo da revisão do Sistema de Planejamento do Exército, submeteu ao Comandante da Força a proposta, elaborada pela 1ª Subchefia, de uma nova política de pessoal, a qual foi aprovada e detalhada por meio das Portarias nº 717 e 718, do Comandante do Exército, ambas de 6 de dezembro de 2002.

Tal iniciativa considerou, basicamente: a busca de equilíbrio entre as necessidades da Instituição e o fluxo de carreira; as quantidades de vagas estabelecidas para a formação de oficiais e praças; e os tempos médios de
permanência nos postos e nas graduações.

Os quadros a seguir permitem aos militares uma resumida visualização dos principais aspectos de suas carreiras a longo prazo:

1. Estrutura da carreira dos oficiais da linha de Ensino Militar Bélico (Armas, QMB e Sv Int)

Obs:
(a) Tempo máximo no posto para os não possuidores do CCEM ou CCEM-Int.
(b) Tempo máximo no posto para os possuidores do CCEM ou CCEM-Int.
(c) Apenas para oficiais-generais oriundos das Armas e do QMB.
(d) Para os oficiais-generais oriundos do Serviço de Intendência, 8 anos no máximo. Em princípio, 4 anos
em cada posto para todos.
(e) Acesso mediante concurso de admissão.

2. Estrutura da carreira dos oficiais da linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico (QEM)

Obs:
(a) Tempo máximo no posto para os não possuidores do CDEM.
(b) Tempo máximo no posto para os possuidores do CDEM.
(c) Acesso mediante concurso de admissão.

3. Estrutura da carreira dos oficiais da linha de Ensino Militar de Saúde (Serviço de Saúde)Obs: (a) Tempo máximo no posto.

Obs:
(a) Tempo máximo no posto para os não possuidores do CCEM-Med.
(b) Tempo máximo no posto para os possuidores do CCEM-Med.
(c) Acesso mediante concurso de admissão.
(d) Apenas para oficiais médicos.

4. Estrutura da carreira dos oficiais da linha de Ensino Militar Complementar (QCO)

Obs:
(a) Tempo máximo no posto.

5. Estrutura da carreira dos militares do QAO e dos subtenentes e sargentos

Obs:
(a) Tempo máximo no posto.

A política de pessoal de qualquer instituição, além de constituir área bastante sensível, necessita de ajustes periódicos, decorrentes das mudanças naturais de um mundo em constante evolução. Tais ajustes precisam ser estudados detalhada e exaustivamente, valendo-se de projeções e simulações, para que a adoção de uma medida aparentemente justa no presente, não venha a acarretar graves distorções no futuro.

Dessa forma, o EME, Órgão de Direção Geral do Exército Brasileiro, vem aperfeiçoando essa política, com o objetivo de valorizar seus recursos humanos, para que a Força possa dispor de quadros cada vez mais qualificados e comprometidos com a sua destinação constitucional.

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