Brasília - DF - Ano XXXII - Nº 187– Jan / Fev / Mar 2006

A Operacionalidade da Força Terrestre

As modificações registradas no pensamento e nos materiais militares a partir da Segunda Guerra Mundial e, particularmente, após os conflitos bélicos mais recentes – a Guerra das Malvinas e as Guerras no Afeganistão e no Golfo Pérsico – impuseram às forças armadas dos países mais desenvolvidos mudanças profundas nas concepções doutrinárias até então em vigor.

O avanço tecnológico registrado nos últimos cinqüenta anos tem proporcionado aumento considerável na eficácia e na letalidade dos armamentos e munições, além de possibilitar a ampla exploração do espectro eletromagnético. As aeronaves de combate e de transporte, bem como os helicópteros, carros de combate e meios navais, passaram a ser dotados de sistemas eletrônicos, de armas e de comunicações que aumentaram a complexidade dos conflitos.

Paralelamente, recrudesceram as ameaças à estabilidade social, à lei e à ordem representadas pelos crimes transnacionais, pelo narcotráfico, pelo contrabando e pela ação do crime organizado e do terrorismo.

O quadro apresentado impôs a adoção de novas técnicas e táticas de combate, além de indicar a necessidade de reestruturação na organização básica dos exércitos, aspectos vitais para, em combate, permitir a conquista e a manutenção da iniciativa, a rapidez na condução das operações e a exploração dos pontos vulneráveis do oponente.

As mudanças indicadas nas forças armadas, entretanto, não caminharam dissociadas da necessidade de flexibilização do pensamento militar de seus integrantes. Novos métodos de estudos de situação e processos de tomada de decisão mais rápidos foram desenvolvidos. Essa evolução passou a exigir dos chefes militares, em todos os níveis, um grau de liderança e de iniciativa crescentes, tornando-os menos dependentes das ligações com os escalões superiores sem, no entanto, romper-se a cadeia de comando que permite a perfeita sincronização das ações no campo de batalha.

Consideradas essas novas necessidades impostas pelo combate moderno, a situação atual do Exército Brasileiro e as Hipóteses de Conflito (HC) consideradas como mais lógicas e viáveis para o emprego da Força Terrestre, identificou-se a necessidade de reformulação das doutrinas de combate em vigor. Foi estabelecida uma destinação específica para cada Brigada e foram reformuladas as doutrinas de emprego preconizadas para os distintos ambientes operacionais do território nacional, além de serem processadas substanciais modificações na estrutura da Força.

Entre as modificações doutrinárias adotadas, merece destaque especial a adoção da Doutrina Delta. Concebida com base nos preceitos do combate moderno convencional, pode ser empregada no quadro de um conflito limitado em Área Operacional do Continente (AOC), excluída a área estratégica da Amazônia. Caracteriza-se pelo combate ofensivo e de grande ímpeto, não linear e continuado. Emprega as operações noturnas e os ataques de oportunidade, as manobras noturnas e os ataques de oportunidade, as manobras desbordantes e envolventes e, em especial, as infiltrações, priorizando os princípios do Objetivo, da Manobra, da Massa, da Surpresa e da Unidade de Comando. Tem por objetivo, entre outros, o isolamento do campo de batalha em seu aspecto multidimensional, o que implica uma perfeita sincronização das ações para a total destruição do inimigo.

As concepções doutrinárias estabelecidas para o combate na Região Amazônica, por sua vez, têm-se mostrado lógicas e factíveis, além de adequadas às particularidades daquele ambiente operacional. As
experimentações levadas a efeito na área, que envolvem aspectos críticos de pessoal, material e, principalmente, logística, têm validado os conceitos norteadores da Doutrina Gama em todas as suas variantes.

A Doutrina Alfa, concebida para orientar o emprego da Força Terrestre nas ações de Garantia da Lei e da Ordem, mostra-se, de igual maneira, acertada e eficaz. Essa doutrina tem sido comprovada e validada por meio do emprego real do Exército em operações dessa natureza, em resposta adequada às necessidades apresentadas pela sociedade.

A consolidação das doutrinas, intimamente vinculada à capacidade das tropas em executá-las conforme sua concepção, tornou necessária a reestruturação da Força Terrestre. A manutenção de elementos de combate aptos a atuar em qualquer parte do território nacional, em prazos extremamente curtos, para o cumprimento dos mais variados tipos de missão foi priorizada. Para tanto, algumas Brigadas e Unidades foram selecionadas para integrar as Forças de Ação Rápida de emprego estratégico (FAR Estrt). Posteriormente, verificou-se a necessidade da manutenção de Forças de Ação Rápida (FAR) regionais para atender a necessidades mais localizadas, cuja complexidade não imponha o emprego de efetivos maiores e mais especializados.

Atualmente, integram as FAR Estrt as seguintes tropas:

• o Comando de Aviação do Exército (Taubaté-SP), tropa que confere alcance estratégico às operações em razão dos meios aéreos de que dispõe;

• a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) (Caçapava-SP), dotada de equipamentos e armamentos modernos, leves e altamente eficientes, é vocacionada para a realização de operações aeromóveis;

• a Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), cujo alcance estratégico está vinculado à mobilidade proporcionada pelas aeronaves da FAB e à versatilidade do assalto aeroterrestre;

• a Brigada de Operações Especiais (Goiânia-GO), recentemente criada, dotada de meios versáteis, eficientes e eficazes, assegura à Força Terrestre pronta-resposta às crises e (ou) conflitos caracterizados por cenários estratégicos de conformação difusa em ambientes operacionais de natureza diversificada e grande sensibilidade política;

• a 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), que tem, entre outros encargos comuns às demais brigadas do Exército, a missão de adestrar-se para ser empregada como Força de Paz, em atendimento aos compromissos internacionais firmados pelo País;

• as 3ª e 10ª Brigadas de Infantaria Motorizada, localizadas, respectivamente, em Cristalina-GO e Recife-PE, reservas estratégicas das FAR, adestradas e preparadas para atuar em qualquer parte do território nacional, podem ser transportadas por diferentes meios e operar materiais diversificados;

• a 1ª Companhia de Guerra Eletrônica (Brasília-DF), cujo material moderno e pessoal altamente especializado configuram o vetor tático que garante o domínio do
espectro eletromagnético no campo de batalha;

• a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear (Rio de Janeiro-RJ), que além de assessorar os altos escalões da Força Terrestre no planejamento de defesa Química, Biológica e Nuclear (QBN) e executar missões específicas com o emprego de agentes QBN, cumpre papel relevante nos planos de emergência das usinas nucleares brasileiras.

  

  

Como FAR regionais, foram selecionadas e são mantidas adestradas, em cada Comando Militar de Área (C Mil A) – exceto no Comando Militar do Leste –, uma ou mais unidades de combate. Essas unidades conferem capacidade de pronta-resposta às necessidades de emprego da Força em ambientes restritos e em operações que não exijam o emprego das FAR Estrt. Para isso, tiveram sua estrutura ampliada e
recebem a mais alta prioridade em pessoal, material e adestramento, dentro dos respectivos C Mil A.

Destaca-se, ainda, a preparação e, em especial, o adestramento conduzidos nas Organizações Militares (OM) de emprego peculiar, vocacionadas para atuar em ambientes operacionais específicos ou que concentrem material único: o 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (São João Del Rei-MG); o 17º Batalhão de Fronteira (Corumbá-MS), especializado em operações no pantanal; o 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (Petrolina-PE), especializado em operações na caatinga; e o 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes (Formosa-GO), que abriga o Centro de Instrução de Foguetes.

A crescente necessidade de emprego dos efetivos do Exército Brasileiro em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ensejou a criação de forças valor brigada chamadas Forças de Contingência (FOCON). Integradas por subunidades oriundas das diversas OM operacionais de cada C Mil A, têm, ainda, em sua composição, subunidades de Engenharia, de Comunicações, Logística, e frações de Inteligência, Operações Especiais, Operações Psicológicas, Comunicação Social e Assessoria Jurídica. Em seu adestramento, realizam exercícios específicos concebidos em um quadro que impõe a condução de operações de GLO.

Também merece destaque a preparação das tropas vocacionadas para operações de paz e dos militares selecionados para o desempenho de funções de observadores ou de assessores da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de outros organismos internacionais. Atualmente, o encargo dessa preparação é de responsabilidade do Centro de Preparação e Avaliação para Missões de Paz do Exército Brasileiro (CEPAEB) (Brasília-DF), o qual, além de conduzir os estágios necessários à formação individual, orienta e coordena a preparação das tropas selecionadas para tais missões. Conduz, ainda, a avaliação periódica e o acompanhamento das atividades desenvolvidas.

O emprego da Força Terrestre não poderia ser eficiente se não contasse com o respaldo de uma preparação metodicamente concebida e executada. Assim, especial atenção tem sido conferida aos centros de instrução do Exército Brasileiro. Identificadas as necessidades específicas, além das que já haviam ensejado, em outras épocas, a criação do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), do Centro de Instrução Pára-quedista General Penha Brasil (Rio de Janeiro-RJ), do Centro Integrado de Guerra Eletrônica (Brasília-DF), do Centro de Instrução de Blindados (Santa Maria-RS) e do Centro de Avaliação de Adestramento do Exército (Rio de Janeiro-RJ), foram criados o Centro de Instrução de Operações Especiais (Rio de Janeiro-RJ), o Centro de Instrução de Operações de Paz (Rio de Janeiro-RJ), o Centro de Instrução de Operações de GLO (Campinas-SP), o Centro de Instrução de Foguetes (Formosa-GO) e o Centro de Instrução de Operações na Caatinga (Petrolina-PE).

Reformularam-se e modernizaram-se os instrumentos de preparo da Força. Os diversos Programas-
Padrão (PP), que orientam a formação dos indivíduos e dos agrupamentos, vêm sendo constantemente atualizados para adequar-se às características do combate moderno. No corrente ano, foram editadas novas versões do Programa-Padrão da Formação Básica do Combatente (PPB/2), e do PPQ/1 – Formação do Cabo e do Soldado – Instrução Comum. As sessões neles previstas foram dinamizadas de forma a sistematizar e aprimorar, prioritariamente, a execução das técnicas e das táticas individuais. De igual maneira, ao longo do ano serão processadas alterações nos diversos PP das séries QUEBEC (Instrução de Qualificação) e ALFA (Adestramento), sempre com vistas à eficácia da preparação da Força para permitir seu emprego de forma eficiente.

Ainda no tocante ao preparo, estão sendo disponibilizados diversos Cadernos de Instrução (CI) às OM. Esses documentos são instrumentos valiosos para a transmissão de conhecimentos e experiências e comtransmissão de conhecimentos e experiências e complementam os ensinamentos doutrinários contidos nos diversos manuais de campanha, também alvos de constantes revisões e atualizações.

Todos os ensinamentos consubstanciados nas referidas publicações têm sido objeto de treinamento por parte da Força Terrestre mediante a realização de exercícios simulados ou com a participação de tropa no terreno. Nos últimos anos, vem sendo atribuída atenção especial aos exercícios de simulação de combate, apoiados ou não em meios de informática, em todos os níveis, de forma a proporcionar o adestramento adequado aos quadros do Efetivo Profissional, a baixo custo e com o máximo de rendimento. O Exército Brasileiro já dispõe de softwares nacionais, desenvolvidos pelo Comando de Operações Terrestres (COTER), os quais contemplam operações envolvendo tropas simuladas valor Batalhão (SABRE) e Brigada (SISTAB).
Encontra-se em desenvolvimento um programa para atender ao escalão Divisão de Exército.

Além do adestramento apoiado em simuladores, a realização de exercícios com tropa no terreno vem se intensificando a cada ano. Isso permite aos diversos comandos uma avaliação imediata e real do preparo de suas OM subordinadas e a conseqüente correção de rumos. Para permitir a difusão nacional dos ensinamentos colhidos nessas oportunidades, criou-se e mantém-se constantemente atualizado o Sistema de Lições Aprendidas (SISLA), gerenciado pelo COTER e de fácil acesso a qualquer integrante da Força.

Especial atenção tem sido dada à realização de operações combinadas – exercícios de adestramento que envolvem a Marinha, o Exército e a Força Aérea sob a coordenação do Ministério da Defesa. Tais exercícios, além de proporcionarem mais uma oportunidade de adestramento no âmbito de cada Força Armada, permitem a interação e o compartilhamento de conhecimentos e experiências, além de sincronizar ações, normatizar procedimentos e viabilizar a interoperabilidade das Forças, multiplicando o Poder Militar nacional.

Ressalta-se, ainda, o planejamento e a realização de exercícios específicos de adestramento da 11ª Brigada de Infantaria Leve (GLO) e das FOCON, tropas especialmente vocacionadas para o emprego em operações de GLO – missão atribuída e respaldada pela Constituição Federal, pela Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, e pelo Decreto nº 3897, de 24 de agosto de 2001.

Complementarmente, porém revestidos de igual importância, são realizados Exercícios de Mobilização e de Defesa Territorial (EDT) precedidos de uma mobilização de pessoal – convocação de oficiais, graduados e soldados da reserva mobilizável. Esses exercícios, além de oferecerem oportunidade de reciclagem de conhecimentos para pessoal da reserva, mantendo-os constantemente aptos a serem empregados, conferem ao Sistema de Mobilização Nacional oportunidade única para validar os métodos, os processos e as ações preconizadas para a execução da mobilização de pessoal.

Por fim, há que se realizar um controle eficaz e uma avaliação constante dos níveis de operacionalidade das tropas. Operacionalidade deve ser entendida como a capacidade que uma OM ou uma Grande Unidade
adquirem para atuar como um todo integrado, a fim de cumprir as missões previstas em sua base doutrinária e inerentes à sua natureza e escalão, para as quais foram organizadas, dotadas de pessoal, instruídas, adestradas e equipadas. Para tal, foi concebido o Sistema de Avaliação Operacional (SISTAVOP), o qual, além de avaliar a preparação das OM por meio da realização das tarefas previstas para o ano de instrução (exercícios, tiro, testes de aptidão física, marchas), traça uma radiografia das OM no tocante a material e pessoal.

Analisados as planilhas do SISTAVOP recentemente remetidas pelas OM e avaliadas e consolidadas pelo COTER, bem como considerados os resultados de todas as avaliações presenciais conduzidas pelos diversos escalões de comando, é possível constatar que as metas traçadas pelo Comando da Força Terrestre vêm sendo, progressivamente, alcançadas. O adequado preparo das tropas reflete-se na maneira eficiente e eficaz quando de seu emprego e assegura o cumprimento das missões constitucionais confiadas pela sociedade ao Exército Brasileiro.

 

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