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Manchetes dos principais jornais

Globo: Defesa nacional.                                         Jornal do Brasil: Cabral lança movimento de defesa ao estado e diz 'não' a Ibsen.                                               O Estado de São Paulo: Lula vai a Israel visando mediar negociações com palestinos.                                         Folha de São Paulo: +Autores: O valor de um canhão.                                Correio Braziliense: Forte do século 17 é restaurado.                                                       

Defesa nacional

MERVAL PEREIRA

Apresentado aos parlamentares em setembro do ano passado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, o projeto de lei complementar que altera o arcabouço jurídico do sistema de defesa nacional foi aprovado seis meses depois na Câmara por um grande acordo interpartidário na semana passada, sem que se desse muita atenção às mudanças fundamentais que ele introduz, e ao significado que tem essa nova estrutura para as negociações de compra de material bélico com o compromisso de transferência de tecnologia, inclusive a compra dos novos caças, cuja licitação está para ser resolvida, não por acaso, nos próximos dias.

Aprovado por larguíssima maioria, o projeto é um exemplo de como governo e oposição podem cooperar em questões de Estado, para o bem da democracia e do país, define o deputado Raul Jungman, membro da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa da Câmara, que considera esta a maior mudança em talvez um século, na estrutura da Defesa e das Forças Armadas.

Transformando em realidade a atuação do Ministério da Defesa sob comando civil, um dos artigos da lei determina, por exemplo, que o ministro, que antes era ouvido quando da nomeação dos comandantes militares das três forças, agora os indique ao presidente para sua efetivação.

Já o artigo 7º define que compete ao ministro da pasta indicar a lista de promoção de cada uma das Armas, no tocante aos seus oficiais superiores, inclusive generais. Antes, isso se dava mediante reunião conjunta entre o presidente, ministro e comandantes militares.

Em outro artigo, extingue-se o Estado-Maior da Defesa e em seu lugar é instituído o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Este será chefiado por um oficial general no topo da carreira (quatro estrelas), que terá o mesmo status dos demais comandantes, será assessorado pelos chefes dos estados-maiores das três Armas, além de incorporar secretarias estratégicas, antes paralelas.

Todo esse aparato responderá diretamente ao ministro da Defesa. A centralização das decisões de compra de material bélico em uma secretaria do Ministério da Defesa é considerada pelos especialistas medida inovadora, de longo alcance e impacto, superando dois problemas crônicos: a competição das Forças entre si por mais e melhores materiais e equipamentos com exclusividade, e a incompatibilidade entre artefatos, máquinas e tecnologias.

A medida torna mais efetiva a operação conjunta das três Forças, imperativo decisivo da guerra moderna, segundo os especialistas.

A centralização das decisões de compra será de capital importância na redução dos custos, pelo ganho de escala, a redução de estoques e eliminação de supérfluos.

Um objetivo estratégico dessa unificação é incentivar a indústria bélica nacional, atendendo assim a um dos imperativos da estratégia nacional de defesa recentemente aprovada pelo Ministério da Defesa.

 Outro ponto fundamental da nova lei é a extensão das prerrogativas de patrulha, revista e prisão em flagrante à Marinha, no mar e águas interiores e à Força Aérea no espaço aéreo, já consignadas ao Exército nas fronteiras, na ausência ou impossibilidade de contar com a Polícia Judiciária.

A medida representa um avanço na luta contra o crime organizado no combate ao tráfico de drogas, armas, crimes ambientais e transfronteiriços, e dá segurança jurídica para a atuação das Forças Armadas em tempos de paz.

A dualidade de foro, civil ou militar, no caso de delitos praticados por integrantes das Forças Armadas quando em missão decorrente de suas atribuições subsidiárias, como a garantia de lei e da ordem e segurança de eventos como Olimpíadas ou eleições, geravam fortes resistências na corporação.

Esses crimes e delitos passam agora a ser competência exclusiva da Justiça Militar, exceto aqueles tipificados como dolosos contra a vida.

A nova lei estabelece também a responsabilidade conjunta do Executivo e do Legislativo pela defesa nacional. Como define bem o deputado Jungman, "na tradição histórica do nosso hiperpresidencialismo, o Executivo detinha o quase monopólio das iniciativas e decisões na área da defesa".

Tal realidade gerou um alheamento do Parlamento que tinha reduzidas responsabilidades sobre o tema e nenhum interesse direto, "pois Defesa não dá votos ou cargos".

Esse distanciamento, ressalta Raul Jungman, se transformava em uma ameaça, pois "a proclamada projeção internacional do Brasil e suas aspirações à governança global irão requerer pesadas e crescentes responsabilidades na área de segurança em escala regional e, posteriormente, global".

O assunto defesa nacional passará a ser mais e mais responsabilidade de Estado, e não apenas de governo, como até o presente. O Executivo, destaca Jungman, é a expressão de uma maioria eventual, já o Congresso Nacional representa a toda a Nação.

Com o objetivo de tornar a política de defesa nacional uma política de Estado e não apenas de governo, Jungman propôs ao ministro Nelson Jobim, com o apoio de líderes de todos os partidos, que a estratégia de defesa nacional, atualizada de quatro em quatro anos, fosse enviada, debatida e aprovada pelo Congresso.

E também que o Executivo enviasse ao Parlamento, periodicamente, o Livro Branco da Defesa Nacional, espécie de anuário contendo as principais disposições, composição, organização e condições de preparo e emprego das Forças Armadas.

Essas duas medidas, além de nos equiparar, no plano normativo e institucional, às principais democracias do mundo, representam um avanço extraordinário em termos de transparência e democracia.

Externamente, é um recado explícito aos nossos vizinhos e amigos, sobre as disposições pacíficas do Brasil relacionadas à sua defesa.

Marina cai na rede para tentar deslanchar

Verde se cerca de profissionais da internet e aposta na relação com a juventude

Maria Lima e Vivian Oswald

BRASÍLIA. Visual despojado, cabelo preso, sem maquiagem e o figurino meio étnico de sempre. A pré-candidata do PV à Presidência da República, senadora Marina Silva (AC), pretende ser o contraponto de Dilma Rousseff, pré-candidata do PT. A senadora também deixou claro que planeja desafiar velhas tradições de mídia e ousar nas ferramentas de comunicação.

Há pouco mais de 35 dias, usa e abusa da rede social Twitter e do seu blog na internet para estabelecer as bases do seu relacionamento com o público - quase coloquial, mas próximo de quem a lê. Marina diz que a web é uma ferramenta para quem tem coerência política, e, com esse discurso, tem atraído seguidores.

Por trás da novidade, há uma equipe jovem, ainda reduzida, com profissionais especializados em novas tecnologias e internet. Foram escolhidos a dedo. A dupla Juliano Spyer, de 39 anos, e João Ramirez, de 30, ostenta um extenso currículo cibernético. Admite ter sido atraída não só pela simpatia com a proposta da pré-candidata, mas também pelo desafio de ver a internet tendo um papel importante no contato com o público, extrapolando o velho palanque.

- Ela mesma dizia que não queria apenas falar. Quer ouvir, pensar e responder - diz Juliano, que trabalhou em empresas do setor no Brasil e nos Estados Unidos, e é autor do livro "Conectado" (2007), uma espécie de manual sobre a internet colaborativa e comunicação de rede.

A estratégia da senadora é o antimarketing. Nos últimos dias, ao participar de programas populares de TV ou nos posts no Twitter, revela estar moldando uma linguagem coloquial, chegando a arriscar gírias juvenis para conquistar uma fatia do eleitorado que tem mostrado simpatia por sua candidatura: os jovens.

Convidada para estrear o programa novo do músico Lobão, o Lobotomia, na MTV, Marina se soltou e entrou na onda do apresentador, que, na maioria das perguntas, alfinetava Dilma, criticando o que chamou de "marquetice empostada e canastrona, e simpatia postiça". A acreana que veio do seringal explicou sua opção pelo visual seco.

- O Dorival Caymmi acabou me convencendo. Sou bonita com o que Deus me deu. Sem maquiagem.

No Twitter, a verde também trava longos debates com jovens que perguntam sobre tudo. "@fredperillo Sou eu mesma que estou falando com você agora, menino!", postou Marina quando um dos interlocutores queria saber se era ela ou se algum assessor que estava tuitando.

Enquanto Dilma e Serra usam o palanque oficial para trabalhar suas pré-candidaturas, Marina tem desfilado por programas populares no rádio e na TV para se tornar conhecida. Além do Lobotomia, participou do "Show da gente" (SBT); entrevista com padre Fábio e o vereador Gabriel Chalita, o "Chalita canta o amor", ambos da rede católica Canção Nova; Programa do Ratinho (SBT); e também o "É notícia", na Rede TV.

Eleitorado feminino desafia petista

Analistas avaliam rejeição à ministra e também a resistência a Serra

PRÉ-CANDIDATA à Presidência, Dilma Rousseff tem 24% das intenções de voto das mulheres; Serra fica com 33%: "Mulher tem inveja"

Carolina Benevides

Se a eleição fosse hoje, mesmo repaginada e mais sorridente, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, perderia feio para José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência, quando o assunto é o eleitorado feminino. A última pesquisa Datafolha, divulgada no início deste mês, mostra que a ministra tem 24% das intenções de voto entre o grupo, enquanto Serra fica com 33%. Para Marcelo Tas, do CQC, explicar essa diferença é fácil:

- Mulher tem um radar poderoso para registrar cada segundo da atuação das mulheres. Se eu, que sou um macho primitivo, fiquei incomodado vendo a ministra dançando com gari e posando de pessoa simpática, imagina as mulheres que são mais espertas que os homens, mais sensíveis e reparam nas mínimas coisas?

Para o psicanalista Luiz Alberto Py, Dilma enfrenta um problema mais difícil de resolver do que se mostrar simpática de maneira convincente. Segundo ele, "mulher não gosta muito de mulher, tem certo preconceito, uma certa rejeição e inveja":

- Uma mulher que trabalha meio que despreza a que fica em casa. A que fica em casa também muitas vezes acha ruim a que trabalha. Ao mesmo tempo, as duas se invejam. Então, uma mulher que não trabalha pode olhar a Dilma, que tem chance de ser presidente do Brasil, e pensar: ela chegou lá, virou política, está concorrendo. E eu? Eu não. E também pode desdenhar: ela deu sorte.

Também psicanalista, Alberto Goldin diz que Dilma não emplaca com mulheres porque tem uma imagem "andrógina":

 - Ela não é feminina, mas também não é um homem. Quantas eleitoras sabem que ela tem uma filha, que vai ser avó? Seria melhor passar essa imagem de avó, mesmo que isso remeta a fragilidade, do que a de um ser andrógino.

Mas a candidata do presidente Lula não é a única que precisa descobrir como atingir mais eleitores. Adversário da ministra, Serra é o pré-candidato mais rejeitado, segundo o Datafolha. O governador de SP tem 25% de rejeição, e em dezembro esse número não passava de 19%. Dilma permaneceu estável: tinha 21% em dezembro e em março apareceu com 23%. Nas faixas etárias dos 35 aos 44 anos e dos 45 aos 59 anos, a rejeição a Serra chega a 27%, enquanto Dilma tem 23% nas duas.

- Acredito que a rejeição cresceu porque ninguém quer um candidato não muito entusiasmado. Quem quer ser presidente tem que ser valente, atrevido. O eleitor mais velho, que já viveu várias eleições, já viu Covas (Mario Covas) perder em 89 porque tinha atitude blasé. Serra não fez nada desabonador para ser rejeitado, mas é rejeitado exatamente porque não fez nada - diz Py.

Humorista, roteirista e ator, Bruno Mazzeo não vê como explicar o fato de Serra ser mais rejeitado do que Dilma:

- Os dois não têm carisma. Ele tem imagem careta, é duro, tem cara de político tradicional. Ela não é muito diferente. Se a gente parar para pensar, o Kassab (Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo) foi eleito e é uma figura tão pouco representativa...

Fundeb: parte da União só chega a nove estados

Apesar disso, governo alardeia que repasses de verbas federais para estados e municípios aumentaram dez vezes

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Embora o Ministério da Educação (MEC) alardeie que, com o Fundeb, os repasses de verbas federais para estados e municípios aumentaram dez vezes, o dinheiro só chega a nove estados do Norte e do Nordeste. Até 699 dos 1.827 municípios classificados como prioritários pelo ministério, por causa dos baixos indicadores de qualidade, ficam privados da ajuda do governo federal.

Criado em 2007, o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - financia o ensino básico. Este ano, o MEC transferirá pelo menos R$6,8 bilhões. Cada estado tem o seu próprio Fundeb. O do Rio, por exemplo, é formado por recursos do governo estadual e de todas as prefeituras do estado. O mesmo ocorre nos demais estados. Mas só nove estados recebem repasses federais para o Fundeb. São os de menor arrecadação em relação ao número de alunos. O Fundeb do Rio não recebe recursos federais porque a arrecadação das prefeituras e do governo estadual está acima do piso de gastos por aluno estabelecido pelo governo.

O dinheiro vai para os estados onde a arrecadação não é suficiente para garantir um valor mínimo de investimento por aluno nas escolas públicas. Dos 699 municípios que têm notas baixas no Ideb e não recebem ajuda do governo federal, 33 ficam no Estado do Rio.

Defesa de mais investimento

Convencido que todos os municípios prioritários precisam de maior apoio para superar suas dificuldades - recebam ou não verbas federais via Fundeb -, o MEC lança mão de programas específicos, como a oferta de programas de aceleração de aprendizagem, a compra de ônibus escolares, a construção de creches e escolas rurais. A aceleração atende 833 mil alunos, em 1.179 municípios.

- O Fundeb é uma maravilha, mas não dá para imaginar que resolve todos os problemas. Há um consenso nacional de que é preciso mais investimento na educação - diz o diretor de Articulação e Apoio aos Sistemas da Educação Básica do MEC, Romeu Weliton Caputo.

Ele explica que o objetivo do fundo é atenuar as disparidades regionais. Ao contrário do SUS (Sistema Único de Saúde), que paga o mesmo valor para procedimentos iguais em qualquer parte do país, o gasto por aluno no Fundeb varia de um estado para outro. A complementação federal, que equivale a 10% do montante aplicado por estados e municípios, tem essa finalidade.

Um estudo da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) mostra que, sem complementação federal do Fundeb, as escolas públicas do Maranhão teriam apenas R$782,16 por aluno/ano - R$65,18 por mês. Com o repasse previsto de R$1,4 bilhão, as redes municipais e a estadual maranhenses vão dispor de R$1.415,997 por aluno/ano. Além do Maranhão, a verba federal beneficia Alagoas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

O ministro Fernando Haddad diz que, em 2002, no último ano do governo Fernando Henrique, com o antigo Fundef - fundo que financiava apenas o ensino fundamental -, o repasse federal foi de R$680 milhões, em valor corrigido. Daí o destaque, na propaganda oficial, de que o Fundeb aumentou em dez vezes a complementação federal.

Haddad argumenta que o MEC realiza ações específicas para melhorar a situação dos municípios prioritários. Diz que, dentre os 699 em estados que não recebem verba federal do Fundeb, há cidades de todo o país. A lista contempla os 20 municípios com pior Ideb de cada estado, mesmo que não estejam entre os piores do país.

'Brasileiros podem ajudar a traçar uma ponte'

Qual a importância da visita de Lula para os palestinos?

BASSAM EID: Os palestinos acreditam que o Brasil pode ser um país muito importante nas negociações na região. Na verdade, há um histórico disso. Se pegarmos a história do Brasil, não há dúvidas de que o país pode desempenhar um papel muito importante na região. O presidente israelense e o presidente palestino recentemente visitaram o Brasil. Acho que o fato de que essas autoridades tenham visitado o Brasil é uma prova de que o Brasil pode desempenhar um papel muito importante na região. Não há dúvidas de que o Brasil é um dos países que estão trabalhando completamente com neutralidade no Oriente Médio, especialmente no caso do conflito entre israelenses e palestinos.

Mas os israelenses acham que o Brasil está muito distante dos assuntos do Oriente Médio, o que desclassificaria o país como mediador...

EID: Acredito que todos os países que, recentemente, conseguiram dar a volta por cima, se desenvolver e lidar com seus problemas mais profundos estão, infelizmente, longe desta região. Mas justamente por estarem distantes, podem nos ensinar algo. A coisa mais importante da visita do presidente brasileiro ao Oriente Médio é para que possamos aprender mais do presidente brasileiro. E não há dúvida que os brasileiros têm uma boa experiência na resolução de conflitos. Isso pode ajudar a traçar uma ponte entre israelenses e palestinos.

Os palestinos defendem a formação de um novo quarteto, com Brasil, África do Sul e Índia incluídos, não?

EID: Sim. Existe essa ideia. A História pede isso. Quando você quer resolver um conflito atual, você tem que recorrer ao passado. Temos que aprender com a experiência desses povos como eles conseguiram conter conflitos internos e se desenvolver.

Como os palestinos encaram a proximidade entre Lula e Ahmadinejad?

EID: Não acho que isso tem muita importância para os palestinos, pelo menos na Cisjordânia. Não é o caso, porém, de Gaza. Acho que os membros do Hamas, em Gaza, estão muito orgulhosos pelo que o Irã tem feito, o que tem dito e o que está produzindo. Mas aqui na Cisjordânia, sob a autoridade de Mahmoud Abbas, não consideram esse assunto de extrema relevância. Não há um apoio a Ahmadinejad por aqui. (D.K.)

Cabral lança movimento de defesa ao estado e diz 'não' a Ibsen

Carlos Braga

RIO DE JANEIRO - O governador do Rio Sergio Cabral, em entrevista coletiva realizada sábado de manhã no Palácio das Laranjeiras, deu início a um movimento “Contra a covardia, em defesa do Rio” para tentar conseguir um veto ou alterar a emenda que redistribui os royalties de petróleo. Acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Matheus, entre outras lideranças políticas, Cabral reafirmou que o Rio está sendo vítima de um linchamento com a previsão de deixar de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões.

– O Rio não aceita essa violência contra o seu povo – disse Cabral. – Esse estado foi o estado que liderou a campanha “O Petróleo é nosso” e a campanha da redemocratização, foi o mais inquieto contra a ditadura militar. Esse estado não fica cabisbaixo e não vai aceitar essa covardia. Somos 16 milhões de habitantes, recebemos cerca de 8 milhões de visitantes por ano, um estado que recebe o Brasil inteiro de braços abertos. Vamos mostrar ao Brasil, o valor do povo, o valor da nossa indignação e do nosso compromisso da mobilização dos fluminenses.

O governador calcula que o estado, se o projeto se tornar lei, terá perdas de R$ 5 bilhões. O projeto precisa ainda passar por votação no Senado e ser aprovado pelo presidente Lula. Cabral acredita que o presidente vetará o projeto. Ainda, porém, que a emenda seja aprovada, o estado irá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal. De acordo com o governador, 80% do pagamento de aposentados e pensionistas do estado vêm dos royalties do petróleo.

– Essa emenda inviabiliza Olimpíadas e inviabiliza Copa do Mundo – disse Cabral. – As prefeituras param. O estado não terá recursos. Para tudo, no nosso caso para tudo. Essa emenda compromete as receitas do estado para tudo. O estado não terá recurso para dar continuidade para qualquer tipo de investimento.

Valor reduzido

No ano passado, o estado do Rio recebeu em royalties e participações especiais, mais de R$ 4 bilhões. Segundo o Governo do Estado, pela nova lei, o Rio passa a receber R$ 100 milhões.

Os senadores Francisco Dornelles, Paulo Duque e Marcelo Crivella, os presidentes da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, e da Fecomércio-Rio, Orlando Diniz também participaram da entrevista.

Uma manifestação com ponto facultativo para servidores

O governador Sergio Cabral convocou a população do Rio para uma manifestação contra a emenda Ibsen na próxima quarta-feira, a partir das 16h. Cabral disse que vai decretar ponto facultativo a partir das 15h para para os servidores estaduais. Sugeriu que as prefeituras também o façam. A manifestação terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.

– Saem R$ 5 bilhões do estado e eles têm que ser repostos – disse o governador. – Nós vamos perder mais do que tudo que o estado investiu em 2009, que foi cerca de R$ 4 bilhões. Tirou esse recurso, acaba o investimento. Acabou tudo. Não é exagero, não. O estado para.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também planeja fazer um protesto contra a aprovação da emenda Ibsen. Segundo a Alerj, a manifestação deve ocorrer na próxima terça-feira , no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.

– O que eu acho incrível é que nós do estado do Rio de Janeiro, com essa nossa generosidade, nunca ficamos olhando para o vizinho – disse Cabral – Nunca reclamamos dos outros estados, a gente nunca brigou por causa de investimentos de outros estados, sejam na imprensa ou na política. Porque não é da nossa índole, pelo contrário, somos solidários.

O governador disse que prefeitos também trarão moradores para a manifestação na capital.

Franceses pedem da Air France indenização igual à de brasileira

Justiça condenou empresa a pagar R$ 2,04 mi para família de vítima

Andrei Netto

A decisão da Justiça brasileira, que condenou na quinta-feira a companhia Air France a indenizar em R$ 2,04 milhões a família de uma vítima do voo AF-447, abriu um precedente jurídico na França. Ontem, diferentes associações de parentes dos passageiros mortos pediram à Justiça do país que trate o tema com base na sentença brasileira. O objetivo das entidades é garantir que o mesmo valor seja pago às famílias francesas, que até agora não obtiveram vitórias na Justiça.

Na quinta-feira, a Justiça do Rio condenou a companhia aérea francesa a pagar indenização por danos morais à família da procuradora Marcelle Valpaços Fonseca Lima, uma das 228 vítimas do desastre do Airbus A-330 sobre o Oceano Atlântico, em 31 de maio passado. Segundo a sentença do juiz Mauro Nicolau Júnior, da 48ª Vara Cível, o acidente "se deveu, em grande parte, pela conduta negligente da ré".

Entre outros ressarcimentos, a decisão ordena a Air France a pagar uma pensão mensal de R$ 19,4 mil por 540 meses. O total de benefícios equivale a 840 mil.

Procurada pelo Estado para comentar a condenação, a direção da Air France não se manifestou. Em seu site corporativo, a empresa lembra que suas seguradoras já efetuam adiantamentos de 17,6 mil por vítima. Segundo a companhia, dois terços dos 500 beneficiários em potencial receberam o valor.

O montante, entretanto, não será suficiente para encerrar a disputa na França. Ontem, as associações francesas que reagrupam famílias de vítimas foram a público pedir isonomia à decisão brasileira.

Robert Soulas, secretário da associação Ajuda Mútua e Solidariedade AF-447, argumenta que o passageiro, seja brasileiro ou francês, deve ser igual aos olhos da Justiça. "Nós consideramos importante que todas as famílias de vítimas sejam tratadas da mesma maneira", afirmou. "Não há nenhuma razão para que um passageiro brasileiro ou um passageiro francês não tenha a mesma indenização a título moral."

À Rádio France Internacional (RFI), o advogado da Associação Verdade e Defesa dos Direitos das Vítimas do Voo 447, Sylvain Maier, também pediu tratamento igualitário. "A decisão abre as portas para que outras famílias também sejam indenizadas", reiterou.

O advogado Jean-Claude Guidicelli, que representa na França a família da aeromoça brasileira Carla Mar Amado, morta no acidente, informou que solicitará ao juiz de instrução do Ministério Público de Paris que se alinhe à decisão brasileira. "Não pode haver duas justiças, uma brasileira, corajosa, e outra francesa, excessivamente prudente, que permanece imóvel."

Amparando-se na perícia sobre as causas do acidente feita por uma comissão independente, Guidicelli fez críticas à investigação oficial, realizada pelo Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA) francês. "A verdade não está no fundo do mar, mas no relatório que aponta as falhas das sondas (de velocidade) pitot", disse o advogado.

Cálculos preliminares feitos em junho pelos seguradores e resseguradores da Air France ? entre os quais AXA, AIG, Swiss Re, Allianz e Global Aerospace Underwriting Managers ? indicaram que a indenização total às famílias de vítimas do voo AF-447 pode ser uma das mais elevadas da história, chegando a 550 milhões.

Em jornal americano, FHC diz que Dilma é 'autoritária' e 'dogmática'

Ex-presidente afirmou que ministra tem visão 'dogmática' em entrevista ao 'Miami Herald'.

Um artigo do colunista Andres Oppenheimer publicado nesta quinta-feira no jornal americano The Miami Herald traz uma entrevista com Fernando Henrique Cardoso, na qual o ex-presidente classifica a possível candidata do PT nas eleições presidenciais deste ano, Dilma Rousseff, como uma pessoa "autoritária", "dogmática" e mais próxima da esquerda do que o presidente Lula.

Na entrevista, que segundo Oppenheimer foi concedida a ele nesta semana, FHC afirma que é possível que Dilma suba nas pesquisas de opinião, já que o "presidente Lula acelerou o início de sua campanha, e a oposição ainda não escolheu oficialmente seu candidato".

O ex-presidente, no entanto, afirma que, apesar deste eventual crescimento, no entanto, "as coisas irão mudar" quando os eleitores forem às urnas, devido à falta de experiência da ministra em cargos eletivos.

Comparando as personalidades de Lula e de Dilma, FHC afirma que a ministra é uma pessoa "dura, autoritária", enquanto Lula seria "um negociador habilidoso, com a habilidade de mudar de opinião".

"Não acho que Dilma seria assim (como Lula), porque ela é mais - talvez isso seja um pouco duro - dogmática. Ela tem uma visão ultrapassada, a favor de uma maior interferência do Estado (na economia)", disse FHC, segundo o jornal.

Na entrevista, o ex-presidente diz que "o coração de Dilma é mais próximo à esquerda" e afirma que ela "provavelmente" poderia se aproximar do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, mas que a existência de "instituições fortes" no Brasil serviria de "contrapeso". BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Lula vai a Israel visando mediar negociações com palestinos

Pela primeira vez no país, presidente defende ampliação da negociação de paz entre palestinos e israelenses

Com uma oferta de mediação brasileira apresentada em 2003 e ressuscitada agora no fim do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia amanhã uma visita oficial a Israel e aos territórios palestinos em um momento especialmente delicado para as negociações de paz, que os Estados Unidos desejam mediar.

Ao desembarcar hoje em Tel-Aviv, Lula chegará com uma bagagem potencialmente explosiva: sua insistência em levar mais interlocutores para esse difícil diálogo, entre os quais o Brasil, e em interferir nas discussões internas entre a Autoridade Palestina (AP) e os radicais do Hamas.

No auge das pretensões, o Brasil quer até mediar diretamente o diálogo entre o Fatah e o Hamas, que tomou o controle da Faixa de Gaza em junho de 2007, após derrotar as forças de segurança do movimento laico.

Ontem, o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, partiu de Israel, encerrando seu esforço para fazer avançar as negociações indiretas entre palestinos e israelenses. Sua visita foi prejudicada pelo anúncio de Israel de que pretende construir 1.600 casas em Jerusalém Oriental.

O argumento básico de Lula em favor de novos interlocutores é embalado pelo fracasso da mediação dos EUA. Um ministro próximo a Lula esmiuçou assim, na semana passada, a crítica à atuação de Washington: os EUA são parte interessada, estão atrelados ao ponto de vista de Israel. A mesma fonte lembrou que, apesar dos avanços iniciais nas negociações que mediou, a Casa Branca não conseguiu fechar um acordo capaz de permitir a convivência pacífica e segura entre os dois lados.

"O Brasil está interessado em integrar esse processo, quer jogar em favor da paz. Mas não vai se apresentar como um salvador da pátria", disse o ministro. "Se a negociação ficar pendurada nos EUA, não sei se funcionará."

País insuspeito

A primeira vez em que Lula se ofereceu para contribuir para a paz entre israelenses e palestinos foi em dezembro de 2003, quando se encontrou no Cairo com Nabil Shaath, então chanceler da AP. Segundo um diplomata, o mundo árabe recebeu bem a oferta pelo fato de o Brasil ser considerado um "país insuspeito", sem interesses políticos ou econômicos na região.

Em novembro, Lula insistiu na oferta de mediação brasileira ao receber os presidentes de Israel, Shimon Peres, e da AP, Mahmoud Abbas. Apesar das negativas à interferência mais incisiva do Brasil, a Presidência e o Itamaraty insistem na possibilidade.

"Consórcios paralelos" driblam licitações de obras no Brasil

"Por fora", empreiteiras partilham pagamento e execução de concorrências públicas

Construtoras envolvidas negam manipulação de resultados apontada por investigações da Polícia Federal em diversos Estados

RENATA LO PRETE

EDITORA DO PAINEL

LEONARDO SOUZA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Grandes construtoras do Brasil têm um esquema de reparte de contratos que funciona à margem, e a despeito, dos processos públicos de licitação. Nem sempre o grupo de empreiteiras que vence a concorrência é o mesmo que executa a obra ou recebe o pagamento.

As empresas negam manipulação dos resultados e a formação de cartéis, mas a Folha leu documentos que descrevem a atuação dos "consórcios paralelos" no território nacional.

Os papéis constam dos inquéritos de quatro operações realizadas pela Polícia Federal para apurar desvios de dinheiro público (Boi Barrica, Castelo de Areia, Caixa Preta e Aquarela) e de investigações da Polícia Civil em vários Estados.

Em geral, os "consórcios paralelos" agem assim: as construtoras firmam entre si um pacto sobre quem de fato vai executar uma obra a ser licitada. Depois, elas participam separadamente da concorrência, para dar aparência de lisura ao processo. Escolhida a vencedora, o acerto é feito por fora.

Relatórios da PF chegam a detalhar a partilha, atribuindo o percentual de cada integrante. Para fechar as tabelas, peritos analisaram o fluxo de caixa das empreiteiras e as ordens de execução dos canteiros de obras -muitas delas assinadas por construtoras que tinham sido derrotadas na licitação.

Segundo as investigações policiais, o esquema operou, por exemplo, na licitação dos metrôs de Salvador, do Rio de Janeiro, de Fortaleza, do Distrito Federal e de Porto Alegre.

O caso de Salvador é o mais emblemático. A cronologia dos fatos esmiúça o esquema:

1) Documento manuscrito datado de 1º de fevereiro de 1999 menciona uma reunião sobre o metrô soteropolitano da qual teriam participado várias empreiteiras, entre elas OAS, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht. O papel cita, também, a discussão de um "acordo" em torno da obra;

2) O consórcio Impregilo/ Soares da Costa apresentou a menor proposta de preço (R$ 347 milhões) e ganhou a licitação, realizada em 1999;

3) A comissão especial da concorrência cancelou o resultado, por "razão técnica", e, em outubro daquele ano, declarou vitoriosa a associação Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez;

4) Ainda em outubro, a Impregilo/Soares da Costa entrou com mandado de segurança para reverter a decisão;

5) Em fevereiro de 2002, a Impregilo/Soares da Costa desistiu da ação na Justiça;

6) Em 2009, policiais acharam minuta de termo de acordo, pela qual a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez prometiam recompensar a Impregilo em troca do recuo na Justiça. O valor: 1,5% do contrato do metrô. Por isso, o Ministério Público denunciou as três empreiteiras por cartelização.

7) Perícia feita pela PF no controle de receitas e despesas e nos saldos de caixa das empreiteiras concluiu, além disso, que a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez não tocam sozinhas a construção do metrô.

Integram o "consórcio paralelo" justamente as construtoras citadas no papel de 1999 que aludia ao "acordo". Segundo a polícia, a Norberto Odebrecht e a OAS ficaram, cada uma, com 16,7% dos contratos -e cuidam até da gerência da obra. Constran (16,7%) e Queiroz Galvão (5,2%) também teriam sido contempladas.

Do mesmo modo, os peritos relataram ter achado indícios contábeis de que as construtoras Queiroz Galvão e Carioca participam, por fora, da execução do lote 1 da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro -licitação vencida originalmente pela associação entre Andrade Gutierrez, OAS, CBPO (hoje Odebrecht) e Camargo Corrêa.

Em Fortaleza, embora a Camargo Corrêa e a Queiroz Galvão tenham vencido a concorrência, a PF concluiu que a EIT foi chamada para o "consórcio paralelo". No DF, onde o metrô é tocado oficialmente por Andrade Gutierrez, Serveng e Camargo Corrêa, quem de fato, segundo a PF, encabeça o "consórcio paralelo" é a CR Almeida, com 32% de participação.

Em Porto Alegre, as investigações sobre o metrô apontam que as empreiteiras, além de formar o "consórcio paralelo", manobraram os preços.

Relatórios internos da Camargo Corrêa revelam que ela preparou duas propostas para a licitação -uma "sem acordo" (R$ 307 milhões, 15% abaixo do preço mínimo estipulado pelo Estado) e outra "com acordo" (R$ 354 milhões). O valor "com acordo" foi submetido e derrotado, por pouco mais de R$ 1 milhão, por uma parceria liderada pela Norberto Odebrecht.

Segundo relatório da PF sobre os documentos apreendidos na Operação Castelo de Areia, houve armação "com objetivo de fraudar a competitividade do certame".

A Folha não conseguiu confirmar se a PF e a Polícia Civil dos Estados completaram o rastreamento do dinheiro que transitou entre o poder público e os "consórcios paralelos".

Em meses recentes, as investigações foram alvo de protestos das construtoras. A Operação Castelo de Areia, que além de empreiteiras envolveu políticos, foi travada por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

As construtoras sob investigação de formação de cartel (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Constran, Crasa, EIT, Impregilo, Norberto Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia, Serveng e Soares da Costa) têm, juntas, receita líquida anual de R$ 20 bilhões -mesmo valor que União, Estados e municípios estimam gastar nas obras da Copa do Mundo de 2014.

+Autores: O valor de um canhão

Revisão histórica da Guerra do Paraguai afasta influência da Inglaterra no maior conflito bélico da América Latina

BORIS FAUSTO

COLUNISTA DA FOLHA

A pedido do vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a decisão de devolver àquele país o canhão "Cristão", fabricado pelos paraguaios a partir de sinos de igrejas, no curso da guerra com a Tríplice Aliança, formada pelo Brasil, a Argentina e o Uruguai, entre 1864 e 1870.

A medida foi aplaudida pelo presidente do Clube Militar [general Gilberto Barbosa de Figueiredo], afirmando que "normalmente não se devolve troféu de guerra, mas o povo paraguaio merece; é um ato de grandeza".

Aplausos, com um pequeno adendo: mais do que um ato de grandeza, a devolução é um ato de justiça.

"Guerra brasileira"

A Guerra do Paraguai foi o fato mais relevante da história latino-americana, na segunda metade do século 19. A luta contra aquele país, liderado por Francisco Solano López, que a princípio reuniu os três países citados, passou a ser, cada vez mais, uma "guerra brasileira", seja pelos efetivos militares envolvidos, seja por sua repercussão interna.

O episódio tem também muito interesse pelas controvérsias historiográficas que gerou. Até anos recentes, Solano López era considerado, no Paraguai, um herói nacional; no Brasil, foi pintado como um tirano sanguinário, que tivemos de esmagar, apesar de nossa vocação pacifista.

Nem tão herói assim

Essas visões mudaram nos dois lados, pois, se Solano continua a ser um herói da pátria para a maioria do povo paraguaio, vários historiadores daquele país promoveram a revisão para baixo de sua figura. Quanto ao Brasil, a Guerra do Paraguai foi descrita e analisada, por muitas décadas, a partir de uma versão patrioteira.

Qualquer outra versão era considerada impatriótica e implicitamente perigosa. Uma reviravolta ocorreu a partir dos anos 1960 do século passado, no âmbito da voga do nacionalismo anti-imperialista, nos meios intelectuais da América Latina. Um dos pontos centrais da revisão diz respeito às causas da guerra, atribuída às maquinações do imperialismo britânico.

Um livro típico daquela época, "Genocídio Americano - A Guerra do Paraguai", do jornalista Julio José Chiavenato (1979, ed. Moderna, esgotado), teve imenso sucesso nas escolas brasileiras, incorporando a versão conspirativa.

Segundo o autor, ao destruir o Paraguai, o imperialismo inglês manteve o status quo na América meridional e impediu a ascensão de seu único Estado economicamente livre.

Hoje, a tese conspirativa está desacreditada, graças aos trabalhos de Francisco Doratioto, baseado em fontes brasileiras e paraguaias ("Maldita Guerra", 2002, Cia. das Letras), e de outros historiadores, como Ricardo Salles ["Guerra do Paraguai - Escravidão e Cidadania na Formação do Exército", Paz e Terra] e Vitor Izecksohn ["O Cerne da Discórdia - A Guerra do Paraguai e o Núcleo Profissional do Exército", E-Papers].

Na verdade, aos ingleses interessava acima de tudo a estabilidade da região, como garantia de seus bons negócios, e não um conflito. É certo, que após estourar a guerra, bancos ingleses financiaram o Brasil, agravando aliás o problema de nossa dívida pública, mas isso é outra história. O conflito teve causas locais, embora nem sempre fáceis de discernir.

Morticínios

De um lado, Solano López, que instaurara no Paraguai uma ditadura férrea e convertera o país numa grande fazenda pertencente ao Estado, pretendia romper o relativo isolamento paraguaio e abrir caminho para uma presença maior na bacia do [rio da] Prata.

De outro lado, as pretensões paraguaias eram tidas como francamente expansionistas e vistas com suspeita pelos países da Tríplice Aliança. Se López não era um herói precursor do anti-imperialismo, o Brasil liberal, mas escravista, não ficava em boa posição na luta contra o ditador.

Além disso, ao longo do conflito, as forças brasileiras perpetraram uma série de morticínios, assim como o saque de Assunção, quando a capital paraguaia foi ocupada, em janeiro de 1869. O que não quer dizer que as ações paraguaias não se caracterizassem também por muitas barbaridades. No terreno dos números, há uma total incerteza quanto às mortes do lado do Paraguai, variando as cifras entre 9% e 69% da população!

O Brasil enviou para a guerra cerca de 139 mil homens, dos quais uns 50 mil morreram nos combates ou foram vítimas de doenças.

Os contingentes incluíram, além do Exército, os "voluntários da pátria" -na verdade, gente enviada à força para a frente de combate, entre eles escravos que substituíram filhos da elite. Para qualificar o conflito numa frase, lembremos uma carta escrita pelo barão de Cotegipe para o barão de Penedo, em maio de 1866. Nela, há um trecho eloquente, lembrado por Doratioto: "Maldita guerra, atrasa-nos meio século!".

De fato, a guerra não nos atrasou meio século, como pensava o provecto barão, mas certamente mereceu o qualificativo de maldita.

BORIS FAUSTO é historiador e preside o Conselho Acadêmico do Gacint (Grupo de Análise da Conjuntura Internacional), da USP. É autor de "A Revolução de 30" (Companhia das Letras).

Brasileiros voltam a garimpo sob tensão

Embaixada no Suriname vê indisposição com garimpeiros; 11 suspeitos de ataque ainda estão presos

THIAGO GUIMARÃES

DA REPORTAGEM LOCAL

JOÃO CARLOS MAGALHÃES

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

Cenário de um ataque a garimpeiros brasileiros na véspera do Natal que terminou com saques, incêndios e ao menos 25 feridos, a cidade fronteiriça de Albina, no Suriname, registra retorno intenso desses trabalhadores à região, agora sob um quadro de "paz vigiada" e conflitos latentes.

Mas se antes esses garimpeiros compravam, dormiam e se divertiam no entreposto do rio Maroni onde foram agredidos a golpes de facão e pauladas por surinameses descendentes de quilombolas, os maroons, o local é hoje somente um ponto de passagem rumo às lavras remotas na vizinha Guiana Francesa, onde o garimpo é mais promissor do que no Suriname.

O embaixador do Brasil no Suriname, José Luiz Machado e Costa, descartou motivação xenófoba no ataque -provocado pelo assassinato de um maroon-, porém reconhece que a indisposição contra brasileiros é crescente no país.

"Antes os brasileiros eram "invisíveis" no Suriname, garimpavam em pequena escala, pagavam taxas aos maroons. Hoje estão contratando gente e crescendo. Isso começa a incomodar algumas pessoas, e a tendência é que manifestem resistência", disse o embaixador, em entrevista à Folha.

Tensão

O ambiente conflitivo do garimpo se estende à Guiana Francesa, território que vem aumentando a repressão à atividade. Um exemplo ocorreu na manhã da última quarta-feira, quando a polícia francesa prendeu cerca de 15 lavradores brasileiros na ilha chamada La Gran Rochelle, usada como entreposto e atalho para a subida do rio Oiapoque.

Quando os policiais conduziam os detidos -e mais 600 gramas de ouro e dois barcos apreendidos- para registrar o caso em Saint Georges, cidade mais próxima, foram cercados por cerca de 50 brasileiros, que conseguiram resgatar cinco presos e uma embarcação.

"A sorte deles é que a polícia francesa não reagiu, e só deu tiros de borracha e de advertência", disse o delegado Samuel Elanio, da Polícia Federal (PF) em Oiapoque, no Amapá, que fica a cerca de 15 minutos de barco de Saint Georges.

Para o adido da PF no Consulado-Geral do Brasil em Caiena, Alexandre Messias, a expectativa de impunidade e o lucro movem os garimpeiros brasileiros. "A atividade é tão lucrativa que a maioria acaba voltando, mesmo perdendo ouro. Sabem que jamais serão maltratados [pela polícia francesa], por isso não temem voltar."

Saldo do ataque

No Suriname, as oito vítimas do ataque ainda abrigadas pelo governo brasileiro em hotéis de Paramaribo deixaram os locais na semana passada, com US$ 200 (R$ 352) como ajuda de custo do Itamaraty.

Dos cerca de 40 indiciados sob suspeita de participação no ataque aos brasileiros, 11 continuam presos, segundo o embaixador Costa. Respondem por crimes como lesão corporal, vandalismo, roubo e estupro (o Itamaraty confirmou dois casos de vítimas brasileiras).

A presença brasileira no Suriname se tornou tema de campanha no país, que define novo Legislativo no próximo mês de maio -os membros da Assembleia Nacional elegem o presidente. Criticado pela oposição por conta da situação em Albina, o governo de Ronald Venetiaan inaugurou na última sexta-feira uma nova unidade policial na cidade, que conta com 20 mil habitantes.

"A presença do Estado lá [Albina] mudou, mas não muito", diz o ex-garimpeiro José Paulo Ribeiro, hoje empresário e líder de um conselho de brasileiros no Suriname.

ORIENTE MÉDIO

Palestinas enfrentam tropas israelenses em Jerusalém

DA ASSOCIATED PRESS

Em meio a tensões políticas e religiosas crescentes em Jerusalém, dezenas de mulheres palestinas entraram ontem em confronto com tropas israelenses na periferia de cidade.

O confronto ocorreu no posto de controle de Qalandiya, entre a faixa de Gaza e Jerusalém, uma das principais vias para palestinos com permissões especiais para entrar na cidade.

Gritando "Jerusalém é árabe, nossa eterna capital", as mulheres fincaram uma bandeira palestina em um dos portões de metal do posto e forçaram a passagem.

Tropas israelenses dispersaram o grupo com gás lacrimogêneo. Um artefato explosivo atingiu um jipe militar israelense e soldados correram para apagar o fogo. Israel disse ter detido quatro manifestantes e que não houve feridos.

Os palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de seu futuro Estado -a área foi capturada por Israel na Guerra dos Seis Dias, em 1967. Nesta semana, Israel anunciou a construção de mais 1.600 casas na área, elevando a tensão na região.

Antigo reduto da Al Qaeda, Samarra vive decadência

Na rota dos terroristas, cidade iraquiana viu comércio e turismo locais desaparecerem

Relatos de recrutamento se proliferam em local que atraiu ultrarradicais sunitas depois da queda do ditador Saddam Hussein, em 2003

SAMY ADGHIRNI

ENVIADO ESPECIAL A SAMARRA

Com apenas 15 anos de idade, Hathem Jaburi foi recrutado pelo braço iraquiano da Al Qaeda. Seu trabalho era dirigir caminhonetes usadas para espalhar o terror. Hathem ajudou a sequestrar, plantar bombas e degolar famílias. Morreu estraçalhado num ataque de soldados americanos em 2007, a alguns quilômetros de casa.

Quem relata a história é Ali, irmão mais velho de Hathem. "Minha mãe tem crises diárias de choro, e meu pai adoeceu", diz Ali, operador de caixa em uma papelaria no centro de Samarra, 130 km a norte de Bagdá. Para os Jaburi, a pacificação do ano passado chegou tarde na cidade, marcada pelo terror.

Samarra é suja, seca e poeirenta. Muitas lojas da principal rua deram lugar a barraquinhas de bugigangas. Há restaurantes, com aparência insalubre. Sumiram os turistas que visitavam vestígios da Antiguidade.

O símbolo mais visível do legado terrorista é a reconstrução da mesquita Al Askarin, um dos principais santuários xiitas do mundo situado numa região de maioria sunita. Em 2006, a sunita Al Qaeda atacou e destruiu a mesquita do século 10.

Tida como uma provocação deliberada da Al Qaeda, a ação gerou retaliações xiitas e contrarretaliações sunitas que fizeram o Iraque mergulhar numa guerra civil. Só agora peregrinos retomam o caminho de Samarra, alimentando a esperança de reavivar o turismo.

Samarra entrou na rota da Al Qaeda no vácuo de poder que se seguiu à queda do ditador Saddam Hussein, em 2003. Sauditas, iemenitas e sírios aproveitaram a anarquia nas fronteiras para ir ao Iraque infernizar os americanos e fincar bases.

Os ultrarradicais sunitas encontraram apoio de lideranças tribais nas regiões sob influência sunita, facção à qual pertencia Saddam, embora ele mesmo não fosse religioso. Samarra fica a meia hora de carro de Tikrit, berço do ditador.

Ali Jaburi diz que o irmão foi forçado a ingressar na Al Qaeda. "Quando minha mãe lhe pedia para abandonar essa gente, ele dizia que, se saísse, viriam nos matar." Mas os relatos de doutrinamento são muitos.

"Nas minhas pregações sempre pedi que não se metessem com a Al Qaeda", diz o xeque Said Mohrab, um dos maiores clérigos de Samarra. "Matar crianças não tem nada a ver com o islã", exalta-se.

O plano que varreu a Al Qaeda da maior parte do Iraque se deu em duas frentes. Na primeira, os EUA aumentaram os efetivos. Na segunda, foi dado dinheiro a sunitas pró-Al Qaeda para mudarem de lado. Funcionou. Milicianos cooptados ainda patrulham Samarra ao lado do Exército e polícia iraquianos, e o governo é pressionado a integrá-los de vez.

Mina de ouro em forma de férias

Ministros do Tribunal de Contas da União buscam o direito de receber pelo período de recesso que não usufruíram em anos anteriores. Alguns podem embolsar cerca de R$ 1 milhão

Lúcio Vaz

Processo que tramita em sigilo no Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o pedido de pagamento de férias não gozadas feito por ministros da Casa, sem qualquer prescrição de prazo. Segundo cálculos da equipe técnica, pelo menos três ministros aposentados teriam direito a receber um total de cerca de R$ 1 milhão. O valor é alto porque esses ministros passaram vários anos sem tirar férias. Os ministros do TCU têm direito a um período de férias de 60 dias anuais, sem contar o recesso de um mês no fim do ano. Sobre o período não gozado há ainda o acréscimo equivalente a um terço do valor do benefício.

A Lei nº 8.112/90 estabelece que o servidor público tem direito a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço. Assim, o prazo de prescrição do benefício seria de dois anos. Mas ficam ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. O processo apresentado pelo ex-ministro e ex-presidente Adylson Motta tenta estabelecer uma jurisprudência no tribunal, o que deverá gerar benefício inclusive para os futuros aposentados.

Motta argumenta que há precedentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deliberações semelhantes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Tribunal Superior do Trabalho. Ele também pede o cumprimento da Constituição Federal, que garante aos ministros do TCU, em seu artigo nº 73, as mesmas garantias, vencimentos e vantagens dos ministros do STJ. O ex-ministro argumenta ainda que o não pagamento das férias resultaria no “enriquecimento sem causa por parte do Estado”. O ex-ministro Humberto Souto também solicitou o pagamento de férias não gozadas. Outro ex-ministro que poderá ser beneficiado é Lincoln Magalhães.

“Sem privilégio”

O ex-ministro Motta defendeu a quebra do sigilo sobre o seu processo e debateu abertamente o assunto: “Não há e não pode haver sigilo. Tudo tem que ser divulgado. Eu não estou abrindo uma exceção, não estou pedindo privilégio algum. Isso aí é rotina nos tribunais superiores. Mas só pode requerer quando se aposentar ou quando for demitido, exonerado, quando houver impossibilidade absoluta de gozo”. Ele acrescentou que, recentemente, um funcionário do TCU recebeu também licença prêmio não gozada. “O Lincoln está atrás de licença prêmio e o Humberto Souto, atrás das férias. Ele também entrou.”

Souto disse que não tem informações precisas sobre o processo de Motta. “Eu não tenho certeza absoluta. Mas acho que, se ele ganhar, se estenderá a todos os ministros. Eu fiz o requerimento na época, para não perder o prazo de cinco anos, para não perder o direito, mas não me envolvi mais com isso. Não estou muito interessado nisso, mas, se vier, se é um direito, tudo bem”, disse o ex-ministro, que hoje é deputado federal por Minas.

Motta explicou por que não gozou quase a totalidade das férias a que tinha direito nos quase oito anos em que esteve no TCU. “Nos primeiros anos, recebi muitos processos atrasados. E, para colocar em dia, não tirava férias. Nos últimos quatro anos, estive dois anos na Presidência e dois anos na vice. Acumulei a corregedoria e presidência de Câmara, que tem sessão todas as semanas.” Questionado sobre o período total a que tem direito, respondeu: “São todas as férias. Não sei exatamente quanto. Eu nunca gozei férias. Gozei alguns dias, uma semana, cinco dias. É um hábito que tenho não gozar férias”. Souto ficou quase 10 anos no tribunal. “Tirei algumas férias, acho que umas duas. Não é fácil porque o tribunal tem muito pouco ministro. Eu acabava não tirando férias.”

“Eu nem sabia”

O ex-presidente do tribunal afirma que desconhecia o benefício quando estava na ativa. “Eu nem sabia que havia essa possibilidade, viu? Te digo com a maior franqueza, não sabia. Fiquei sabendo disso quando me aposentei. Estava dando como perdidas as minhas férias. Não tirei por necessidade de serviço, tanto é que quem mais relatou nesse período fui eu. Então, estou requerendo.”

O processo chegou a entrar na pauta de votação há duas semanas, relatado pelo ministro Raimundo Carreiro. Mas foi retirado da pauta por acordo entre os ministros. “Estão fazendo corpo mole. Eu não sei o que está havendo no TCU. Eu fui muito duro lá, quando fui ministro e presidente. Talvez, eu esteja pagando o preço. Mas estou com a minha consciência tranquilíssima”, comentou Motta. Carreiro não quis conceder entrevista sobre o processo alegando sigilo.

O número 60

Quantidade de dias de férias anuais a que têm direito os ministros do TCU, fora o recesso de um mês no fim do ano

PATRIMÔNIO

Forte do século 17 é restaurado

Monumento de Fernando de Noronha que passou por obras há 22 anos apresentava sinais de degradação

Tânia Passos

Recife — Uma das maiores fortificações do sistema defensivo português, erguida no século 17, no arquipélago de Fernando de Noronha, o Forte de Nossa Senhora dos Remédios começou a ser recuperado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a administração da Ilha. O monumento havia sido restaurado pela última vez há mais de 20 anos e apresentava sinais de degradação nas muralhas, na capela do forte, no mirante e na parede da casa de pólvora. A obra, que deverá ser concluída em seis meses, recebeu investimentos de R$ 300 mil. O governo de Pernambuco está colaborando no transporte do material do continente para o arquipélago.

De acordo com o superintendente do Iphan-PE, Frederico Almeida, a intervenção é necessária para evitar a aceleração do processo de arruinamento. “Nós estamos estancando o processo de degradação com a consolidação das muralhas e das contramulharas e levantando os trechos que já desabaram”, afirmou. No caso da Capela do Forte, será feita a reconstituição da fachada e da cobertura do templo. “A última intervenção foi há 22 anos e o processo de degradação já estava bastante avançado”, ressaltou Almeida.

Montada sobre um primitivo reduto holandês de 1629, a fortaleza é localizada sobre uma colina, entre o Porto de Santo Antônio e a Praia do Cachorro. O acesso se dá por uma estrada que começa numa ponte sobre o Riacho Mulungu (já seco), que segue todo o flanco da colina até as muralhas. O forte abrigou detentos no tempo do presídio comum e do presídio político, bem como soldados durante a 2ª Guerra Mundial.

Tombada

A ilha foi ocupada por forças da Companhia Francesa das Índias Ocidentais sob o comando do Capitão Lesquelin, no fim de 1736, desalojadas sem resistência por tropas portuguesas sob o comando do tenente-coronel João Lobo de Lacerda no ano seguinte, em 6 de outubro de 1737.

Das 10 fortificações componentes do sistema defensivo do arquipélago, apenas a Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios é tombada pelo Iphan. As demais ruínas estão com processo de tombamento instaurado. O forte está sob responsabilidade da União e a administração e a guarda são por conta do governo do estado de Pernambuco. Em 1975, recebeu homenagem em selo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O conjunto possui uma área de 6.300 metros quadrados, erguendo-se a 45 metros acima do nível do mar. A estrutura sofreu obras de ampliação a partir de 1741, quando passou a contar com seis baterias. Em seu terrapleno distribuíam-se os edifícios do quartel de comando, do quartel da tropa, do corpo da guarda, da arrecadação, da casa da pólvora e da cisterna. Ao abrigo das muralhas, distribuíam-se os calabouços subterrâneos.

O número R$ 300 mil

Valor das obras de restauração do Forte de Nossa Senhora dos Remédios

Viagem ao Oriente Médio

De frente para o conflito

Lula desembarca em Israel para visita inédita, que coincide com escalada de confrontos com os palestinos. Colonização judaica deve merecer críticas “de amigo para amigo”

Silvio Queiroz

Se a ideia era olhar de perto para as disputas entre israelenses e palestinos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Oriente Médio na hora certa para mostrar a própria cara e dizer em que o Brasil pode contribuir para desatar um nó que desafia há mais de meio século a diplomacia mundial. Lula é aguardado no fim da tarde de hoje em Israel, onde amanhã começa a puxada agenda oficial (veja quadro) de uma viagem que o levará também ao território da Cisjordânia, sob jurisdição da Autoridade Palestina (AP) e à Jordânia, peça-chave em qualquer tentativa de paz, pelo trânsito de que desfruta entre várias partes na vizinhança.

A primeira visita oficial de um presidente brasileiro ao Estado de Israel, fundado em 1948, coincide com um período de turbulências. Desde a última sexta-feira, as passagens entre a Cisjordânia e o território israelense estão fechadas, como precaução contra manifestações dos palestinos. Mesmo assim, houve confrontos entre manifestantes e as tropas não muito longe de Jerusalém, no posto de fronteira de Kalandiya. No início da semana, o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu anunciou planos para construir 1.600 moradias para famílias judias no setor oriental (árabe) da cidade sagrada — o mesmo que a AP reivindica como capital de um Estado palestino.

A medida, anunciada na véspera do desembarque do vice-presidente americano, Joseph Biden, causou atrito entre os dois aliados e valeu a Netanyahu censuras públicas e explícitas, inclusive por parte da secretária de Estado Hillary Clinton. Ela e Biden deram o tom para a intervenção da diplomacia brasileira. “Amigos também fazem críticas aos amigos”, disse ao Correio um diplomata envolvido diretamente na política do Itamaraty para o Oriente Médio, praticamente repetindo as palavras do vice de Barack Obama. A necessidade de pressionar Netanyahu para que congele a colonização judaica na Cisjordânia e se engaje efetivamente na conclusão do processo de paz, culminando com a criação da Palestina independente, esteve à mesa durante a visita da secretária de Estado a Brasília, na semana anterior.

Guinada

O Itamaraty não faz segredo da opção do governo Lula por uma inflexão na política externa, percebida no cenário internacional como claramente mais pró-árabe. “Mas nossa política não é de afastamento em relação a Israel”, insiste o diplomata. “O Brasil não se aproxima de uns em detrimento de outros”, argumenta, em resposta a uma queixa que fontes israelenses deixam escapar a intervalos regulares. Em particular, causaram algum desconforto em Israel os termos duros com que o governo brasileiro condenou como “desproporcional” sua ação militar em dois episódios recentes: a guerra contra o partido xiita libanês Hezbollah, em 2006, e a ofensiva de um ano atrás contra o território palestino de Gaza, controlado pelo Hamas.

É justamente para sinalizar essa percepção de que os palestinos têm direito a seu Estado independente, “com capital em Jerusalém Oriental”, que o presidente Lula vai pernoitar em Belém, de segunda para terça-feira. A cidade fica a menos de meia hora de Jerusalém, e no caminho estão alguns dos assentamentos judaicos que, na visão da AP, impedem a retomada do processo de paz. Do hotel onde ficará hospedado, o visitante terá vista para a Praça da Manjedoura e a Basílica da Natividade, construída sobre o local onde Jesus nasceu, segundo a tradição religiosa. Mas verá também o muro erguido nos últimos anos por Israel — a despeito de protestos e condenações internacionais — para confinar os palestinos na Cisjordânia.

AO PÉ DO MURO

Civis palestinos desafiaram ontem os soldados israelenses no posto de fronteira de Kalandiya, uma das passagens através do muro que separa Israel da Cisjordânia. Os manifestantes protestavam contra o fechamento da fronteira, que os impede de visitar Jerusalém e orar na Mesquita de Al-Aqsa, terceiro santuário mais venerado pelos muçulmanos. “Jerusalém é árabe, nossa capital eterna”, gritavam os palestinos, revoltados também com o anúncio de mais colônias judaicas no setor oriental (árabe) da cidade. O confronto deixou seis feridos, nenhum deles com gravidade.

Diplomacia na gangorra

Criação de Israel

Coube ao então chanceler brasileiro, Oswaldo Aranha, presidir a sessão das Nações Unidas na qual foi aceito o recém-fundado Estado de Israel, em 1948. Nos anos que se seguiram, e mais acentuadamente após o golpe militar de 1964, o alinhamento da diplomacia brasileira aos EUA se expressou no apoio a Israel em seu conflito com os vizinhos árabes.

Crise do petróleo

O boicote dos árabes ao fornecimento de petróleo para os aliados de Israel, após a Guerra do Yom Kipur (1973) coincidiu com a troca de comando no regime militar brasileiro. O general Ernesto Geisel, que assumiu a Presidência em 1974, deu carta branca a seu chanceler, Azeredo da Silveira, para uma aproximação ao mundo árabe, como parte de uma revisão do “alinhamento automático” com Washington.

Governo Lula

Embora o país tenha representação oficial da Organização para Libertação da Palestina (OLP) desde os anos 1980, foi com Lula presidente que a inflexão em direção ao mundo árabe se aprofundou. O presidente visitou a região no fim do primeiro ano de mandato e lançou a ideia de uma cúpula entre os países árabes e sul-americanos, concretizada em 2005, em Brasília (foto).

Israel x Líbano

A breve guerra de 40 dias entre Israel e o braço armado do partido xiita libanês Hezbollah, em meados de 2006, foi outro ponto de inflexão. Os pronunciamentos oficiais do governo brasileiro subiram progressivamente de tom, até condenar explicitamente a “resposta desproporcional” de Israel, assim qualificada pela destruição material (foto) e pela morte de civis.

Gaza

A tendência acentuou-se durante o conflito entre Israel e o governo do movimento Hamas no território palestino da Faixa de Gaza, na virada de 2008 para 2009. Embora condenando também os extremistas islâmicos, inclusive pelo desrespeito à população civil, o governo Lula uma vez mais ressaltou a “desproporção” dos ataques israelenses. Desde então, tem sido reiterada a crítica do Itamaraty ao bloqueio imposto por Israel a Gaza.

Aproximação ao Irã

Valorize os seus limites e por certo não se livrará mais deles ! (Richard Bach, em Ilusões)

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