4 de Julho  de 2009 (sábado)

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Manchetes dos principais jornais

Receita cai, mas salários sobem                             AGU intima Curió a revelar documentos                   Vale medalha                          Desmate anual na Amazônia tem queda de 74%, diz Imazon                                 LICITAÇÕES SUSPEITAS                          Guardiões das celebridades  

Elaborado pelo Centro de Comunicação Social do Exército
 

GASTOS PÚBLICOS EM ALTA

Receita cai, mas salários sobem

Servidores terão reajustes que, só este ano, custarão 2,5 vezes mais que o Bolsa Família

Luiza Damé e Isabel Braga

Apesar da queda na arrecadação registrada nos primeiros meses deste ano, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o governo vai manter todos os reajustes de servidores públicos previstos para este ano. No total, cerca de 1,6 milhão de funcionários do governo federal serão beneficiados com o aumento, que custará R$29 bilhões só este ano. Esse montante é 2,5 vezes maior do que o orçamento anual do Bolsa Família: R$11,4 bilhões em 2009. Em 2010, em pleno ano eleitoral, o governo gastará R$40,1 bilhões a mais para dar o reajuste aos servidores. Os percentuais variam de 11% a 137%, dependendo da categoria.

O anúncio foi feito logo após a reunião da Junta Orçamentária, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e integrada também pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil), a candidata de Lula e do PT à eleição presidencial de 2010. Segundo Paulo Bernardo, embora a lei permita o adiamento do reajuste em caso de queda de arrecadação, a área econômica avaliou que não haverá necessidade de lançar mão desse dispositivo e recebeu o aval do presidente:

- Com relação aos servidores, o presidente mandou cumprir os acordos. Não muda nada.

Os aumentos foram negociados pelo governo com os servidores ano passado e aprovados pelo Congresso, por meio de quatro medidas provisórias. Parte do reajuste já foi paga no ano passado e algumas categorias ainda terão parcelas a receber em 2010 e 2011.

Ministros negam caráter eleitoreiro

O aumento dos gastos com a folha de pagamento do funcionalismo - que este ano chegará a R$168,7 bilhões, incluindo a CPSS, a contribuição do servidor paga pela União - tem sido alvo dos ataques da oposição. Tanto Dilma quanto Paulo Bernardo negaram que o aumento dos servidores tenha caráter eleitoreiro, como afirma a oposição.

- Acho que é só da boca para fora, porque eles votaram esses projetos, que foram aprovados por unanimidade. Por várias vezes, eu recebi os senadores e deputados da oposição pleiteando que resolvêssemos as questões relativas ao reajuste dos servidores. Nisso vocês não devem acreditar muito - disse Paulo Bernardo.

Dilma reclamou que a oposição classifica todos os programas do governo de eleitoreiros. Segundo ela, o programa habitacional Minha casa, Minha Vida foi chamado de eleitoreiro, assim como o Luz para todos, de eletrificação rural.

- Há muita espuma nessa história toda. Tudo é eleitoreiro. Não há nada no Brasil que não seja eleitoreiro. É algo que mostra claramente que há também o uso da questão eleitoral no Brasil. Em alguns momentos, eu tenho certeza que sou estigmatizada por questões eleitorais. Então o que a gente pode fazer? Virou tudo eleitoral - afirmou Dilma.

O Ministério da Defesa divulgou nota ontem confirmando o reajuste para os militares em julho. Segundo a nota, os percentuais variam de 7,98% a 11,04%. O maior vai para aspirantes a oficial; o menor, para os generais no topo da carreira. Segundo a nota, não há previsão de aumento para soldados. No total, cerca de 611 mil militares ativos e inativos foram contemplados com reajustes na MP 431, que autorizou as correções salariais. A mesma medida provisória também autorizou reajustes para 800 mil servidores civis, incluindo aposentados e pensionistas. O custo das correções previstas na MP 431 apenas este ano está estimado em R$18,43 bilhões.

Já a MP 434 autorizou aumento salarial para 1.338 servidores ativos, 815 aposentados e 147 pensionistas da Agência Brasileira de Informações (Abin). O valor da despesa este ano é de R$125,7 milhões. A MP 440 concedeu reajuste para 91.308 servidores de oito carreiras típicas de Estado. Estão nessa lista auditores da Receita Federal, fiscais do Trabalho e diplomatas. A conta do reajuste deles em 2009 está em R$4,73 bilhões. A quarta e última medida provisória que trata de aumento, a MP 441, beneficiou 380.477 servidores civis de 54 categorias do Executivo. Na relação dos servidores com direito a aumento estão oficiais de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, médicos-peritos do INSS, fiscais agropecuários, além de técnicos e analistas previdenciários. O impacto desses aumentos este ano é de R$5,7 bilhões.

Sonho improvável

Merval Pereira

Bastou voltar a respirar os ares da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, para o ex-ministro Mangabeira Unger voltar a ter os delírios personalistas que o fazem, na definição de Caetano Veloso, ser um "aventureiro do bem", mas que pode ser confundido com um puro arrivismo político em busca de espaço para suas experimentações pessoais. O que não impede que alguns de seus diagnósticos sejam corretos.

Ele saiu do Ministério com "uma visão da mediocridade da vida pública nacional, políticos que não merecem a confiança do povo brasileiro, o Estado que pouco funciona, a política misturada com dinheiro, o discurso político inconsequente", mas convencido de que, "apesar de tudo isso, o Brasil já é um país de primeira ordem".

Além de continuar a colaborar com o presidente Lula na formulação de um Projeto do Futuro, com o qual ele "coroaria o seu governo como uma ponte na transição do cargo", ele pretende levar adiante seu engajamento com o Brasil: "É a coisa mais importante para mim".

Longe de uma coerência partidária, em busca de mais espaço para sua atuação, ele diz que pretende "avaliar o melhor instrumento político para continuar". E é assim, como instrumentos para colocar em prática seus projetos, que ele analisa os principais contendores na sucessão de Lula:

"Conheço a Dilma Rousseff há quase 30 anos, ela era do PDT, ligada a meu amigo Brizola, foi ela quem me procurou há muitos anos e realizou vários debates programáticos meus. Sinto que a intuição dela, a inteligência dela, caminha nesse sentido. Tenho grande afeição por ela".

Diz que conhece José Serra menos - "porém respeito também" - e continua tendo "uma relação muito próxima com o Ciro Gomes", e por isso vai considerar todas as opções.

Mangabeira pretende também "reavaliar" a permanência no PRB, partido do bispo Macedo, da Igreja Universal, partido criado por uma manobra do presidente Lula para se aproximar dos evangélicos através do vice José Alencar, e que um dia Mangabeira definiu como "uma conspiração de dentro do sistema para derrubá-lo através do próprio vice, que seria o candidato à Presidência do novo partido, contra Lula e sua política econômica".

Não passava de uma alucinação política, que acabou levando Mangabeira ao governo do homem que um dia considerou "o mais corrupto da nossa história nacional".

A experiência que viveu nestes dois anos ele considera "como um sonho", onde foi tudo improvável: "Improvável que o presidente me convidaria, a mim, que fui um crítico contundente do primeiro governo dele, improvável no desdobramento, a minha pasta não tinha recursos orçamentários, eu não tinha o que oferecer".

Ele agora está "determinado a não cometer o erro do filósofo em política, que é procurar um outro para fazer o serviço". "O que não quer dizer que pretenda ser candidato, mas que pretendo atuar na minha própria voz, e não atuar apenas como assessor ou conselheiro".

Segundo ele, a experiência básica "foi incrivelmente energizante" e ele confirmou a impressão de que "nossa vida pública é de terceira ordem, não presta para o povo brasileiro, mas o Brasil já é um país de primeira ordem".

Nas suas viagens, ele diz que sentiu que o Brasil é "um caldeirão de energia, tem toda a vitalidade dos Estados Unidos sem os antagonismos e intolerâncias que maculam a vida americana, e tem tudo para desempenhar um papel singular na história da Humanidade".

Nosso grande problema, no seu diagnóstico, é que "não nos organizamos para instrumentalizar essa energia toda". Ele diz que "muita coisa já deu certo e podemos aproveitar, como a inventividade tecnológica popular e o empreendedorismo emergente, as duas forças constitutivas do Nordeste".

Uma constatação empírica é que "o acontecimento social mais importante no Brasil no último meio século é o surgimento, ao lado da classe média tradicional, de uma segunda classe média, que é composta por milhões de pessoas que lutam para abrir pequenos negócios, que estudam à noite, que também se filiam a novos clubes e a novas igrejas".

Mas o mais importante, diz ele, é que vigora no país "uma cultura de auto-ajuda e de iniciativa que já domina o imaginário popular". Segundo sua visão, Getulio Vargas promoveu uma revolução no século passado aliando o Estado aos setores organizados da sociedade e da economia.

Hoje, a revolução brasileira seria o Estado usar seus recursos "para permitir à maioria seguir o caminho da nova vanguarda de batalhadores e emergentes, mas para isso não basta fazer obras, não basta realocar recursos, é preciso renovar nossas instituições".

Mangabeira diz que é preciso "reinventar de forma contemporânea a ideia de um projeto nacional e a prática do planejamento de longo prazo, sem nenhum laivo de autoritarismo e guiado por um espírito experimentalista, como convém ao povo brasileiro".

Afirma que sai do governo "inconformado com essa tragédia de o país ter tanta energia e tão pouco ser dado ao povo brasileiro". "Eu me sinto oprimido pela sensação das mazelas da nossa vida pública imprestável para este objetivo".

Fora do Sudeste, ele constatou que "o Brasil começa a fervilhar". O que ele não gostaria é de que ocorresse "o embate entre gente que proponha administrar o Estado de forma mais eficiente e gente que propõe fazer obras", numa crítica indireta tanto a Dilma como a Serra. Como se se colocasse como alternativa, mesmo que improvável.

Acabou a beleza

Cristovam Buarque

Quem acompanha o processo eleitoral presidencial nos EUA percebe encantamento e beleza: as prévias eleitorais têm uma coreografia de meses. A transferência do cargo mais poderoso do planeta, feita por juramento e aperto de mão, em função apenas dos votos apurados, é um ato político, mas com forte carga estética.

A democracia se mantém graças à confiança pública nos líderes ungidos pelo voto, mas também pela beleza que ela apresenta. Basta comparar a beleza da paz na democracia com a feiura da violência implícita das ditaduras. Quando a democracia perde beleza, ela perde legitimidade e se enfraquece. É o que está ocorrendo com a democracia brasileira: está ficando feia.

A primeira manifestação de feiura está na corrupção, com o roubo direto ou a locupletação de recursos públicos sob a forma de vantagens pessoais. Essa é a feiura da corrupção no comportamento dos agentes do poder público.

A segunda feiura é menos visível: a corrupção nas prioridades. Dinheiro público não é roubado para o bolso de um político, mas é investido para beneficiar somente a parcela privilegiada da população, em prejuízo das parcelas pobres. Ao longo de nossa história, a democracia brasileira carrega esta face feia: os recursos são desviados, enfeando a cara do país e comprometendo seu futuro.

O melhor exemplo está na escola pública. Para saber se um país será bonito ou feio no futuro, basta olhar para a cara de sua escola pública no presente: seu prédio; o salário, a formação e a dedicação de seus professores; a eficiência de seus equipamentos. A escola pública feia é prova da falta de beleza da democracia brasileira, por causa da corrupção nas prioridades ao longo de séculos. A saúde pública, com suas filas à espera de atendimento e seus serviços precários, é outra parte feia do nosso sistema social criado pela feia democracia brasileira.

Mas é na própria política que está a parte mais visível da feiura da democracia brasileira. Eleições manipuladas pelo dinheiro e pelo marketing reduzem a beleza da coreografia que deveria caracterizar a democracia. O divórcio entre compromissos de campanha e ações no exercício do poder impede o Brasil de viver a beleza das ideias que fluem de um debate amplo e aberto entre todos os candidatos. Esse divórcio também compromete a beleza que viria da confiança dos eleitores. O vazio de propostas e de bandeiras alternativas e a descaracterização dos partidos igualam os candidatos, tiram do eleitor o poder de mudar o País e destroem o encanto da democracia.

Nos dias de hoje, é principalmente no Senado que a beleza da democracia está mais arranhada e feia.

O Senado deveria ser a parte mais bela da democracia, como foi na Roma antiga. Como foi no Brasil, durante o Império, na figura de nomes como José Thomaz Nabuco de Araújo, Rui Barbosa. Beleza coroada com a votação da Lei da Abolição e, recentemente, com a batalha pela democracia, a partir de 1978, com senadores como Pedro Simon, Marcos Freire, Paulo Brossard. Foram tempos de beleza, na coragem dos senadores, no conteúdo dos discursos, no brilho das propostas. Nesses últimos anos, perdemos o brilho e a beleza, deixamos de iluminar o Brasil. Tornamo-nos símbolo do lado feio da democracia. E o público reage com críticas e até com sugestões de fechamento.

A nós, senadores, resta a obrigação de recuperar o lado bonito do Senado, sem o que a democracia não merece - nem consegue - sobreviver, dando lugar à feiura explícita das ditaduras, com militares armados ou políticos carismáticos.

O Senado brasileiro atual precisa assumir o erro de todos e a culpa de alguns; punir os culpados e corrigir os errados. Precisa, sobretudo, se reorganizar, fazer uma reestruturação e adaptar-se à realidade do mundo atual, assumindo o papel de parteiro de um novo Brasil que precisa nascer: o Brasil do conhecimento, da distribuição, da sustentabilidade. Todos sabem o que deve ser feito; falta a consciência de que perdemos a beleza e de que, sem ela, a democracia fica ameaçada.

CRISTOVAM BUARQUE é senador

(PDT-DF).

Lula publicará coluna em 94 jornais

Em ação por popularidade, presidente responderá a perguntas de leitores

BRASÍLIA. Ao fim do prazo estabelecido pela Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), 94 jornais se inscreveram para publicar a coluna "O presidente responde". Semanalmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responderá a três perguntas enviadas por leitores dos jornais cadastrados. A coluna segue a estratégia adotada pela Secom de ampliar os canais de comunicação do presidente com a população. O próximo passo é o blog da Presidência, que entrará no ar este mês.

Dos 94 jornais, 69 são diários; três, bissemanais e 22, semanais, quinzenais ou mensais. São de 65 municípios de 22 estados, sendo 19 capitais. A maior parte, 43, são do Sudeste, sendo 26 em São Paulo; 19 ficam no Nordeste; 18 no Sul; nove no Norte; e cinco no Centro-Oeste. Não há jornal de circulação nacional.

A coluna começará a ser publicada na próxima terça-feira. Os jornais receberão o mesmo texto para publicação, em formato de pergunta e resposta. Segundo as regras da Secom, a coluna terá desenho livre, mas deverá ser identificada pelo título "O presidente responde".

Os jornais inscritos têm de enviar semanalmente as perguntas dos leitores à Secom, que selecionará três por semana para serem respondidas pelo presidente. A Secom exige que os autores das perguntas sejam identificados por nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. O texto para publicação será enviado aos jornais às segundas-feiras, para publicação na edição do dia seguinte. A coluna estará disponível também no site da Secretaria de Imprensa da Presidência (www.imprensa.planalto.gov.br).

PF desmonta esquema de grilagem em MT

Entre os 13 presos, está o ex-comandante da PM na gestão de Blairo Maggi; quadrilha é acusada de ameaçar posseiros

Anselmo Carvalho Pinto

SÃO PAULO. A Polícia Federal prendeu ontem o ex-comandante-geral da PM de Mato Grosso, coronel Adaildon Evaristo de Moraes Costa, e mais 12 pessoas acusadas de grilagem de terras na região do Araguaia, no Noroeste de Mato Grosso. Costa comandou a Polícia Militar do estado entre janeiro de 2005 e maio de 2007, na gestão do atual governador, Blairo Maggi (PR).

Investigações da PF e do Ministério Público mostraram que o coronel compunha o "braço armado" de uma organização especializada em fraudar títulos de terras, ocupar áreas ilegalmente, ameaçar posseiros e derrubar vegetação protegida. Os crimes ocorreram entre os anos de 2002 e 2005. Há suspeita de que o grupo tenha cometido assassinatos.

O coronel Adaildon Costa havia sido demitido do cargo de comandante-geral da PM em 16 de maio de 2007 por causa da desocupação da fazenda Bordolândia, em São Félix do Araguaia. Na época, descobriu-se que a ordem judicial determinava apenas uma busca e apreensão de armas, mas os PMs realizaram a desocupação da fazenda, usando a força. A partir daí surgiram as suspeitas de que ele agia a serviço de grileiros.

Ao todo, o juiz federal Julier Sebastião da Silva decretou a prisão temporária de 18 pessoas, nos Estados de Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais. Até o final da tarde de ontem, 13 haviam sido presas - dez delas em Mato Grosso.

Da Polícia Militar, além do coronel Adaildon Costa, também foram presos o coronel Elierson Metello de Siqueira, mais dois majores, um capitão e um subtenente.

Existe a suspeita de que os PMs estimulavam a invasão de fazendas para, depois, promover sua desocupação mediante pagamento de grileiros.

- Eles também vendiam segurança para fazendeiros cujas terras eram visadas por movimentos sociais para reforma agrária - explicou o delegado Oslaim Santana, superintendente da PF em Mato Grosso.

Suposto chefe da quadrilha foi citado em CPI

A PF e o MPF dizem que o chefe da quadrilha era Gilberto Luiz Rezende. Ele é acusado de comandar a invasão e grilagem das fazendas Bridão Brasileiro, Ayrton Senna, Porta da Amazônia, Rio Preto e Gleba Novo Horizonte. Em 2005, Gilbertão, como é conhecido, foi citado pela CPI da Grilagem de Terras. Segundo depoimentos dados à comissão, posseiros de sete fazendas foram forçados a vender suas terras após sofrer ameaças de Gilbertão.

A PF e o MPF detectaram a mesma prática. Na fazenda Bridão Brasileiro, dezenas de famílias foram expulsas por policiais militares a mando de Rezende, segundo as investigações. O mesmo aconteceu na Gleba Novo Horizonte, onde 90 famílias viviam na década de 90 e hoje há apenas quatro.

O grupo é acusado de fazer a escrituração, a matrícula e o registro de áreas no interior da reserva indígena Marawatesede, em Alto Boa Vista (MT). Assim, eles conseguiam transferir para o nome de particulares áreas federais, que, em seguida, eram vendidas a grandes grupos empresariais. A fraude tinha a participação da escrevente do Cartório de Registro de Imóveis de São Félix do Araguaia (MT), Maria Elizabeth Carvalho, que teve a prisão temporária decretada.

O atual comandante da PM, coronel Antônio Benedito Campos Filho, informou que na próxima segunda-feira vai requisitar documentos à Justiça Federal para iniciar uma investigação interna contra os policiais. Eles podem até ser expulsos:

- Esta investigação foi iniciada pela PM. Somos uma referência nacional em punir policiais que cometem delito. Assim que recebemos a denúncia, encaminhamos para o Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado).

Angra 1 foi desligada duas vezes

Defeito em válvula elétrica confundiu técnicos

Ramona Ordoñez

RIO e BRASÍLIA. A falha de uma válvula elétrica do sistema de refrigeração do condensador de vapor fez com que a usina nuclear de Angra 1 fosse desligada duas vezes ontem. O defeito chegou a confundir os técnicos da Eletonuclear, que num primeiro momento pensaram que a falha tinha sido causada por uma falta de luz.

O superintendente da usina, Jorge Luiz Andrade de Rezende, explicou que, no horário da primeira falha, às 5h19m da manhã de ontem, chovia muito e faltou luz por dois minutos. A falha no sistema de resfriamento - bombas de água de circulação que refrigeram o condensador de vapor - levou os operadores a desligaram a usina.

Após ser iniciado o processo de religamento, às 16h35m, ocorreu novamente a falha. O processo foi interrompido quando constataram que a válvula estava com fuga de energia. Segundo Rezende, a previsão era de a usina entrar no sistema ainda ontem à noite. A perda de receita com as operações paradas por mais de doze horas superou R$1 milhão.

Por causa da retração na economia, a energia gerada no país em junho caiu 1,1% em relação ao mês anterior. Já em comparação a junho de 2008, a carga gerada foi 3,4% menor, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Este ano, o recuo é de 1,3%. O Sudeste foi a região que apresentou maior queda em junho, 5,2% em relação a igual mês do ano passado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está estudando uma ampla modificação na forma de cobrança da conta de luz, que vai resultar em preços diferenciados de acordo com o horário de consumo. A ideia é que esta nova metodologia comece a ser implantada a partir de 2011.

Venezuela vai cassar 240 emissoras de rádio

Agência reguladora proíbe campanha contra lei de propriedade coletiva. Prefeito faz greve de fome

CARACAS. Numa nova queda-de-braço entre o governo venezuelano e os meios de comunicação, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) anunciou ontem que vai revogar as licenças de 240 emissoras de rádio que não atenderam à convocação para atualizar seus registros. Críticos, no entanto, viram a medida como uma represália a meios opositores ao governo de Hugo Chávez.

Com uma rede de TV com a licença revogada em 2007 - a RCTV, acusada de apoiar uma tentativa de golpe - e o canal de notícias Globovisión respondendo a processo, as atenções se concentram agora nas rádios. No mês passado, o governo iniciou um processo de atualização dos registros. Mas o ministro de Obras Públicas e diretor da Conatel, Diosdado Cabello, disse que 86 estações AM e 154 FM não apresentaram documentos.

- Um procedimento administrativo está sendo aberto imediatamente - informou.

Além disso, a Conatel ordenou a suspensão da propaganda de uma organização contrária ao projeto de lei de Propriedade Social - propriedade de uma comunidade ou grupo organizado como em cooperativa -, acusado de permitir ao governo expropriar casas. Segundo a Conatel, o anúncio do Centro de Divulgação do Conhecimento Econômico para Liberdade (Cedice), tenta manipular as mentes.

Paralelamente, o prefeito de Caracas, iniciou uma greve de fome na embaixada da OEA. Antonio Ledezma disse que a greve é um protesto contra a falta de repasse de recursos à prefeitura. Ele solicitou que a OEA investigue "a grave situação pela qual passa a democracia do país".

AGU intima Curió a revelar documentos

Governo busca revelações de ex-agente da repressão

Brasília

A Procuradoria Regional da União da 1ª Região protocolou na 1ª Vara Federal de Brasília um pedido de intimação de Sebastião Curió Rodrigues de Moura, o major Curió. De acordo com a Advocacia-Geral da União, a petição informa que Curió poderia ter documentos relativos à guerrilha do Araguaia necessários para o cumprimento da sentença que determina a localização dos restos mortais dos participantes do movimento.

Reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo informa que integrantes da guerrilha do Araguaia, comandada por membros do PC do B, foram rendidos e executados pelas forças militares do governo brasileiro. A informação faz parte do acervo pessoal de Curió. No mês passado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que Curió poderia ser útil na localização dos corpos.

– Nós vamos procurar sim o contato com o Curió, a Comissão de Anistia juntamente com a Secretaria de Direitos Humanos para colhermos, se ele quiser, o depoimento para que nos facilite o trabalho de anistia para o povo da região (do Araguaia) que foi atingido por aqueles acontecimentos – disse o ministro. A comissão comandada pelo Exército para cumprir ordem da Justiça para localizar corpos de guerrilheiros do Araguaia começa a trabalhar na próxima semana e o primeiro local a ser vistoriado será o município de Xambioá (norte de Tocantins).

Informações coletadas nos últimos anos por historiadores e jornalistas sobre novos locais onde teriam ocorrido sepultamentos clandestinos serão desconsideradas pela expedição. A procura dos corpos foi determinada por sentença da juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Em 2003, ela determinou a entrega dos corpos às famílias. Como as tentativas do governo de encontrar os corpos fracassaram, o Ministério da Defesa resolveu montar a comissão para planejar e executar a busca dos restos mortais.

A guerrilha do Araguaia foi travada na segunda metade dos anos 60 e na primeira dos 70. Adepto da luta armada contra o regime militar, o PCdoB enviou para o Araguaia cerca de 70 militantes, a maioria jovens. Tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica enviadas à floresta dizimaram os guerrilheiros. Até hoje não se sabe o paradeiro dos corpos. (Com agências)

Um olhar francês sobre a imprensa e o Brasil

Correspondente no Brasil do jornal francês Le Monde, Jean-Pierre Langelier diz que, ainda que o leitor europeu queira saber do Brasil e da América Latina e que tenha interesse por política, não é possível cair nas armadilhas do denuncismo. Espera que mesmo com a internet, os jornais ainda tenham compradores nas próximas décadas.

O jornalista falou ontem à tarde, na Casa Jornal do Brasil, em Paraty, na palestra com o tema A visão francesa da imprensa, apresentada e traduzida do francês pelo diretor institucional da Casa Brasil, Reinaldo Paes Barreto. Jean-Pierre Langelier também aproveitou para admirar as fotos do arquivo do centro de documentação do JB, expostas na casa, com nomes da arte, da política e do esporte francês.

– Não sabia que a Catherine Deneuve esteve aqui em 1964. Essa foto do Charles de Gaulle foi antes ou depois do golpe? – perguntou.

Langelier aproveitou para dar a receita do que considera jornalismo honesto.

– O repórter deve se aproximar para colher a notícia na fonte, mas se afastar depois, para manter o rigor profissional. Mas deve saber que há informações que não interessam ao leitor. Na Europa, não adianta ficar acompanhando o caso Sarney, porque lá ninguém nem ao menos sabe quem é ele. Se Sarney abandonar a presidência do Senado, aí já podemos pensar em fazer uma reportagem.

Direto da Fonte

Vale medalha

Sonia Racy

Roger Agnelli, da Vale, e Nelson Jobim lançam na terça o programa "Brasil Vale Ouro", em busca de novos talentos em judô, natação e atletismo.

Os jovens treinarão em centro especial na Vila Militar.

AGU vai à Justiça para obter arquivos de Curió

Documentos, que confirmam execução de guerrilheiros, estão guardados há 32 anos por militar que participou da operação na década de 70

Gustavo Uribe

O tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, mais conhecido como major Curió, poderá ser intimado a entregar ao poder público documentos que teria em seu poder sobre a Guerrilha do Araguaia, que atuou de 1972 a 1975. Pedido com esse objetivo acaba de ser encaminhado à Justiça Federal, em Brasília, por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU).

No pedido apresentado à juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal, a AGU quer que o militar seja convocado para prestar esclarecimentos sobre arquivos que teria em seu poder e poderiam ajudar na busca de mortos e desaparecidos. Curió, que teve papel destacado na caça aos guerrilheiros, guarda há 32 anos documentos e anotações que confirmam a execução de prisioneiros.

Foram esses documentos, revelados pelo Estado, que trouxeram à tona novas informações sobre o conflito. Uma das mais relevantes é que o número de prisioneiros mortos pelos militares foi maior do que se sabia até agora. Pelas notas de Curió, foram 41 execuções, não 25.

De acordo com o procurador regional, Manuel de Medeiros Dantas, que apresentou na quinta-feira o pedido à Justiça Federal, as informações que supostamente estariam em posse de Curió podem ser decisivas para esclarecer os fatos e localizar as ossadas.

"A oitiva é de crucial importância para que a sociedade brasileira saiba dos fatos ocorridos na região, inclusive de fatos sobre os quais a União não tem registros oficiais", explicou.

BUSCAS

Na quarta-feira, a comissão criada pelo Ministério da Defesa para realizar uma nova operação de busca das ossadas dos guerrilheiros mortos deve iniciar seus trabalhos na região do Rio Araguaia, no Pará. A comissão, criada dois meses atrás, tem 33 integrantes.

Inclui oito nomes do Ministério da Defesa (Comando do Exército), dois do Estado do Pará (por ser a região do conflito e a base territorial das buscas), oito nomes do governo do Distrito Federal (base da União e dos médicos e peritos independentes), três da Advocacia-Geral da União (AGU) e três da Polícia Federal. Também foram convidados um professor e um técnico da Universidade de Brasília (UnB), três observadores independentes e o deputado Aldo Arantes, filiado ao Partido Comunista do Brasil, que organizou a guerrilha, cujo objetivo era a derrubada da ditadura militar.

Para atender ao ministro Paulo Vanucchi, defensor de que a busca fosse feita por comissão liderada pela Secretaria de Direitos Humanos, ficou acertado que o grupo contará também com uma espécie de comissão de supervisão, indicada pela pasta.

Em maio, oficiais do 52º Batalhão de Infantaria de Selva, de Marabá, já estiveram na região Serra das Andorinhas, apontada como provável local de sepultamento dos guerrilheiros. Disseram que foram preparar o caminho para os trabalhos da comissão.

Vannuchi volta a pressionar Lula pela participação de familiares nas buscas

Eduardo Kattah

O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, fez uma nova cobrança ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a expedição de busca dos restos mortais dos guerrilheiros no Araguaia tenha uma "comissão de supervisão", formada por representantes da sociedade civil e, principalmente, familiares dos mortos.

Após participar, na noite de anteontem, em Belo Horizonte, do lançamento do livro Brasil Direitos Humanos - 2008: A realidade do País aos 60 anos da Declaração Universal, Vannuchi contou que teve um novo encontro com Lula na quinta-feira pela manhã e reforçou o apelo para que familiares tenham participação de "alto nível" nas operações de busca.

"É a única garantia de que a transparência, de que o claro empenho foi comprovado", observou. "Nas reuniões de familiares da comissão especial (sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) é muito recorrente a ideia de prato feito. Então, se trata só de não ter um prato feito."

Vannuchi questiona a comissão gestada no Ministério da Defesa, que ficou com o comando da expedição. Conforme o ministro dos Direitos Humanos, a proposta feita aos familiares para que eles fossem incorporados como "observadores apenas" foi rejeitada.

"O que eu coloco é que não se pode perder a chance de fazer isso do jeito certo", disse ele, sem deixar de salientar a importância da participação dos militares pela logística, equipamentos e conhecimento da área. "Agora, é indispensável que haja a presença dos familiares das vítimas, sobretudo através da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos."

O ministro contestou a informação sobre o desfecho de uma reunião entre ele, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e Lula para discutir o assunto na segunda-feira à noite. Ele afirmou que não tinha a confirmação de que os trabalhos da comissão se iniciarão na quarta-feira.

"Esse diálogo permanece e o presidente determinará uma solução. A minha convicção é de que será uma posição positiva, de entendimento", disse. "Sou assessor especial do presidente há 30 anos. Não estou lá representando nenhum partido político nem movimento social."

Para Vannuchi, uma solução factível teria Jobim como "a figura destacada" da operação de buscas. "Não se trata de nenhuma disputa menor", ponderou.

Projeto obriga Judiciário a pôr dados na internet

Luciana Nunes Leal

Depois de tornar públicos os pagamentos de benefícios a parlamentares e informações sobre contratação de servidores, como resposta a sucessivas denúncias de abusos com o dinheiro público, o Legislativo quer levar o Judiciário para o mesmo caminho. Proposta que será votada na próxima semana pela Comissão Mista de Orçamento obriga os órgãos da Justiça a criar ou ampliar seus portais da transparência.

A proposta prevê que sejam abertas informações sobre pagamentos de auxílios e outros benefícios, diárias, prestação de contas de viagens, passagens aéreas emitidas ou ainda sobre a situação de funcionários, concursados e comissionados. Se aprovada, a regra valerá também para o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU).

A abertura das contas faz parte do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010, que vai fixar normas para a elaboração do Orçamento da União. Depois de aprovada na comissão, a lei será votada por deputados e senadores, até o dia 17 de julho. O relatório final do deputado Wellington Roberto (PR-PB) foi concluído ontem. À tarde, ele fechava os últimos detalhes do projeto, que prevê ainda a ampliação de informações do Executivo, disponíveis no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

O relator evitou fazer comentários sobre a exigência da divulgação de dados hoje mantidos em sigilo. Disse apenas que "Câmara e Senado têm sido cada vez mais transparentes".

Ex-presidente e membro da Comissão de Orçamento, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) também defende a abertura das caixas pretas das instituições públicas federais. "Não estamos retaliando ninguém. A Câmara divulga cada vez mais informações, o Senado está se abrindo também. Queremos que o Judiciário e o Executivo façam a mesma coisa. O Ministério Público, por exemplo, que corretamente gosta de cobrar e fiscalizar, vai ter de abrir suas contas também", disse.

A assessoria de imprensa do Conselho Nacional do Ministério Público informou que resolução aprovada em maio passado determina a criação de Portais da Transparência no próprio conselho e nas entidades de todo o País. Informações como receitas, despesas e gastos com servidores, entre outras, estarão disponíveis até o fim de setembro.

Ao mesmo tempo que a divulgação dos dados melhora a imagem das instituições públicas, abre caminho para a descoberta de irregularidades. Para deputados e senadores, os tribunais e Ministérios Públicos dificilmente são alvo de denúncias graves sobre gastos porque não são transparentes nas informações de receitas e despesas, muito menos sobre a contratação de funcionários e a remuneração de servidores inativos. Com o projeto da LDO, pretendem uma certa igualdade na exposição ao público.

Rússia abre rota de armas para Afeganistão

Para fortalecer laços com os EUA e intensificar ajuda na luta contra extremistas, Kremlin deve anunciar acordo durante visita de Obama

Às vésperas da primeira visita do presidente americano, Barack Obama, à Rússia, o Kremlin concordou ontem em permitir que os EUA utilizem seu território para enviar armas ao Afeganistão. O anúncio - um claro sinal do esforço para a normalização das relações entre os dois países - foi feito em meio à troca de farpas entre Obama e o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin.

O acordo entre Moscou e Washington será anunciado na semana que vem, durante a visita de Obama. A nova rota dará mais opções às forças americanas, que estão mudando o foco de sua estratégia militar do Iraque para o Afeganistão e Paquistão, onde combatem extremistas islâmicos. Por meio de um pacto atualmente em vigor, a Rússia permite apenas que material não letal vindos dos EUA passe por seu território com destino aos soldados no Afeganistão.

Há tempos os EUA e seus aliados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) buscam encontrar uma rota de suprimentos alternativa para o Afeganistão. A linha normalmente utilizada para chegar ao país passa pelas áreas tribais do Paquistão e vem sendo alvo de repetidos ataques por parte do Taleban.

Outra prioridade da visita de Obama será negociar com o presidente russo, Dmitri Medvedev, um novo tratado para a redução de armas nucleares. A questão do escudo antimíssil que os EUA planejam instalar no Leste Europeu também deve ser discutida no encontro dos dois presidentes.

Ontem, Putin rebateu os comentários feitos por Obama, segundo os quais o premiê tinha "um pé no futuro e outro no passado" e continuava preso à mentalidade da Guerra Fria. "Estamos firmemente de pé e sempre olhando para o futuro", rebateu Putin. "Essa é uma característica particular dos russos."

Sem encomendas, Embraer estuda fechar fábrica na China

Contratos atuais garantem funcionamento da unidade chinesa apenas até meados de 2011

Raquel Landim e Mariana Barbosa

A operação industrial da Embraer na China está em risco. Com o cancelamento de pedidos e sem novas encomendas, a empresa cogita fechar as portas da fábrica de Harbin, no norte do país, onde são feitos aviões do modelo ERJ 145.

Pelos contratos em vigor, a Embraer tem serviço para manter a unidade funcionando apenas até a metade de 2011. Se não surgirem novos pedidos, a avaliação é que não faz sentido seguir montando aviões na China.

A decisão de manter ou não a fábrica no país asiático deve ser tomada até meados do ano que vem. "Os próximos movimentos estratégicos para a nossa presença industrial na China devem ser definidos dentro de doze meses", diz o presidente da Embraer, Frederico Curado.

Segundo o executivo, o prejuízo para encerrar as operações não seria grande. A Embraer e sua parceira China Aviation Industry Corporation (Avic) aplicaram US$ 25 milhões no negócio. Apesar da brasileira possuir 51% da joint venture, a sócia chinesa construiu a maior parte da infraestrutura.

O maior contrato da Embraer na China é com a companhia aérea Hainan Airlines, no valor de US$ 2,7 bilhões, e apresenta vários problemas. O acerto previa a venda de 100 aviões: 50 ERJ 145, produzidos em Harbin, e 50 Embraer 190, feitos no Brasil. Em maio deste ano, a Hainan cortou pela metade a encomenda dos ERJ 145. Já os 50 aviões feitos no Brasil não estão conseguindo licenças de importação para entrar na China.

Com a eclosão da crise, a situação da Embraer na China se tornou delicada. A turbulência reduziu a demanda por aviões no país e tornou o governo local mais protecionista. Segundo fontes em Pequim, além de obrigar o setor aéreo chinês a reduzir a oferta de assentos por causa da crise, o governo pressiona as empresas a dar preferência aos aviões fabricados na China.

A decisão prejudicou as entregas dos aviões EMB 190, que começaram em 2008. Até hoje, foram exportadas apenas sete das 50 unidades. Desde o início do ano, o problema com as licenças de importação bloqueou as entregas. "De uma perspectiva realista, 2009 já passou, estamos tentando liberar os jatos de 2010", disse Curado. Na visita a Pequim em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou resolver o caso, mas não conseguiu.

Segundo fontes no meio empresarial chinês, a Avic teria imposto à Embraer condições quase inaceitáveis para continuar a joint venture em Harbin. Uma das exigências seria a de levar para a China a produção de aviões da família 170/190, possibilidade que é descartada pela companhia brasileira.

Além de ter as entregas bloqueadas, a Embraer assistiu sua sócia chinesa se tornar parceira indireta da arquirrival Bombardier. O governo chinês fundiu as duas grandes fabricantes de aviões: Avic II, sócia da Embraer, e Avic I, que se preparava para colocar no mercado um avião concorrente da família 170/190, o ARJ 21.

Com a nova reunificação da Avics - no passado, as duas empresas formaram um gigante com 600 mil funcionários -, o projeto do ARJ 21 foi deslocado para um terceira companhia, a Commercial Aircraft Corporation of China (CACC), que também é controlada pelo governo chinês. Em novembro de 2008, a CACC firmou acordo de cooperação tecnológica com a Bombardier para produzir o ARJ 21.

Segundo um executivo da Embraer, "para atuar na China, é preciso ter nervos de aço", por conta das mudanças que o governo faz nas regras do jogo. A Embraer chegou ao país em 2000 e vendeu, na época, 40 jatos. No ano seguinte, Pequim elevou as tarifas de importação de aviões. Para conquistar a boa vontade do governo, a companhia optou pela fabricação local por meio da joint venture.

Mesmo que decida fechar a fábrica em Harbin, a Embraer não vai abandonar o mercado chinês e espera continuar vendendo aviões depois que a crise passar. No entanto, a vantagem competitiva que a companhia tinha em relação aos concorrentes e novos entrantes - o fato de estar em plena produção com os aviões da família 170/190, enquanto os novos modelos da Bombardier e de fabricantes da China, Japão e Rússia estão em fase de desenvolvimento - começa a se perder.

Quando a crise passar, é provável que os jatos dos concorrentes tenham saído do papel ou estejam próximos disso. Os mais avançados são os russos, que prometem entregar os primeiros Sukhoi SuperJet 100 em dezembro. Já os primeiros ARJ 21, da Avic, devem ser entregues em 2011, enquanto o MRJ 90, da japonesa Mitsubishi, está previsto para entrar em operação em 2014.

Se as projeções da própria Embraer para os próximos 20 anos se concretizarem, os fabricantes disputarão um mercado de US$ 220 bilhões. A companhia brasileira prevê uma demanda global de 6.750 novos jatos de 30 a 120 lugares até 2028. Apenas a China deverá adquirir 875 jatos, ou 13% do mercado.

MP fecha site que vendia dado sigiloso

Entre as informações, havia renda e celulares de autoridades e empresas

Bruno Tavares

O Ministério Público Estadual (MPE) fechou ontem um site que vendia pela internet informações confidenciais sobre pessoas físicas, empresas e órgãos públicos de todo o País. O banco de dados era tão completo que incluía até endereços residenciais, telefones celulares, contatos de vizinhos, parentes e renda de autoridades do Legislativo, Executivo e Judiciário. Os promotores também recolheram indícios de que, entre os cerca de 750 clientes do site APi Informação Cadastral & Comercial estão policiais civis de São Paulo e do Rio.

Para realizar as pesquisas, o site cobrava R$ 25 de assinatura mensal, mais uma taxa para cada busca realizada - que variava de R$ 0,08 para dados sobre endereços até R$ 12 para informações sobre pendências financeiras, bens e renda. Teoricamente, o objetivo do site era fornecer a empresas e comerciantes dados financeiros e cadastrais para concessão de crédito, vendas e/ou cobrança. Mas, ao contrário dos serviços legalizados de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, o APi Informação fornecia muitos outros detalhes, muitos deles protegidos por sigilo.

"O alcance disso é o que nos incomoda", disse o promotor Luiz Henrique Dal Poz, do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). "Se eu quiser ver no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) dados sobre os carros que já tive, não terei acesso a essa informação. Mas, pelo site, essa busca era muito fácil."

Por ordem judicial, o Gaeco vasculhou na manhã de ontem dois endereços no Morumbi, bairro da zona sul de São Paulo. Na Rua Nelson Gama de Oliveira, onde funcionava a sede da empresa, foram recolhidos servidores, dezenas de discos rígidos e cópias de contratos firmados com clientes. No apartamento do proprietário do site, Alexandre Peric Teixeira, os promotores também encontraram documentos e computadores. Todo o material será periciado por técnicos em informática do MPE.

O segundo passo da investigação será tentar descobrir como o site alimentava os seus mecanismos de busca. Em depoimento, Teixeira disse que adquiria os dados de empresas de marketing programado e com vendedores da Rua Santa Ifigênia. Os promotores, no entanto, duvidam dessa versão, pois o grau de detalhes e atualização do site só poderiam ser conseguidos com acesso irrestrito a banco de dados oficiais, sejam eles mantidos pelo Estado, Município ou União.

Para testar a eficácia do APi Informação, os quatro promotores do Gaeco se dispuseram a fazer consultas com seus próprios nomes e CPFs. Além de todas as informações confidenciais estarem corretas, seus carros particulares, cujas placas são bloqueadas no Detran por motivo de segurança, também apareciam no cadastro do site. O teste foi repetido com placas de viaturas descaracterizadas do Gaeco, usadas em investigações sigilosas, e as consultas revelavam que os carros pertenciam ao MPE.

FATURAMENTO

O dono do site não soube precisar aos promotores quando começou a revender esse tipo de informação - teria sido entre 1997 e 2000. Apesar de viabilizar acesso a dados pessoais de milhões de pessoas em todo o País, Teixeira disse não imaginar que estava cometendo crime. Uma estimativa inicial do Gaeco aponta que o APi Informação faturava só com as assinaturas, algo em torno de R$ 40 mil por mês, sem contar a taxa cobrada por cada consulta efetuada. Segundo o próprio site, eram registrados mais de 2 milhões de acessos por mês.

O dono do site é investigado por infringir dispositivos da Lei Complementar 105/2001, que trata sobre o sigilo das operações de instituições financeiras, e o Artigo 153 do Código Penal (divulgação de conteúdo de documento particular sem justa causa). Procurado, o advogado da APi Informação, Marco Aurélio Gabriel de Oliveira, disse que não teria tempo de conversar com a reportagem naquele instante. O defensor passou o número de seu celular, mas o aparelho permanecia desligado até as 22 horas.

Em nota, o Detran informou que sua base de dados "é processada e armazenada em ambiente seguro, dotado dos mais modernos dispositivos de segurança física e lógica". O texto destaca ainda que o aparato de segurança da Prodesp, empresa responsável por gerenciar o banco de dados, conseguiu barrar, só no primeiro trimestre deste ano, mais de 6 mil tentativas de invasão à rede do governo estadual. "Somente com o progresso das investigações poderemos afirmar com precisão e correção de onde partiram as informações disponibilizadas pela empresa", diz a nota.

AMBIENTE

Desmate anual na Amazônia tem queda de 74%, diz Imazon

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O desmatamento acumulado na Amazônia Legal de agosto de 2008 a maio deste ano (1.084 km2) caiu 74% em relação ao mesmo intervalo de tempo anterior (4.143 km 2), segundo dados divulgados ontem pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

A queda foi de 47% quando comparado o desmate em maio deste ano em relação ao mesmo mês de 2008.

Foram 157 km2 de mata derrubados em nove Estados (AC, AM, AP, MA, MT, PA, TO, RO e RR) em comparação aos 294 km2 de 2008.

De acordo com o Imazon, o Estado que teve a maior área destruída foi novamente o Pará (37% do total), seguido de Mato Grosso (27%) e Roraima (20%). A cidade campeã foi Novo Progresso (PA), com 28,7 km 2.

Os números, baseados em um sistema independente de monitoramento, o SAD, vão na mesma direção do que vem sendo divulgado por órgãos governamentais.

Para Adalberto Veríssimo, um dos pesquisadores da ONG, a tendência de diminuição do desmatamento começou em julho do ano passado, como reflexo de um pacote de medidas adotado pelo governo federal meses antes, e se aprofundou com a crise econômica mundial e com as chuvas na região.

As medidas incluíram a restrição de crédito bancário às propriedades com passivo ambiental e a criação de uma lista das cidades que mais destroem a Amazônia, nas quais qualquer desmate passou a ficar proibido.

Segundo Veríssimo, essas ações foram "mais sofisticadas" do que as repressões "pirotécnicas".

A crise diminuiu a procura por produtos historicamente ligados ao desmate, como carne, grãos e madeira, e as chuvas tornaram intransitáveis as estradas de terra, impedindo a entrada de caminhões e máquinas pesadas usadas na derrubada da floresta. (JOÃO CARLOS MAGALHÃES)

ILHA DO GOVERNADOR

Oficial da Marinha morre durante exercício em piscina

DA SUCURSAL DO RIO

Um oficial da Marinha, de 27 anos, morreu anteontem à noite após sofrer uma parada respiratória enquanto praticava exercícios na piscina do Batalhão de Paissandu, na Ilha do Governador (zona norte do Rio).

Segundo a Marinha, o segundo-tenente fuzileiro naval Ricardo Gonçalves Brogin sofreu um "mal súbito, seguido de parada respiratória". Ele foi levado ao hospital, mas já chegou lá morto.

Foi aberto inquérito policial militar. Segundo Darci Brogin, pai do oficial, "foi uma fatalidade". "Meu filho sempre teve saúde ótima, nunca fumou nem bebeu. Ele adorava o trabalho e sempre elogiou o tratamento que recebia na Marinha."

LICITAÇÕES SUSPEITAS

PF investiga fraudes em estaleiros

Edson Luiz

A Polícia Federal está analisando todas as licitações realizadas pela Petrobras e pela Marinha nos últimos anos, onde as vencedoras foram três empresas investigadas durante a Operação Luxo, desencadeada na última quarta-feira. A PF suspeita que houve combinação de preços, conluio entre os concorrentes e superfaturamento. O caso foi descoberto durante uma apuração de contrabando e fraudes aduaneiras. Escutas telefônicas detectaram negociações ilegais entre estaleiros. Fontes da PF informaram que não há indícios de participação de servidores da estatal e da Marinha nas fraudes.

A Operação Luxo foi realizada de forma discreta em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Cinco empresários do ramo náutico acabaram presos. Eles são acusados de, entre outros crimes, fraudes nas licitações de construção de navios, o que envolve negociações milionárias. Pelo menos três grandes estaleiros estão sob suspeita. No Ceará, foi preso Gil Bezerra, a mulher dele, Elisa Gradvohl, e o filho do casal, Robert Gil, proprietários da Indústria Naval do Ceará (Inace). O negócio da família envolvia construção de navios para a Marinha. A corporação, por meio da assessoria, descartou relação com o grupo, o que foi endossado pela Polícia Federal.

A Petrobras informou, por meio da gerência de comunicação, que identificou contratos com duas das empresas citadas. Com uma delas, a Marinar, localizada no Rio de Janeiro, a estatal tem 39 contratos de fretamento de embarcações, 13 deles vigentes. “Com a Internave (outro estaleiro fluminense) são dois contratos, um encerrado em 2006 e outro vigente até 2012. Esses dois referem-se a reparos em sinalização flutuante para navegação”, disse a Petrobras.

Reajuste garantido

Eleição de 2010 pauta decisão do governo em manter aumentos dos servidores

Luciano Pires

Desafiando a queda recorde nas receitas provocada pela desaceleração da economia, o governo federal manterá os reajustes autorizados ao funcionalismo público. Olhando para as eleições de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a equipe econômica a liberar a segunda parcela do aumento salarial das carreiras do Executivo — prevista para vigorar em julho, com efeito sobre o contracheque de agosto. A decisão foi política e quase solitária do presidente. O Ministério da Fazenda e o Tesouro Nacional desaconselhavam o gasto extra com a folha.

Reunido ontem com os ministros que integram a Junta Orçamentária — entre eles Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil) —, Lula disse que os cortes no orçamento deste ano não poderiam atrapalhar o cronograma acertado com os sindicatos. Coube a Bernardo dizer que os aumentos serão pagos. “O presidente orientou e vamos cumprir os acordos. Portanto, não muda nada”, disse. Recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais também são considerados intocáveis pelo Palácio do Planalto. Os ajustes no orçamento, se ocorrerem, deverão atingir os ministérios e as emendas parlamentares.

O superpacote de aumentos concedido no ano passado beneficia praticamente toda a Esplanada dos Ministérios. São cerca de 1,8 milhão de servidores. A primeira etapa do reajuste escalonado alterou as remunerações dos servidores no fim de 2008 e início de 2009. Neste mês, uma parte do funcionalismo aguardava receber outra fração daquilo que foi combinado. Estimativas do governo indicam que só com essa próxima parcela a despesa com pessoal aumentará em R$ 7 bilhões. Ao fim de 2009, o impacto total previsto com os reajustes já em vigor chega a R$ 29 bilhões.

Ao oficializar a manutenção dos aumentos o governo deixou claro que sacrificar um pouco o ajuste fiscal é mais vantajoso do que desgastar-se com o funcionalismo. Dilma Rousseff apoiou integralmente a medida.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) informou que indicativos de greve votados em junho estão mantidos até a realização de nova plenária no dia 11. “Continuamos mobilizados. Queremos que o governo garanta o cumprimento integral do que foi acertado”, afirmou Josemilton Costa, secretário-geral da entidade.

O papel estratégico do Programa Espacial Brasileiro

Rodrigo Rollemberg

Líder do PSB na Câmara dos Deputados

Sob o comando do presidente Lula, o Brasil tem fortalecido seu prestígio internacional. Como fatores dessa mudança, destacam-se o multilateralismo e a altivez de nossa política externa; a redução da desigualdade social; a retomada do crescimento econômico; o início da exploração do pré-sal; a redução do ritmo do desmatamento da Amazônia; o sucesso do etanol.

Parte essencial dessa agenda é o nosso programa espacial, iniciado em 1961, com a criação do Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais. De lá para cá, houve avanços e recuos, ao mesmo tempo em que há obstáculos importantes a superar.

O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, inaugurado em 1965, foi o responsável pelo primeiro lançamento de foguete a partir de solo brasileiro, em parceria com a Nasa. Depois vieram os foguetes nacionais de sondagem meteorológica, também lançados da Barreira do Inferno: o Sonda I, em 1967; o Sonda II, em 1969; o Sonda III, em 1976; e o Sonda IV, em 1984.

Merecem ainda menção a criação, em 1971, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; o estabelecimento, em 1983, do Grupo de Implantação do Centro de Lançamento de Alcântara; a assinatura com a China, em 1988, do Programa Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), que resultaria no lançamento, entre 1999 e 2007, dos satélites CBERS-1 e CBERS-2, além da previsão de lançamento do CBERS-3, em 2010, e do CBERS-4, em 2013; e a criação, em 1994, da Agência Espacial Brasileira.

A marca mais triste dessa trajetória foi o acidente, em agosto de 2003, durante a tentativa de lançamento do Veículo Lançador de Satélites-1, que vitimou 21 técnicos do Centro de Lançamento de Alcântara, destruiu a torre de lançamentos e os satélites Satec e Unosat.

Tanto investimento, obstinação e sacrifício têm um motivo: um programa espacial consolidado é pré-requisito para o Brasil assegurar seu status de nação efetivamente soberana.

Os satélites tornaram possível a comunicação planetária, a segurança no espaço aéreo, a previsão meteorológica — extremamente relevante para salvar vidas numa época em que se multiplicam os fenômenos climáticos extremos — e o monitoramento de ambientes terrestres, indispensável, por exemplo, na luta contra o desmatamento da Amazônia e do cerrado e na defesa das fronteiras nacionais. Além disso, a evolução das pesquisas espaciais contribui para o desenvolvimento de produtos e serviços de grande utilidade, como a ultrassonografia para a detecção de tumores.

Igualmente importante é o aspecto econômico da questão, uma vez que o mercado mundial de lançamento de foguetes movimenta dezenas de bilhões de dólares. Para quem dispõe de Alcântara, a mais bem localizada base para lançamento de foguetes do planeta, a participação nesse mercado é um objetivo plenamente alcançável.

Em 2003, Brasil e Ucrânia assinaram um acordo de enorme relevância, que resultou, em 2007, na criação da empresa binacional Alcântara Cyclone Space. Seu objetivo é a transferência de tecnologia na área de construção e operação de foguetes, dominada por poucos países. Para 2010, está previsto o lançamento do foguete Cyclone-4.

Recentemente, foi ratificado o acordo Proteção Mútua de Tecnologia Associada à Cooperação na Exploração e Uso do Espaço Exterior para Fins Pacíficos, entre Brasil e Rússia. Assim como os acordos anteriores, esse é um acordo promissor e seu objetivo primeiro é o aperfeiçoamento do VLS. As bases simétricas sobre as quais esses acordos estão assentados diferem radicalmente daquelas estabelecidas no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, assinado entre Brasil e Estados Unidos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que precisa ser rejeitado pelo Congresso Nacional ou retirado de tramitação pelo governo federal, já que, na prática, cede pedaço do território nacional ao completo controle norte-americano.

Os objetivos de qualquer programa espacial são permanentes e estratégicos. Durante sua existência, o programa brasileiro foi submetido a mudanças de orientação, abandono e redefinição de metas e descontinuidades no seu financiamento. Nesse sentido, é indispensável que ele se converta em autêntica política de Estado, inscrita entre as reais prioridades do país.

As próximas décadas poderão materializar o sonho de fazer do Brasil uma nação moderna e justa. O Programa Espacial Brasileiro é peça-chave na construção desse ideal.

As demandas da sociedade do conhecimento

Arnaldo Niskier

Formado em matemática e pedagogia, ex-secretário de Educação e Cultura do Rio de Janeiro, é membro da Academia Brasileira de Letras

Não foi só Roger Batiste que provou ser o Brasil um país de contrastes. Os exemplos são diários e, às vezes, surpreendentes. Com a diferença de menos de uma semana, tomamos conhecimento de que 20% dos professores de educação básica em exercício não poderiam estar dando aulas, pois são leigos, ou seja, não têm a formação adequada para lecionar.

Ao mesmo tempo, com um espanto positivo, tomamos conhecimento de que a modalidade de educação a distância enseja a quase 1 milhão de estudantes a possibilidade de acesso à sociedade do conhecimento. A pergunta é óbvia: por que não estão sendo utilizados os mecanismos da EAD para a graduação dessa gente, sobretudo se levarmos em conta que a conhecida e bem-sucedida Universidade Aberta da Inglaterra (Open University) começou a sua trajetória, na década de 1970, treinando professores? Foi essa a prioridade, a que ela se devotou, nos primeiros anos de vida.

Entre nós, quase 600 mil professores não têm curso superior, o que exige uma providência imediata, se queremos salvar toda uma geração dessa turbulência perigosa. Parece que o Congresso Nacional tratará da matéria, o que é um bom sinal.

Felizmente, no sistema existente, temos dois segmentos que não nos envergonham: a pós-graduação, reconhecidamente de nível internacional, e a educação a distância, que cresce de forma segura e competente. Ao entrevistar o especialista Frederic Litto, criador da Escola do Futuro da USP, no programa Educação em Debate, promovido pelo CIEE na TV Universitária do Rio de Janeiro (Canal 11 — NET), dele ouvimos palavras de esperança quanto ao emprego das novas tecnologias de comunicação: “Já existe um convencimento de que é preciso utilizar o cérebro de forma bem mais efetiva, em nosso país. Assim será possível customizar a educação de cada pessoa”.

Ocorre um fenômeno que passou agora a ser mais nítido: temos 5 milhões de jovens universitários e a única mobilidade provável, ou seja, o aumento do efetivo, reside na assistência às classes C e D, com a gratuidade oficial ou mensalidades mais camaradas. A isso se junta o imenso potencial da EAD, onde cada um estuda de acordo com o próprio ritmo de aprendizagem. E tem mais: a Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) está elaborando o projeto revolucionário de certificação profissional da boa qualidade dessa modalidade, o que aumentará ainda mais a procura de cursos a distância, neste país extenso e “bonito por natureza”, como diz a música.

Há outro aspecto a considerar, de fundamental relevo: pesquisas sérias comprovam que alunos de nove áreas do conhecimento, em EAD, apresentaram resultados mais favoráveis do que os que frequentaram cursos presenciais, podendo ser citados, especialmente, os exemplos de administração e pedagogia. Para maior conforto desse raciocínio, hoje é sabido que algumas das melhores universidades do mundo, como as de Harvard, Berkeley, Oxford e Cambridge estão oferecendo cursos a distância, sem qualquer preocupação de discriminar os seus alunos.

Aliás, disse-nos o professor Litto que, em recente viagem ao Reino Unido, pôde comprovar que as três maiores universidades britânicas, hoje, são as de Oxford, Cambridge e a Open University (credenciada por ato da rainha da Inglaterra). Por aí se vê como mesmo instituições tradicionais (Oxford tem 800 anos) estão aderindo à modalidade de EAD e, particularmente, penso que a Universidade Aberta do Brasil deveria dar prioridade à formação e aperfeiçoamento de professores, para operar com eficiência e dentro de uma correta estratégia de governo, que inclui a criação do e-TEC. Só para incomodar: hoje, a Universidade Aberta do Paquistão tem quase 2 milhões de alunos. Quando chegaremos lá?

Conexão diplomática

Por Silvio Queiroz

América Latina no túnel do tempo

Na crise aberta no continente pelo golpe civil-militar do domingo passado em Honduras, esquerda e direita lustraram o pó do vocabulário clássico empregado nas décadas da Guerra Fria. De um lado, a grita contra o presidente deposto Manuel Zelaya incluía as acusações de “tramar um regime comunista no modelo de Fidel Castro”. A resposta: “É o fascismo”. Nessa guerra de confete e serpentina que dá saudade dos carnavais antigos, o principal passou quase despercebido. Primeiro, que ninguém no mundo reconhece o governo de fato instalado em Tegucigalpa — nem os Estados Unidos, que há 10 ou 15 anos teriam coordenado a operação a partir de Washington ou de sua embaixada local. Depois, e talvez ainda mais significativo, que o Departamento de Estado agora consulta as principais capitais latino-americanas em busca de soluções diplomáticas. E, de toda maneira, atores variados entram em cena e dão suas falas: Lula, Cristina Kirchner, líderes centro-americanos e, claro, Cuba e Venezuela.

O bloco bolivariano, por sinal, anda com a pulga atrás da orelha esquadrinhando quem teria dado sinal verde aos militares hondurenhos. “Sozinhos eles não teriam agido”, garantiu à coluna um interlocutor. Na avaliação desse campo, os golpistas teriam cometido um erro de cálculo contando com retaguarda política para atropelar os processos constitucionais e afastar do poder um presidente que, segundo alegam, estaria ele próprio embarcando em uma aventura para “se perpetuar no poder”. Ou seja: a direita centro-americana, ainda de boca torta depois dos oito anos de governo Bush, não encontrou cachimbo quando bateu à porta da embaixada americana.

Além de aviões de carreira

Na recepção exclusiva oferecida terça-feira pelo embaixador americano, Clifford Sobel, antecipando o 4 de julho, chamou atenção o encontro de um punhado de convidados com assunto de sobra para conversar em petit comité. Estavam na residência oficial dos EUA o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes da Força Aérea, brigadeiro Juniti Saito, e do Exército, Enzo Martins Peri, além de um grupo de senadores. Pelo lado americano, funcionários da Boeing ligados ao processo da concorrência FX2, que definirá a compra de um lote de caças para modernizar a FAB. Estão para ser anunciados os dois finalistas do processo… (Isabel Fleck)

Guardiões das celebridades

De presidentes a atletas internacionais, os policiais batedores têm de estar preparados para garantir a integridade na escolta. Novos profissionais, formados recentemente, encaram essa missão A eles, cabem a condução e proteção de algumas das personalidades mais importantes do planeta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sai de casa sem a companhia desses profissionais de segurança. Montados em suas motocicletas Harley-Davidson ou CB 500, eles abrem caminho pelo trânsito independentemente da cidade onde se encontram ou das condições climáticas que enfrentam diariamente. Qualquer autoridade internacional que chega ao país, de presidentes a embaixadores ou mesmo atletas e líderes religiosos, também conta com a proteção desses homens, que estão sempre prontos para atuar a qualquer momento.

Eles exercem a função de motociclistas batedores, uma profissão cheia de riscos que não é para qualquer um. Dos 36 candidatos que se inscreveram no último curso oferecido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Brasília, somente 24 conseguiram chegar ao final. Homens que integram os quadros da Força Aérea Brasileira, Departamento de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros Militar, Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) e da própria PRF passaram, desde a formatura no último dia 3, a fazer parte dessa categoria.

Os aprovados enfrentaram um mês de provações e desafios que exigiu raciocínio e perseverança dos participantes — dos desafios aparentemente mais simples, como levantar sozinho uma moto de aproximadamente 300kg, aos mais complicados, como coordenar o trânsito em uma escolta real. Tudo sob a pressão constante de instrutores exigentes. “Como conhecemos a realidade difícil que eles vão enfrentar, também não facilitamos na hora de ensiná-los”, justificou o inspetor da PRF, Heleno José Guimarães. Batedor há mais de 30 anos, ele já fez escolta para mais de 300 presidentes de diversas nacionalidades, além de ter acompanhado os papas João Paulo II e Bento XVI no Brasil.

A experiência do inspetor Heleno transformou-o no coordenador da equipe de escolta permanente da PRF. Ele é o homem que planeja e coordena todas as missões que envolvem os motociclistas batedores e já formou mais de mil policiais na profissão. Para Heleno, não existem mistérios no ofício. Nas Olimpíadas Pan Americanas, coordenou uma equipe de 248 motociclistas que ficaram responsáveis pela segurança de atletas durante três meses. “Nesse período, realizamos 1,8 mil escoltas e só registramos acidentes com quatro motos, sendo que, em um deles, uma marquise caiu em cima do veículo”, detalhou o inspetor.

Na linha do dever, Heleno explica que o motociclista precisa ter capacidade tanto de resolver problemas rapidamente quanto de se impor perante outros motoristas. “O motociclismo ainda é uma das atividades da polícia. Inevitavelmente, ocorrem acidentes, seja por conta de um motorista distraído que não consegue parar a tempo ou devido a alguma outra imprudência praticada por terceiros. Trabalhamos com muito cuidado por conta disso”.

Treinamento intensivo

As equipes variam de acordo com o tamanho da comitiva que devem escoltar. Normalmente são dois homens na frente para abrir o trânsito, dois nas laterais para proteger o carro e dois na traseira, para isolar o perímetro. Eles precisam ter também jogo de cintura para convencer motoristas a darem passagem às autoridades. Essas e outras habilidades, os formandos exercitaram durante 240 horas de treinamento intensivo, com uma média de 10 horas de aulas por dia.

Para o cabo da Aeronáutica Alaor Henrique da Silva Disperatti, 24 anos, a formatura como motociclista batedor representa a realização de um sonho. “Sempre gostei de motos. Tinha admiração pelos colegas que faziam esse serviço”, contou. Ele afirma que não foi fácil chegar ao fim do curso e que se sentiu inseguro ao ver outros colegas serem reprovados nas provas. “Precisei suar a camisa. Fiquei nervoso na hora de fazer a escolta real, mas consegui fazer tudo tranquilamente. Estou mais do que satisfeito”, concluiu.

Exames só em casos graves

Os exames de laboratório para confimar ocorrências da gripe A H1N1, a partir de agora, serão feitos somente nos pacientes que apresentarem estado grave ou por amostragem, no caso de suspeita de surtos em empresas, escolas ou até em pequenas comunidades. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é poupar os kits usados na identificação do vírus e também evitar uma sobrecarga nos institutos que realizam os exames.

O aumento, dia após dia, no número de casos confirmados tem causado uma corrida de pessoas com sintomas de gripe aos 68 hospitais de referência em todo o país. Esses centros foram preparados para lidar especificamente com o tratamento do A H1N1. “Começa a haver sinais não de saturação mas de um tempo grande de espera no atendimento, o que pode prejudicar quadros mais graves que precisam de internação”, destacou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Para evitar superlotação nesses centros, a recomendação é que, aos primeiros sintomas, as pessoas procurem primeiro o posto de saúde ou o hospital mais próximo. Se não for um caso grave, o médico vai orientar, ali mesmo, o paciente sobre a medicação e o isolamento domiciliar. E não haverá coleta de material para teste em laboratório.

“Se o quadro clínico for mais preocupante, o paciente será encaminhado para um dos hospitais de referência”, explicou Temporão. Nesse caso, será feito o exame laboratorial. Também haverá coleta de material para teste quando houver várias suspeitas em locais de grande concentração de pessoas. “No caso de surtos em bairros, por exemplo, vamos fazer o teste por amostragem. Se houver 50 pessoas com os sintomas, faremos o teste em cinco, por exemplo”, explicou o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage.

O ministro recomendou que as pessoas fiquem atentas e procurem o médico assim que perceberem os primeiros sinais de gripe — principalmente no caso de idosos e crianças. “Temos o resfriado, que é diferente. Se não tem febre, não precisa ir correndo para o hospital. Mas se a febre vem acompanhada de outros sintomas como tosse, dor articular ou de garganta, recomenda-se que vá a um médico”, orientou.

O governo reforçou a orientação para que o antiviral Tamiflu seja usado apenas em pacientes que tiverem piora no quadro clínico nas primeiras 48 horas após os primeiros sintomas. A ideia é evitar que o H1N1 fique resistente ao medicamento, como já foi registrado na Dinamarca, no Japão e em Hong Kong.

Contágio

O governo vai reforçar o controle na fronteira com a Argentina, onde a gripe A H1N1 já matou mais de 40 pessoas. Na segunda-feira, prefeitos de cidades onde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) montou postos de vigilância vão se reunir com representantes da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul para discutir estratégias de prevenção.

Hoje, a Anvisa tem sete postos para fazer o controle na região. O objetivo é reforçar o efetivo em mais oito pontos. O órgão vai pedir a ajuda de homens do Exército para auxiliar no trabalho. “Não são pontos de detecção de casos ou retenção de pessoas. Queremos colocar gente para orientar quem estiver com sintomas da doença”, afirmou o diretor de portos, aeroportos e fronteiras da Anvisa, José Agenor Álvares. 

Pelas faltas dos outros, o homem sensato corrige as suas.                                                      (Oswaldo Cruz)

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